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Nesta segunda-feira (25), nove reeducandas que respondem a processo na Vara de Entorpecentes participam de uma audiência, realizada na Colônia Penal Feminina do Recife, no bairro da Iputinga, na Zona Oeste do Recife. A medida pretende evitar o deslocamento das rés até o Fórum e reforçar a segurança da unidade prisional.

A ação está sendo realizada através de uma parceria entre a Secretaria de Ressocialização com o Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. De acordo com o secretário da pasta, Romero Brito, a ideia é ampliar a parceria e realizar este tipo de ação em outras unidades prisionais do Estado.

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Será realizado na próxima segunda-feira (26), a partir das 9h, audiências com 9 reeducandas que estão respondendo processo na Vara de Entorpecentes, na Colônia Penal Feminina do Recife (Bom Pastor). O projeto é uma parceria da Secretaria de Ressocialização com o Poder Judiciário, Ministério e Defensoria Pública que visa evitar o deslocamento das rés até o Fórum.

Conseqüentemente evitará também a utilização de escolta, reforçando a segurança da unidade prisional. O intuito é ampliar esse tipo de ação para que se possa realizar o projeto em outras unidades prisionais do Estado.

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Foi firmado durante esta semana o termo de cooperação técnica para a realização de mutirões nas 1ª e 2ª varas do Tribunal do Júri da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR). A ação será realizada no mês de fevereiro e contará com o apoio do Ministério Público e da Defensoria Pública. 

Na 2ª Vara do Tribunal do Júri, serão realizadas audiências de julgamento duplas, que acontecerão paralelamente. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai auxiliar na “força-tarefa” disponibilizando profissionais para atender os réus que não tiverem condições de custear sua defesa.

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Com informações da assessoria

Dando prosseguimento a audiências que tem concedido a novos prefeitos, em busca de parcerias com vistas a 2014, a presidente Dilma Rousseff recebeu, nesta quarta-feira (23), 7 os titulares para o Recife, Geraldo Júlio, do PSB, e de João Pessoa, Luciano Cartaxo, do PT.

Na conversa, a presidente Dilma evitou falar de sucessão presidencial, mas pediu empenho dos prefeitos para fazer convênios e buscar recursos para os municípios na reunião da próxima segunda-feira (28), quando vai anunciar um "pacote de bondades".

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Com a ajuda, que poderá incluir até mesmo o famoso acerto de contas que prevê a contabilização de débitos e créditos das contas dos municípios, de um lado, e da Receita Federal (RF) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de outro, o Planalto quer transformar os prefeitos em fiéis aliados. A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, confirmou que a presidente Dilma "pediu estudos" à área econômica para ver quanto custa atender esta reivindicação, uma das principais dos prefeitos.

Apesar de alardear que a audiência com Dilma foi tratar de questões administrativas, o prefeito do Recife afastou previsões de distanciamento entre o PT e o PSB, que está se desenhando com a possibilidade de o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do seu partido, se candidatar ao Planalto.

"Não há nenhum afastamento entre esses dois partidos. Nós somos do mesmo campo político, governamos o Brasil juntos, governamos o Estado de Pernambuco juntos e agora estamos governando Recife juntos. Acho que isso é importante", disse Geraldo Júlio, que derrotou em Recife, na eleição municipal de 2012, o senador petista Humberto Costa, cuja candidatura foi imposta pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em meio a um rompimento entre PT e PSB locais.

Ele defendeu, ainda, a união de forças para beneficiar a população. "Quanto mais paz política, quanto mais unidade, quanto mais somar forças, melhor resultado para população, e isso é o que temos feito", afirmou Geraldo Júlio, que pediu a Dilma, com quem se reuniu por uma hora e meia, novas parceiras no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para obras de mobilidade urbana e na área de saúde.

