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O Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) realizou, nesta quinta-feira (27), uma inspeção no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), no bairro da Encruzilhada, no Recife, onde foram identificados diversos problemas, entre eles superlotação, pacientes internadas nos corredores e falta de respiradores para recém-nascidos internados na Unidade de Cuidados Intermediários (UCI).

A fiscalização foi resultado de denúncias apuradas pelo Coren-PE e confirmou a situação crítica enfrentada pela unidade, uma das principais maternidades do Estado. Durante a inspeção, a equipe do Coren-PE se deparou com 17 pacientes internadas no setor de triagem, local que não possui estrutura para internamentos. Além disso, quatro mulheres, uma delas que deu entrada na unidade às 7h, aguardavam atendimento na recepção da unidade.

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Em alguns casos, as gestantes precisam aguardar pelo leito sentadas em cadeiras instaladas nos corredores da unidade. Os fiscais foram informados que nesta quarta-feira (26), uma das pacientes chegou a dar à luz, enquanto aguardava atendimento. No setor neonatal, a equipe encontrou mães e recém-nascidos em macas no chão, por conta da falta de leitos.

A superlotação ficou evidente na sala de parto. O local possui 10 vagas de internamento, mas durante a visita do Coren-PE, 19 pacientes estavam internadas, esperando vaga no alojamento conjunto, onde ficam mãe e recém-nascidos, pois faltavam vagas na enfermaria. Os fiscais também foram informados que algumas pacientes, em casos de baixo grau de complexidade, estavam recebendo alta médica logo após o parto. A manobra, segundo profissionais da unidade, seria uma tentativa de abrir vagas de internamento para pacientes mais graves que aguardavam atendimento no setor de triagem.

A situação mais grave foi identificada na Unidade de Cuidados Intermediários, local para onde são levados recém-nascidos que precisam de atenção especial. O setor possui 15 leitos, mas 19 recém-nascidos estavam internados, o que resultou na falta de respiradores para alguns pacientes.

Quanto ao dimensionamento, ou seja, a relação entre o número de pacientes e de profissionais de enfermagem que atuam na unidade, a equipe de fiscalização do Conselho foi informada que o Governo do Estado segue descumprindo a Resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e incorre em um erro grave de realizar um cálculo próprio, o que sobrecarrega os profissionais que trabalham na unidade.

Segundo o Departamento de Fiscalização do Coren-PE, o último levantamento oficial apresentado pela direção do Cisam aponta que o déficit de profissionais de enfermagem, levando em consideração a Resolução do Cofen, é de 234. Já pelos cálculos do Governo do Estado, esse número seria de 54 profissionais (17 enfermeiros e 38 técnicos de enfermagem).

O Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco informa que a direção da unidade foi notificada e o relatório da fiscalização será encaminhado ao Ministério Público de Pernambuco. O Coren-PE reitera, mais uma vez, que repudia o descaso praticado pelo Governo do Estado e pela Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia de Pernambuco em relação à decrépita situação em que se encontra o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM), especialmente na prestação dos serviços de saúde às mulheres pernambucanas, que estão submetidas à condições subumanas, longe de qualquer resquício de dignidade. Situação que leva os poucos trabalhadores ao extremo  cansaço físico e psicológico, impossibilitando a garantia de uma assistência de enfermagem segura e de qualidade.

*Da assessoria 

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Sem estrutura para dar conta da demanda de pacientes, o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM) tem exposto recém-nascidos nos corredores e alocado gestantes e mulheres em puerpério no chão. As condições subumanas foram denunciadas pelo Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE). 

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Cadeiras e macas quebradas são disputadas entre pacientes nos últimos momentos da gravidez de alto risco e mães que acabaram de dar à luz. A agressão psicológica causada pela falta de dignidade também afeta os profissionais da unidade, que trabalham com quadro reduzido em uma rotina de extremo cansaço.

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Desde 2015 o Coren-PE denuncia a situação precária e a gravidade da superlotação do CISAM ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) através de relatórios produzidos em inspeções feitas na unidade. A persistência diante falta de soluções das autoridades gestoras culminou na interdição ética do serviço de enfermagem em 2017. 

