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A pressa para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, hoje ocupado por Márcio França (PSB), prejudicou o processo de formulação da nova pasta, cuja criação foi imprescindível para a reforma ministerial de setembro. A crítica está em um documento de tramitação interna do governo federal obtido pelo Broadcast Político por meio da Lei de Acesso à Informação.

Nota técnica do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), responsável por formatar estruturas do governo, afirma que a "absoluta falta de tempo" para avaliar o texto que se tornaria a medida provisória da criação da nova pasta prejudicou "significativamente" o trabalho. O mesmo texto também afirma que faltaram documentos no processo.

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O Palácio do Planalto anunciou em 6 de setembro que criaria a nova estrutura. O movimento foi parte da reforma ministerial negociada por cerca de 2 meses para colocar o Centrão no governo e fortalecer a base de Luiz Inácio Lula da Silva no Legislativo. André Fufuca (PP) assumiu o Esporte e Silvio Costa Filho (Republicanos), Portos e Aeroportos, antigo ministério de Márcio França. A criação da nova pasta foi a forma encontrada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para não deixar França fora do governo.

Começo do processo

O início oficial do processo para elaborar a medida provisória que criou o Ministério do Empreendedorismo foi às 21h24 de 12 de setembro, de acordo com os documentos obtidos pela reportagem. Horas depois, na manhã do dia 13 de setembro, os novos ministros tomaram posse no Palácio do Planalto. Havia junto à ordem de abertura do processo uma minuta do texto que viria a instituir a pasta. Naquela altura, o governo ainda tratava a estrutura que estava para ser criada como "Ministério da Micro e Pequena Empresa".

Cerca de 3 horas depois, às 0h38 de 13 de setembro, a nota técnica sobre a medida provisória foi assinada por Marcos Santos Kroll, diretor de Modelos Organizacionais. À 1h27, quem assinou foi Roberto Pojo, secretário de Gestão e Inovação. Ambos são do MGI.

"A avaliação do pleito foi significativamente prejudicada pela absoluta falta de tempo e limitou-se aos assuntos relacionados às competências desta Diretoria", afirma a nota. "A presente proposta foi encaminhada de ordem, sem os documentos protocolares necessários à avaliação", diz o texto. Os documentos que faltaram não foram listados no relatório.

A nota técnica também criticou a redação do que viria a ser a medida provisória do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. "Não há óbices com respeito à redação proposta, ainda que se verifique uma certa redundância, que poderia ser mitigada por uma redação mais concisa", afirma a nota técnica.

As análises para criar a nova pasta foram mais longe na madrugada. O parecer do advogado da União responsável pelo caso no MGI, Carlos Henrique Costa Leite, foi assinado às 2h02 do dia 13. Horas depois, a medida provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Depois de assumir o novo cargo, Márcio França errou o nome do ministério em entrevista a jornalistas. "Acho que nem entrou micro, ficou só pequenas e médias empresas", disse ele. Nas semanas anteriores, França e aliados do PSB tentavam evitar a palavra "micro" no nome do ministério para evitar a impressão de que se tratava de uma estrutura menor.

O decreto que liberou nomeações no novo ministério saiu no Diário Oficial da União no dia 4 de outubro. As nomeações começaram a ser publicadas no dia seguinte. Segundo apurou o Broadcast Político, ainda há cargos vagos na equipe.

A reportagem perguntou na sexta-feira, 10, à assessoria de comunicação da Casa Civil se o órgão gostaria de comentar os apontamentos feitos no relatório do MGI, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. A Casa Civil é o órgão responsável pela coordenação das ações do governo.

38 ministérios

O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte foi o 38º do governo Lula. A medida provisória que criou a estrutura precisa ser votada até 20 de fevereiro de 2024 para continuar valendo.

No final de outubro, Lula disse que pensava em criar o Ministério da Segurança Pública. Ele havia prometido a nova estrutura durante a campanha eleitoral de 2022. Depois, foi convencido por Flávio Dino a não separar a Segurança Pública do Ministério da Justiça - hoje, Dino é o titular da pasta.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se disse nesta quarta-feira "muito satisfeito" com a conclusão da reforma ministerial. Ele deu a declaração na cerimônia fechada em que deu posse aos novos ministros - o vídeo dos trechos da declaração foi divulgado pelo Planalto nesta quarta-feira, 13.

"Estou muito satisfeito com a conclusão a que nós chegamos na montagem do governo", disse o presidente da República. Ele também cobrou dedicação dos novos ministros.

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Tomaram posse no Palácio do Planalto na manhã desta quarta:

Silvio Costa Filho - deputado do Republicanos de Pernambuco assumiu a pasta de Portos e Aeroportos no lugar de Márcio França;

- deputado do PP do Maranhão assumiu o Esporte no lugar de Ana Moser, que até o momento não tem indicativo de novo cargo no governo;

Márcio França - assumiu o recém-criado Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

A nomeação dos novos ministros conclui as alterações no primeiro escalão do governo promovidas por Lula para fortalecer sua base no Legislativo. A negociação durou meses e incluiu o presidente da Câmara, Arthur Lira.

 

Márcio França - assumiu o recém-criado Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

A nomeação dos novos ministros conclui as alterações no primeiro escalão do governo promovidas por Lula para fortalecer sua base no Legislativo. A negociação durou meses e incluiu o presidente da Câmara, Arthur Lira.

O agora ministro do Empreendedorismo, Márcio França (PSB-SP), destacou, no discurso de transmissão de cargo do Ministério de Portos e Aeroportos, que entendeu as mudanças como necessárias e que eixos da gestão serão mantidos. "Todos sabem da importância de que é ter grande base", disse, ao apontar, na sequência, ter gostado da escolha do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) para o cargo.

O ministro também falou sobre a expectativa de continuidade das políticas em curso na sua gestão. "Certamente todos os planos que elencamos com Lula, vão continuar com Costa. A começar com a maior obra do PAC, que é a ligação subterrânea de Santos a Guarujá", afirmou.

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A cerimônia de transmissão de cargo foi disputada, com auditório e antessala lotados. Entre os presentes, o presidente nacional do União Brasil, deputado Luciano Bivar (PE), os ministros da Defesa, José Múcio Monteiro; de Transportes, Renan Filho (MDB-AL); da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos (PCdoB-PE); e o do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT-SP).

A troca no ministério se deu em movimento para acomodar partidos do Centrão na busca do governo por maior base no Congresso.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, criou, nesta quarta-feira (13), o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, que será entregue ao pessebista Márcio França. Será o 38º ministério do governo.

A medida provisória que cria a pasta foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

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França tem uma reunião com Lula às 10h30 para assinar o termo de posse. Os dois novos ministros do governo, Silvio Costa Filho (que assumirá Portos e Aeroportos) e André Fufuca (que assumirá o Esporte) também participam.

De acordo com a medida, o novo ministério terá como atribuições formular políticas públicas e apoiar o empreendedorismo, as empresas de micro e pequeno porte, a formalização das pequenas organizações, as atividades de artesanato e de microempreendimentos.

Também competirá à nova estrutura o incentivo aos arranjos produtivos locais, a promoção da competitividade e inovação de micro e pequenas empresas, formular políticas de microcrédito e favorecer a exportação de itens produzidos por esse tipo de firma, entre outros pontos.

