A Prefeitura do Recife anunciou nesta sexta-feira (6), que as obras dos quiosques da orla da cidade entraram numa nova etapa. Foi iniciada a primeira concretagem de laje, que acontece no equipamento de número 59, uma das seis unidades já em obras. 

Neste mês de maio, mais 12 quiosques entrarão em obras. A prefeitura aponta que, por meio do Gabinete de Projetos Especiais, também investirá de R$ 8,6 milhões na construção das novas estruturas no calçadão.

A orla conta com 60 quiosques e o plano prevê a intervenção em 10 etapas, com obras que deverão durar aproximadamente um ano, com intervenções acontecendo simultaneamente em seis quiosques por vez. Assim, os seis primeiros, já em obras, são os que estavam em estado de conservação mais precário, segundo a direção Boa Viagem/Centro do Recife. Já foi iniciada  a colocação dos tapumes no segundo lote, com mais seis quiosques, e no final deste mês outros seis entrarão em obras.

A PCR detalha que os novos quiosques terão tamanho padrão de 39,8 metros quadrados de área coberta e 12,14 metros quadrados de área interna - números maiores que as estruturas atuais. A  chefe do Gabinete de Projetos Especiais, Cinthia Melo, afirmou que a previsão é entregar a primeira etapa no próximo mês.  

“Esses quiosques vão dar uma nova cara para a orla de Boa Viagem, eles já se comunicam com a linha do horizonte do mar. Os equipamentos vão ter muito mais características recifenses, seja nos seus acabamentos, seja na qualidade da execução, ele está vindo com elementos de concreto que darão maior durabilidade”, finalizou ela.

Quadras

A Prefeitura do Recife, por meio da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), vai requalificar os equipamentos esportivos da orla, incluindo três campos de futebol, uma quadra de basquete, duas quadras de voleibol e quatro quadras poliesportivas. O processo de licitação da obra já foi concluído, com investimento de R$ 1 milhão, e a intervenção vai incluir serviços de pintura; implantação e recuperação de pisos; bancos, alambrados e implantação de rampas de acessibilidade.

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Nesta sexta-feira (10), alguns ministros, desembargadores e advogados se reuniram em um hotel de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, para falar sobre a jurisdição no pós-pandemia da Covid-19. O evento foi realizado pela UNINASSAU.  

Por conta do novo coronavírus, o Brasil e o mundo tiveram que adotar novas práticas para o convívio social. Dentro do contexto do trabalho do Poder Judiciário, também foi necessário uma readequação ao período que se está vivendo desde o mês de março de 2020 - início do período pandêmico -. 

Sem a possibilidade de parar, o judiciário teve que adotar uma nova maneira de seguir com os seus trabalhos, agora de forma telepresencial como regra, mas sem comprometer sua celeridade e produtividade. 

TJPE

O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Demócrito Ramos, confirma que o período da pandemia apenas apressou a realização de atos processuais e judiciais por meios eletrônicos. Segundo ele, o próprio código de processo civil de 2015 já previa a realização e a utilização de instrumentos tecnológicos para a produção de atos judiciais e processuais por meios virtuais.

“Como todo mundo estava preso, recolhido em suas casas, a pandemia serviu para apressar esse processo de utilização de meios tecnológicos, de ferramentas tecnológicas de aplicativos de videoconferência para realização de atos processuais. A pandemia apressou e dinamizou esse processo que já vinha acontecendo de forma mais lenta”, detalha Demócrito.

Ele acredita que a partir de agora, com a redução dos casos da Covid-19 no mundo e o início de uma retomada, precisa se analisar como será esse retorno e se alguns atos processuais, como audiências, deverão voltar da forma presencial. Demócrito acredita que, no pós-pandemia, o trabalho híbrido deve ser fortalecido em várias unidades judiciais.

O desembargador Eduardo Pugliesi, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT), analisa que, apesar do momento de tantas incertezas, o Poder Judiciário passou bem pela pandemia da Covid-19 e conseguiu manter a sua produtividade. Ele detalha que em 2019, antes dos casos do novo coronavírus, a Primeira Turma do TRT da 6ª Região julgou 8.619 processos. 

Em 2020, ano do surgimento da Covid-19 no Brasil, foram julgados 8.551 processos. “O que se atribui a isso é a rapidez do sistema, a produtividade da primeira instância em função dos processos represados. Os juízes deixaram de fazer audiência [presencial], de viajar, de ter um lazer mais pleno em função da quarentena e com isso produziram mais. Com mais sentença tem mais recurso, com mais recurso tem uma produtividade maior nas segundas instâncias”, detalha Pugliesi.

Isso mostra que as restrições impostas pela pandemia não paralisaram o Poder Judiciário, muito pelo contrário: acelerou processos de mudanças que já estavam em curso, mas precisavam de um choque de realidade - que infelizmente só aconteceu com a Covid-19. 

O Ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro, assevera que por conta do novo coronavírus, o STJ está tendo um desempenho astronômico, fora de qualquer padrão de como atuavam no trabalho presencial. 

“É exponencial o número de feitos que nós estamos julgando. O fato é que realmente o trabalho do Superior Tribunal de Justiça mostra uma dignidade imensa, um serviço extremamente bem feito e em grande quantidade”, pontua.

Participação

O evento também contou com a participação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Caputo Bastos, da desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF), Maria do Carmo, e do desembargador Paulo Alcântara, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT).