A Polícia Rodoviária Federal realizou no último plantão 1044 testes de alcoolemia nas estradas federais que cortam o estado de Pernambuco.
Os testes resultaram na prisão de um homem, Antônio Onezindo Pereira, em Petrolina no Sertão do Estado.
##RECOMENDA##As blitze da lei seca no Estado de São Paulo vão ter peritos examinando quem se recusa a fazer o teste do bafômetro, além de médicos, delegados e até cadeirantes vítimas de acidentes de trânsito.
A proposta é refazer totalmente as operações paulistas, para que se tornem referência nacional. O formato final das mudanças será definido, amanhã (19) e na sexta-feira (21), em duas reuniões de representantes das Polícias Militar, Civil e Científica, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e das Secretarias de Estado da Educação e da Saúde.
##RECOMENDA##Um dos itens que serão discutidos é o uso de balões e tendas para sinalizar as blitze - como ocorre, por exemplo, no Rio. Setores do governo paulista têm receio de que a geografia paulistana - com mais rotas de fuga - impeça a adoção do modelo no Estado. As discussões já duram três meses.
Os peritos que vão participar das blitze são da Polícia Científica. Já foi definido que eles farão no próprio local da operação os exames clínicos necessários para atestar a embriaguez de motoristas que se recusem a fazer o teste do bafômetro. Além disso, um médico e uma enfermeira da Secretaria de Estado da Saúde ficarão encarregados de realizar exames de rotina nos motoristas. As blitze também terão um delegado e um escrivão da Polícia Civil. Eles serão responsáveis por tomar as medidas legais caso algum condutor seja flagrado bêbado.
Já os cadeirantes serão selecionados com ajuda da Secretaria de Desenvolvimento Social. A ideia é que sejam pessoas que perderam a mobilidade por causa de acidente de trânsito, seja motorista ou pedestre, e contem como a tragédia mudou sua vida. Esse tipo de sensibilização já ocorre no Mato Grosso do Sul e no Rio de Janeiro.
A proposta de repetir o exemplo em São Paulo surgiu em audiências públicas da Frente Parlamentar de Combate aos Motoristas Criminosos da Assembleia Legislativa. A deputada estadual Maria Lucia (PSDB) afirma que a ideia é mostrar o que pode acontecer quando se há abuso de álcool e velocidade. "É mais importante enfrentar a reação popular de quem se sente invadido com essas ações do que manter a impunidade para quem bebe e dirige".
Pelo cronograma proposto, as novas blitze da lei seca devem começar na capital e, no segundo trimestre de 2013, serem estendidas para o resto da Grande São Paulo. No terceiro trimestre, será a vez do interior e das rodovias. Mas o martelo sobre as datas e sobre o custo das operações só deve ser batido nas duas reuniões desta semana.
Mudanças
A nova forma de fiscalizar a lei seca surge no momento em que o Senado discute torná-la mais rigorosa. Está prevista para esta semana votação de um projeto de lei que aumenta para R$ 1.900 o valor da multa para motorista bêbado e aceita testemunhos como prova de embriaguez. O texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça. Só neste ano, 8.784 pessoas foram flagradas nas blitze realizadas na capital.
As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
Um homem foi preso por dirigir após ter ingerido bebida alcoólica na BR-104, em Caruaru, na madrugada da última segunda-feira (10).
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Pablo Vinícius Barbosa do Nascimento, de 20 anos, dirigia uma moto de placa PEG-8334, e ao fazer o teste do bafômetro foi detectado 0,39mg/l.
##RECOMENDA##No primeiro ano de atuação da Operação Lei Seca os indicadores são positivos e apontam queda no número de mortes causadas por acidentes de trânsito no Estado. Instituída no dia 1º de dezembro de 2011, a operação apresenta uma queda de 24,3% de mortes em Pernambuco, sendo 16,4% desse percentual relativo apenas aos óbitos decorrentes dos acidentes com motos.
De dezembro de 2011 a julho de 2012 foram registrados 1.059 óbitos provocados por acidentes de trânsito. No mesmo período de 2010 a 2011, foram anotadas 1.389, o que corresponde a 330 mortes a menos. Só na Região Metropolitana do Recife (RMR) foi registrada uma diminuição de 46,3% de óbitos, passando de 418 mortes para 226. Enquanto no interior do Estado a queda foi de 14,8%, 971 mortes para 833 (138 óbitos a menos).
##RECOMENDA##Desde o seu lançamento, a Operação Lei Seca em Pernambuco já autuou 574 motoristas por crime de embriaguez e recolheu 8.806 carteiras de habilitação por infração de alcoolemia (constatação de álcool no sangue, crimes e recusas de testes do bafômetro). No total, cerca de 241 mil veículos foram abordados nas blitzes realizadas na Região Metropolitana do Recife (RMR) e Interior do Estado. Do número total de veículos, 34% correspondem ao quantitativo de motos abordadas, cerca de 82 mil.
*Com informações da assessoria
Na madrugada deste domingo, dia 2, o apresentador de TV Luciano Huck teve sua carteira de habilitação apreendida em uma blitz da Lei Seca no Rio de Janeiro. O apresentador foi parado na Avenida Niemeyer, em São Conrado, na zona sul do Rio. Ele se recusou a fazer o teste do bafômetro, teve a carteira apreendida e também foi multado.
Huck precisou apresentar outro condutor para levar o carro e só então foi liberado, de acordo com a Secretaria de Governo do Estado do Rio de Janeiro. O apresentador ainda perdeu sete pontos na sua habilitação e foi multado em R$ 957,70 pela infração, considerada gravíssima no Código Brasileiro de Trânsito.
##RECOMENDA##A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem na BR 232, em Sertânia, por dirigir após ter ingerido bebida alcoólica. Paulo Sérgio Fortunato da Silva, de idade não divulgada pela PRF, conduzia uma Toyota Hilux SW4, de placa NMK 2830-PB, e foi preso nesta quinta-feira (22).
Segundo a PRF, Paulo foi preso em estado de embriaguez alcoólica, pois depois do teste foi detectado 1,03mg/l de álcool no sangue. Ele foi encaminhado para a delegacia da cidade.
##RECOMENDA##Uma pessoa foi presa por dirigir após ter ingerido álcool na BR-101, em Igarassu, na tarde deste domingo (19). Agostinho Gomes Correia conduzia uma Kombi de placa KHY-1926-PE. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Nas últimas 24 horas, os agentes da PRF realizaram um total de 65 testes de bafômetro e registraram 12 acidentes resultando em nove pessoas feridas nas estradas federais que cortam o estado de Pernambuco.
##RECOMENDA##Intitulada de “Dia de Responsa”, a cervejaria Ambev realiza uma ação contra o uso indevido do álcool que faz parte de uma mobilização mundial presente nos 20 países com atuação da líder global do mercado de cervejas da Anheuser-Busch InBev.
No Recife, as estratégias da campanha serão apresentadas, às 10h, desta sexta-feira (21) em coletiva de imprensa com o diretor geral da Ambev no Nordeste, Alexandre Magno, junto com o secretário de Saúde do Estado, Antonio Carlos Figueira e o coronel André Cavalcanti, coordenador do projeto Lei Seca em Pernambuco. A solenidade será no Centro de Convenções de Pernambuco.
##RECOMENDA##Entre as atividades propostas pela cervejaria estão a doação de mil bafômetros para o Programa Lei Seca e a visita de funcionários da empresa em pontos de venda do produto na cidade, solicitando o engajamento da campanha aos proprietários de bares e restaurantes.
A terceira seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu na tarde desta quarta-feira que apenas o teste do bafômetro ou o exame de sangue são aptos a comprovar o estado de embriaguez de motorista para desencadear uma ação penal.