O novo ministério é um desmembramento da pasta de Indústria e Comércio, comandada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. Assim como França, Alckmin também é filiado ao PSB. Eles são aliados políticos de longa data em São Paulo.

A criação do ministério era a parte que faltava da reforma ministerial que foi negociada nos últimos meses com o Centrão. Em 6 de setembro, o Planalto havia anunciado os nomes dos novos integrantes do governo e que Márcio França seria deslocado para a nova estrutura.

O Centrão se prepara para travar novas batalhas com o governo Lula. Depois de desalojar Ana Moser do Ministério do Esporte, o PP quer agora "porteira fechada" na Caixa Econômica Federal. A troca na presidência da Caixa está acertada com o bloco, mas as negociações chegaram a um impasse porque o Palácio do Planalto não aceita ceder os outros cargos do banco.

No jargão político, "porteira fechada" significa dar a um mesmo partido ou bloco autonomia para preencher todos os postos da estrutura sob sua direção. O Planalto concordou em nomear a ex-deputada Margarete Coelho para comandar a Caixa. Não admite, porém, entregar as 12 vice-presidências da instituição bancária para indicados do Centrão, que tem o núcleo duro formado pela trinca PP, Republicanos e União Brasil.

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Aliada do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) - principal líder do grupo partidário -, Margarete é atualmente diretora de Administração e Finanças do Sebrae. Se não houver reviravolta de última hora, ela substituirá Rita Serrano na presidência da Caixa.

Na semana passada, militantes publicaram fotos de Margarete em campanha por Jair Bolsonaro na eleição do ano passado. São imagens dela em eventos no Amapá e em Roraima, inclusive ao lado da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Tempo

Ligada ao PT, Rita Serrano é vista no Congresso como uma técnica que não atende a demandas políticas. Diante das insatisfações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu a troca antes mesmo de viajar, no último dia 7, para a Índia - onde participou da reunião de cúpula do G-20. Mas, na prática, sua estratégia é ganhar tempo.

A posse dos deputados federais André Fufuca (PP-MA) no Ministério do Esporte e de Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE) em Portos e Aeroportos está marcada para esta quarta-feira, 13, às 10 horas. A partir daí começa a segunda fase das substituições promovidas por Lula, desta vez em bancos e autarquias.

A diretoria de Habitação da Caixa, ocupada por Inês Magalhães, é hoje um dos principais alvos de disputa entre o PT e o Centrão. Inês cuida do programa Minha Casa, Minha Vida e chegou a ser ministra das Cidades por um mês, em 2016, às vésperas do impeachment de Dilma Rousseff. O PT tenta a todo custo segurá-la no cargo.

Outra queda de braço reside na definição das novas secretarias do Ministério do Esporte. A mais cobiçada pelo PP de Lira é a que vai cuidar da arrecadação dos impostos sobre apostas esportivas. A previsão é de que entrem no caixa do governo até R$ 12 bilhões por ano, quando o mercado estiver totalmente regulamentado.

O embate ocorre porque é o ministro da Fazenda, Fernando Haddad - e não o do Esporte -, quem vai bater o martelo sobre o modelo dessa secretaria. A principal fatia da taxação das apostas esportivas ficará com a Fazenda, que também montará uma estrutura para combater a prática de lavagem de dinheiro.

Funasa

Além da Caixa e dos cargos vinculados ao Ministério do Esporte, o Centrão tem mais um objeto de desejo: a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O governo chegou a enviar ao Congresso uma medida provisória para extinguir a Funasa, que tem orçamento de R$ 2,8 bilhões para 2024, mas não conseguiu aprovar a iniciativa e foi obrigado a recuar para não ser derrotado.

Deputados do Republicanos, partido que ganhou Portos e Aeroportos, reivindicam o comando da Funasa. O PSD de Gilberto Kassab - atual secretário de Governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), em São Paulo, - e o PP de Lira também querem a autarquia.

A cobrança é para que a Funasa fique sob a alçada da Saúde, e não do Ministério das Cidades. O ataque especulativo tem motivo: a Saúde abriga mais da metade das emendas parlamentares individuais (R$ 11 bilhões de um total de R$ 21 bilhões). É por isso que o PP do presidente da Câmara sempre tentou, sem sucesso, ocupar a cadeira de Nísia Trindade, atual titular do Ministério da Saúde.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, é um dos que mais criticam, na Esplanada, os pedidos de "porteira fechada" feitos pelo Centrão. "Quem quer porteira fechada deve comprar uma fazenda com porteira, fechada, com tudo o que está dentro. Compra o cabrito, a cabra, o cavalo, a galinha, o pato, o peru", disse Marinho ao Estadão, em entrevista publicada no fim de janeiro.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

De saída do cargo para o presidente Lula dar assento na Esplanada a um parlamentar do PP, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira, a ministra do Esporte, Ana Moser, não esconde a frustração em ser demitida com ainda muito a fazer. A ex-atleta entende que conseguiu avanços na pauta do esporte ao longo de seus nove meses à frente da pasta, e vê a marca do machismo no processo político que resultou na sua substituição. "Quanto mais mulheres nas altas rodas de decisões políticas, mais equilibradas essas decisões serão. Faltam mulheres nos momentos decisórios", afirmou em entrevista ao Estadão.

Ana Moser revela que a primeira-dama Janja da Silva disse a ela, após a demissão, "sentir muito pelo processo". A partir da semana que vem, o Ministério do Esporte será ocupado pelo deputado federal André Fufuca (PP-MA), que foi vice-líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara e votou no ex-presidente na última eleição.

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A ministra demissionária, contudo, evita criticar o presidente Lula e diz que sua saída do cargo não pode ser atribuída apenas ao presidente porque é resultado de um contexto político. "A articulação política não é desejo, é o que é dado". E afirma que não se arrependeu de ter trabalhado pela eleição do petista. "Pelo amor de Deus. Isso não existe."

A seguir, os principais trechos da entrevista:

Como foi a reunião com o presidente Lula na quarta-feira, dia 6, no Palácio da Alvorada? A sra. pode detalhar um pouco? O que Lula disse exatamente?

Foi uma reunião em dois dias, na terça e na quarta. E o que o presidente (Lula) falou (na terça) foi o que se falou ‘para fora’, que a gente sabe. Que já vinham há meses fazendo a negociação para a entrada destes dois novos partidos; que foram tentadas várias soluções, e que no fim teve que fazer essa escolha pela troca no Ministério do Esporte. Falei para ele sobre todas as nossas realizações e toda a nossa construção; falei da preocupação de interromper este trabalho; que o tempo tinha sido curto para apresentar resultados; e ele ficou de pensar. Deu mais 24 horas a esse processo de escolha; e na quarta-feira então ele deu a posição final.

E como foi quando ele fez esse anúncio para a senhora?

Foi normal, né? Uma reunião normal. Eu estava sentada, ele estava sentado, numa mesa. Não teve um roteiro dramático. Foi o que era sabido.

A senhora considera que o processo de demissão conduzido pelo governo foi respeitoso? A senhora e sua equipe se sentiram expostas?

