A 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis-MG determinou que o hospital Santa Casa de Oliveira, em Oliveira-MG, indenize por danos morais um porteiro da unidade que foi excluído da vacinação contra a Covid-19. O profissional alegou que a atitude foi discriminatória, causando abalo psicológico, "principalmente pela insegurança gerada diante da falta de imunização contra a doença."

Inconformado com a decisão do hospital, o porteiro ajuizou uma ação trabalhista contra o hospital. O juiz Anselmo Bosco dos Santos, da 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis, reconheceu que houve ilegalidade praticada pelo empregador.

Em sua defesa, o hospital alegou que não havia doses suficientes para todos os funcionários, sendo priorizada a vacinação daqueles que estavam formalmente vinculados à linha de frente e aos pertencentes ao grupo de risco. Argumentou também que o porteiro esteve afastado e de folga nos dias da imunização. 

Porém, a lista juntada aos autos mostrou que foram vacinados profissionais ocupantes de diversos cargos, inclusive um empregado que também ocupava o cargo de porteiro. A lista também indicou que várias pessoas receberam a vacina durante os dias em que o porteiro havia retornado de licença médica. 

Para o juiz, o não fornecimento da vacina ao porteiro gerou não somente riscos à saúde física, mas também o comprometimento do seu aspecto emocional, especialmente quando a maioria dos trabalhadores havia sido imunizada. "Tal omissão, sem justificativa plausível por parte da empregadora, tem aptidão para gerar ofensa aos atributos da personalidade, de modo a ensejar a compensação por danos morais", assinalou.

Foi deferida a indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, que sofreu reajuste para R$ 4.137,12 após acordo entre as partes. O processo foi arquivado após o cumprimento do acordo.

A subsíndica de um prédio que agrediu verbalmente o porteiro deverá indenizá-lo em R$ 5 mil, decidiu o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A mulher, que é advogada, chamou o funcionário de "pobretão" e "incompetente".

Conforme o processo, o porteiro foi chamado por condôminos para averiguar a ocorrência de som alto na área da piscina, o que estava em desconformidade com o regimento interno. Chegando lá, o trabalhador teria sido abordado pela subsíndica de um dos blocos do edifício, que começou a gritar e ameaçou demiti-lo, dizendo que ele era incompetente.

O porteiro começou a gravar as agressões em seu celular, até que a advogada tomou o aparelho para tentar apagar o arquivo e ameaçou quebrá-lo. De acordo com o TJMG, o funcionário disse que procuraria a Justiça pelo constrangimento e ela respondeu: "Eu sou advogada, você acha que eu sou qualquer pessoa? Você não tem educação e nem preparo para estar aqui, você não tem moral, tem que ser punido. Eu vou pagar sua indenização seu pobretão, entra na Justiça."

Na primeira instância, o homem teve seus pedidos negados. No recurso ao TJMG, alegou que as gravações em áudio e vídeo comprovam a conduta agressiva da advogada e o ataque a sua honra, o que caracteriza o dano moral.

O relator do acórdão, desembargador Pedro Bernardes, concluiu que a mulher dirigiu fortes agressões verbais ao porteiro, que estava em posição de subordinação em seu local de trabalho. O desembargador destacou que o funcionário não revidou as ofensas em momento algo e fixou a indenização em R$ 5 mil.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, se posicionou contra a abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal para apurar se o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o vereador carioca Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) cometeram crime de obstrução de Justiça no âmbito das investigações sobre a morte da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes.

O pedido de investigação partiu da Associação Brasileira de Imprensa, após Bolsonaro ter dito publicamente que obteve gravações de chamadas feitas no dia da morte de Marielle entre a portaria e as casas do condomínio Vivendas da Barra - onde mantém residência no Rio de Janeiro - antes que elas tivessem sido "adulteradas".

Naquele dia, 14 de março de 2018, Elcio Queiroz, suspeito do assassinato, visitou o condomínio. Segundo registro feito por um porteiro, Elcio teria dito que iria à casa 58 - que pertence ao presidente - mas destinou-se à casa de Ronnie Lessa, outro suspeito do duplo homicídio. O funcionário do condomínio, depois, voltou atrás no depoimento.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, requisitou o parecer da Procuradoria sobre o pedido da associação pela apuração de uma suposta obstrução de Justiça por parte do presidente. O procurador-geral, Augusto Aras, no entanto, afirmou que "a noticiante não trouxe aos autos indícios mínimos da ocorrência de ilícito criminal".

"O fato de um condômino ter o eventual acesso à cópia dos áudios da portaria do local onde reside consiste em mero exercício de direito, na medida em que possui o domínio ou posse - embora não exclusivamente - sobre os bens de uso comum (art. 1.335 do Código Civil)", escreveu Augusto Aras.

O procurador-geral afirmou também que os "arquivos de áudio a que alude já se encontram, há muito, sob a guarda das autoridades competentes - Ministério Público e autoridade policial -, tendo havido a análise técnica do seu conteúdo antes mesmo dos fatos noticiados".

