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O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), está reunido, nesta terça-feira (5), com os ministros e o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), para debater sobre a situação de Maceió, capital do Estado que enfrenta uma crise com o eminente risco de abertura de uma cratera no local onde está a mina da Braskem. Segundo a Defesa Civil, o solo da região já cedeu 1,80 m e tem deixado a cidade em alerta constante. 

"Estamos no Palácio do Planalto reunidos com o presidente em exercício @geraldoalckmin para tratar do caso de Maceió. Precisamos nos solidarizar e agir diante da dor de quem teve que abandonar suas histórias. É urgente que os responsáveis pelo problema arquem com as soluções", escreveu o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

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Além de Dias, também participam da reunião Renan Filho, ministro de Estado dos Transportes; Waldez Góes, ministro de Estado de Integração e Desenvolvimento Regional; Anielle Franco, ministra de Estado da Igualdade Racial; André de Paula, ministro de Estado da Pesca e Aquicultura.

 

Os ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e dos Transportes, Renan Filho, estão em Maceió (AL) com uma equipe de técnicos para monitorar o risco iminente de colapso de uma mina da petroquímica Braskem. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (30) pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin.

Segundo Alckmin, representantes da Defesa Civil Nacional e do Serviço Geológico do Brasil também chegaram na quarta-feira (29) à capital alagoana. “Estamos atentos e de prontidão para as ações que forem necessárias e ajudar no que for preciso”, disse o presidente em exercício. 

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A prefeitura de Maceió decretou situação de emergência por 180 dias por causa do risco de colapso da mina de exploração de sal-gema, que pode provocar o afundamento do solo em vários bairros. A área já está desocupada e a circulação de embarcações da população está restrita na região da Lagoa Mundaú, no bairro do Mutange, na capital. 

A Defesa Civil da cidade informou que os últimos tremores se intensificaram e houve um agravamento do quadro na região já desocupada.  O ministro Renan Filho disse que a visita reunirá informações para passar para o presidente em exercício. “Para que o Brasil esteja preparado para ajudar Alagoas em caso de necessidade”, destacou. Segundo ele, o objetivo é “trabalhar primeiramente para permitir que não haja vítimas”.

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou prática de "nepotismo cruzado" nas nomeações envolvendo os filhos do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias (PT), e do deputado distrital Chico Vigilante (PT).

Iasmin Dias Helou, filha de Dias, foi nomeada em 24 de janeiro no gabinete do parlamentar. Três meses depois, um dos filhos de Vigilante, Flávio Morais dos Santos, ganhou um cargo no gabinete da suplente do ministro de Lula no Senado. Os dois têm uma relação de amizade próxima. A representação ao TCU foi feita pelo subprocurador Lucas Furtado.

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Vigilante negou nepotismo. "A permanência da servidora em meu gabinete é motivo de orgulho, por sua dedicação constante e inequívoca eficiência", disse o petista. Dias não respondeu.

Ao repercutir a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, reiterou que o governo tem como meta retirar o país do mapa da fome novamente. Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, Dias lembrou que, atualmente, 33 milhões de pessoas passam fome no Brasil.

“Afirmo aqui para o Brasil inteiro: nós vamos, novamente, tirar o Brasil do mapa da fome. O Plano Brasil sem Fome, lançado por ele [Lula] no meu estado, no Piauí, tem essa missão. E estamos abraçando com todo carinho o desafio. Garantir que a gente tenha transferência de renda, complemento de alimentação, mas também o caminho de tirar da pobreza e da promoção social. É isso que quer o presidente da República pelo Brasil apresentado na ONU.”

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Outro ponto citado pelo ministro é o aumento da pobreza no país. Segundo ele, em 2018, o Brasil havia alcançado seu menor patamar de pobreza: 18%. “Agora, quando a gente assume [o governo], são 94 milhões de pessoas no Cadastro Único, ou seja, na pobreza, o que significa algo próximo de 45%”, disse. “Subiu a pobreza e também o número de pessoas na extrema pobreza”, completou, ao citar um total de 55 milhões de beneficiários do Auxílio Brasil.

“Como brasileiro, independentemente das disputas políticas, dá um orgulho danado a gente ver o nosso presidente na ONU, colocando na mesa, ali, como a pauta principal, os temas do povo do Brasil e do mundo. Principalmente o tema dos mais pobres”, destacou. “Quando o presidente desafio o mundo, veja só a indignação. Indignação com a fome, a pobreza, a guerra, o desrespeito ao ser humano.”