O comando da política é feito pelo Palácio do Planalto. É um tempo das conversas deles. Não tenho como entender quais são os processos, ou acompanhar qual é o ritmo das negociações que são feitas pelo Planalto. A articulação política não é a nossa função. Enquanto isso tudo vinha acontecendo, (e nós ficávamos sabendo pelo que) saía na imprensa, porque essas conversas não chegavam até nós, nós continuamos trabalhando, porque era o que se tinha para fazer. É lógico, eu entrei para fazer um trabalho e para concluir o trabalho, não entrei para sair. Então há uma frustração que faz parte de todo o investimento feito e da visão que se tem, ou se tinha. Não só minha, mas de toda a equipe do ministério, de onde a gente queria chegar. Então, lógico, se é um processo de quebra, isso gera um sentimento. Mas é da política, é o tempo da política. Que não é dado por nós, é dado por quem faz essa gestão da política. E com certeza com as melhores intenções, dentro deste governo que tem muita coisa para entregar (...).

Mas a senhora esperava que fosse conduzido de uma outra forma, ou isso não é uma questão? A senhora não está pessoalmente magoada?

Acho que isso não é uma questão, né? Mais uma vez, a política está sendo feita, e nós estamos no ministério fazendo política pública de esporte. Acho que é assim que deve ser mesmo.

Toda a equipe da senhora saiu junto do Ministério? A pasta vai ser entregue "de porteira fechada", como dizem? Como fica agora a gestão da política pública do esporte?

Essa estruturação vai ser feita nos próximos dias. Na semana que vem, por causa desse feriado (da Independência, em 7 de setembro). O processo de transição normalmente é da equipe, né? Isso já está encaminhado, mas ainda não começou.

A senhora acredita que é um bom movimento colocar a regulação das casas de apostas online, as chamadas "bets" no Ministério do Esporte? A eventual arrecadação pode ajudar a impulsionar o esporte brasileiro?

A regulamentação das "bets" e dos sites de apostas é algo que vem sendo discutido desde o começo do ano, e o debate que vem sendo feito dentro do governo (envolve) especialmente Fazenda, Justiça e Esporte, além da Controladoria-Geral da União (CGU). Esta medida provisória que está no Congresso é resultado dessa construção. É uma conquista desta equipe, exatamente porque se defendeu que parte do recurso desta tributação deve ser direcionado ao esporte, para a construção das políticas públicas de esporte. O que está acontecendo agora é resultado do trabalho desta gestão.

Mas a sra. acha que a Secretaria Nacional das Apostas (a ser criada) deveria ficar com a Fazenda ou com o Esporte?

Acho que cabe ao governo decidir isso.

O que a senhora pensa para o seu futuro profissional? Há relatos de que a senhora poderia assumir um novo cargo no governo, como a Autoridade Olímpica, a ser criada.

Não existe Autoridade Olímpica. Essa gestão é feita pelo Comitê Olímpico Internacional. Em primeiro lugar, eu não tenho interesse, o convite foi para ser ministra do Esporte. A partir do momento em que houve essa mudança, qualquer coisa é uma outra coisa. A questão dessa proposta, que nem foi proposta, que na verdade eu ouvi pela imprensa, não tem muito fundamento. O meu interesse nunca foi o esporte olímpico. Tenho mais de 20 anos de trabalho na área social com o esporte para todos. Qualquer outra coisa não está colocada agora.

A primeira-dama Janja disse que "não estava feliz" com a sua saída do governo. A sra. chegou a falar com ela? Sentiu que houve sororidade, isto é, solidariedade, das colegas mulheres do governo?

Conversei com a Janja, com ministras e ministros. Publicamente, algumas ministras se pronunciaram, como Cida (Gonçalves, das Mulheres), Anielle (Franco, da Igualdade Racial), Esther (Dweck, da Gestão). A ministra Marina (Silva, do Meio Ambiente) me ligou várias vezes nesse processo. Existe essa sororidade. Todo esse jogo de poder é mais complicado para as mulheres, a dinâmica do poder é masculina. As decisões, mesmo com a participação de mulheres, ainda são tomadas por homens. Mesmo com número recorde que se colocou no início do governo, não é algo simplesmente posto, é construído.

Como foi a conversa com Janja?

Da mesma forma que as outras, (disse) sentir muito pelo processo. Entramos para entrar e concluir esse processo. Política é uma negociação, se entende os porquês e quais os fins, os objetivos. Mas não se deixa de lamentar os processos e os meios. Então, isso tudo faz parte.

Na campanha, Lula chegou a dizer que o Esporte não seria "moeda de troca". Ele quebrou uma promessa?

Eu acho que não tem como isolar a questão no presidente Lula. O contexto político se coloca de uma maneira que aquilo que se visualizava no início do ano não continuou. Agora, o momento é outro. Tenho certeza que a vontade do presidente Lula era dar continuidade a este trabalho. Vai ter que dar continuidade de outra maneira, porque a política impõe. A política é feita de avanços em maior ou menos velocidade, mas sempre buscando avançar.

Como a senhora avalia o trabalho feito nestes nove meses? Que iniciativas te deram mais orgulho, qual foi a sua marca no ministério?

A marca foi trazer a dimensão do esporte para todos, buscar caminhos para ampliar o esporte para além do alto rendimento, que trabalha com menos de 5% da população. A marca foi trazer o conceito de que esporte e atividade física têm que ser amplos, democráticos, intersetoriais, e também buscar meios de alcançar escala e chegar aos municípios. Foi uma prioridade. Houve a inserção da mulher dentro do futebol feminino, com visibilidade. Fizemos a Bolsa Atleta para gestantes. Colocamos percentual de participação de mulheres em projetos financiados pelo ministério. Em poucos meses, conseguimos muito.

Se fosse dar nota de 0 a 10 para sua gestão, qual daria?

Não vou dar 10, porque eu não sou 10. Mas com certeza um 8 alto ou 9.

No programa de governo de Lula, consta a necessidade de "democratização e descentralização do acesso ao esporte". Isso é compatível com trocar o ministério por governabilidade?

A articulação política não é desejo, é o que é dado. Claro, tem um desejo de mundo ideal. Especialmente eu tenho a característica de buscar a utopia, com resiliência e com firmeza. Esse é o mundo que estamos, e vamos buscar construir mais. Olhando de fora e com perspectiva de minha posição de mulher, tenho a impressão que, quanto mais mulheres estiverem participando de momentos de decisão, dessas altas rodas de decisões políticas, mais equilibradas essas decisões serão. Falta mais participação de mulheres nesses momentos de decisão. Não é só ocupar os espaços, é estar nos momentos decisórios. Isso pode ser um avanço para a situação atual que vivemos. E não é algo fácil de ser alcançado, e com certeza é a intenção deste governo. Mas o caminho é esse: buscar equilíbrio, ampliação de valores e de maneiras de fazer política.

A senhora se arrepende de ter apoiado o presidente Lula na campanha?

Claro que não. Imagina. Pelo amor de Deus. Isso não existe.

A sra. pensa em entrar para a política eleitoral?