Sem nenhum indicativo de melhoria na última década, o conselho mobilizou seu corpo jurídico para ingressar com representação de Ação Civil Pública junto à Justiça Federal já nos próximos dias. 

Em nota, o Cisam se defendeu afirmando que por ser um hospital de referência tem alta procura pela população e "quando há superlotação, não é possível deixar de realizar o atendimento aos usuários". Confira a nota na íntegra:

NOTA - CISAM/UPE 

A Gestão Executiva do Centro Universitária Integrado de Saúde Amaury de Medeiros da Universidade de Pernambuco (CISAM/UPE), esclarece que O CISAM, por ser referência para gestação e partos de alto risco no Estado, e no atendimento as mulheres em situação de violência sexual e aborto legal, cumprindo com sua responsabilidade sanitária e atendendo aos princípios básicos do Sistema Único de Saúde de equidade, universalidade e integralidade, recebe pacientes por encaminhamento de Central de Regulação de Leitos do Estado e por demanda espontânea, entretanto, quando há superlotação, não é possível deixar de realizar o atendimento aos usuários, o que ocorre de forma independente da regulação.

Informamos ainda que o CISAM está no processo de construção do Centro de Parto Normal (05 leitos), da Casa da Gestante, Bebê e puérpera (20 leitos), com o objetivo de ampliar leitos, de oferecer mais conforto e segurança às mulheres. Até que se conclua a obra, existem também transtornos decorrentes da construção. É importante ressaltar que, mesmo em estado de superlotação, o CISAM/UPE tem ofertado um serviço de saúde pública especializado, resguardando a vida, saúde e dignidade reprodutiva de todas as pessoas que buscam a instituição. Assim, reafirmamos nosso compromisso com a sociedade pernambucana.

O Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), mais conhecido como Maternidade da Encruzilhada, na Zona Norte do Recife, está com um surto de Covid-19. Ao menos sete bebês e uma mãe estão diagnosticados com Covid-19 no local, segundo a direção da unidade nesta terça-feira (8), que não dispõe de isolamento ideal por estar com superlotação. 

A maternidade é referência no atendimento de gestantes de alto risco em Pernambuco. A diretora-executiva do Centro, Benita Spinelli, contou que as visitas estão suspensas desde o domingo (6), por conta do surto da doença, para evitar a transmissão. “A gente tem pedido um apoio incondicional [da regulação de leitos] para dar uma folga para o Cisam, para que a gente possa atender a essa demanda que chegou de uma forma tão inesperada. Conseguimos o mínimo de estruturação interna para isolar, mas ainda não é o ideal”, lamentou. 

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Já a gerente da unidade neonatal, Manuela Nóbrega, informou que os setores não são adequados para isolar pacientes e que há pessoas com e sem Covid compartilhando o mesmo espaço devido à falta de estrutura. “É um cenário que preocupa muito a gente porque todos os setores de alto risco do hospital estão com pacientes com Covid. A gente tenta deixar os positivos em um local isolado, porém, não tem banheiro que não seja compartilhado. Tem local superlotado, e a gente não consegue deixar o paciente a dois metros de distância do outro”, afirmou. 

O hospital informou ter solicitado que o governo do estado restringisse o plantão, ou seja, para que mais pacientes não fossem enviados ao local, na tentativa de fazer o isolamento e diminuir a superlotação da maternidade. Em alguns ambientes do hospital que deveriam ter 15 leitos, há mais de 20, segundo os profissionais de saúde. “A gente fica um pouco de mãos atadas para controlar o surto porque, a todo instante, estão nascendo mais bebês”, desabafou Manuela. 

De acordo com a direção do Centro Universitário, através de nota, a enfermaria Canguru está servindo de isolamento para os sete bebês que positivaram para a doença, e reconheceu não dispor de isolamento ideal por conta da superlotação e falta de estrutura da unidade. “As medidas preventivas para amenizar a situação estão sendo tomadas como a restrição da entrada de acompanhantes,  só quem tem acesso são as mães de bebês internados depois de serem testadas, o uso obrigatório de máscara para todos, campanhas educativas para que as pessoas (pacientes e funcionários) evitem circular por dentro do hospital, testes rápidos para a detecção do vírus”. Também foi informado que a equipe está em contato com a SES-PE para “garantir a segurança e bem-estar dos pacientes”.

