Tópicos | blitze

Justiça vê indícios de interferência da PRF em eleição

Um relatório produzido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e encaminhado à Polícia Federal (PF) aponta indícios de que as blitze feitas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no segundo turno das eleições presidenciais, em outubro de 2022, podem ter atrasado a chegada dos eleitores aos locais de votação.

Esse é o primeiro documento da Justiça Eleitoral afirmando que as operações tiveram o potencial de atrapalhar as eleições.

##RECOMENDA##

Os dados do relatório obtido pelo G1 e confirmado pelo Estadão agora integram o inquérito da PF que investiga se a PRF foi usada para interferir na disputa eleitoral. Na época, Silvinei Vasques, aliado do então presidente Jair Bolsonaro (PL) estava a frente da instituição e as operações se concentraram principalmente no Nordeste, região em que Luiz Inácio Lula da Silva costuma ter maior votação. Vasques está preso preventivamente desde 9 de agosto em decorrência da investigação.

Segundo o TRE-RN, houve uma mudança no padrão de horário em que os eleitores compareceram à votação. Parte considerável deles, que costumava votar pela manhã, só chegou às urnas após a Justiça adotar medidas emergenciais para liberar o caminho dos eleitores, já no período da tarde.

Conforme apontou a juíza eleitoral Erika Corrêa, mesários relataram "baixo fluxo de comparecimento de eleitores e eleitoras" nas seções, bem como a inexistência de filas e diversas salas vazias nos locais de votação. A partir das informações reunidas dos relatos, a juíza separou o comparecimento dos eleitores da cidade de Campo Grande em três momentos:

- 8h até 12h46: 2.232 eleitores votaram. O número corresponde a 38,28% do total das seções analisadas (5.830 eleitores). Esse período corresponde ao relatado pelos mesários, com salas vazia e seções eleitorais sem filas.

- 14h às 15h30: mais 1.293 votaram, chegando 60,46% do eleitorado (3.525 eleitores). Durante o período, houve ampliação do transporte gratuito oferecido pela Justiça; WhatsApp e rádio foram utilizados para divulgar esse serviço aos moradores da cidade.

- 15h30 às 16h58: 75,02% dos eleitores comparecem às urnas, que termina o dia com 4.374 votantes. Esse período corresponde ao fim das blitze da PRF e dois minutos antes do término da votação.

As operações podem também ter inibido o deslocamentos em cidades pequenas do interior. Segundo a juíza, motoristas que estavam com a documentação irregular, com receio de terem o veículo apreendido, podem ter deixado de comparecer às urnas no período da manhã.

A conclusão é que pode haver correlação entre as operações da PRF e a chegada tardia dos eleitores às urnas, e que as blitze podem ter causado "impacto significativo no deslocamento de eleitores e eleitoras aos seus locais de votação", mesmo não sendo possível aferir que o atraso foi causado exclusivamente pelas operações.

Em junho, o ex-diretor da PRF prestou depoimento à CPMI do 8 de Janeiro sobre as ações durante o dia da eleição e negou ter usado o cargo para beneficiar o ex-presidente Bolsonaro. Ele afirmou que a ação foi mais intensa no Nordeste porque a estrutura da Polícia Rodoviária Federal é maior na região. Também disse ser vítima de uma "perseguição" e alvo da "maior injustiça da história".

Dados de relatório divulgado pelo Ministério da Justiça mostram que PRF fiscalizou, entre os dias 28 e 30 de outubro, 2.185 ônibus em estradas do Nordeste - mais que o dobro das ações de mesmo teor registradas no centro-oeste (893), quatro vezes mais que o número de blitze efetuadas no Sudeste e sete vezes mais do que no Norte do País. O número de operações na região Nordeste corresponde a 47% do total de inspeções em coletivos que transportavam eleitores para votação.

Eleições 2022, PRF, blitze, 2º truno, interferência
Ação flagra festa clandestina com 130 pessoas

Em ação conjunta do governo do Estado com a prefeitura de São Paulo, o Comitê de Blitze flagrou uma festa clandestina com 130 pessoas na região do Grajaú, zona sul da capital, na madrugada deste domingo, 4. Nos bairros da Saúde e Indianópolis, a ação interditou e autuou dois cassinos ilegais, por crime contra saúde pública e jogos de azar.