Foi anunciada a minha saída do ministério anteontem. Não tem decisão de nada de futuro. Por enquanto, estamos fechando esse processo. Depois, vou pensar.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou a primeira reforma ministerial do governo. Após quase três meses de negociações e pressão do Centrão por emendas e cargos em troca de apoio, o petista cedeu e apresentou uma nova estrutura para a Esplanada, com uma perda de espaço do PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, e uma nova diminuição no número de mulheres no primeiro escalão.

Lula demitiu a medalhista olímpica Ana Moser do Ministério do Esporte, dando a pasta para André Fufuca (PP-MA), líder da bancada do PP na Câmara. O ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB) foi destituído do cargo de ministro dos Portos e Aeroportos, que agora será chefiado por Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). França deve ser realocado no Ministério do Empreendedorismo, Cooperativismo e Economia Criativa, que ainda não foi criado.

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Com a saída de Ana Moser e de Daniela Carneiro (União Brasil-RJ), que deixou a pasta do Turismo em julho após conflitos com o União Brasil - o governo passa a ter 9 ministras, a mesma quantidade de quando Dilma Rousseff (PT) assumiu a Presidência em 2011. O número é menor do que aquele que Lula assumiu em janeiro. Na época, o petista havia batido o recorde de participação feminina na Esplanada dos Ministérios com 11 nomes.

Desde o início do mandato, Lula dispôs as pastas de forma a abranger o máximo de partidos aliados que conseguia. Na época, além dos aliados da campanha eleitoral, o petista conseguiu agregar também o União Brasil, MDB e PSD, totalizando 10 siglas diferentes. A aliança, entretanto, não foi o suficiente para o governo ter seus interesses sustentados nas votações no Congresso Nacional. Agora com a mudança ministerial e a entrada do Centrão, há 11 partidos representados na Esplanada, além do PT.

A reforma ministerial é vista como passo fundamental para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), destrave pautas importantes para o Executivo para votação na Casa.

Confira a nova disposição da Esplanada por partido:

 

PT: 10 ministérios

- Casa Civil: Ministro Rui Costa

- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: Ministro Wellington Dias

- Secretaria-Geral da Presidência: Ministro Márcio Macêdo

- Secretaria de Comunicação Social: Ministro: Paulo Pimenta

- Ministério da Fazenda: Ministro Fernando Haddad

- Ministério da Educação: Ministro Camilo Santana

- Ministério do Desenvolvimento Agrário: Ministro Paulo Teixeira

- Ministério do Trabalho e Emprego: Ministro Luiz Marinho

- Ministério das Relações Institucionais: Ministro Alexandre Padilha

- Ministério das Mulheres: Ministra Cida Gonçalves

 

União Brasil: 3 ministérios

- Ministério do Desenvolvimento Regional: Ministro Waldez Góes

- Ministério das Comunicações: Ministro Juscelino Filho

- Ministério do Turismo: Ministro Celso Sabino

 

MDB: 3 ministérios

- Ministério das Cidades: Ministro Jader Filho

- Ministério dos Transportes: Ministro Renan Filho

- Ministério do Planejamento: Ministra Simone Tebet

 

PSD: 3 ministérios

- Ministério da Pesca: Ministro André de Paula

- Ministério de Minas e Energia: Ministro Alexandre Silveira

- Ministério da Agricultura: Ministro Carlos Fávaro

 

PSB: 3 ministérios

- Ministério do Desenvolvimento e Indústria: Ministro Geraldo Alckmin

- Ministério da Justiça: Ministro Flávio Dino

- Ministério do Empreendedorismo, Cooperativismo e Economia Criativa (será criado): Ministro Márcio França

 

PDT: 1 ministério

- Ministério da Previdência Social: Ministro Carlos Lupi

 

PSOL: 1 ministério

- Ministério dos Povos Indígenas: Ministra Sonia Guajajara

 

PTB: 1 ministério

- Ministério da Defesa: Ministro José Múcio Monteiro

 

PCdoB: 1 ministério

- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: Ministra Luciana Santos

 

REDE: 1 ministério

- Ministério do Meio Ambiente: Ministra Marina Silva

 

PP: 1 ministério

- Ministério do Esporte: Ministro André Fufuca

 

Republicanos: 1 ministério

Ministério dos Portos e Aeroportos: Ministro Silvio Costa Filho

 

Sem partido: 6 ministérios

- Ministério da Cultura: Ministra Margareth Menezes

- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: Ministra Esther Dweck

- Ministério da Saúde: Ministra Nísia Trindade

- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania: Ministro Silvio Almeida

- Ministério da Igualdade Racial: Ministra Anielle Franco

- Ministério das Relações Exteriores: Ministro Mauro Vieira

A troca de comando do Ministério de Portos e Aeroportos, que sairá das mãos de Márcio França, do PSB, para as do deputado federal Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE), deixou aliados do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, otimistas. Apesar de Tarcísio ser cria política do ex-presidente Jair Bolsonaro, o grupo do governador espera que a substituição amplie o canal de comunicação com a pasta, principalmente em temas relacionados à gestão do Porto de Santos.

Tanto no entorno de Tarcísio quanto entre aliados de Lula a avaliação é de que França causava tensões desnecessárias por se tratar de um rival regional de Tarcísio, cujos auxiliares não descartam uma indicação para o próximo presidente da Autoridade Portuária. O cargo atualmente é exercido pelo advogado Anderson Pomini, braço direito de França.

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Esta semana, o atual ministro usou sua rede social para falar de sua saída do governo e a abertura de espaço na gestão petista para aliados do governador de São Paulo.

No entanto, aliados de Tarcísio não esperam reverter decisões sobre temas nos quais consideram o governo federal irredutível, a exemplo da privatização do porto e da realização da ligação seca de Santos ao Guarujá com recursos públicos.

Quando era ministro da Infraestrutura, Tarcísio incluiu a obra, com valor estimado em R$ 5,4 bilhões, como uma contrapartida a ser cumprida pela empresa que passasse a operar o porto. Na visão de Lula, tal solução geraria um custo elevado no pedágio que será cobrado dos motoristas.

O túnel de 860 metros de extensão vai passar por baixo do estuário do porto e foi incluído no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para ser financiado com recursos públicos. A gestão de França defendia que parte do valor do projeto fosse custeado com os R$ 2,5 bilhões que a Autoridade Portuária tem em caixa.

Futuro ministro, Costa Filho já garantiu a Lula que seguirá a orientação do governo federal nos temas relativos à pasta. Auxiliares de Tarcísio dizem que, apesar de ser um lulista, o parlamentar pode atender a pedidos do governador devido à filiação partidária comum. Também comemoraram a decisão do Republicanos de afastá-lo da direção partidária e manter a posição de independência em relação ao Planalto.

Desalojada do governo Lula para possibilitar o embarque de mais partidos do Centrão na Esplanada dos Ministérios, a ex-atleta e agora ex-ministra do Esporte Ana Moser afirmou nesta quinta-feira, 7, que sua saída foi uma decisão política e representa um "abandono do esporte". A declaração foi feita à CNN Brasil, em breve fala no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

"Foi uma decisão política, pena para o esporte. É pena para o esporte mesmo, é o abandono do esporte, mas faz parte da política", disse Moser, que será substituída pelo deputado federal André Fufuca (PP-MA), de 34 anos, próximo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do presidente do PP, Ciro Nogueira, que faz oposição ao governo Lula.