A vereadora Michele Collins (PP) fez uma série de publicações nos stories do Instagram nesta quinta-feira (4), em denúncia a situação que as mulheres grávidas e parturientes que estão internadas no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam). Ela informou que fará prontidão no local até que as mulheres tenham o atendimento adequado. 

Em recente atualização, Michele disse que os seguranças do hospital receberam ordem para proibir a entrada dela no local. 

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Em live feita nesta tarde em frente ao Cisam, Collins disse que as mulheres estão “jogadas no chão”. “É muita exposição. Todo mundo passando e vendo as mulheres jogadas no chão. Nem a maca que elas estão deitadas está podendo ficar lá. O banheiro é podre, imundo. Falta assistência para elas. Onde eu fiquei até agora, não vi assistência adequada. Tem grávida que está em pé porque não tinha cadeira e desde o horário que cheguei aqui, só vi uma senhora que deu remédio a duas grávidas”, relatou. A reportagem do LeiaJá entrou em contato com a Secretaria de Saúde de Pernambuco e aguarda retorno. 

“Elas estão esperando a vaga da maca. Olha que tristeza para uma mulher, uma mãe, no momento de maior fragilidade, de dar a luz ao seu filho, gerar vida, estarem jogadas no chão, na sujeira. O Cisam é um hospital de referência, mas cadê a referência? Referência de quê?”, questionou Michele, ao convidar a população para se juntar a ela. 

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Ainda de madrugada, por volta das 2h da manhã, de acordo com a vereadora, ela postou um vídeo afirmando que estava indo ao Cisam para checar a situação. Chegando lá, ela teve a entrada negada por um segurança. “Não tem assistente social para dar informação e nem outra pessoa”, disse a parlamentar, que retornou no período da tarde. 

Apesar das críticas ao sistema da maternidade, ela reconheceu o profissionalismo e qualidade dos médicos do local. “Não tenho o que dizer dos profissionais, mas o atendimento deixa a desejar. Aquelas mulheres estão sem nenhum tipo de suporte. Eu estou lá desde meio dia e não vi, até agora, ninguém aferindo a pressão daquelas mulheres. Elas estão sendo tratadas como lixo”. 

“Estou aqui indignada, me sentindo impotente. Sabe quando você vê que eu estou aqui o dia inteiro e não mudou nada? Não resolveu nada? Isso é horrível. Eu queria o pronunciamento de alguém [do governador, secretário de Saúde]. Conversei com a diretora agora e ela disse que não tem perspectiva de nada, não, infelizmente. É uma tristeza, uma vergonha para Pernambuco”, expôs Michele Collins. 

Pacientes que procuram atendimento no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), localizado no bairro da Encruzilhada, Zona Norte do Recife, estão enfrentando dificuldades com infiltrações e falta de estrutura adequada.

Vídeos enviados para o Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Satenpe) mostram a situação da unidade que integra o complexo hospitalar da Universidade de Pernambuco (UPE).

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A gravação mostra infiltrações no teto da sala de parto e na entrada do bloco cirúrgico, além de faltar uma parte do gesso na Unidade de Cuidados Intensivos (UCI). A Satenpe também constatou berçário e macas no corredor de acesso à sala de parto sem os devidos cuidados e superlotação, que não aparece nas gravações enviadas.

O presidente do sindicato, Francis Herbert, destacou que as imagens mostram a situação degradante, enfrentada pelos trabalhadores e usuários na Maternidade da Encruzilhada. "É lamentável que os pacientes estejam no corredor sem os cuidados necessários e, também, os profissionais com sobrecarga de trabalho. Se não bastassem esses descasos, enfrentam ainda péssimas condições estruturais, colocando vidas em risco. Acionaremos o nosso jurídico para que o Governo de Pernambuco tome as devidas  providências e que essas cenas não sejam repetidas", afirmou.

Por meio da assessoria de imprensa, o Cisam esclarece que tomou todas as medidas de emergências e que convocou os funcionários da equipe de manutenção que fizeram a vistoria do telhado da unidade de saúde. Garantiu ainda que novas medidas serão tomadas a partir da próxima segunda-feira (6). 