“E mais: apresentando a necessidade de o mundo priorizar. Como ele diz, é uma decisão política. Como é que o mundo coloca mais de US$ 1 trilhão por ano para guerras e vem dizer que não tem dinheiro para matar a fome de quem precisa, para reduzir a pobreza? Também aumenta o nosso desafio, no Brasil, principalmente para a equipe que comigo está no ministério”, concluiu.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o ministro do Desenvolvimento Social, o ex-governador Wellington Dias, continuará no governo. A pasta, que é responsável por abrigar o Bolsa Família, um dos programas vitrine do PT, é cobiçada pelo Centrão, que negocia espaço na Esplanada.

"Wellington fica (no Ministério do Desenvolvimento Social). Convidei o Wellington Dias, um grande amigo e companheiro, porque tem 16 anos de experiência como governador e provou sua competência e comprometimento social com a transformação que promoveu no Piauí", disse Lula ao site Meio Norte.

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Na entrevista, Lula cita o combate à fome, um trabalho que, segundo ele, "está só no começo" e que sempre vai "contar com a competência de alguém como o Wellington Dias" no governo.

No trecho que foi divulgado, Lula, no entanto, não cita se o ministério continuará com a mesma estrutura ou se será desidratado - a íntegra da entrevista será publicada nesta quinta-feira (31), quando o presidente cumpre agenda no Piauí.

Como mostrou o Estadão, Lula avalia a possibilidade de criar a pasta da Ação Social para o deputado André Fufuca. Líder do PP, Fufuca é ligado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e ao senador Ciro Nogueira (PP-PI). Na segunda-feira, 28, a cúpula do PT fez um desagravo a Wellington Dias e criticou a ideia de dividir o ministério.

Em Teresina, Lula e Wellington Dias vão anunciar o programa Brasil sem Fome, que tem o objetivo de acabar com a insegurança alimentar no País e retirar o Brasil do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) até 2030. O chefe do Executivo também participará da cerimônia de anúncio dos empreendimentos do PAC no Estado do Piauí.

Lula busca ampliar apoio no Congresso e, por isso, decidiu fazer trocas no primeiro escalão para atender a cobiça por cargos de integrantes do Centrão. A expectativa é que o anúncio da nova organização da Esplanada seja feito antes do final de semana.

Na terça-feira, 29, Lula anunciou a criação de mais um ministério, o da Micro e Pequena Empresa, que pode ampliar espaços a serem divididos com os aliados.

Na reta final da já anunciada reforma ministerial para abrigar nomes do Centrão no governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou para conversas dois dos cotados para perder posto e poder. Lula chamou o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, para acompanhá-lo no avião presidencial em viagem para o Piauí.

Eles embarcam na quinta (31) pela manhã. Lula vai ao Piauí para lançar o programa Brasil Sem Fome.

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Outro convidado é o petista Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social. Ele também deve perder a Pasta nas mudanças que o presidente pretende fazer em seu governo. Lula busca ampliar apoio no Congresso e, por isso, decidiu fazer trocas no primeiro escalão para atender a cobiça por cargos de integrantes do Centrão.

Há duas semanas, o presidente disse ao ministro dos Portos e Aeroportos que não havia nada decidido. No avião, terá tempo para conversar novamente com o ministro. A saída de França do Ministério dos Portos e Aeroportos é dada como certa pelo entorno de Lula.

Ele deverá ser deslocado para a pasta de Ciência e Tecnologia ou para o novo Ministério de Micro e Pequena Empresa. Seu atual cargo deverá ser assumido pelo deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).

Já Wellington Dias deverá assumir um novo ministério voltado ao Bolsa Família para Lula poder entregar o Desenvolvimento Social a outro partido. É provável que o Benefício de Prestação Continuada também fique sob a administração de Dias.

Quem deve assumir o Desenvolvimento Social, que deve ter o nome alterado, é o deputado André Fufuca (PP-MA). Ele é próximo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do presidente do PP, Ciro Nogueira. A pasta interessa a esse grupo por causa de sua capacidade de executar emendas do orçamento da União.

Na terça-feira (29), o presidente da República anunciou em sua live semanal que criará o Ministério da Micro e Pequena Empresa. A expectativa era que Lula resolvesse a reforma ministerial até sexta-feira, mas a decisão já foi adiada diversas vezes e pode ficar para a próxima semana.

Lula, que já tem 37 ministros, pode igualar o número da gestão de Dilma Rousseff, e passar a 38 ministérios.

Caixa na fila

A entrega de cargos do Executivo federal para aliados do Centrão inclui também estatais. A Caixa Econômica, um banco público, está na lista. Como revelou o Estadão, a deputada Margarte Coelho (PP-PI) está cotada para assumir a presidência da instituição financeira, apesar de ter feito campanha aberta para Jair Bolsonaro.