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Na quarta-feira, ao confirmar as escolhas de Fufuca e de Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) - que assumirá Portos e Aeroportos -, a nota do Palácio do Planalto não fez menção a Moser.

Também na quarta-feira ex-atleta já havia divulgado nota por meio de assessoria em que disse ver "com tristeza e consternação a interrupção temporária de uma política pública de esporte inclusiva, democrática e igualitária no governo federal". "Durante a conversa [com Lula] Ana Moser lamentou que as promessas de campanha, de um esporte para toda a nação, tenham tido tão pouco tempo para que se desenvolvessem na retomada da gestão do Ministério do Esporte voltada para a implementação de uma política que efetivasse o direito social à prática esportiva", afirmou ainda em nota.

O Palácio do Planalto confirmou nesta quarta-feira, 6, por meio de nota, que os deputados Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e André Fufuca (PP-MA) serão nomeados ministros. O anúncio é o desfecho de uma negociação pela entrada dos dois partidos no governo que teve uma série de avanços e recuos nos últimos dois meses.

Silvio Costa Filho, de 41 anos, assumirá o Ministério dos Portos e Aeroportos no lugar de Márcio França, que vai para o Ministério das Micro e Pequenas Empresas, a ser criado. Conhecido no meio político como Silvinho, o deputado é filho de Silvio Costa, que foi aliado da ex-presidente Dilma Rousseff inclusive durante o processo de impeachment, em 2016. Silvinho está em seu segundo mandato como deputado federal.

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André Fufuca, de 34 anos, assumirá o Ministério do Esporte no lugar de Ana Moser. Ele está em seu terceiro mandato como deputado federal. É próximo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do presidente do PP, Ciro Nogueira, oposicionista ferrenho do atual governo. Fufuca chegou a assumir a presidência do PP quando Ciro estava licenciado para ser ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro. Essa proximidade com o bolsonarismo incomodou parte dos deputados lulistas do PP.

A dificuldade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acomodar o Centrão no governo foi tamanha que, no início das conversas, o cotado para assumir o Ministério do Esporte era Silvinho. O PP insistiu o quanto pôde para conseguir o Ministério do Desenvolvimento Social, comandado pelo petista Wellington Dias. Só há cerca de duas semanas Dias conseguiu se firmar no cargo. Ele é amigo de Lula e o principal responsável pelo Piauí ter se tornado o Estado mais petista do Brasil.

Mudança busca ganhar mais votos no Congresso

A reforma ministerial é uma medida de Lula para tentar consolidar uma base na Câmara. Os partidos de esquerda conseguiram eleger poucos deputados em 2022, o que obrigou o presidente a procurar alianças fora de seu campo político.

No Congresso, já há a expectativa para uma nova reforma ministerial entre o fim de 2022 e o começo de 2023. Nesse caso seria uma repactuação mais ampla com os partidos que apoiam Lula. Também será o momento de remover ministros cujo desempenho foi avaliado como insatisfatório pelo presidente.

Futuros de Ana Moser e Márcio França são ignorados em nota

A nota divulgada pelo governo federal não diz o que acontecerá com Ana Moser. França, que irá para o ministério das micro e pequenas empresas, se movimentou para tentar assumir o Ministério de Ciência e Tecnologia no lugar de Luciana Santos, do PC do B. A ideia, porém, perdeu força nos últimos dias.

De acordo com a nota divulgada pelo Palácio do Planalto, as nomeações e posses serão concluídas só quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltar da Índia, onde vai para reunião do G20. O petista embarca para o país asiático na quinta-feira, 7 de setembro, depois do desfile do Dia da Independência.

Troca no comando da Caixa fica para depois

A Caixa Econômica Federal ficou para depois na reforma ministerial do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em que foram trocados os ministros do Esporte e de Portos e Aeroportos. O adiamento da troca de comando no banco público foi antecipado pelo Broadcast na manhã desta quarta-feira.

Apesar das discordâncias entre deputados do PP e entre funcionários da Caixa, a ex-deputada federal Margarete Coelho (PP-PI), atual diretora financeira do Sebrae, continua liderando a disputa para o comando do banco público. Assim como o Ministério do Esporte, entregue a André Fufuca (PP-MA), a Caixa deve ser entregue ao PP.

Como mostrou a reportagem mais cedo, nomes como o da ex-vice-presidente do banco Danielle Calazans chegaram a circular como possíveis escolhas, mas têm menor força. "Fecharam com a Margarete mesmo", disse uma fonte a par das discussões, sob anonimato. Coelho é próxima do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que articula a reforma com Lula.

O adiamento da mudança na Caixa tem a ver com a disposição de Lula de valorizar a cadeira que entregará ao PP, ainda de acordo com as fontes. Assim como o comando do banco público, também foi adiada a definição sobre o comando da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). O órgão será destinado ao Republicanos, mas o PSD também insiste em ocupar o posto.

Além da presidência da Caixa, devem ser trocadas também as vice-presidências do banco.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou, nesta terça-feira (5), a reforma ministerial a substituições de jogadores feitas por um técnico durante um jogo de futebol. Ele também disse que é difícil comunicar demissões de ministros.

Lula está nas últimas tratativas para abrigar o Centrão dentro do governo. O bloco será representado por Silvio Costa Filho (Republicanos-PE, que deve assumir Portos e Aeroportos) e André Fufuca (PP-MA, que deverá comandar uma versão turbinada do Ministério do Esporte).

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O principal entrave à reforma é o que fazer com Márcio França, atual ministro dos Portos e Aeroportos. Ele tem demonstrado resistência a deixar o cargo.

"É sempre muito difícil chamar alguém para dizer 'olha, eu vou precisar do ministério porque fiz um acordo com um partido político e preciso atender', mas essa é a política", declarou o presidente da República.

Ele disse que o governo precisa construir uma maioria de votos no Congresso para aprovar seus projetos prioritários. A partilha de poder por meio da nomeação de ministros é uma das formas de obter apoio dos partidos no Legislativo.

A entrada de PP e Republicanos no governo é negociada há meses. Auxiliares de Lula já deram os anúncios como iminentes diversas vezes no período, mas o presidente vem adiando a decisão. Há a expectativa de que o presidente resolva o caso até quinta-feira (7), quando embarca para a Índia depois do desfile do Dia da Independência.

O petista falou no programa Conversa com o Presidente, uma espécie de live semanal de Lula produzida pela EBC.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, afirmou no período da tarde desta segunda-feira, 4, que a reforma ministerial deve ser concluída pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, "nas próximas horas" e que PP e Republicanos estarão integrados à base do governo a partir das mudanças na Esplanada dos Ministérios.

Em entrevista ao telejornal GloboNews Mais, do canal de notícias GloboNews, Pimenta disse que os dois partidos comporão a base porque tomaram a iniciativa de procurar o governo e manifestar disposição e interesse. "As conversas estão acontecendo; acredito que nas próximas horas nós vamos poder concluir esse processo todo", comentou.

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Pimenta afirmou, no entanto, que essas "próximas horas" podem ser estendidas por "mais de duas mãos". "Governo tem uma agenda importante no Legislativo no próximo período e não tenho nenhuma dúvida de que, quanto mais forte for a base política, mais sinalizamos a capacidade de fazer com que as reformas sejam votadas o mais rápido possível", declarou.

