O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou a realização de uma sessão do Congresso Nacional na terça-feira (17), às 19h, para a análise dos vetos da presidente Dilma Rousseff. Atualmente a pauta conjunta do Senado e da Câmara contém 13 vetos à espera de votação — seis destaques pendentes da última sessão e sete vetos incluídos nas últimas semanas.
Renan destacou que é preciso limpar a pauta para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária de 2016. “Falei com a presidente da Comissão Mista de Orçamento [senadora Rose de Freitas, PMDB-ES] para que a comissão agilizasse os projetos, porque nós precisamos votá-los até o final do ano, senão não haverá recesso. É importante a agilização dessas propostas da CMO para que nós possamos, depois da sessão do dia 17, apreciar todas essas matérias que são urgentíssimas. O país espera que elas sejam apreciadas”, declarou.
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Renan Calheiros disse ainda que o Orçamento precisa ser “o mais verdadeiro possível”. Em sua avaliação, esse é um avanço institucional pelo qual o País precisa passar. Renan lembrou que a Lei Orçamentária deste ano foi votada em março. “Foi uma estratégia para que o Congresso Nacional verdadeiramente colaborasse com o ajuste das contas públicas com um Orçamento menor, num prazo menor. No ano passado, nós votamos a redução da meta em dezembro, foi uma batalha. Nós esperamos que a batalha legislativa seja diferente neste ano”, afirmou.
Desburocratização
Renan disse também que conversará com o jurista Mauro Campbell, presidente da Comissão da Desburocratização, criada para propor simplificação e melhorias na relação do Estado com os cidadãos e as empresas. “Isso é uma coisa muito importante: a desburocratização, a simplificação dos procedimentos no Brasil, porque as crises, vocês sabem, são oportunidades para que a gente possa fazer mudanças e essa mudança é fundamental, é prioritária”, reforçou.