Acesso

As circunstâncias em torno da visita de Elcio Queiroz ao condomínio Vivendas da Barra no dia 14 de março de 2018 entraram no debate público após uma reportagem da TV Globo publicada no fim de outubro mostrando que um porteiro registrou que o destino de Elcio era a casa de Bolsonaro.

O porteiro disse à polícia ter interfonado para a residência 58 e ouvido a voz do "seu Jair". Em depoimento posterior, o porteiro Alberto Mateus afirmou que se enganou.

Um dia depois da exibição da reportagem, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente, exibiu arquivos obtidos por ele na portaria em que não havia registros da ligação mencionada pelo porteiro à polícia. O Ministério Público do Rio, numa entrevista coletiva, afirmou que uma perícia nas gravações da guarita mostrou que a voz que autorizou a entrada de Élcio pertence a Lessa, que morava na casa 66. Ambos estão presos.

Jair Bolsonaro disse que pegou os áudios das comunicações do condomínio feitas naquela data "antes que fosse adulterado". Bolsonaro era deputado federal e se encontrava em Brasília naquele dia, segundo registros da Câmara dos Deputados.

"Nós pegamos (os áudios) antes que fosse adulterado, pegamos lá toda a memória da secretária eletrônica, que é guardada há mais de ano. A voz não é minha", disse Bolsonaro no início de novembro. Um dia depois, após ser criticado pela oposição, o presidente disse que "não quer adulterar nada" e que é "má-fé ou falta de caráter" acusá-lo de manipular as investigações sobre a morte de Anderson e Marielle.

O pedido de investigação feito pela Associação Brasileira de Imprensa cita como "temerário o acesso protagonizado pelo presidente e pelo vereador aos elementos probatórios".

Além da abertura de investigação, o órgão pediu que o Supremo determinasse busca e apreensão do computador ou da base de dados em que estão armazenadas as gravações e imagens para realização de perícia. Com a posição contrária da PGR, no entanto, a tendência é o pedido ser arquivado.

A Polícia Civil tentou intimar a prestar novo depoimento o porteiro do condomínio Vivendas da Barra, onde morava o PM reformado Ronnie Lessa, acusado do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). Agentes estiveram na tarde de quinta-feira, 7, na casa de Alberto Mateus, no bairro Gardênia Azul, na zona oeste, mas o profissional não estava em casa.

Reportagem publicada nesta sexta-feira, 8, na revista Veja, revelou o paradeiro do porteiro, mas ele não deu entrevista. Segundo a publicação, Mateus sente-se acuado. Uma milícia domina o bairro onde ele mora.

Em dois depoimentos, Mateus contou que no dia do crime, 14 de março de 2018, o ex-PM Élcio Queiroz, também acusado do crime, esteve no condomínio por volta das 17h. Segundo o porteiro, Élcio anunciou que queria ir à casa 58, do então deputado federal Jair Bolsonaro, também morador.

Ele registrou a informação em um livro de entrada, e também contou que foi o próprio "seu Jair" quem teria autorizado a entrada. Naquele dia, no entanto, Jair Bolsonaro estava em Brasília e participou de duas votações no plenário da Câmara.

O Ministério Público do Rio apresentou um áudio da portaria em que a liberação da entrada é feita, via sistema de comunicação, por alguém da casa 65/66, de Ronnie Lessa. A voz que atende à ligação seria dele, não de Bolsonaro. Com base no áudio, cuja análise, feita em meios de três horas, foi questionada, promotoras que investigam o caso sustentaram que "o porteiro havia mentido".

Consultados, o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), que têm poder para processar o presidente, afirmaram não haver prova contra Bolsonaro. Os autos foram devolvidos ao Ministério Público do Rio, para prosseguir com a investigação sobre o mandante ou mandantes do crime. O inquérito do Rio, porém, não poderá abordar nada relativo ao mandatário, por não ser legalmente habilitado para isso.

A Veja também localizou o porteiro cuja voz aparece no áudio. Trata-se de outro funcionário do condomínio, que também deve ser chamado a depor para esclarecer a situação.

Lessa e Élcio foram presos em março passado e denunciados pelos homicídios de Marielle e do motorista Anderson Gomes. Eles negam o crime, mas o registro do encontro dos dois no dia do crime - que eles depois admitiram - é considerada uma prova importante no processo.

A Polícia Federal, após pedido do Ministério Público Federal, abriu investigação sobre o porteiro pelos supostos crimes de denunciação caluniosa, falso testemunho e obstrução de Justiça. A Defensoria Pública do Rio informou que assumiu a defesa de Mateus. Oficialmente, a Polícia Civil limitou-se a dizer que o "inquérito corre sob sigilo".