De acordo com Pimenta, uma base forte sinaliza a investidores a "força política do governo e ajuda a controlar inflação e um ambiente de negócios mais favorável"

Mais cedo, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que a entrada de PP e Republicanos no governo é "importante", mas não antecipou o desenho da Esplanada.

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, repetiu nesta segunda-feira, 4, sua avaliação positiva sobre o embarque dos partidos Progressistas (PP) e Republicanos no governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a partir da reforma ministerial, mas não antecipou o desenho da Esplanada, que é alvo de especulação nos últimos meses. Alckmin classificou a entrada dos partidos como "importante", mas atribuiu ao presidente a decisão sobre a reestruturação do comando de ministérios.

"Reforma ministerial é com presidente Lula. Eu entendo que é importante trazer para o governo o PP e Republicanos, são grandes partidos que ajudam na governabilidade, contribuem com propostas. Então sou favorável. A forma de fazê-lo cabe ao presidente", respondeu Alckmin.

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A pasta comandada pelo vice-presidente é uma que pode ser reformulada para o governo abrigar PP e Republicanos.

Lula, já anunciou que vai recriar o Ministério da Micro e Pequena Empresa, temática que hoje é tratada em uma das secretárias do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o ministro do Desenvolvimento Social, o ex-governador Wellington Dias, continuará no governo. A pasta, que é responsável por abrigar o Bolsa Família, um dos programas vitrine do PT, é cobiçada pelo Centrão, que negocia espaço na Esplanada.

"Wellington fica (no Ministério do Desenvolvimento Social). Convidei o Wellington Dias, um grande amigo e companheiro, porque tem 16 anos de experiência como governador e provou sua competência e comprometimento social com a transformação que promoveu no Piauí", disse Lula ao site Meio Norte.

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Na entrevista, Lula cita o combate à fome, um trabalho que, segundo ele, "está só no começo" e que sempre vai "contar com a competência de alguém como o Wellington Dias" no governo.

No trecho que foi divulgado, Lula, no entanto, não cita se o ministério continuará com a mesma estrutura ou se será desidratado - a íntegra da entrevista será publicada nesta quinta-feira (31), quando o presidente cumpre agenda no Piauí.

Como mostrou o Estadão, Lula avalia a possibilidade de criar a pasta da Ação Social para o deputado André Fufuca. Líder do PP, Fufuca é ligado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e ao senador Ciro Nogueira (PP-PI). Na segunda-feira, 28, a cúpula do PT fez um desagravo a Wellington Dias e criticou a ideia de dividir o ministério.

Em Teresina, Lula e Wellington Dias vão anunciar o programa Brasil sem Fome, que tem o objetivo de acabar com a insegurança alimentar no País e retirar o Brasil do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) até 2030. O chefe do Executivo também participará da cerimônia de anúncio dos empreendimentos do PAC no Estado do Piauí.

Lula busca ampliar apoio no Congresso e, por isso, decidiu fazer trocas no primeiro escalão para atender a cobiça por cargos de integrantes do Centrão. A expectativa é que o anúncio da nova organização da Esplanada seja feito antes do final de semana.

Na terça-feira, 29, Lula anunciou a criação de mais um ministério, o da Micro e Pequena Empresa, que pode ampliar espaços a serem divididos com os aliados.

Na reta final da já anunciada reforma ministerial para abrigar nomes do Centrão no governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou para conversas dois dos cotados para perder posto e poder. Lula chamou o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, para acompanhá-lo no avião presidencial em viagem para o Piauí.

Eles embarcam na quinta (31) pela manhã. Lula vai ao Piauí para lançar o programa Brasil Sem Fome.

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Outro convidado é o petista Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social. Ele também deve perder a Pasta nas mudanças que o presidente pretende fazer em seu governo. Lula busca ampliar apoio no Congresso e, por isso, decidiu fazer trocas no primeiro escalão para atender a cobiça por cargos de integrantes do Centrão.

Há duas semanas, o presidente disse ao ministro dos Portos e Aeroportos que não havia nada decidido. No avião, terá tempo para conversar novamente com o ministro. A saída de França do Ministério dos Portos e Aeroportos é dada como certa pelo entorno de Lula.

Ele deverá ser deslocado para a pasta de Ciência e Tecnologia ou para o novo Ministério de Micro e Pequena Empresa. Seu atual cargo deverá ser assumido pelo deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).

Já Wellington Dias deverá assumir um novo ministério voltado ao Bolsa Família para Lula poder entregar o Desenvolvimento Social a outro partido. É provável que o Benefício de Prestação Continuada também fique sob a administração de Dias.

Quem deve assumir o Desenvolvimento Social, que deve ter o nome alterado, é o deputado André Fufuca (PP-MA). Ele é próximo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do presidente do PP, Ciro Nogueira. A pasta interessa a esse grupo por causa de sua capacidade de executar emendas do orçamento da União.

Na terça-feira (29), o presidente da República anunciou em sua live semanal que criará o Ministério da Micro e Pequena Empresa. A expectativa era que Lula resolvesse a reforma ministerial até sexta-feira, mas a decisão já foi adiada diversas vezes e pode ficar para a próxima semana.

Lula, que já tem 37 ministros, pode igualar o número da gestão de Dilma Rousseff, e passar a 38 ministérios.

Caixa na fila

A entrega de cargos do Executivo federal para aliados do Centrão inclui também estatais. A Caixa Econômica, um banco público, está na lista. Como revelou o Estadão, a deputada Margarte Coelho (PP-PI) está cotada para assumir a presidência da instituição financeira, apesar de ter feito campanha aberta para Jair Bolsonaro.

A ex-deputada federal participou de eventos ao lado da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e de outras apoiadoras do ex-chefe do Executivo. Atual diretora financeira do Sebrae, ela tem o apoio do presidente da Câmara para chefiar o banco estatal.

Servidores da Caixa se opõem à indicação da deputada e sustentam que ela não preenche os critérios técnicos para assumir a direção do banco. Segundo a Coluna do Estadão, servidores preparam um texto apontando que Margarete não tem dez anos de experiência no setor público ou privado na área de atuação da empresa da empresa pública; não tem quatro anos de experiência em cargos de direção ou de chefia superior em empresa de porte ou objeto social semelhante ao da Caixa, entre outras exigências da Lei das Estatais.

A Esplanada dos Ministérios, conjunto criado por Oscar Niemeyer no projeto de Brasília, incluiu 17 prédios iguais, desenhados para abrigar os órgãos de governo. Se fosse projetar a cidade hoje, talvez o arquiteto pensasse em fazer duas esplanadas - e, mesmo assim, faltaria prédio para tanto ministério. Com a criação da pasta da Micro e Pequena Empresa, anunciada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a administração atual chegará a 38 ministérios, bem perto do recorde de 39 atingido pela gestão de Dilma Rousseff (PT). Por trás do inchaço da Esplanada está a necessidade de ampliar o número de rubricas orçamentárias à disposição de partidos aliados, para angariar votos nas Casas Legislativas e facilitar a aprovação de pautas de interesse do governo.