A ex-deputada federal participou de eventos ao lado da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e de outras apoiadoras do ex-chefe do Executivo. Atual diretora financeira do Sebrae, ela tem o apoio do presidente da Câmara para chefiar o banco estatal.

Servidores da Caixa se opõem à indicação da deputada e sustentam que ela não preenche os critérios técnicos para assumir a direção do banco. Segundo a Coluna do Estadão, servidores preparam um texto apontando que Margarete não tem dez anos de experiência no setor público ou privado na área de atuação da empresa da empresa pública; não tem quatro anos de experiência em cargos de direção ou de chefia superior em empresa de porte ou objeto social semelhante ao da Caixa, entre outras exigências da Lei das Estatais.

Em meio à iminente mudança na Esplanada, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, defendeu nesta quinta-feira, 17, a permanência do ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento Social. De acordo com o ministro, também não avançam suposições de um possível desmembramento da pasta de Dias.

"O presidente chamou para si essa decisão de mudanças nos ministérios", declarou Rui, em entrevista ao SBT News. O ministro contou que leu na imprensa sobre uma possível mudança no Desenvolvimento Social. "Quero dizer que isso não é verdade", afirmou. "O presidente se reuniu hoje com o ministro Wellington, participei da reunião, organizando o lançamento dia 31 de agosto no Piauí do programa Brasil Sem Fome", comentou.

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"Portanto, não procede essa informação. O presidente disse: Estou conversando, refletindo, assim que tiver uma posição, vou anunciar. E essa posição ainda não foi anunciada", acrescentou o ministro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu hoje com Dias e compartilhou uma foto e vídeo uma foto nas redes sociais dizendo que o presidente teria recomendado trabalhar "ainda mais". De acordo com a assessoria do ministro, esteve na pauta o debate sobre projetos sociais e o plano "Brasil Sem Fome".

Sobre um possível desmembramento do Ministério, Rui também negou: "Ele Lula não vai desmembrar; ali, é um Ministério que tem como objetivo central cuidar de quem mais precisa", disse. Apesar de negar uma eventual divisão na pasta, o baiano disse que "outras possibilidades poderão ocorrer".

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou nesta sexta-feira, 3, que 1.479.915 de famílias não receberão o Bolsa Família em março e outras 694.245 serão incluídas no programa. Com isso, a economia líquida do governo no mês após o início do pente-fino nos benefícios chegará a R$ 471,402 milhões.

Segundo Dias, o governo deve desembolsar R$ 14 bilhões no mês com o programa assistencial.

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Ele também declarou que, se essa economia for mantida ao longo do ano, será possível poupar R$ 4,7 bilhões nos próximos 10 meses.

A fiscalização no Cadastro Único usado para a concessão do Bolsa Família, destacou Dias, ocorrerá até o fim do ano. "A gente só vai ter um número exato com a conclusão do trabalho de fiscalização. Mas são fortes os indícios de que pelo menos mais 1 milhão de beneficiários recebem o Bolsa Família de forma irregular", disse.

Dos 1,479 milhão de benefícios cancelados, 394 mil são de famílias unipessoais, afirmou a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo.

13ª parcela

Ela também declarou que não há previsão de pagamento uma 13ª parcela do benefício.

"O 13º do Bolsa Família só foi pago em um ano como uma promessa de campanha. O Bolsa Família é um programa assistencial de complemento a renda do trabalho. Conceitualmente não cabe um 13º. O programa agora tem um pagamento per capita superior ao que antes existia, mais adequado e justo do que existia no Auxílio Brasil. O desenho proposto na Medida Provisória que recria o Bolsa Família é mais adequado", disse Letícia.

A senadora Jussara Lima (PSD-PI) tomou posse na noite de segunda-feira (6) na Presidência da Casa. Ela é suplente de Wellington Dias, que se licenciou do mandato de senador para assumir o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

“Assumo este cargo com muita responsabilidade. Assumo meu compromisso em defesa das bandeiras pelas quais luto e em que acredito: os municípios, as mulheres e as minorias”, escreveu a parlamentar nas suas redes sociais logo após a cerimônia de posse.

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Antônia Jussara Gomes Alves Sousa Lima tem 62 anos e é formada em sociologia pela Universidade Católica do Pernambuco. Entre 1989 e 1992, foi vereadora de Fronteiras (PI) e se tornou a primeira mulher a exercer a função nessa câmara municipal. Em 2011, venceu uma eleição suplementar e assumiu como a primeira mulher vice-prefeita dessa cidade, na chapa do então prefeito Eudes Agripino Ribeiro (PPS).