Fiscais da Vigilância Sanitária Estadual também fecharam as portas e multaram dois bares que atendiam clientes em seu interior, nos bairros do Limão e em Santana, além de uma loja de departamento e um salão de cabeleireiro em Santo Amaro. Na fase emergencial do Plano SP só podem receber clientes serviços considerados essenciais.

##RECOMENDA##

A Polícia Militar informou que entre a noite de sábado e a manhã de domingo realizou no Estado 55 ações de apoio à Vigilância Sanitária. Foram feitas 3,8 mil dispersões e mais de mil pontos de aglomeração. Segundo dados da PM, mais de 42 mil veículos foram vistoriados e 88 pessoas foram presas, sendo que 61 eram procuradas pela Justiça.

O Comitê de Blitze foi criado em março e é formado por agentes da Guarda Civil Metropolitana e da Covisa (Coordenadoria da Vigilância Sanitária) pela Prefeitura de São Paulo. Pelo Governo do Estado, atuam profissionais da Vigilância Sanitária, Procon e das Polícias Civil e Militar.

Para realizar denúncias, qualquer pessoa pode ligar no 0800-771-3541, acessar o site www.procon.sp.gov.br e enviar e-mail para secretarias@cvs.saude.sp.gov.br.

pandemia, Covid-19, festa clandestina, coronavírus, fase emergencial, blitze
Divulgar blitzes em app pode render multa de até R$ 50 mil

Um projeto de lei que visa proibir o uso de aplicativos e redes sociais para orientar motoristas sobre a ocorrência de blitzes de trânsito será debatido nesta terça-feira (7), na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, em Brasília. Segundo a proposta, o provedor de internet deverá tornar indisponível esse tipo de conteúdo. Em caso de descumprimento da norma, será aplicada multa de até R$ 50 mil.

A proposta, de autoria do deputado Major Fábio (DEM-PB), versa também sobre as obrigações dos usuários. O internauta que fornecer informações sobre a localização de blitze também estará sujeito à multa, prevê o texto apresentado em 2013.

##RECOMENDA##

[@#video#@]

"Essa conduta – além de representar um desserviço à coletividade, ao limitar a efetividade das ações de combate à violência nas estradas – beneficia criminosos de todo gênero, que se valem dessas ferramentas para escapar da fiscalização", justifica o deputado.

Major Fábio afirma que a Lei Seca (Lei 11.705/08) tem contribuído para reduzir o número de acidentes de trânsito, mas ressalta que o seu cumprimento depende de uma fiscalização firme por parte do poder público. "A iniciativa proposta contribuirá para reduzir os acidentes de trânsito e melhorar a segurança pública no Brasil", afirma o parlamentar.

Para o debate, foram convidados o diretor do centro de pesquisa InternetLab, Francisco Carvalho de Brito Cruz, o diretor de políticas públicas do Google Brasil, Marcel Leonardi, e o professor e pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas (CTS/FGV), Eduardo José Guedes Magrani. 

Acesse o projeto de lei na íntegra aqui.

projeto de lei, Câmara dos Deputados, Aplicativo, blitze
Motoboys são alvos de blitze educativas do Detran-PE

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) vai promover 10 blitze educativas para tentar minimizar o número de acidentes no Recife. As ações começam nesta quarta-feira (23) e seguem até o dia 31 de janeiro.

As blitze educativas envolvem duas viaturas, 10 profissionais, artistas da Turma do Fom-fom e agentes de trânsito. Nos pontos de abordagem, as equipes irão distribuir material voltado para motociclistas e para motofretistas.

##RECOMENDA##

A partir do próximo dia 2 de fevereiro, os motoboys são obrigados a utilizar equipamentos individuais de proteção, ter no mínimo 21 anos de idade, registrar o veículo na categoria de aluguel (placa vermelha) e frequentar curso especializado com duração de 30 horas/aula.