No momento, o nome mais cotado para a nova pasta é o do ex-governador Márcio França (PSB), atualmente ministro de Portos e Aeroportos. Nessa hipótese, para o seu lugar iria o deputado Silvio Costa Filho (PE), do Republicanos, um dos partidos que o governo tenta atrair.

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Há pelo menos um mês já está certo que Costa Filho - chamado de Silvinho nos bastidores - e o também deputado André Fufuca (PP-MA) serão ministros, como forma de ampliar a presença do Centrão na Esplanada. Falta definir quais pastas eles comandarão. Assim, a criação de mais uma ministério deve ajudar a destravar a reforma do governo. A nova pasta não necessariamente vai interessar ao grupo, mas possibilitará a Lula remanejar um aliado e abrir espaço em um ministério mais poderoso.

Líder do PP, Fufuca é ligado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), e ao senador Ciro Nogueira (PI). Este último foi ministro da Casa Civil no governo de Jair Bolsonaro (PL) e é adversário de Wellington Dias (PT) - o atual titular do Desenvolvimento Social - no Estado de origem de ambos, o Piauí. Ciro Nogueira preside o PP, critica Lula nas redes sociais e terá apadrinhados políticos no governo, mas diz não querer cargos.

Aliada de Ciro Nogueira e de Lira, a ex-deputada Margarete Coelho será a nova presidente da Caixa Econômica Federal. Ela vai ocupar o lugar de Rita Serrano. A mudança deve ser seguida de trocas no comando das vice-presidências do banco para abrigar PP e Republicanos, as duas legendas que o governo tem interesse em atrair para a base aliada. Atualmente, Margarete é diretora de Administração e Finanças do Sebrae.

Bolsa Família

A configuração traçada até o momento prevê deixar Wellington Dias no comando do Desenvolvimento Social com o Bolsa Família - marca registrada do PT - e também com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Nesse desenho, Fufuca ficaria com Ação Social, um ministério turbinado por emendas parlamentares.

O plano desagrada ao PT, mas enche os olhos do Centrão, às vésperas de um ano de eleições municipais. Motivo: a nova pasta abrigaria as chamadas emendas de transferência especial, que vão diretamente para o caixa das prefeituras. O dispositivo foi batizado por técnicos do Orçamento de "emenda Pix" ou "cheque em branco" por causa da dificuldade em rastrear a finalidade dos recursos.

"Com tudo isso, é no mínimo estranho, no meio da reforma ministerial, que setores do Congresso avancem para criar uma pauta-bomba", disse o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), numa referência ao projeto do Centrão de ampliar as desonerações da folha de pagamento para todos os municípios. O impacto previsto para os cofres públicos é de R$ 14 bilhões.

Apoio interno

Em reunião do Diretório Nacional do PT realizada na segunda (28), Wellington Dias fez um balanço de sua gestão e disse que no governo Bolsonaro a fome aumentou nas grandes cidades. Ex-governador do Piauí, o ministro acompanhará Lula na viagem ao Estado, amanhã, para o lançamento do programa Brasil Sem Fome. No encontro partidário, ele recebeu a solidariedade de deputados e senadores petistas, que criticaram a ideia de dividir o ministério para entregar uma fatia ao Centrão.

"Nós hipotecamos apoio e solidariedade ao Wellington", afirmou o deputado Jilmar Tatto (SP), secretário de Comunicação do PT. "Nós não nos recusamos a contribuir com a governabilidade, mas o Desenvolvimento Social e a Saúde não são para negociar."

Na prática, dirigentes do PT não acham que Dias esteja tão bem assim no comando da pasta, mas não querem perder espaço na Esplanada e já se queixaram com Lula. Argumentaram que tirar ações do guarda-chuva do Desenvolvimento Social significa dar aos candidatos do Centrão um poderoso trunfo para as eleições às prefeituras, em 2024.

Equilíbrio

Para o cientista político Eduardo Grin, professor da Fundação Getulio Vargas de São Paulo, a criação de um ministério surge de forma estratégica para Lula se equilibrar entre manter aliados, mulheres e representantes negros e indígenas no governo, ao mesmo tempo que possibilita abrir espaço para os partidos do Centrão, como é o caso de Republicanos e PP.

Nesse sentido, é emblemática a substituição de Rita Serrano, funcionária de carreira da Caixa, pela ex-deputada Margarete Coelho. Inicialmente, o PP havia indicado para o posto o advogado Gilberto Occhi. Ex-ministro (Cidades e Integração Nacional na gestão de Dilma Rousseff e Saúde na administração de Michel Temer), ele presidiu a Caixa entre 2016 e 2018, sob a presidência de Temer. No entanto, pessoas próximas a Lula têm feito pressão para que o posto não deixe de ser ocupado por uma mulher.

Outros ministérios comandados por mulheres estão na mira da reforma. A pressão é mais forte sobre as pastas da Saúde (chefiada por Nísia Trindade) e Esporte (com Ana Moser). A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que as ministras do governo Lula são "atacadas todos os dias" para que as pastas que comandam sejam dadas a homens.

'Povo trabalhador'

Enquanto tenta agradar aos congressistas com a reforma ministerial, Lula disse na sua live de ontem que a maioria deles não representa o "povo trabalhador". "A maioria dos deputados são pessoas que pertencem a uma classe média alta. Quando chega um projeto para votar, muitas vezes não votam de acordo com os interesses da maioria do povo. Eles votam a favor dos interesses daquela sociedade que eles vivem no meio", afirmou o presidente.

De acordo com Lula, quando o eleitor vota "de forma estabanada", "planta vento e colhe tempestade". Lula fez a declaração no programa "Conversa com o Presidente", no qual anunciou a criação do ministério. (COLABOROU CAIO SPECHOTO)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), sinalizou nesta terça, 29, que a reforma ministerial pode ser anunciada até esta quarta-feira, 30. "Todo mundo conta com que a reforma ministerial sairá até amanhã porque quinta-feira Lula viaja ao Piauí", afirmou, em entrevista à CNN Brasil.

Wagner disse que, se depender da opinião dele, a preferência é que a reforma saia ainda em agosto.

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Wagner afirmou ainda que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), comandado pelo ministro Wellington Dias, "é muito a cara do presidente" para ser entregue a um partido que não seja de "primeira hora". Segundo Wagner, uma das possibilidades é a divisão do MDS em duas pastas: a assistência social, de um lado, e o desenvolvimento social, do outro, que ficaria com o Bolsa Família, empreendedorismo e cooperativas. "O MDS teria outras ações que têm um condão de fazer desenvolvimento social, mas não são a assistência social stricto sensu", prosseguiu.

De acordo com o líder do governo no Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiou várias vezes a mudança ministerial porque o momento não é de uma modificação mais ampla. "O presidente comprometeu-se, acha que é importante para o governo trazer mais dois partidos políticos para a nossa base e pretende trazer", declarou, sem citar nominalmente PP e Republicanos, que podem entrar oficialmente para a base.

Para Wagner, o governo deve ter a capacidade de, nesta reforma ministerial, "não matar o boi nem deixar o freguês sem carne". "Parece impossível, mas é a arte da política. Como fazer para atender dois (partidos) e desatender outros dois que vão ser deslocados", afirmou. O líder do governo afirmou que a criação do ministério das micro e pequenas empresas é uma das ideias para fazer uma acomodação.