É casada com o deputado federal Júlio Cesar (PSD-PI) e mãe do deputado estadual Georgiano Neto (MDB-PI). Em seu perfil nas redes sociais, Jussara Lima se descreve como “defensora das mulheres e minorias” e “adoradora de Deus”. O mandato da chapa vai até 2031.

*Da Agência Senado

Três senadores em exercício e quatro eleitos para a próxima legislatura devem assumir o comando de ministérios na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Alexandre Silveira (PSD-MG), Carlos Fávaro (PSD-MT) e Simone Tebet (MDB-MS) assumem as pastas de Minas e Energia; Agricultura e Pecuária; e Planejamento e Orçamento, respectivamente.

Entre os parlamentares eleitos, foram anunciados os seguintes nomes:  • Camilo Santana (PT-CE), Educação;  • Flávio Dino (PSB-MA), Justiça e Segurança Pública;  • Renan Filho (MDB-AL), Transportes; e  • Wellington Dias (PT-PI), Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome. 

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Todos eles começam a despachar na Esplanada dos Ministérios na segunda-feira (2). No dia 1º de fevereiro — durante a sessão preparatória do Senado que dará posse aos 27 parlamentares eleitos em outubro — Camilo Santana, Flávio Dino, Renan Filho e Wellington Dias devem se afastar temporariamente das funções no Poder Executivo para assumir formalmente os mandatos no Legislativo.

Logo após serem empossados como senadores, os cinco retornam aos ministérios e deixam as cadeiras no Senado com os suplentes de cada chapa.

De acordo com a Constituição Federal, o deputado ou o senador investido em cargo de ministro não perde o mandato parlamentar e pode a voltar a atuar no Congresso Nacional. 

Suplentes eleitos Camilo Santana foi governador do Ceará entre 2015 e 2022, além de deputado estadual e secretário de Desenvolvimento Agrário e de Cidades. Com a ida dele para a Educação, a vaga no Senado fica com uma das suplentes: Augusta Brito (PT) ou Janaina Farias (PT).

Flávio Dino foi governador do Maranhão entre 2015 e 2022, deputado federal e juiz de direito. Enquanto ele estiver na Justiça, o mandato deve ser exercido por Ana Paula Lobato (PSB) ou Lourdinha (PCdoB). 

Wellington Dias foi senador entre 2011 e 2014, além de vereador, deputado estadual, deputado federal e governador do Piauí por quatro mandatos. Com a ida dele para o Desenvolvimento Social, a cadeira no Senado deve ficar com Jussara Lima (PSD) ou José Amauri (Solidariedade). 

Renan Filho (MDB-AL) foi governador de Alagoas entre 2015 e 2022, além de prefeito de Murici (AL) e deputado federal. Enquanto ele estiver nos Transportes, a cadeira no Senado fica com Fernando Farias (MDB) ou Adélia Maria (PV).

Suplentes atuais

Carlos Fávaro tem mandato parlamentar até 2027. Após a nomeação para o Ministério da Agricultura, a vaga no Senado deve ficar com Margareth Buzetti ou José Esteves de Lacerda Filho, ambos recém filiados ao PSD.

O mandato de Simone Tebet termina no dia 1º de fevereiro. Até o final da atual legislatura, a cadeira dela no Senado deve ser ocupada por Celso Dal Lago Rodrigues (MDB) ou Moacir Kohl (PSB).

Alexandre Silveira também se despede do Senado em 1º de fevereiro. Ele foi eleito como primeiro suplente do então senador Antonio Anastasia, nomeado neste ano para o Tribunal de Contas da União (TCU). Com a ida para o Ministério das Minas e Energia, a vaga deve ser ocupada pelo segundo suplente, Lael Vieira Varella (União). 

*Da Agência Senado

Ex-governador do Piauí e recém-eleito senador pelo Estado, Wellington Dias (PT-PI) foi escolhido ministro do Desenvolvimento Social do novo governo Lula. Dias foi um dos articuladores da campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O paraibano, de 60 anos, esteve à frente da organização do evento de lançamento da pré-candidatura do ex-presidente. Ele chegou a ser apontado por lideranças do mercado financeiro como uma das apostas para o Ministério da Economia do novo governo.

José Wellington Barroso de Araújo Dias foi governador do Piauí por quatro mandatos. Ele ocupou o Palácio de Karnak de 2003 a 2010. No fim desse período, se candidatou ao Senado e obteve a maior votação daquele pleito, de quase 1 milhão de votos válidos. Em 2014, voltou a governar o Estado, tendo sido reeleito em 2018.

