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O Palácio do Planalto confirmou nesta quarta-feira, 6, por meio de nota, que os deputados Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e André Fufuca (PP-MA) serão nomeados ministros. O anúncio é o desfecho de uma negociação pela entrada dos dois partidos no governo que teve uma série de avanços e recuos nos últimos dois meses.

Silvio Costa Filho, de 41 anos, assumirá o Ministério dos Portos e Aeroportos no lugar de Márcio França, que vai para o Ministério das Micro e Pequenas Empresas, a ser criado. Conhecido no meio político como Silvinho, o deputado é filho de Silvio Costa, que foi aliado da ex-presidente Dilma Rousseff inclusive durante o processo de impeachment, em 2016. Silvinho está em seu segundo mandato como deputado federal.

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André Fufuca, de 34 anos, assumirá o Ministério do Esporte no lugar de Ana Moser. Ele está em seu terceiro mandato como deputado federal. É próximo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do presidente do PP, Ciro Nogueira, oposicionista ferrenho do atual governo. Fufuca chegou a assumir a presidência do PP quando Ciro estava licenciado para ser ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro. Essa proximidade com o bolsonarismo incomodou parte dos deputados lulistas do PP.

A dificuldade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acomodar o Centrão no governo foi tamanha que, no início das conversas, o cotado para assumir o Ministério do Esporte era Silvinho. O PP insistiu o quanto pôde para conseguir o Ministério do Desenvolvimento Social, comandado pelo petista Wellington Dias. Só há cerca de duas semanas Dias conseguiu se firmar no cargo. Ele é amigo de Lula e o principal responsável pelo Piauí ter se tornado o Estado mais petista do Brasil.

Mudança busca ganhar mais votos no Congresso

A reforma ministerial é uma medida de Lula para tentar consolidar uma base na Câmara. Os partidos de esquerda conseguiram eleger poucos deputados em 2022, o que obrigou o presidente a procurar alianças fora de seu campo político.

No Congresso, já há a expectativa para uma nova reforma ministerial entre o fim de 2022 e o começo de 2023. Nesse caso seria uma repactuação mais ampla com os partidos que apoiam Lula. Também será o momento de remover ministros cujo desempenho foi avaliado como insatisfatório pelo presidente.

Futuros de Ana Moser e Márcio França são ignorados em nota

A nota divulgada pelo governo federal não diz o que acontecerá com Ana Moser. França, que irá para o ministério das micro e pequenas empresas, se movimentou para tentar assumir o Ministério de Ciência e Tecnologia no lugar de Luciana Santos, do PC do B. A ideia, porém, perdeu força nos últimos dias.

De acordo com a nota divulgada pelo Palácio do Planalto, as nomeações e posses serão concluídas só quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltar da Índia, onde vai para reunião do G20. O petista embarca para o país asiático na quinta-feira, 7 de setembro, depois do desfile do Dia da Independência.

Troca no comando da Caixa fica para depois

A Caixa Econômica Federal ficou para depois na reforma ministerial do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em que foram trocados os ministros do Esporte e de Portos e Aeroportos. O adiamento da troca de comando no banco público foi antecipado pelo Broadcast na manhã desta quarta-feira.

Apesar das discordâncias entre deputados do PP e entre funcionários da Caixa, a ex-deputada federal Margarete Coelho (PP-PI), atual diretora financeira do Sebrae, continua liderando a disputa para o comando do banco público. Assim como o Ministério do Esporte, entregue a André Fufuca (PP-MA), a Caixa deve ser entregue ao PP.

Como mostrou a reportagem mais cedo, nomes como o da ex-vice-presidente do banco Danielle Calazans chegaram a circular como possíveis escolhas, mas têm menor força. "Fecharam com a Margarete mesmo", disse uma fonte a par das discussões, sob anonimato. Coelho é próxima do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que articula a reforma com Lula.

O adiamento da mudança na Caixa tem a ver com a disposição de Lula de valorizar a cadeira que entregará ao PP, ainda de acordo com as fontes. Assim como o comando do banco público, também foi adiada a definição sobre o comando da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). O órgão será destinado ao Republicanos, mas o PSD também insiste em ocupar o posto.

Além da presidência da Caixa, devem ser trocadas também as vice-presidências do banco.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está para anunciar uma minirreforma ministerial, que deve incluir a demissão da ministra do Esporte, Ana Moser, ex-jogadora de vôlei e medalhista olímpica e que deve ser substituída por um político do "centrão".
Lula e Moser conversaram por cerca de uma hora na última terça-feira (5), no Palácio do Planalto, mas a saída da ministra ainda não foi oficializada. "O técnico entra com um time em campo, mas no decorrer do jogo ele vai mudando.

É muito difícil chamar uma pessoa para dizer: 'Eu vou precisar do teu ministério'. Essa é a política, nós precisamos construir maioria no Congresso", afirmou o petista no programa Conversa com o Presidente.
Moser deve ser substituída pelo deputado federal André Fufuca (PP), correligionário do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que vem pressionando o governo para ampliar o espaço do "centrão" nos ministérios. Em troca, Lula espera obter uma margem mais confortável de votos para aprovar seus projetos no Congresso.
As negociações entre o presidente e Lira, que foi aliado do ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL), já duram quase dois meses.
"A reforma ministerial está caminhando", afirmou ontem o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento e Indústria, Geraldo Alckmin (PSB), após uma reunião com Lula.
Alckmin poder ter que deixar o Ministério do Desenvolvimento para dar lugar ao atual ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), cuja pasta atual seria entregue ao deputado Silvio Costa Filho, do Republicanos, partido do "centrão" e ligado à Igreja Universal do Reino de Deus.

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*Da Ansa

O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, André Fufuca (PP-MA), reafirmou hoje (31) que colocará as propostas de reforma político-eleitoral em votação na próxima semana, mesmo com a possibilidade de esvaziamento da Casa por causa do feriado de 7 de Setembro.

Em meio a divergências e falta de consenso entre as lideranças partidárias, Fufuca disse que convocará sessões deliberativas para segunda, terça e quarta-feira, antes do feriado. “Eu acredito que o Congresso não irá se furtar de apresentar e defender a questão da reforma política. Eu acredito que ela será votada.”

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Duas propostas de emenda à Constituição que tratam de mudanças nas regras eleitorais aguardam análise do plenário da Câmara. Uma delas prevê a adoção do sistema majoritário de votação para cargos de deputados em 2018 e 2020, e o voto distrital misto a partir de 2022, além da criação de um fundo público de financiamento de campanhas.

A outra proposta prevê o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais a partir do ano que vem e a adoção de uma cláusula de desempenho para que os partidos tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

Denúncia

Questionado sobre a possibilidade da chegada de uma nova denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer, enquanto estiver no comando da Câmara, o deputado respondeu que seguirá o regimento interno da Casa.

“A gente respeita rigorosamente o regimento. Não há segredo, se a denúncia for feita enquanto estiver na interinidade, nós daremos prosseguimento no que diz o regimento da Casa”, disse Fufuca.

De acordo com a Constituição Federal, caberá à Câmara analisar se deve ou não autorizar o prosseguimento da acusação perante a Justiça. Fufuca minimizou a expectativa em torno do tema e afirmou que não há risco de paralisação dos trabalhos da Câmara no caso de apresentação da segunda acusação contra Temer.

“A gente não está com expectativa de paralisação (…) Aí [ a denúncia] é uma situação hipotética, a Casa geralmente não trabalha em cima de hipóteses, fato concreto que temos para semana que vem a reforma política e nós iremos trabalhar em cima dela”, afirmou o deputado.

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