"Já foram desenhadas mil fotografias para o presidente. Ele, seguramente, está matutando e, na hora que ele se convencer intimamente de que aquela é a melhor solução, ele vai anunciar", acredita.

No arranjo político para selar o apoio do Centrão e favorecer a aprovação de projetos no Congresso, o governo Luiz Inácio Lula da Silva prevê uma minirreforma ministerial com mudanças em pelo menos três pastas. A principal delas deve atingir Portos e Aeroportos, cobiçada pelo Republicanos, obrigando o Planalto a deslocar o ministro Márcio França (PSB).

--> O que falta para o Republicanos entrar no governo Lula?

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Já o PP, também contemplado com um cargo na Esplanada nesse desenho previsto pelo governo, deseja o Ministério do Desenvolvimento Social, que hoje controla o programa Bolsa Família e tem no comando o petista Wellington Dias, ex-governador do Piauí.

No caso do Republicanos, o cenário mais provável, traçado após um encontro fora da agenda entre Lula e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é que França deixe o posto para entregar o ministério ao deputado Silvio Costa Filho (PE). Essa troca atende a um pedido do partido do deputado Marcos Pereira (SP) por causa do Porto de Santos, área de interesse do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, filiado à legenda.

Proposta

O PP de Lira, por sua vez, vai compor o primeiro escalão de Lula com o também deputado André Fufuca (MA). Lula já concordou com os nomes de Costa Filho e Fufuca; falta definir as pastas. Como mostrou o Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a proposta do Centrão entregue ao presidente envolve a ida de França para a pasta de Ciência e Tecnologia, hoje com Luciana Santos (PCdoB). Luciana seria realocada no Ministério das Mulheres, comandado atualmente por Cida Gonçalves, que é filiada ao PT.

O PP voltou a insistir na indicação de Fufuca para o comando do Ministério do Desenvolvimento Social. No entanto, Lula resiste e quer manter a pasta com o PT. O Estadão apurou que, diante do impasse, num primeiro momento, o ministério pode ser poupado nesta reforma.

Pressão

A avaliação de líderes é a de que a demora do governo em definir o espaço do PP e do Republicanos na Esplanada elevou a insatisfação dos parlamentares. A recente declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o "poder muito grande" da Câmara, também agravou o clima de atrito.

Além disso, uma romaria de prefeitos a gabinetes de deputados nesta semana reacendeu a insatisfação com a demora na liberação de emendas para as bases eleitorais. Também há a cobrança de que o governo precisa retribuir o apoio que conseguiu na Câmara para aprovação, por exemplo, do projeto que retoma o voto de desempate a favor da Receita no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O próprio Lira tem sido pressionado pelos parlamentares.

Deputados dizem ainda esperar uma contrapartida pelo esvaziamento da CPI do MST. Partidos como Republicanos e União Brasil substituíram bolsonaristas do colegiado por nomes mais governistas, e Lira anulou a convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), afirmou que o deputado federal André Fufuca (PP-PB) será punido se aceitar o possível convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para virar ministro do governo. Oposição ao petista, Nogueira voltou a dizer que o partido não fará parte da base aliada.

"Se (Fufuca) assumir ministério, será afastado sumariamente da direção partidária. Qualquer parlamentar que for fazer parte desse governo, que nós não apoiamos, será afastado de decisões partidárias. Enquanto eu for presidente do Progressistas, o Progressistas jamais irá compor a base do presidente Lula", disse Ciro a jornalistas após evento de filiação do secretário estadual da Casa Civil, Arthur Lima, ao PP, em São Paulo.

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A posição evidencia o racha na legenda sobre a adesão ao governo. Ao lado de Nogueira durante evento hoje em São Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a entrada do PP na base.

"O PP pode ter ministro, como pode PSD, União, PCdoB, PT. Mesmo voto que um presidente da República recebeu, um deputado recebeu. O governo que se elegeu não formou maioria, como ele vai governar? Não existe meio governo de coalizão, ou meio toma lá, dá cá. Ou é governo de coalizão, ou é composição, ou é toma lá, dá cá", disse.

Lira ainda negou que o PP tenha interesse no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), comandado atualmente pelo petista Wellington Dias. "Não temos foco em canto nenhum. Temos discussões, governo pensa em ampliar sua base."

Nogueira defendeu, no entanto, a posição de Lira de articular a entrada do partido no governo. Para ele, o correligionário precisa se comportar como presidente da Câmara, e não como filiado ao PP.

"Arthur é presidente da Câmara, eu sou presidente do Progressistas. Respeito a posição dele. Ele não pode estar lá na presidência da Câmara como presidente dos Progressistas. Arthur foi praticamente aclamado na presidência da Câmara. Defendo que ele tenha posição de independência, não de oposição, como eu", ponderou. Nogueira criticou também o que chamou de troca de cargos por apoio e afirmou que esse tipo de negociação deu errado no passado.

Tempo de Lula e relação com Haddad

Lira voltou a dizer que a reforma ministerial precisa ser feita no "tempo e na vontade" de Lula. Ele explicou que o cancelamento da reunião de líderes partidários, marcada para esta quinta, 17, não teve a ver com a reunião que teve nesta quarta, 16, com o presidente da República. "Pauta não foi vencida", disse ao argumentar que nenhuma dos projetos previstos anteriormente foram votados, o que não justificaria um encontro para incluir novas pautas.

O presidente da Câmara também negou rusgas com Fernando Haddad após o ministro da Fazenda dizer que a Casa não pode usar seu poder para "humilhar" o Executivo e o Senado. "Não houve nenhum estremecimento. Vamos jogar uma pá de cal nisso."

Em meio à iminente mudança na Esplanada, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, defendeu nesta quinta-feira, 17, a permanência do ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento Social. De acordo com o ministro, também não avançam suposições de um possível desmembramento da pasta de Dias.

"O presidente chamou para si essa decisão de mudanças nos ministérios", declarou Rui, em entrevista ao SBT News. O ministro contou que leu na imprensa sobre uma possível mudança no Desenvolvimento Social. "Quero dizer que isso não é verdade", afirmou. "O presidente se reuniu hoje com o ministro Wellington, participei da reunião, organizando o lançamento dia 31 de agosto no Piauí do programa Brasil Sem Fome", comentou.

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"Portanto, não procede essa informação. O presidente disse: Estou conversando, refletindo, assim que tiver uma posição, vou anunciar. E essa posição ainda não foi anunciada", acrescentou o ministro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu hoje com Dias e compartilhou uma foto e vídeo uma foto nas redes sociais dizendo que o presidente teria recomendado trabalhar "ainda mais". De acordo com a assessoria do ministro, esteve na pauta o debate sobre projetos sociais e o plano "Brasil Sem Fome".

Sobre um possível desmembramento do Ministério, Rui também negou: "Ele Lula não vai desmembrar; ali, é um Ministério que tem como objetivo central cuidar de quem mais precisa", disse. Apesar de negar uma eventual divisão na pasta, o baiano disse que "outras possibilidades poderão ocorrer".

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