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Dias se destacou durante o período mais crítico da pandemia da covid-19. Ele foi o representante do fórum dos governadores na CPI da Pandemia. No Ministério do Desenvolvimento Social, Wellington Dias vai cuidar também do Bolsa Família. Trata-se de um desafio e tanto. Seja como for, os ministérios da Saúde, Educação e do Desenvolvimento Social têm, juntos, R$ 509 bilhões de orçamento previsto para 2023. Ficam atrás apenas do Ministério do Trabalho e Previdência, que gere as aposentadorias e benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Wellington Dias é defensor do diálogo e já fez críticas inclusive ao seu partido. Em 2020, ele chegou a dizer que o PT precisava "atualizar o projeto", uma vez que as principais demandas da sociedade já não são mais as mesmas de 30 anos atrás. Na época, ele disse ao Estadão que "a pauta da fome ainda existe, mas não é mais com a mesma demanda que tinha lá atrás."

Enquanto o economista Aloizio Mercadante está motivado para comandar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), segundo apurou o Estadão, para o Ministério do Planejamento está cotado Wellington Dias, ex-governador do Piauí e senador eleito.

O economista Andre Lara Resende, porém, continua no páreo. Segundo um interlocutor do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, Resende "tem uma visão contemporânea e grande conhecimento" e terá espaço se quiser participar do novo governo.

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A indicação para a Petrobras é considerada no governo de transição um dos problemas mais complexos, e o nome de Mercadante chegou a ser citado para o cargo. Nesta segunda (12), ao chegar para a cerimônia de diplomação de Lula, Mercadante afirmou desconhecer iniciativa no governo de transição de alterar a Lei das Estatais, o que abriria brecha para sua indicação ou a do senador Jean Paul Prates (PT-RN). A interlocutores, ele tem sinalizado preferência para o BNDES, alvo de estudos dele sobre a reindustrialização e incremento do crédito privado.

Na sexta-feira (9), o Estadão antecipou que Mercadante era o nome mais forte para comandar o BNDES. Não se descarta, porém, uma vaga num ministério para ele, considerado uma espécie de "curinga" no xadrez político que Lula tenta fechar nos próximos dias.

O nome para comandar o banco público, que terá relevância na política econômica do próximo governo, só será divulgado com a indicação do ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic). Isso seria feito por uma questão de "hierarquia" na Esplanada, assim como foi com o anúncio conjunto do ministro da Justiça e do diretor-geral da Polícia Federal.

Interlocutores do presidente eleito informam que avançaram as negociações para a indicação do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes, para comandar o novo Mdic. Ele tem relação com Lula e apoio de setores empresariais. Gomes, que está na presidência da Fiesp desde janeiro, enfrenta hoje uma "rebelião" de sindicatos de pequeno porte, que marcaram para o dia 21 assembleia que pode destitui-lo do cargo.

Interlocutores de Lula afirmaram que ele pode atrasar um pouco os grandes anúncios porque quer conversar com as lideranças da União Brasil, do PSD e do MDB.

A retomada da estabilidade, crescimento e pacificação do País foram os principais desafios citados na fala inicial em evento promovido pelo Valor Econômico e O Globo na manhã desta terça-feira (6). Dentre os entrevistados, estão o governador da Bahia, Rui Costa (PT), favorito para assumir a Casa Civil no governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT); o senador eleito e ex-governador do Piauí Wellington Dias (PT); a ex-ministra do Meio Ambiente e integrante do grupo de trabalho responsável pelo tema do governo de transição, Marina Silva (Rede); e o ex-ministro da Fazenda e do Planejamento e integrante do governo de transição na área econômica, Nelson Barbosa. Na avaliação deles, o novo governo terá grandes desafios, mas também há oportunidades para restabelecer a confiança nacional.

"São muitos os desafios, vamos ter que ao mesmo tempo trocar pneu de carro andando, reconstruir a própria democracia e pacificar as relações entre as pessoas, seja nas famílias, empresas, entre todas as áreas", disse Dias, iniciando a fala dos entrevistados. Em sua avaliação, a área social apresenta uma "gravíssima" situação, tanto do lado das contas públicas quanto da estrutura administrativa. "Vamos ter uma fase de muitas emergências, mas tendo a capacidade de trabalhar em um plano estratégico com um olhar para o curto, médio e longo prazo numa perspectiva de estabilização, previsibilidade e planejamento", declarou.

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Para Costa, o principal desafio é o de pacificar e unir o País, não só no âmbito federal, mas estadual, citando um novo pacto federativo com a volta do diálogo. De acordo com ele, isso irá retomar a confiança do Brasil e a credibilidade nacional perante o mundo. "Novo olhar do mundo sobre o Brasil é visível; investimento deve aumentar", pontua.

Costa cita a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, dizendo ser preciso resolver o problema da fome e garantir recursos para a subsistência. "É preciso pensar em crescer; saneamento é um grande problema, mas oportunidade para Brasil", diz.