Confira a nota na íntegra

A Gestão Executiva do Centro Universitário Integrado de Saúde  Amaury de Medeiros da Universidade de Pernambuco (CISAM/UPE) informa que tomou medidas emergências para garantir o bem estar das pacientes. 

Foram convocados funcionários da equipe de manutenção da unidade que fizeram a vistoria de todo o telhado e recobriram toda área com lona. A partir da segunda-feira (6), novas medidas deverão ser tomadas.

Com relação a superlotação, é um problema antigo que o Cisam enfrenta e tem se agravado nos últimos 4 meses. Existe uma grande demanda reprimida para leitos de obstetrícia em todo o Estado. Além disso, a unidade é referência para gestação e parto de alto risco, recebendo pacientes de todas as regiões de Pernambuco. O Cisam ainda esclarece que nenhuma paciente ficou sem assistência.

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A Universidade de Pernambuco (UPE) anunciou que deve iniciar, nesta terça-feira (15), o processo de convocação de 21 enfermeiros e 39 técnicos de enfermagem para o Centro Universitário Integrado de Saúde da Mulher Amaury de Medeiros (Cisam). Os profissionais contratados temporariamente trabalharão por até seis meses, podendo ter esse tempo estendido pelo mesmo período. 

Segundo a UPE, o chamamento de profissionais é devido ao déficit atual de funcionários na unidade de saúde por causa da pandemia de Covid-19. As vagas serão preenchidas seguindo a seleção simplificada ainda em vigor na instituição. 

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Com o reforço de profissionais aprovado pela Câmara de Política de Pessoal do Governo do Estado, a unidade de saúde deve voltar a funcionar normalmente durante esta semana, afinal, na última sexta-feira (11), o Cisam teve que suspender as cirurgias por falta de funcionários, mas manteve o atendimento de casos emergenciais.

A partir desta sexta-feira (11), o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), integrante do complexo hospitalar da Universidade de Pernambuco (UPE), suspende temporariamente o atendimento para casos não emergenciais e a realização de cirurgias eletivas, aquelas sem caráter de urgência e que podem ser agendadas. A decisão se deve à falta de profissionais de saúde, em sua maioria afastados do serviço por causa da Covid-19.

Em nota, a assessoria informou que o centro não tem como realizar as substituições somente com a equipe técnica em reserva. O comunicado também diz que foi solicitado à Central de Regulação de Leitos de Pernambuco, responsável por definir o encaminhamento de pacientes aos estabelecimentos de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), que não realize mais encaminhamentos à unidade para esse tipo de serviço.

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“O número de afastamento de profissionais nesta semana foi maior do que a capacidade de remanejamento. A reserva técnica atual é insuficiente para suprir a necessidade de 38 enfermeiros e 39 técnicos para recompor as escalas”, explica a administração.

A UPE recebeu autorização para a contratação imediata de oito enfermeiros, mas ainda não se sabe se essa reposição influenciará no retorno do serviço suspenso.

Em reunião com o secretário-geral do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), também na manhã desta sexta (11), os representantes da residência médica de ginecologia e obstetrícia do Cisam Rafael Alves e Mateus Glasner mostraram preocupação com o fechamento parcial das atividades da maternidade.

Segundo informações do Conselho, há uma indicação de que os casos graves sejam transferidos para outras unidades de saúde. Os representantes da residência questionaram o impacto do fechamento para a rede materno-infantil do estado, que pode enfrentar sobrecarga das equipes, bem como o possível prejuízo à formação médica dos residentes. Por orientação do secretário-geral, os médicos devem formalizar a queixa em documento que será protocolado no Cremepe e enviado à representação sindical local.

O problema com a carência no efetivo do Cisam estava sob agravamento desde maio, no começo da pandemia. O hospital já havia sido notificado pelo Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) no mesmo mês por queixas relacionadas à jornada de trabalho extensa, acúmulo de plantões e fadiga da equipe, causados pelo afastamento de profissionais que contraíram a Covid-19.