Confira os horários e locais das blitze:



trânsito, motofretistas, Detran-PE, blitze, Recife
Lei seca: perito vai examinar quem recusar bafômetro

As blitze da lei seca no Estado de São Paulo vão ter peritos examinando quem se recusa a fazer o teste do bafômetro, além de médicos, delegados e até cadeirantes vítimas de acidentes de trânsito.

A proposta é refazer totalmente as operações paulistas, para que se tornem referência nacional. O formato final das mudanças será definido, amanhã (19) e na sexta-feira (21), em duas reuniões de representantes das Polícias Militar, Civil e Científica, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e das Secretarias de Estado da Educação e da Saúde.

##RECOMENDA##

Um dos itens que serão discutidos é o uso de balões e tendas para sinalizar as blitze - como ocorre, por exemplo, no Rio. Setores do governo paulista têm receio de que a geografia paulistana - com mais rotas de fuga - impeça a adoção do modelo no Estado. As discussões já duram três meses.

Os peritos que vão participar das blitze são da Polícia Científica. Já foi definido que eles farão no próprio local da operação os exames clínicos necessários para atestar a embriaguez de motoristas que se recusem a fazer o teste do bafômetro. Além disso, um médico e uma enfermeira da Secretaria de Estado da Saúde ficarão encarregados de realizar exames de rotina nos motoristas. As blitze também terão um delegado e um escrivão da Polícia Civil. Eles serão responsáveis por tomar as medidas legais caso algum condutor seja flagrado bêbado.

Já os cadeirantes serão selecionados com ajuda da Secretaria de Desenvolvimento Social. A ideia é que sejam pessoas que perderam a mobilidade por causa de acidente de trânsito, seja motorista ou pedestre, e contem como a tragédia mudou sua vida. Esse tipo de sensibilização já ocorre no Mato Grosso do Sul e no Rio de Janeiro.

A proposta de repetir o exemplo em São Paulo surgiu em audiências públicas da Frente Parlamentar de Combate aos Motoristas Criminosos da Assembleia Legislativa. A deputada estadual Maria Lucia (PSDB) afirma que a ideia é mostrar o que pode acontecer quando se há abuso de álcool e velocidade. "É mais importante enfrentar a reação popular de quem se sente invadido com essas ações do que manter a impunidade para quem bebe e dirige".

Pelo cronograma proposto, as novas blitze da lei seca devem começar na capital e, no segundo trimestre de 2013, serem estendidas para o resto da Grande São Paulo. No terceiro trimestre, será a vez do interior e das rodovias. Mas o martelo sobre as datas e sobre o custo das operações só deve ser batido nas duas reuniões desta semana.

Mudanças

A nova forma de fiscalizar a lei seca surge no momento em que o Senado discute torná-la mais rigorosa. Está prevista para esta semana votação de um projeto de lei que aumenta para R$ 1.900 o valor da multa para motorista bêbado e aceita testemunhos como prova de embriaguez. O texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça. Só neste ano, 8.784 pessoas foram flagradas nas blitze realizadas na capital.

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Lei Seca, blitze, fiscalização, bafômetro
Governo planeja ações contra 'epidemia' da lavagem

Com a lavagem de dinheiro no epicentro do julgamento do Mensalão no Supremo Tribunal Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) vai combinar ações especiais em empresas consideradas de "risco" para a prática de lavagem com o fortalecimento da gestão do órgão, incluindo a cessão de novos servidores. A medida quer fortalecer as investigações da unidade de inteligência financeira, vinculada ao Ministério da Fazenda, e coibir a "epidemia de lavagem" no País.

Inéditas, as blitze em joalherias, factorings, casas de câmbio, loterias e outros setores regulados pelo órgão devem começar ainda neste ano. De acordo com o presidente do Coaf, Antônio Gustavo Rodrigues, as visitas in loco vão garantir o levantamento mais preciso de dados naquelas empresas consideradas expostas ao risco de lavagem. "A medida será combinada a outras ferramentas para otimizar o poder de fiscalização do Estado brasileiro. Queremos aumentar essa capacidade", afirmou Rodrigues.