Foram cinco votos contra quatro. A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidenta da Seção, deu o voto para desempatar a questão. Ela já havia se pronunciado pela exigência do bafômetro para a abertura do processo penal.
##RECOMENDA##O STJ começou no dia 8 a julgar a validade de outros meios para comprovar a embriaguez ao volante que não sejam o teste do bafômetro. O ministro Marco Aurélio Belizze considera que o teste não é indispensável. Para ele, permitir a recusa do bafômetro pode estabelecer o direito de delinquir.
O novo Código Penal deve prever a possibilidade de testemunhas comprovarem a embriaguez de um motorista ao volante no caso de acidentes de trânsito, com ou sem vítimas fatais. Foi o que informou o procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves, relator da comissão especial de juristas encarregados de preparar o anteprojeto de reforma do Código Penal.
Na reunião com senadores da Subcomissão Permanente de Segurança Pública, Gonçalves explicou que, na ocorrência de crime de trânsito e se houver suspeitas de embriaguez, a comprovação poderá ser feita por qualquer meio admitido pelo direito, inclusive pelo testemunho de particulares, de agentes de trânsito e da própria vítima.
##RECOMENDA##No caso, restará ao acusado o direito de fazer o teste do bafômetro ou o exame de sangue para demonstrar que não ingeriu álcool. "Com isso, o bafômetro e o exame de sangue, que atentam contra o direito do cidadão de não fornecer prova contra si mesmo, vão virar instrumentos de defesa", constatou.
A atriz Carolina Ferraz teve a carteira de motorista apreendida e foi multada após se recusar a fazer o teste do bafômetro durante uma blitz da Operação Lei Seca promovida na avenida Nossa Senhora de Copacabana, no bairro da zona sul do Rio, durante a madrugada de ontem. Ela voltava de uma gravação de novela da TV Globo dirigindo um Chevrolet Captiva quando foi abordada pelos agentes da operação.
Carolina foi punida com sete pontos na carteira e recebeu multa de R$ 957,70. Um amigo assumiu a direção de seu carro para levá-lo embora. Segundo o Departamento de Trânsito do Rio, a atriz acumula 42 pontos na carteira devido a 11 infrações cometidas nos últimos 12 meses, mas 25 pontos estão sendo discutidos por meio de recursos.
A blitz da Operação Lei Seca, em Pernambuco, que a partir de ontem (1) passou a ser comandada pela Secretaria de Saúde do Estado, com apoio do Detran- PE e Polícia Militar, flagrou na madrugada desta sexta-feira, na Região Metropolitana do Recife, cinco condutores com consumo de álcool acima do limite permitido por Lei, que é de 0,2 gramas de álcool por litro de sangue.
##RECOMENDA##Eles foram multados e liberados após a chegada de condutores aptos a conduzir os respectivos veículos. Um dos motoristas teve o teor álcoolico considerado bastante elevado, acima de 0,33 gramas, e por isso além de levar uma multa e ter a carteira recolhida, foi encaminhado à delegacia para que fosse lavrado o flagrante.
Na ocasião, foram abordados 442 veículos e desses apenas 22 condutores se recusaram a fazer o teste do bafômetro. Segundo o coordenador executivo da Operação, major André Cavalcanti, daqui pra frente as blitzes serão permanentes. “Todos os dias, a Operação Lei Seca vai levar seis equipes às ruas. Nosso principal objetivo é salvar vidas”afirmou.
Legislação - A Lei Federal 11.705/08 proíbe o condutor de dirigir sob o efeito do álcool ou qualquer substância psicoativa, sob pena de multa no valor de R$ 957, 70,00, suspensão por 12 meses da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), após responder a processo administrativo. E retenção do veículo, até que um outro condutor apto se apresentar para dirigir o véiculo.
*Com informações da Assessoria de Comunicação da SES