Segundo o Coren, os relatos de funcionários do centro disseram que muitos colegas tinham sido afastados dos postos de trabalho com laudo médico sem previsão de volta, além dos que estavam afastados por estarem sintomáticos ou confirmados para a Covid-19, o que também incluiu pessoas do grupo de risco.

À época, a direção se mostrou ciente do déficit, mas explicou que a dobra de plantão era a única opção possível para a realidade da unidade, já que não é possível realizar a contratação de plantões extras devido a uma política da reitoria da UPE. No mesmo período, a administração disse ter enviado ao Estado solicitações para contratação emergencial de novos profissionais.

Um centro de partos humanizados vai fazer parte do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), no bairro da Encruzilhada, Zona Norte do Recife. De acordo com o anúncio feito pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) nessa segunda-feira (23), as obras devem ser iniciadas ainda na primeira metade de 2021.

O plano é que o local possua 870m², com um pavimento, e ofereça cinco leitos, um deles com hidromassagem, para auxiliar as parturientes. O edital para contratar a empresa responsável pelo projeto já foi autorizado e a expectativa é que o novo dispositivo seja entregue em 18 meses, após iniciada a intervenção. “A redução da mortalidade materna é uma necessidade para a sociedade”, disse o secretário de saúde, André Longo.

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A ampliação repercute na capacidade de atendimento da unidade, que almeja realizar 250 partos mensais com o anexo. O Governo de Pernambuco ainda ressalta que as obras também vão permitir a introdução de 10 leitos na enfermaria da maternidade.

“Com a ação, vamos diminuir o número de mortes e melhorar a satisfação das parturientes, dando mais qualidade aos atendimentos e aos serviços prestados”, avaliou o diretor do Cisam, Olímpio Barbosa.

Na visão da coordenadora de enfermagem, Benita Spinelli, "além de ganharmos um novo espaço, ainda teremos a vantagem da prática que os enfermeiros graduados em obstetrícia poderão exercer o ofício, considerando se tratar de um hospital que também é escola”, lembrou.

Estão abertas as inscrições para o III Encontro Interdisciplinar Neonatal do Centro Integrado Amaury de Medeiros da Universidade de Pernambuco (CISAM/UPE). O evento será realizado nos dias 17 e 18 de novembro, em formato on-line. Os interessados devem realizar as inscrições pela internet. Os inscritos receberão um link da palestra por e-mail no dia do evento. 

A iniciativa faz parte da campanha mundial  do Novembro Roxo: mês da conscientização da prematuridade. O encontro é organizado pela gerência de neonatologia da unidade de saúde com o apoio do Programa de Residência Multiprofissional em Neonatologia. 

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A transmissão abordará temas como contato pele a pele como método de intervenção na unidade; Como humanizar a assistência neonatal?; Implantação de bundles em UTI; Fatores de vulnerabilidade: o contexto social das mães de prematuros, entre outros. A programação completa pode ser conferida em documento disponibilizado pela UPE.

A UPE ressalta que o principal objetivo do evento é sensibilizar a questão da prematuridade como um problema de saúde pública e que possui importantes implicações para as gerações futuras, o que vem demandar a promoção de práticas de cuidado mais qualificadas e colaborativas.

A Polícia Civil está investigando um caso de uma adolescente de 13 anos que engravidou após ser estuprada no Recife. A corporação informou que houve a instauração de inquérito policial e depoimentos estão sendo colhidos.

Segundo a polícia, a família denunciou o ocorrido na segunda-feira (21) de manhã. A jovem foi encaminhada ao Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam-PE), na capital. A unidade de saúde informou que não vai comentar o caso por questões jurídicas e de sigilo médico.

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O crime está sendo investigado pela Delegacia do Vasco da Gama, na Zona Norte do Recife. Não houve prisões até a manhã desta terça-feira (22).

O Cisam-PE foi a unidade responsável por fazer o aborto legal de uma menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada pelo tio em São Mateus-ES. O procedimento ocorreu nos dias 16 e 17 de agosto. O suspeito do crime foi preso na casa de parentes em Betim-MG.