Marina seguiu na linha de pontuar os principais problemas e citou o Meio Ambiente que, segundo ela, "está na lona" e o País, "cindido". Ao destacar a forte polarização do País entre segmentos da direita e esquerda, a ex-ministra disse ser preciso "sabedoria para governar com frente ampla".

Último a falar, Barbosa classificou os principais problemas como "fazer a transição, encaminhar a pacificação nacional e começar a reconstrução". De acordo com ele, a transição envolve o fechamento do Orçamento de 2022 e encaminhar um bom para 2023. "O orçamento de 2023 é claramente insuficiente", classifica.

O ex-ministro da Fazenda aponta ser necessário recuperar a governabilidade e o diálogo no Brasil. "É preciso mudança de atitude e exemplo é muito importante", declarando que o presidente eleito "dialoga com todos". Barbosa também diz ser possível resolver o problema fiscal, mas a questão cambial "é muito mais difícil". "O problema fiscal é questão política; temos que resolver entre a gente", declara.

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) informou por meio de sua assessoria que não há definição de um horário, nesta quarta-feira (16), para a apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição. "O objetivo é o de apresentar o quanto antes. Os diálogos estão ocorrendo", trouxe a nota.

A indefinição sobre uma data para publicação do texto tem sido recorrente desde que o assunto emergiu. Havia a expectativa de que o conteúdo já fosse apresentado na semana passada.

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Ainda de acordo com a assessoria, o senador eleito e designado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para coordenar tratativas em torno do orçamento de 2023, terá um "dia intenso" de conversas com parlamentares e líderes do Congresso.

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) afirmou na noite da segunda-feira, 14, que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao seu partido que não apresente candidaturas às Presidências da Câmara e do Senado no ano que vem. O petista, que vai assumir o Palácio do Planalto em 1º de janeiro de 2023, e seus aliados têm articulado para a formação de uma base aliada no Congresso. Lula passou, até mesmo, a fazer acenos ao atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com quem trocou farpas antes da campanha eleitoral.

"O presidente Lula já pediu que o Partido dos Trabalhadores discuta uma posição de não apresentar candidaturas às Presidências da Câmara e do Senado. Isso é uma medida que pode parecer simplória, mas não é. Ela facilita, ajuda no diálogo", declarou Dias, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

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"Nós temos um presidente do Partido dos Trabalhadores, um vice do Partido Socialista Brasileiro. Então, se você tem na Presidência de uma Casa um outro partido, na outra Casa um outro partido, são líderes que dividem responsabilidade. A democracia é isso, é você ter uma partilha, não só no desafio da eleição, mas também depois dividir responsabilidade", emendou o senador eleito e ex-governador do Piauí.

A força de Lira no Congresso vem do orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão no ano passado por meio do qual o governo Bolsonaro destinou emendas a aliados, sem transparência, em troca de apoio no Congresso. O fluxo de recursos é controlado por Lira, e parlamentares dizem que o presidente da Câmara costuma cumprir as promessas que faz.

Por isso, o PT teme enfrentar o deputado do PP na eleição para o comando da Câmara e perder a disputa, o que poderia levar a uma situação parecida com a enfrentada pela ex-presidente Dilma Rousseff. A petista tentou impedir a ascensão do então deputado Eduardo Cunha à Presidência da Casa, mas não obteve sucesso, o que pavimentou o caminho para seu impeachment.

Cenário fiscal

O senador eleito, que foi escolhido pelo presidente eleito para liderar as discussões orçamentárias com o Congresso, disse que "não há uma guerra" entre responsabilidade fiscal e a questão social. Na semana passada, declarações de Lula sobre a política fiscal geraram temor no mercado financeiro sobre a sustentabilidade das contas públicas do País, no momento em que o novo governo negocia uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para retirar o Bolsa Família do teto de gastos - a regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação.

"Não há uma guerra entre as duas [responsabilidades fiscal e social]. Apenas o presidente diz o seguinte: ‘eu quero começar o mandato com um orçamento que não negue o dinheiro necessário para as necessidades básicas do povo brasileiro", afirmou Dias. Na última sexta-feira, 11, o senador eleito já havia falado em responsabilidade fiscal.

"Estamos fazendo também com muita responsabilidade com o controle das contas públicas. Ou seja, apenas o estritamente necessário e dentro de uma situação em que, por ter também recursos para investimentos, nós acreditamos que nesse formato nós vamos voltar a garantir condições de crescimento do País. E é com o crescimento do País, inclusive, que a gente melhora as contas públicas", disse Dias, na ocasião, após uma reunião com o relator-geral do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI), no Senado.