Depois, foi a vez de a presidente Dilma receber o prefeito de João Pessoa, o petista Luciano Cartaxo, com quem se reuniu por meia hora. Cartaxo disse que não conversou com a presidente sobre política, mas afirmou que "tem certeza" que Dilma vai para a reeleição. Ele comemorou a disposição da presidente de discutir o "encontro de contas", acentuando que tem "muita esperança" de que isso aconteça, porque "esta é uma da principal preocupação dos prefeitos". Ele pediu a Dilma apoio para a construção de um hospital da mulher, de revitalização do centro histórico da cidade e recuperação de 30 das 95 escolas da capital paraibana.

Dilma informou a Cartaxo que estará em João Pessoa, em março, para fazer a primeira visita à Paraíba, depois de eleita presidente. Lá, ela vai entregar moradias do projeto Minha Casa, Minha vida, além de obras para tentar amenizar a seca no Estado. Cartaxo é o quinto prefeito a ser recebido por Dilma esta semana.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza nesta segunda-feira (26) o I Mutirão das Instituições Bancárias do Recife.  Cerca de 700 processos referentes a conflitos envolvendo instituições bancárias foram selecionados para a ação e devem ser resolvidos pela justiça.

As audiências de conciliação serão realizadas de hoje (26) a quarta-feira (28) no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, das 8h às 12h e das 13h30 às 18h. A juíza Luzicleide Vasconcelos coordenará a ação que ocorre em 12 salas instaladas no Hall Monumental do Fórum. Além de servidores e voluntários, que atuarão como conciliadores, participam do mutirão acadêmicos de direito auxiliando as audiências.

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Nos dias 1°, 2 e 3 e agosto, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizará um mutirão para o julgamento de processos que tramitam nas duas varas de Entorpecentes da Capital. Foram listados 240 processos para serem julgados no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, localizado na Ilha Joana Bezerra.

Esta é a primeira vez que as varas realizam um mutirão para julgamento de ações. A operação vai contar com uma estrutura que prevê cerca de 30 salas de audiência. Serão realizadas uma média de 80 audiências por dia, sendo 40 de cada uma das varas.

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A iniciativa busca agilizar o andamento processual nas unidades. A ação antecipará audiências que só seriam realizadas no próximo ano. Cerca de 30 novos magistrados do Judiciário Estadual irão integrar a equipe do mutirão para ajudar na realização da atividade.

O 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital começou a realizar, nesta segunda-feira, o primeiro mutirão de audiências envolvendo processos eletrônicos do Poder Judiciário pernambucano. O evento, que acontece até a próxima sexta-feira (27), vai abranger cerca de 240 ações de cobrança de indenização a título de Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). As audiências serão realizadas na sede da unidade judiciária, no Fórum dos Juizados Especiais do Recife (Fórum Benildes Ribeiro), das 13h às 19h.

De acordo com a juíza titular do 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, Fernanda de Paula, os processos virtuais selecionados para o mutirão são oriundos do sistema Projudi, software criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2007. O sistema dispensa o uso do papel em qualquer fase de tramitação dos processos na Justiça. Por meio do Projudi, as ações são ajuizadas e as partes e advogados podem acessar na íntegra as decisões relativas aos seus processos por meio da internet.

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Na última sexta-feira (20), o presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Ferreira, instituiu na comissão de conciliadores que vão atuar no mutirão. O grupo foi designado através da Portaria nº 35, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, e é composto pelos servidores Martinho Seixas, Eduardo Luis Cabral de Oliveira, Tâmara Roque da Mata e Lucinéia Gama. A juíza Aline Cardoso dos Santos, do Juizado de Goiana, também vai atuar no evento.

A coordenação geral do mutirão fica sob responsabilidade do coordenador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Pernambuco, juiz Ailton Alfredo. O seguro DPVAT trata de indenizações por acidente de trânsito e seu valor se refere a casos de mortes de condutores, passageiros e pedestres, e ainda a pagamentos a vítimas de invalidez permanente e despesas médicas oriundas de acidentes.

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