Mesmo sem a celebração do Carnaval, por conta da pandemia da Covid-19, a Operação Lei Seca será intensificada até a próxima quarta-feira (17), em diversas cidades de Pernambuco, principalmente na Região Metropolitana do Recife, Agreste e praias.

O objetivo é coibir a combinação de bebida e direção, autuando aqueles que descumprirem a lei. As ações, que acontecerão em horários variados em todos os dias, também visam evitar as aglomerações comuns no período momesco, que poderiam gerar um aumento nos casos da Covid-19 no Estado.

Entre as localidades que ganharão atenção especial da Lei Seca, além dos destinos tradicionais, haverá o reforço nas cidades que decidiram manter o ponto facultativo do Carnaval para seus servidores, na contramão da gestão estadual, que terá expediente normal durante a próxima semana, a exemplo de Bezerros, no Agreste, e Tamandaré, no Litoral Sul.

" A Secretaria de Defesa Social já confirmou reforço na fiscalização para assegurar que as medidas sanitárias sejam obedecidas e também para que as sanções legais sejam tomadas para aqueles que não seguirem o decreto", salienta o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo.

As denúncias de possíveis focos de descumprimento de medidas restritivas durante o Carnaval podem ser feitas pelo telefone 190, ou por meio do Whatsapp do Procon, pelo número: (81) 3181.7000. 

A Operação Lei Seca retomou as atividades nesta quarta-feira (29), após quatro meses auxiliando o Governo de Pernambuco em ações contra a Covid-19. Sob coordenação da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), as blitzes etílicas começam a cumprir um novo protocolo com agentes utilizando equipamentos de segurança para evitar o contágio no novo coronavírus.

De acordo com a SES, os novos procedimentos para realizar os testes do bafômetro envolvem não apenas o distanciamento estratégico do policial militar e agente de trânsito durante a ação com etilômetro, mas também o uso de máscara cirúrgica ou N95, óculos de proteção ou face shield para contenção de gotículas ou aerossóis e luvas de procedimentos. 

O etilômetro, ou bafômetro, é mantido o mais distante possível da face do operador, para tentar reduzir o risco de contato com possíveis gotículas do sopro, sendo necessária a higienização das mãos a cada novo uso. Motoristas abordados também não devem passar de dez, no interior da blitz. Já os cones de sinalização delimitam o espaço em que cada pessoa deve aguardar, garantindo 1,5 metros de distância do outro.

Álcool 70% será disponibilizado para higienização das mãos dos usuários, profissionais e colaboradores. Os veículos envolvidos nas ações de fiscalização, viaturas operacionais, vans e guinchos, serão higienizados com saneantes desinfetantes de uso geral, aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ao término de cada serviço, pelo respectivo motorista da viatura.

Piteiras descartáveis individuais para cada teste e a secretaria garante que o uso de álcool em gel nas mãos não traz nenhum prejuízo ao condutor no momento da abordagem. Caso o condutor que tenha feito o teste fique na dúvida referente ao resultado, é disponibilizado um reteste, após 15 minutos. 

Uma operação envolvendo a Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS), polícias Militar e Civl prendeu sete policiais em Porto de Galinhas, Litoral Sul do Estado, na noite do sábado (19). Os policiais são acusados de extorquir condutores em falsas blitzes da Lei Seca.

Segundo a SDS, os policiais paravam em torno de 10 a 15 carros por noite e cobravam, em dinheiro, entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil para liberação dos motoristas. A denúncia foi recebida no final de 2018, quando, então, foi instaurado um Procedimento Administrativo.

“As investigações prosseguem e, a partir da divulgação, possivelmente apareçam mais vítimas. Esse é um trabalho constante que fazemos e aqueles que não agem como servidor público, como um agente da lei e em proteção da sociedade, fatalmente serão alcançados e poderão ser excluídos das corporações, além de responderem criminalmente”, disse o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.

Os militares fazem parte do 18º Batalhão da Polícia Militar, sediado no Cabo de Santo Agostinho. Eles foram autuados por crime militar na Delegacia de Polícia Judiciária Militar da PM, no Derby, centro do Recife. Eles estão detidos no Batalhão de Choque e, nesta segunda-feira (21), serão apresentados à Justiça. O grupo responderá também a um Procedimento Administrativo Disciplinar.

“A Polícia Militar jamais vai tolerar comportamentos inadequados de seus integrantes. A resposta a qualquer desvio de conduta será sempre embasada pelo rigor da Lei, em respeito à sociedade pernambucana e à imensa maioria de seus militares, pessoas honradas que vestem com orgulho sua farda, entregando todos os dias a própria vida em defesa de cada um dos pernambucanos”, afirmou o comandante geral da PM, Coronel Vanildo Maranhão.

Um policial militar foi morto, durante blitz da Operação Lei Seca na Baixada Fluminense, ontem (4) à noite. De acordo com a coordenação da operação, os agentes determinaram que um carro parasse na barreira montada na Avenida Marinho Hemetério de Oliveira, no centro de Queimados, por volta das 22h30.