Na última quinta-feira, 10, houve queda da bolsa e disparada do dólar e dos juros futuros após declarações de Lula. Em reunião com parlamentares, o petista questionou por que o debate sobre austeridade fiscal não engloba também a questão social e afirmou que as pessoas são levadas a sofrer, na visão dele, para garantir "a tal da estabilidade fiscal". "Por que toda hora as pessoas falam que é preciso cortar gastos, que é preciso fazer superávit, que é preciso fazer teto de gastos? Por que as mesmas pessoas que discutem teto de gastos com seriedade não discutem a questão social neste País?", afirmou o presidente eleito, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição.

Combustíveis

Wellington Dias, que é um dos principais porta-vozes de Lula na área econômica, afirmou ainda que o Brasil vai levar em conta o custo do refino para definir o valor do combustível. Atualmente, os preços da Petrobras têm paridade internacional, ou seja, são reajustados com base na variação do dólar e na cotação do barril de petróleo no mercado global. Durante a campanha, Lula prometeu "abrasileirar" os preços da gasolina e do diesel.

"Petrobras. Alguém fez as contas de quanto a Petrobras teve de lucro? Alguém tem ideia de onde vem esse lucro? É abusivo. Pois eu lhe digo: é porque o Brasil refina uma boa parte da gasolina, uma parte um pouco menor do óleo diesel. Dentro do Brasil, há um custo muito baixo. O Brasil é um dos mais eficientes países no refino. Então, embora a gasolina que consumimos, uma boa parte seja do Brasil, cerca de 80%, o preço de referência é o preço americano", declarou Dias.

E emendou: "Ah, mas é por que a gente importa. Importa quanto? Imposta 20%. Então, faz a média. Ao fazer essa média, vai ter uma queda. Não tem lógica [a paridade internacional]. Na questão do preço interno, tem que defender o interesse do Brasil. É lei de custo. O único objetivo disso é mais lucro para o setor. O Brasil vai levar em conta o custo do refino no Brasil para definir qual é o preço do combustível."

Jato de empresário

O senador eleito saiu em defesa de Lula, após críticas ao fato de o petista ter viajado para o Egito, onde deve participar da 27ª Conferência sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas (COP-27), em um jato do empresário José Seripieri Filho.

"Então, você tem uma situação em que o presidente eleito ainda não é presidente da República, ele não utiliza-se de voos do governo e, sim, hoje ele é uma pessoa física, eleita presidente, mas uma pessoa física. E ele, por conta disso, não tem qualquer regra que o impeça de pegar carona, seja de São Paulo para Teresina, seja de São Paulo para o Egito", declarou Dias.

Mais cedo, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin negou que o avião do empresário tivesse sido emprestado a Lula. "A informação que eu tenho é que não é emprestado [o avião]. O proprietário está indo junto para a COP. Ele também vai participar da COP, está indo junto. Não tem empréstimo. Estão indo juntos no mesmo avião. Estão indo mais pessoas, ex-governador, lideranças políticas, ambientais, todos juntos", disse Alckmin, durante entrevista coletiva em São Paulo.

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), coordenador da equipe de transição para o próximo governo na área de orçamento, criticou o sumiço do presidente Jair Bolsonaro (PL) após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em entrevista à GloboNews nesta sexta-feira, 11, o ex-governador do Piauí instou o atual chefe do Executivo a cuidar dos problemas do País. "Até 31 de dezembro, o presidente é Jair Bolsonaro. O povo percebe que o presidente sumiu. Daqui até dezembro, o presidente da República tem que chamar sua equipe, seu governo e cuidar das coisas do Brasil. O presidente Lula assume a partir de 1º de janeiro", criticou.

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O ex-governador do Piauí disse que as críticas de Lula sobre o discurso da estabilidade fiscal não foram as únicas responsáveis pela queda do Ibovespa e da alta do dólar nesta semana.

"Aquela enganação feita com os combustíveis, agora chegou a hora de pagar a conta. Era só pela questão eleitoreira, está demonstrado agora. O aumento dos combustíveis, o aumento dos outros custos impacta na inflação. Por isso que a inflação voltou a subir", afirmou.

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) elogiou a nota em que as Forças Armadas condenaram as manifestações pela vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas também criticou supostos excessos do Judiciário.

"Quero elogiar o Comando das Forças Armadas pela posição firme em defesa da democracia e, é claro, tratando que precisa colocar as coisas em ordem", afirmou Dias, que comanda as discussões sobre orçamento na equipe de transição do próximo governo, à GloboNews.

