As tecnologias de reconhecimento biométrico facial poderão dar fim à necessidade de se apresentar documentos de identificação de passageiros no momento do embarque, em alguns aeroportos do país. Um passo importante, nessa direção, é dado nesta quinta-feira (12), no Aeroporto Internacional de Brasília – o primeiro do Centro-Oeste e o sexto do país a testar a tecnologia, que foi desenvolvida no âmbito do programa Embarque + Seguro.

A tecnologia vem sendo testada nos aeroportos de Florianópolis; Salvador; Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte; Santos Dumont, Rio; e no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

A ideia é a de, a partir do novo procedimento, tornar o embarque nos aeroportos “mais eficiente, ágil e seguro”, conforme nota divulgada pelo Ministério da Economia, referindo-se ao programa que foi idealizado pelo Ministério da Infraestrutura e desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em parceria com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.

De acordo com a Infraero, a ferramenta usa uma base de dados unificada, capaz de checar e validar, em poucos segundos, a identidade do passageiro. O projeto Embarque + Seguro permite às empresas aéreas efetuarem o cadastro do nome, CPF e foto do passageiro, na hora do check-in.

Esses dados pessoais só podem ser registrados e usados com o consentimento do viajante. Essa autorização será feita por uma mensagem no celular no momento do check-in. Se o passageiro concordar, as informações são conferidas no banco de dados governamental, para dar precisão e segurança ao processo.

Cerca de 500 mil beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país começam, nesta quinta-feira (20), a testar a prova de vida por biometria facial. Nos próximos dias, segurados selecionados pelo órgão começarão a ter acesso ao sistema de reconhecimento facial.

A prova de vida digital será feita nos aplicativos do Governo Digital (Meu gov.br) e Meu INSS com o uso da câmera do celular do cidadão. Como se trata de um projeto piloto, o ícone para a prova de vida digital só estará disponível para os usuários escolhidos. A partir de hoje, o INSS fará contatos com segurados por SMS, e-mail e telefone, convidando para a iniciativa.

Para evitar fraudes e ter a certeza de que o segurado está sendo contatado pelo INSS, o órgão informa que o remetente que enviará o SMS será identificado como 280-41. Qualquer mensagem sobre prova de vida com origem em números diferentes deve ser ignorada. Quem tiver dúvidas pode ligar para o número 135 e conferir se a notificação é verdadeira.

Passo a passo

O procedimento será feito da seguinte maneira. Primeiramente o usuário abrirá o aplicativo Meu INSS e clicará no ícone “Prova de Vida”, no canto esquerdo superior da tela. Em seguida, entrará no aplicativo Meu gov.br digitando o CPF e clicará na opção “Autorizações” e seguirá as demais instruções do aplicativo.

O aplicativo Meu gov.br fará uma pergunta relacionada a algum documento do segurado, como título de eleitor ou carteira de motorista. Basta respondê-la, e autorizar o programa a tirar fotos e gravar vídeos. A câmera do celular abrirá, e o aplicativo pedirá comandos para o usuário, como sorrir e virar a cabeça.

O usuário retornará ao aplicativo Meu INSS e clicará novamente no botão da “Prova de Vida”. Lá será possível confirmar se a biometria deu certo. Como o INSS usará a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral, só serão escolhidos segurados com carteira de motorista e título de eleitor.

Pandemia

Obrigatória para o recebimento de aposentadoria, auxílios e pensões, a prova de vida deve ser feita todos os anos, no mês de aniversário do segurado, na agência bancária onde o benefício é sacado. Caso o próprio segurado não possa comparecer, algum representante legal pode ir em seu lugar.

Por causa da pandemia do novo coronavírus, o procedimento está suspenso até setembro. Em alguns bancos, a prova de vida pode ser feita com biometria nos terminais de autoatendimento, mas esta será a primeira vez que o usuário poderá fazer o procedimento com a câmera do celular.

Desde agosto do ano passado, o procedimento pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão, por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.