Segundo a coordenação da operação, os três ocupantes do veículo estavam armados, desobedeceram à determinação de parar e dispararam contra os policiais. Os agentes reagiram e no confronto, três pessoas foram baleadas. Um ocupante do veículo morreu no local e dois policiais militares ficaram feridos, sendo levados para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Queimados.

Um dos policiais morreu e o outro foi encaminhado para o Hospital Central da Polícia Militar, no centro do Rio, onde continua internado. Seu estado de saúde é estável.

A coordenação lembrou que nos oitos anos da Lei Seca, já houve tiroteios durante a ação, mas esta é a primeira vez que um policial que participa da operação morre durante troca de tiros.

A fiscalização da Operação Lei Seca (OLS) será intensificada durante todo o mês de julho no Agreste e no Sertão pernambucano. Bloqueios serão montados em locais próximos ao 26º Festival de Inverno de Garanhuns; a Missa do Vaqueiro, em Serrita; e Exposerra 2017, em Serra Talhada. Além da fiscalização, um trabalho de orientação também será realizado pelas equipes educativas que distribuem panfletos e folders informativos. 

Nesta sexta-feira (15), o reforço está ocorrendo no Sertão do Pajeú, que recebe a Exposerra. As equipes ficam na Região até o dia 18 de julho. Ações em Belo Jardim, no Agreste, também ocorrerão no dia 19, junto com o Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte de Caruaru. Entre os dias 20 e 30 de julho, a OLS estará em Garanhuns e, a partir do dia 21 até 24, os pontos serão montados em Serrita, no Sertão Central.

As abordagens até o final do mês serão realizadas em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER-PE), 8º, 9º e 14º Batalhão de Polícia Militar, além das Gerências Regionais de Saúde (Geres) e seus respectivos Comitês Regionais de Prevenção de Acidentes de Moto (CRPAM).

Balanço - Em 2015, o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) registrou 1.705 mortes no trânsito, 211 casos a menos que em 2014 (total de 1.916). Em relação aos atendimentos das vítimas de acidentes, nas 21 Unidades Sentinelas de Informação sobre Acidentes de Transporte Terrestre (USIATT), foram 42.807 notificações em 2015, contra 46.632 em 2014. Do total de acidentados em 2015, 11,4% relataram o uso de bebida alcoólica pelo condutor (no ano anterior, esse número correspondia 12,4%), outros 59,6% afirmaram que não houve uso e 29% não responderam. 

A taxa de óbitos de acidentes de transporte terrestre por 100 mil habitantes também apresentou queda, saindo de 20,7 em 2014, para 18,2 no ano passado (diferença de 11,7%). A redução na taxa de mortalidade por acidentes de motos foi ainda maior: 7,7 em 2015 contra 8,8 no ano anterior – um recuo de 12,9%.  Ainda assim, os ocupantes de motocicletas continuam liderando as ocorrências de trânsito e correspondem a 42% das mortes e 77% dos acidentados. Em 2015, 32.881 condutores de motos se envolveram em acidentes de trânsito (5,5% a menos que 2014, quando foram registrados 34.794) e 719 vieram a óbito (uma redução de 12,3% em relação a 2014, que apresentou 820 registros). 

A Secretaria Estadual de Saúde divulgou, no início da tarde desta segunda-feira (4), o balanço referente à Operação Lei Seca (OLS) tanto no final como durante todo o ano de 2015. 

A ação foi intensificada no período das festividades de final de ano, que corresponde ao período do dia 24 de dezembro a 1 de janeiro. Durante a operação foram abordados 10.425 carros nas blitzes realizadas no período das festas de Natal e Ano Novo. Esse número foi correspondente a motoristas que trafegaram pela Região Metropolitana do Recife (RMR), Interior do Estado, Litorais Norte e Sul, para acesso às praias durante os feriados e realizaram testes de alcoolemia. Ao todo, houve 126 recusas e 48 constatações de ingestão de bebida alcoólica e dois crimes. Já a quantidade de carros rebocados chegou a 116 e 822 multas aplicadas. Em relação ao ano passado, foram parados 10.020 motoristas, 96 recusas, 5 crimes e 44 constatações do uso de álcool. 

De acordo com o coordenador da Operação Lei Seca, Luciano Nunes, houve um equilíbrio durante esse período em relação ao ano anterior, havendo, em 2015, menos recusas à realização do teste, visto que a tolerância de álcool no sangue é zero. 

Balanço 2015 

A Secretaria Estadual de Saúde ainda divulgou um comparativo entre os anos de 2014 e 2015 que revela um aumento de 10 mil em abordagens realizadas. Além disso, foi registrada a diminuição das infrações envolvendo o consumo de bebida alcoólica, crimes e recusas. 

Em 2014, o número de motoristas parados em blutzs foi de 363.474; já em 2015, o número subiu para 373.508. 