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O ex-governador do Piauí fez um aceno às Forças ao dizer que a equipe tem pensado em recompor o orçamento do Ministério da Defesa. "Ministério da Defesa, que protege nossas fronteiras, está com redução no Orçamento e estamos colocando recursos para o Ministério da Defesa", sinalizou.

Divulgada nesta sexta-feira, 11, a nota dos comandantes das Forças Armadas condena "eventuais excessos cometidos em manifestações" e critica "eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos".

O posicionamento é assinado pelo almirante Almir Garnier Santos (Marinha), pelo general Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e pelo tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior (Aeronáutica).

"São condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade", diz trecho da nota das Forças Armadas.

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) disse nesta quinta-feira, 10, que ainda há um esforço para se tentar apresentar o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição ainda hoje. Ele acaba de chegar à residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), onde também se encontram o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin e o ex-ministro Aloizio Mercadante, que comandam o gabinete do governo de transição.

Alckmin, Mercadante e Dias também participaram de uma reunião na residência oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com diversos líderes do Senado. "Tivemos uma boa reunião com Pacheco e os líderes. A ideia é seguir a tradição do Senado e apresentarmos um texto novo para a PEC, que passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir ao plenário", afirmou Dias.

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O ex-governador confirmou ainda que, além do texto da PEC, será debatido com Lira agora a tramitação da proposta na Câmara, onde o texto deve ser apensado a outra PEC já em tramitação com possibilidade de ir diretamente ao plenário.

Apesar do otimismo de Dias em apresentar um possível texto da PEC ainda hoje, o próprio senador eleito admitiu que os valores e os detalhes do texto ainda seguem em discussão com os parlamentares.

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) afirmou, nesta quarta-feira (2), à Globonews que o vice da chapa vitoriosa na eleição ao Palácio do Planalto, Geraldo Alckmin (PSB), terá uma reunião na quinta-feira (3) cedo com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), para formalizar o processo de transição do governo federal. Alckmin foi escolhido pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser o coordenador do processo de transição.

"É um momento de formalização, de definir os primeiros passos", disse Dias, comentando que Ciro, "por uma decisão do presidente Jair Bolsonaro", se coloca como coordenador da transição por parte administração atual.

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Na terça, após o primeiro pronunciamento de Bolsonaro desde a derrota nas urnas, Ciro afirmou que o governo iria seguir a lei que prevê a transição.

O senador eleito também repetiu que, às 10h30, haverá uma reunião entre ele e o relator-geral do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI), da qual Alckmin e outros representantes da chapa vitoriosa também irão participar, como Aloizio Mercadante e parlamentares do PT.

À tarde, Dias ainda afirmou que haverá uma reunião técnica, sem dar detalhes. O senador eleito também repetiu o discurso de conciliação que Lula tem feito desde o fim das eleições. "Terminou a eleição, temos de cuidar de unir o Brasil, como diz o presidente Lula."

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), é oficialmente o presidente do Consórcio do Nordeste, equipamento de desenvolvimento social e inovação fundado por governadores da região em 2019. A cerimônia de posse aconteceu na manhã desta terça-feira (18), no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, no Recife. Após dois anos, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), passou o cargo para o pernambucano.

Durante o evento, Dias fez a apresentação do Consórcio e destacou realizações do grupo desde 2019. Com a chegada da pandemia, os projetos iniciais foram substituídos pela prioridade da crise sanitária. Na cerimônia, servidores foram lembrados pelo serviço prestado desde que a situação de emergência chegou ao Estado, como foi o caso do secretário José Bertotti, da Secretaria do Meio Ambiente (Semas), e do doutor Sérgio Rezende, que recebeu a comenda Celso Furtado.

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"A máxima do Nordeste foi a importância de trabalhar a ciência, para a segurança e outras importantes áreas da nossa região. O trabalho inicial foi atrapalhado pela pandemia, mas destaco a preocupação com o social-econômico, das agendas iniciais na Europa, a coragem de iniciativa na área ambiental que, inclusive, nos possibilitou alcançar uma posição muito firme na COP 26, reafirmando o acordo de países e gerando a criação do Consórcio Brasil Verde", pontuou o gestor piauiense.

Estiveram presentes à mesa o governador e a vice-governadora de Pernambuco, Paulo Câmara e Luciana Santos; o governador paraibano João Azevedo (Cidadania); Wellington Dias; Renan Filho (MDB), governador de Alagoas; Maria Izolda (PDT), vice-governadora do Ceará; e Antenor Roberto (PCdoB), vice-governador do Rio Grande do Norte.

Rui Costa (PT), governador baiano, não participou em virtude do seu aniversário de 59 anos. Flávio Dino (PSB), do Maranhão, e o senador Humberto Costa (PT-PE) participaram remotamente.

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