 

 Por sua atuação no processo de aborto de uma menina de 10 anos, grávida após ser estuprada pelo tio, o médico Olímpio de Moraes Filho e toda a equipe do Centro Integrado Amaury de Medeiros (Cisam), receberão um voto de aplauso da Câmara Municipal do Recife. A homenagem foi sugerida pelo vereador Jayme Asfora (Cidadania) e votada nesta segunda-feira (24), tendo recebido apenas um voto contrário. Outro requerimento com a mesma solicitação foi apresentado por Ivan Moraes (Psol).

No texto da matéria, Asfora lembra que, no dia 16 de agosto, Olímpio de Moraes e a equipe do Cisam foram alvo de protestos contrários ao aborto, que foi autorizado pela Justiça, de acordo com a legislação vigente desde 1940. “No entanto, mantendo sua postura sensível, altiva e corajosa - que já são marcas do seu trabalho, Dr. Olímpio não se acovardou, mesmo diante das violentas ameaças feitas a toda equipe de saúde e realizadas na frente do hospital. Assim, ele realizou o procedimento LEGAL e humanitário”, diz o requerimento.

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Asfora frisa que, segundo o DataSus, em 2018, 21 mil meninas entre 10 e 14 anos engravidaram no Brasil, o que denota a necessidade de investimento em educação sexual. “E pior ainda é saber que, a cada quatro horas, uma garota menor de 13 anos é estuprada no País. Daí, a importância de trabalhos como o que vem sendo coordenado pelo diretor e por toda equipe de profissionais de saúde do Cisam”, comenta o vereador.

O texto ressalta aindacurrículo acadêmico do médico e a atuação do Cisam, que em 1993 e 1997, recebeu o certificado de melhor serviço público estadual na assistência à saúde da mulher. Em 1995, a unidade de saúde foi reconhecida pela UNICEF, com o título de “Hospital Amigo da Criança”. Em 1996, tornou-se referência na assistência à mulher e adolescente em situação de violência sexual e doméstica incluindo o aborto legal. “Tem sido, reiteradamente, convidado para dar palestras e cursos sobre temas relacionados à saúde da mulher, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre seus pares, é uma referência e responsável, assim como o hospital-escola que dirige, pela formação de centenas de médicos que fazem de Pernambuco um dos mais significativos pólos médicos do Brasil”, argumenta o requerimento.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), garantiu que a criança de 10 anos que realizou aborto autorizado após ser estuprada pelo tio, não voltará para a casa onde morava, no município de São Mateus. Em entrevista ao Correio Braziliense, ele ainda reiterou que o programa de proteção a vítimas está à disposição da família.

"A criança não voltará para casa. O programa de proteção à vítima oferta uma outra residência, temporária e provisória, para ela e a família. O local é sigiloso. Ela ficará lá até o processo se estabilizar. Voltar ao normal após o que houve, acredito, é impossível. A dor é muito forte”, confirmou o governador.

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Casagrande ressaltou a dificuldade que a menina vai enfrentar para se recuperar psicologicamente e detalhou a movimentação que a fez realizar o procedimento no Recife, após a negativa do hospital local. "[...] Fomos, então, em busca de um hospital de referência em Uberlândia (MG), mas, como os números da Covid-19 estão altos na região, eles acharam que não deveriam receber a criança. Então, entramos em contato com o doutor Olímpio - diretor do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM)”.

O gestor pediu apoio da população para evitar expor a criança nas redes sociais e condenou a bolsonarista Sara Winter, que divulgou dados pessoais da menor nas redes sociais e estimulou o protesto de fundamentalistas na porta da maternidade, que hostilizou a equipe médica como tentativa de evitar a interrupção da gravidez autorizada pela Justiça.

“A Sara Winter é uma pessoa muito influente nas redes sociais. Então, tudo o que ela faz, ela sabe que tem impacto [...] muitas vezes, acreditamos que podemos ir além daquilo que a lei nos permite, que podemos passar por cima da proteção, da inviolabilidade das pessoas. Mas, não, as redes são como a vida real. Se eu acusar alguém injustamente, posso, e devo, ser processado”, avaliou. Os conteúdos da extremista foram excluídos pelas plataformas, bem como suas contas, e o Ministério Público do Espírito Santo pede indenização de R$ 1,32 milhão.

