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Os Ministérios Públicos Federal e Estadual estão processando o prefeito Tiago Flores e mais sete vereadores da cidade de Ariquemes (RO) por terem recolhido livros didáticos com a intenção de censurar páginas que mostram a diversidade familiar. 

Os livros são fornecidos pelo Ministério da Educação e ainda não chegaram às mãos dos alunos da rede pública do município, apesar de as aulas já terem começado no município. Segundo o procurador Raphael Bevilaqua, a retirada dos livros ocorreu ainda na gestão anterior e o atual prefeito teria decidido distribuir o material suprimindo algumas páginas. De acordo com os ministérios públicos, os políticos praticaram improbidade administrativa, censura ilegal e estimularam o preconceito, explicou o procurador Raphael Bevilaqua. 

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“Nós agilizamos a ação civil pública para que o livro fosse distribuído da forma como sempre são distribuídos todos os livros didáticos: que é na relação professor e aluno. E, além disso, com condenação por improbidade já que ele estaria violando princípios constitucionais ao ser conivente e até promover a discriminação, a homofobia no meio escolar e na cidade”, afirmou Bevilaqua. Caso sejam condenados, prefeito e vereadores podem perder os cargos e pagar indenizações por danos morais.

O prefeito Tiago Flores confirmou que os livros foram recolhidos pela gestão anterior, e explicou que recebeu dos vereadores um ofício para que o material não fosse distribuído. Ele também disse estar surpreso com a ação.

“Quem determinou o recolhimento dos livros sob esse argumento foi a gestão anterior, no mês de agosto de 2016. Esses livros foram retirados na íntegra dos alunos, tudo isso com o conhecimento do Ministério Público Estadual. Este ano, competiria a mim, no momento oportuno, fazer a entrega desses livros para os novos alunos”.

Ainda segundo o prefeito, com a polêmica, foi feita uma enquete para saber a opinião da população, e a maioria teria votado por excluir conteúdo ligado a ideologia de gênero. Os ministérios públicos entendem que essa enquete foi superficial e não mostrava os conteúdos dos livros.

As páginas que possam ser interpretadas como “ideologia de gênero” serão arrancadas dos livros didáticos do ensino fundamental, da rede pública do município rondoniense de Ariquemes. De acordo com prefeito da cidade, Thiago Flores, a medida foi uma alternativa encontrada para evitar uma situação ainda pior. Ano passado, os livros foram simplesmente retirados das escolas pelo mesmo motivo e os estudantes ficaram sem material didático.

Entre as páginas que devem ser suprimidas está a de um capítulo de um dos livros com o título “As Famílias. Entre as questões o material pergunta: como são as famílias que você conhece?". A folha traz quatro fotos: a de uma família formada por mãe, pai e filhos, outra por uma mãe e um filho, outra com dois pais e um filho e outra com duas mães e dois filhos.

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Segundo a prefeitura, a Bancada Evangélica na Câmara Municipal solicitou a suspensão e recolhimento dos materiais didáticos de 2017 enviados pelo Ministério da Educação, que contenham o que eles consideram como “Ideologia de Gênero”. Os livros distribuídos pelo MEC são escolhidos pelas escolas e aprovados em avaliações pedagógicas, hoje realizadas em parceria com universidades públicas em todo o país.

Os vereadores afirmam que o material está em desacordo com o Plano Municipal de Educação, aprovado em 2015. Segundo eles, por apresentar arranjos familiares de gays, lésbicas, com adoção de filhos e doenças sexualmente transmissíveis para crianças do 1º ao 5º ano do Ensino fundamental, que têm entre seis e dez anos de idade.

Para a professora de psicologia da Universidade Federal de Rondônia, Juliana Nóbrega, é ilusão acreditar que as crianças vão ficar alheias ao mundo onde tem diversidade apenas porque o livro didático não vai tratar do assunto.

Contrários a medida, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia entregou ofício ao prefeito solicitando que a petição dos vereadores não fosse atendida. Para a categoria, a retirada dos materiais ignora a avaliação dos professores que escolheram os livros para usarem em sala, após rigorosa seleção de uma equipe técnica composta por doutores do Ministério da Educação.

A prefeitura chegou a fazer uma enquete no site do município sobre a adoção dos livros. 57% dos participantes foram contra a utilização dos materiais. A decisão foi tomada pelo prefeito nessa segunda-feira com apoio de 11 dos 13 vereadores do município.

A prefeitura da Ariquemes não informou quem fará a seleção das páginas que devem ser arrancada dos livros. O MEC não se posicionou sobre a questão.

Onze presos do regime semiaberto fugiram da Casa do Albergado em Ariquemes, cidade do interior de Rondônia, na noite desta quarta-feira (4). No momento da fuga, a unidade sofria com um incêndio que atingiu vários colchões e danificou cinco celas do local - ninguém ficou ferido.

Dos 16 presos na unidade, 11 aproveitaram a confusão e saíram pelo portão de entrada. A Polícia Militar (PM) foi acionada e conseguiu recapturar três dos detentos. De acordo com o tenente Everton Alves, os presos que estão foragidos usam tornozeleiras eletrônicas e estão sendo procurados.

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Conforme informações da unidade prisional, o fogo na Casa do Albergado começou no início da noite. Além das celas, vários objetos dos apenados foram destruídos pelas chamas. "Nossa suspeita é de que os próprios presos colocaram fogo nos colchões e provocaram o motim", disse o tenente.

O Corpo de Bombeiros demorou cerca de uma hora para conter o fogo. Uma perícia técnica deve apontar as causas do incêndio na instituição prisional.

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