##RECOMENDA##

Segundo o presidente do Coaf, a aprovação da nova lei de lavagem representa um avanço considerável no combate às chamadas "lavanderias" de dinheiro. Aprovada pelo Congresso em junho deste ano, a nova lei ampliou o rol de setores regulados pelo Coaf e obrigados a comunicar o órgão quando forem identificadas movimentações suspeitas. Foram incluídos, por exemplo, incorporadoras imobiliárias, pessoas físicas ou jurídicas que comercializem bens de luxo ou aquelas que prestarem serviços de assessoria, consultoria, contadoria ou assistência na gestão de fundos, na aquisição de direitos de atletas ou artistas.

Até o fim deste ano, a unidade de inteligência financeira deve editar instruções normativas orientando esses novos setores. As normas devem seguir o mesmo tripé, obrigando os empresários a conhecerem o cliente, manterem um cadastro completo e o registro das operações. No primeiro semestre deste ano, o Coaf recebeu 940,9 mil comunicações, sendo 10 mil de factorings, 21 mil de casas de câmbio, entre outros. Por meio do Banco Central, os bancos comunicaram quase 500 mil operações em espécie. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

lavagem de dinheiro, investigações, blitze, mensalão
SP: cresce número de motoristas presos por embriaguez

Dados da Polícia Militar mostram que, apesar do número crescente de acidentes fatais de trânsito envolvendo motoristas alcoolizados, o paulistano está bebendo mais antes de dirigir. O número de motoristas bêbados flagrados pelas blitze da PM entre janeiro e setembro deste ano já é 38% maior do que a soma de todo o ano de 2010.

No ano passado, entre janeiro e dezembro, a PM afirma ter feito 158 mil testes de bafômetro na cidade e prendido 842 motoristas flagrados cometendo crime de trânsito (quando o nível de álcool no sangue superou 6 decigramas). Ou seja: para cada mil testes feitos, cinco motoristas foram presos.

##RECOMENDA##

Já neste ano, levando em conta apenas os meses entre janeiro e setembro, foram 138 mil testes, com 1.166 motoristas acima dos níveis máximos tolerados. Traduzindo: oito bêbados para cada mil testes feitos.

Por outro lado, está em queda o número de motoristas que bebem moderadamente (mas ainda assim acima do tolerado pela lei seca) e dirigem. O total de flagrantes de infrações de trânsito (quando o nível de álcool é menor do que 6 decigramas) recuou. No ano passado, foram 27 autuações para cada mil testes. Em 2011, até agora, são 23 ocorrências em cada mil.

Justificativa

Especialistas em segurança do trânsito são receosos ao afirmar que as pessoas estão bebendo mais. Para eles, a PM está focando suas ações em locais onde as chances de encontrar bêbados é maior. Mas a PM diz que tem atuado com as mesmas técnicas que utiliza desde 2008, quando a lei seca entrou em vigor. "Ela deve ter mapeado os locais com mais ocorrências e focado suas ações por lá. Com isso, há mais chances de flagrar motoristas bêbados. E os números ficam indicando crescimento dos casos", diz o coronel reformado da PM e consultor de segurança José Vicente da Silva.

Já o médico Mauro Augusto Ribeiro, presidente da Associação Brasileira de Medicina do Trânsito (Abramet), diz que os policiais podem estar fazendo abordagens direcionadas - quando o PM opta por fazer o teste em motoristas que já apresentam sinais de embriaguez. "Eles (os PMs) podem fazer dois tipos de abordagem. A direcionada ou a aleatória, quando vão parando um carro a cada quatro ou cinco que passam pelo bloqueio. A direcionada tem mais chances de flagrar quem bebeu além da conta. Mas a aleatória é mais eficiente no sentido da educação do trânsito. Se você bebeu e vai passar pelo bloqueio e o policial para o carro da sua frente, você vai ver que quase foi pego e vai pensar um pouco mais antes de beber e dirigir", explica. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

blitze, álcool, direção, SP

LeiaJánas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

LeiaJá é um parceiro do Portal iG - Copyright. 2024. Todos os direitos reservados.

Carregando