Na manhã desta quarta-feira (19), a professora de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Liana Cirne, e o advogado Higor Araújo, protocolaram uma notícia-crime contra os deputados estaduais Clarissa Tércio (PSC) e Joel da Harpa (PP). Na tarde do domingo (16), os parlamentares convocaram a população para constranger e evitar o aborto autorizado judicialmente em uma vítima de pedofilia, no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM).

De acordo com o documento, os deputados da direita cometeram os delitos de embaraço à ação de autoridade judiciária (art. 236 do Estatuto da Criança e do Adolescente), incitação ao crime (art. 286 do Código Penal), prevaricação (art. 319 do Código Penal), além da contravenção de perturbação do sossego. Os requerentes ainda reforçam a tentativa de invasão à unidade e a hostilidade contra a criança e a equipe médica.

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"O fato ganha maior gravidade ao sabermos que se trata de uma maternidade, conhecida como Maternidade da Encruzilhada, e que o piquete promovido causou estresse em mães parturientes, bebês recém nascidos, inclusive aqueles internados por razões de saúde", pontua o pedido de investigação.

Para Liana e Higor, reforçam que a prática delituosa não é protegida pela imunidade parlamentar. “Não está entre os objetivos do mandato ofender uma equipe médica que exerce seu trabalho e causar balbúrdia em frente a um hospital", destaca.

A menina de 10 anos, que foi autorizada a interromper a gestação após ser estuprada pelo próprio tio, no Espírito Santo, recebeu alta e deixou o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM), na Zona Norte do Recife. Nessa terça-feira (18), a direção da unidade havia informado que ela apresentava boa evolução ao procedimento realizado na noite do domingo (16).

Embora a saída do CISAM tenha sido confirmada na manhã desta quarta-feira (19), o hospital preferiu preservar a integridade da criança e não repassou informações sobre a data exata da alta, nem se ela já saiu do Recife.

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Em protesto, extremistas religiosos e políticos da direita hostilizaram tanto a criança, quanto a equipe médica para evitar o aborto legal. Enquanto esteve na unidade, a menor foi acolhida e recebeu muitos presentes como chocolates, ursinho de pelúcia, flores e balões. 

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Depois que o Centro de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM) realizou o aborto na criança de 10 anos, estuprada pelo tio no Espírito Santo, a Polícia Científica de Pernambuco coletou as amostras biológicas do feto e da garota.

Segundo a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), as perícias de Genética Forense já estão em andamento e o resultado delas constituirá prova material do crime, sendo de fundamental importância para a indicação de autoria do criminoso. Nesta terça-feira (18), o Cisam afirmou em comunicado que a menina responde bem ao tratamento e apresenta uma boa recuperação.

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As deputadas que compõem o mandato coletivo Juntas (PSOL) acionaram a Comissão de Ética da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) contra os deputados estaduais Clarissa Tércio (PSC) e Joel da Harpa (PP), por obstrução de ordem judicial e tentativa forçada de entrar no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), onde a criança de 10 anos, vítima de estupro do tio, estava internada para realização de um procedimento de interrupção gestacional autorizado pela Justiça. 

Segundo as parlamentares, também será apresentada uma representação no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para pedir garantias de proteção à criança e sua família. As Juntas ainda informaram que pretendem abrir um debate público sobre o aborto no Brasil e farão um voto de aplausos para a maternidade pelo atendimento prestado à criança.

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As codeputadas, como se intitulam, participaram do movimento realizado em frente ao Cisam para o cumprimento da lei, ao lado da Frente de Descriminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto.

A criança de 10 anos, que interrompeu a gestação decorrente de um estupro do próprio tio, segue internada no Centro de Saúde Amaury de Medeiros da Universidade de Pernambuco (CISAM), na Zona Norte do Recife. Ainda não há informação sobre alta médica.

Em comunicado, a direção do hospital indicou que a menina responde bem ao tratamento e apresenta uma boa recuperação. “O Centro de Saúde Amaury de Medeiros da Universidade de Pernambuco (CISAM) informa que a paciente continua estável, evoluindo bem”, afirmou.

