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Espanha punirá assédio de antiabortistas a mulheres

O Senado da Espanha aprovou nesta quarta-feira (6) uma mudança do código penal que punirá o assédio e a intimidação de ativistas antiaborto às mulheres que vão às clínicas para interromper voluntariamente a gestação.

A nova lei, impulsionada pelo Partido Socialista do presidente de governo, Pedro Sánchez, já havia recebido o sinal verde do Congresso e entrará em vigor quando for publicada no Diário Oficial do Estado.

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A partir daí, aqueles que, "para obstaculizar o exercício do direito à interrupção voluntária da gravidez", assediarem uma mulher "mediante atos de perturbação, ofensivos, intimidatórios ou coercitivos que minam sua liberdade" serão punidos com penas de prisão que vão de três meses a um ano ou a trabalhos comunitários, segundo a proposta enviada pelo Congresso.

Com essa mudança no código penal também podem estar sujeitos às mesmas penas aqueles que tentem intimidar os profissionais de saúde que prestam assistência a essas mulheres.

O aborto foi descriminalizado na Espanha em 1985, somente em três situações: estupro, risco grave para a mãe e má-formação do feto. No entanto, em 2010 a lei foi modificada e a interrupção da gravidez sem justificativa médica, até a 14ª semana, foi legalizada.

Contudo, as mulheres continuam encontrando obstáculos porque muitos médicos se negam a realizar o procedimento. Além disso, manifestantes antiaborto costumam se reunir em frente às clínicas conhecidas por realizar o procedimento para tentar de persuadir as mulheres.

Um grupo desses ativistas se manifestou hoje em frente ao Senado para protestar contra o que denunciam ser uma "criminalização" de suas atividades, segundo a plataforma "Derecho a Vivir" ("Direito à Vida", em tradução livre), que afirmou que seguirá oferecendo "ajuda" e "orações às mulheres que precisarem".

De acordo com um relatório realizado pela Associação de Clínicas Acreditadas para a Interrupção da gravidez (ACAI) em 2018, e que é citado no projeto de lei, 89% das mulheres que realizaram um aborto na Espanha tinham se sentido assediadas e 66% ameaçadas.

O governo de Sánchez também está preparando uma lei para garantir que todos os hospitais públicos realizem abortos, além de uma modificação na legislação para que as menores de 16 e 17 anos possam interromper uma gestação sem o consentimento dos pais, como ocorre no Reino Unido e na França.

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Adolescente faz ultrassom no palco de protesto antiaborto

Uma menina grávida de 15 anos foi submetida a um ultrassom no palco durante um protesto contra o direito ao aborto neste domingo (3) na Cidade do México, onde cerca de 10 mil manifestantes fizeram orações e gritaram palavras de ordem em meio ao espetáculo.

A “Marcha a Favor da Mulher e da Vida”, que foi do Paseo de la Reforma até o icônico monumento do Anjo da Independência da cidade, era composta principalmente por grupos católicos que se opõem à decisão da Suprema Corte no mês passado que descriminalizaria o aborto no México.

"O governo (...) está elevando o direito ao aborto como um direito de matar", declarou a manifestante Alma Bello, de 56 anos, à AFP. "Isso nos preocupa muito, porque não é o sentimento da maioria dos mexicanos."

Uma maca foi colocada no palco do protesto para que o ginecologista Fernando Urquiza fizesse um exame de ultrassom em Ana, de 15 anos, que está com 38 semanas de gestação.

Imagens do interior do útero da adolescente foram transmitidas em telas enormes em ambos os lados do palco, acompanhadas por gritos e aplausos da multidão.

“Tudo certo, pronto para nascer”, afirmou o médico, que se disse “muito animado” por fazer parte do ato. Quando questionada sobre como se sentia durante o exame, Ana respondeu apenas que estava "bem".

Alison Gonzalez, ativista católica e líder do Passos pela Vida, o grupo que organizou a passeata, afirmou que não se tratava de uma resposta a qualquer evento em particular - como a decisão da Suprema Corte - mas sim uma demonstração de "apoio nacional às mulheres".

“Precisamos de políticas que reconciliem o profissional com o materno, que garantam que possamos voltar para casa com segurança, que nos ajudem a seguir em frente diante de uma gravidez indesejada”, argumentou Gonzalez, de 26 anos, à AFP.

Em uma mobilização altamenta organizada, grupos chegaram em ônibus de cidades distantes com participantes carregando centenas de faixas, cartazes e placas na cor azul claro característica do movimento internacional “pró-vida”.

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Sara Winter fere o ECA e expõe criança estuprada

Mesmo em prisão domiciliar, a representante da extrema direita, Sara Winter, cometeu mais uma infração ao expor o nome e a cidade da criança de 10 anos que retirou um feto de 22 semanas e 4 dias, neste domingo (16), no Recife. Religiosos se aglomeraram em frente ao Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM), na Zona Norte da capital, para impedir que o procedimento fosse realizado, mesmo com autorização da Justiça.

Além de ferir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao deixar de preservar informações pessoais da menina, Sara repassou o endereço do hospital para que grupos antiaborto impedissem o procedimento. Mesmo com a conta do Twitter bloqueada, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a coordenadora do grupo 300 pelo Brasil continuou com a militância virtual em um perfil alternativo.

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A criança morava com a família em uma cidade no norte do Espírito Santo e teria engravidado do próprio tio, de 33 anos, que a estuprava desde os seis. Uma decisão da Vara da Infância e da Juventude do município garantiu que a gravidez fosse interrompida, porém a equipe médica alegou questões técnicas para recusar o procedimento. Por isso, ela precisou ser transferida para o Recife, onde realizou a intervenção.

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EUA: milhares vão às ruas na tradicional marcha antiaborto

Milhares de manifestantes, católicos em sua maioria, reuniram-se nesta quinta-feira no centro de Washington para a tradicional "Marcha pela vida" contra o aborto. O ato conta com o apoio do papa Francisco. O sumo pontífice visitará os Estados Unidos ainda neste outono (hemisfério norte).

"Cada vida é um dom", tuitou o papa, nesta quinta, em sua conta @pontifex, usando o hashtag #marchforlife. Todo mês de janeiro, nos Estados Unidos, a "Marcha pela vida" denuncia a legalização do aborto pela Suprema Corte, em 1973.

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No ano passado, o papa apoiou o ato, que começa no National Mall, no centro da capital americana, e avança até o prédio da Suprema Corte. O aborto é um tema considerado bastante sensível nos Estados Unidos, onde os "pró-vida" recorrem a todas as instâncias para restringir a realização dessas cirurgias.

Esta edição da marcha tem como lema "o dom da vida", com um enfoque particular "nos bebês que são diagnosticados com anomalias no ventre da mãe". "Um em cada cinco bebês é abortado, mas, nos casos com anomalias, 85% são abortados. É ruim. Queremos mostrar a beleza de cada vida", declarou a presidente da "Marcha pela vida", Jeanne Monahan, em seu discurso.

"O direito à vida é um dos direitos humanos primordiais. Se a gente não tem direito a viver, como podemos pedir que os outros direitos sejam respeitados?", disse à AFP a manifestante Mary Hefferson, que viajou de Chicago para DC. A manifestação também apoia um projeto de lei, que seria debatido hoje na Câmara de Representantes e busca proibir o aborto para gestações com mais de 20 semanas - salvo para vítimas de estupro.

A proposta foi retirada da pauta na quarta à noite, devido a divergências entre os republicanos, maioria no Congresso. O texto foi substituído por outra versão, que limita a ajuda financeira.

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