Ainda de acordo com Nunes, é possível dizer que isso é reflexo de uma postura diferente adotada pelos pernambucanos, que estão mais conscientes em relação aos perigos da associação entre o consumo de bebida e a direção. O coordenador acrescenta que desde que teve início a OLS, foi possível reduzir os crimes por alcoolemia, que são a soma de três infrações: de 6.677, em 2014, para 5.853, em 2015. O balanço expressa que em 2014, foram 1.594 constatações, enquanto 2015 registrou 1.308; os crimes foram reduzidos de 308 para 163, enquanto as recusas também diminuíram, das 4.775 para 4.382.

De acordo com a Secretaria, a OLS em Pernambuco tem contribuindo para redução de óbitos por acidentes de transporte terrestre desde sua implantação. Em 2012, foram 2.088 mortes, enquanto o ano de 2013 registrou 2.004 óbitos. Em 2014, foram 1.740 mortes.

Um homem, de 53 anos, morreu na manhã desta quinta-feira (26) ao tentar atravessa a BR-104, no município de Caruaru, Agreste de Pernambuco. A vítima conduzia uma bicicleta e foi atingida por volta das 5h30, na altura do quilômetro 67,1.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ao fazer a manobra o ciclista não observou o fluxo de veículos que vinham no mesmo sentido. Não há informações sobre o veículo causador do acidente. O corpo do homem seguiu para o Instituto de Medicina Legal (IML).

Balanço - Ao longo das últimas 24 horas foram anotados 12 acidentes, envolvendo 22 veículos e resultando em dois feridos. Os agentes também vistoriaram 597 veículos, fiscalizaram 350 pessoas, das quais 265 acabaram sendo multadas. 

Na Operação da Lei Seca a PRF realizou 154 testes de alcoolemia, com um motorista multado e outro preso por dirigir sob efeito de bebida alcoólica.

CBMPE – Já a central do Corpo de Bombeiros de Pernambuco (CBMPE) realizou, no último plantão, 23 atendimentos pré-hospitalares, 18 intervenções nas praias, dez combates a incêndios, um salvamento e uma prevenção.

Três pessoas morreram em um acidente de trânsito ocorrido no final da tarde desse domingo (22). A colisão foi registrada no quilômetro 100, da BR-104, em Cupira, município da região Agreste de Pernambuco.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o carro em que as vítimas estavam capotou. Morreram no acidente o condutor, de 19 anos, uma passageira, 20, e uma criança de apenas três anos.

O quarto ocupante do carro, um homem de 28 anos, ficou ferido. Ele foi socorrido para o Hospital de Cupira.

Balanço - Ao longo das últimas 24 horas foram anotados 17 acidentes, envolvendo 30 veículos, resultando em sete feridos e quatro mortos. Os agentes também vistoriaram 641 veículos, fiscalizaram 641 pessoas, das quais 157 acabaram sendo multadas. 

Na Operação da Lei Seca a PRF realizou 187 testes de alcoolemia, com seis motoristas notificados por dirigir sob efeito de bebida alcoólica.

CBMPE – Já a central do Corpo de Bombeiros de Pernambuco (CBMPE) realizou, no último plantão, 119 intervenções nas praias, 42 atendimentos pré-hospitalares, cinco combates a incêndios, três salvamentos e uma prevenção.

Em três anos da Operação Lei Seca, 1.228 pessoas foram detidas e 87.771 foram multadas por algum tipo de infração, segundo balanço da Secretaria Estadual de Saúde (SES), responsável pelo novo formato da operação iniciado em dezembro de 2011. Até o dia 20 de dezembro deste ano, 975.229 veículos haviam sido abordados pela equipe de fiscalização, o que representa uma média de 27 mil carros vistoriados por mês.

Do total de infrações, 26% foi por alcoolemia (constatações, crimes e recusas). O sexo masculino recebeu 90% das multas. Já a faixa etária com maior número de infrações é a de 26 a 35 anos, responsável por 35% das multas por alcoolemia, seguida da faixa etária dos 36 aos 45 anos, com 26%.

Apesar dos números altos, a SES registrou uma diminuição de 25% nas infrações envolvendo bebida alcoólica. Em 2012, foram 8.613 infrações, enquanto em 2014 foram 6.476. Com relação aos crimes de trânsito, a redução foi de 36%. Outra redução ocorreu nas recusas aos testes do bafômetro, que diminuíram 34%, saindo dos 7.057 para 4.644. O índice que aumentou foi de constatações. Influenciado pela nova legislação com tolerância zero para a concentração de álcool no sangue, ele subiu para 42%.

Acidentes no trânsito – A Secretaria de Saúde também comemora a participação da Operação Lei Seca na redução da taxa de mortalidade por acidentes de transporte terrestre. Em 2012, foram 2.073 mortes, enquanto em 2013 foram computadas 1.831.

A quantidade de atendimentos nas 21 Unidades Sentinelas de Informação sobre Acidentes de Transporte Terrestre (USIATT) relacionados a bebida alcoólica também foi reduzido. Em 2012, 7.392 pessoas foram atendidas, enquanto em 2013 foram 6.769.

Fim de ano – A operação continuará durante o período de fim de ano. Segundo a SES, serão mais de 30 pontos diferentes de fiscalização nos principais corredores viários. Pontos de bloqueio itinerantes também operarão nas rodovias federais, na BR-101 e BR-232.