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Ela realizou o aborto autorizado pela Justiça nesse domingo (16), sob manifestação de políticos e religiosos, que tentaram impedir o procedimento ao constranger os médicos responsáveis. A expectativa é que ela seja transferida de unidade ainda nesta terça (18), contudo a direção do CISAM ainda não confirmou.

Na manhã desta terça-feira (18), o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM), na Zona Norte do Recife, foi tomado por balões e cartazes em solidariedade à criança, de 10 anos, que foi autorizada a realizar um aborto na unidade após ser estuprada pelo tio. Além da menina, o ato simbólico presta apoio à equipe médica responsável pelo procedimento.

A diretora da União Brasileira de Mulheres no Recife, Laleska dos Santos, explica que o ato em frente ao hospital tem a "perspectiva de solidariedade e acolhida, tanto à criança que passou por todo esse processo trágico, quanto aos profissionais de saúde que foram hostilizados". O grupo levou uma cesta de chocolate para presentear a menina e uma carta reforçando o compromisso com a equipe médica.

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A manifestação reuniu poucas mulheres para cumprir as recomendações sanitárias da Covid-19. "No nosso país, infelizmente a gente tem um índice altíssimo de estupro e abuso na infância, e boa parte desses casos acontece no meio domiciliar [...] a gente tem mania de culpar sempre as vítimas", pontuou a diretora.

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O mesmo grupo foi responsável pela oposição aos religiosos e políticos, que foram ao hospital para impedir o procedimento, nesse domingo (16).  Mesmo autorizada pela Justiça, os fundamentalistas fizeram uma roda de oração e chamaram a menina de "assassina", em uma estratégia para tentar constranger os médicos envolvidos na intervenção.

Em nota, a Universidade de Pernambuco (UPE) afirmou rejeitar os atos promovidos no domingo (16) em frente ao Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), na Encruzilhada, Zona Norte do Recife. A unidade foi cercada por manifestantes, que tentaram invadir o local à força onde hostilizaram a menina de dez anos que estava grávida após ter sido estuprada pelo tio no Espírito Santo e a equipe médica responsável pela interrupção legal de sua gestação. 

“Esperamos que os envolvidos respondam legalmente ao artigo 331 do Código Penal, que define como crime ‘desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela’, com pena prevista de ‘detenção, de seis meses a dois anos, ou multa’, bem como descumprir decreto do governo estadual quanto a obrigatoriedade de uso de máscaras em locais públicos, com previsão de multa”, diz a UPE. 

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A Universidade ainda acrescentou que o Cisam, que é administrado pela UPE, é centro de referência para casos de aborto com amparo na legislação brasileira. “Repudiamos fortemente atos políticos e religiosos que vão de encontro a determinações legais, bem com estimulam aglomeração e confusão em frente a uma unidade hospitalar e seu serviço de emergência obstétrica, com evidente desrespeito ao hospital e seus pacientes. Questionamentos legais devem ser feitos ao poder judiciário, e não a profissionais em cumprimento de seu dever” de acordo com nota publicada pela instituição. 

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O tio acusado engravidar a sobrinha, de 10 anos, que abortou o feto no Recife, foi preso na madrugada desta terça-feira (18), no município de Betim, em Minas Gerais. O homem, de 33 anos, estava foragido, mas foi capturado após denúncias indicando seu esconderijo. De acordo com a Polícia Civil do Espírito Santo, antes de fugir para Minas, ele estava na Bahia.

O homem morava com familiares em São Mateus, no Norte do Espírito Santo, e é acusado de estuprar a criança durante 4 anos, antes de engravidá-la. Sem ter a identidade revelada, o tio será transferido para seu estado de origem e deve seguir para o Complexo do Xuri, onde será preso preventivamente após o interrogatório.

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No Twitter, o governador Renato Casagrande (PSB) confirmou a captura. "A nossa polícia efetuou nesta madrugada a prisão do estuprador da menina violentada no interior do ES. Que sirva de lição para quem insiste em praticar um crime brutal, cruel e inaceitável dessa natureza. Detalhes da operação serão repassada pela equipe segurança ainda hoje", publicou na manhã desta terça.

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