A Polícia Federal atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e abriu inquérito nesta quarta-feira, 6, para investigar o depoimento prestado pelo porteiro do condomínio Vivendas da Barra, na zona oeste do Rio de Janeiro, no âmbito do caso Marielle Franco.

A solicitação foi atendida horas depois da manifestação da Procuradoria Regional da República, que encaminhou ofício enviado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Em nota, a Procuradoria indicou que somente se manifestará de forma conclusiva após o fim das investigações.

Há 602 dias Marielle Franco e Anderson Gomes foram assassinados em circunstâncias que ainda não foram completamente esclarecidas.

No último dia 30, o procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao MPF o ofício assinado pelo ministro Sergio Moro, que pedia a abertura de um inquérito para apurar se houve "tentativa de envolvimento indevido" do nome do presidente na investigação do caso Marielle.

O pedido de Moro foi feito após o presidente acioná-lo para que a Polícia Federal escutasse o porteiro novamente.

A solicitação foi atendida por Aras, que disse ainda que já havia recebido uma notificação sobre a citação ao nome do presidente no caso, mas não viu elementos suficientes e mandou arquivá-la.

No documento, o ministro da Justiça apontou que haveria uma inconsistência no depoimento do porteiro do Condomínio Vivendas da Barra - onde o presidente morava na época do crime - que "sugere possível equívoco na investigação conduzida no Rio de Janeiro".

Segundo reportagem exibida no Jornal Nacional, da TV Globo, o funcionário afirmou à Polícia Civil que, às 17h10 de 14 de março de 2018 (horas antes do crime), um homem chamado Elcio (que seria Elcio Queiroz, um dos acusados pelo duplo homicídio) entrou no condomínio dirigindo um Renault Logan prata e afirmou que iria à casa 58, que pertence a Bolsonaro e onde morava o presidente. Ronnie Lessa, outro acusado pelo crime, era vizinho do presidente. O então deputado, porém, estava em Brasília, conforme registros da Câmara.

Em setembro, a então a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que o caso passe a ser conduzido em âmbito federal, o que será analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) até o fim deste ano.

Acusado pelo Ministério Público de mentir sobre quem permitiu a entrada de Élcio Queiroz no condomínio Vivendas da Barra no dia do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), o porteiro do local pode ser convocado pelas promotoras a prestar novo depoimento. Em duas oportunidades, ele teria dito às promotoras que, em 14 de março de 2018, Queiroz teve sua entrada no condomínio liberada pela casa 58, que pertence ao presidente Jair Bolsonaro.

A informação foi revelada semana passada pela TV Globo. A liberação teria sido anotada no livro da portaria, segundo a reportagem. O porteiro teria declarado ainda que, o acesso foi liberado por "seu Jair". Na época deputado, Bolsonaro estava na Câmara dos Deputados, em Brasília, naquele dia.

O MP apresentou um áudio do sistema de comunicação interno do condomínio, em que Ronnie Lessa, da casa 65/66, autoriza a entrada de Queiroz. Com base nele, promotoras disseram que o porteiro mentiu. Peritos criminais questionaram a validade do áudio como prova porque ele foi analisado apenas por técnicos do MP e em menos de 2h30. "O material está à disposição do juízo", informou o MP. "Caso queira, a defesa pode requerer nova perícia."

Em depoimento dado em 4 de outubro, a que o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, Queiroz confirmou que esteve na casa do amigo naquela noite. Lessa, que também foi interrogado, contou que os dois ficaram bebendo em sua casa, foram a um bar próximo ver um jogo de futebol e beberam até "três, quatro da manhã". As promotoras não questionaram quem liberou a entrada de Queiroz. Élcio e Lessa negaram ter matado a vereadora e seu motorista, Anderson Gomes.

Quando lhe perguntaram se conhecia alguém no condomínio além de Lessa, Queiroz respondeu, após pensar por um instante: "Não, só conheço ele (Lessa)". Em seguida, interrompeu a promotora e acrescentou, em tom de brincadeira: "E o presidente da República, né?" Quando Queiroz esteve no condomínio, já era público que o então presidenciável morava ali.

Foi a primeira vez em que os dois suspeitos confirmaram que estiveram juntos em 14 de março. Isso se deu, porém, após o MP descobrir que Lessa havia recebido de sua mulher, em janeiro deste ano, pelo celular, uma foto da planilha que comprova que Élcio foi à casa do amigo por volta das 17h. Os dois estavam soltos, e Elaine, hoje também presa, pedia ao marido que falasse com o Élcio sobre o registro. Só após o interrogatório o MP apreendeu a planilha e os áudios de comunicação interna no condomínio.

Pesquisas

"A gente se vê muito, mas não temos uma rotina. Naquele dia (14 de março), com certeza nos encontramos, ele foi na minha casa. Chegou umas cinco. Ficamos bebendo e depois saímos porque tinha jogo do Flamengo", disse Lessa.

O MP perguntou a Queiróz por que ele fez pesquisas sobre parlamentares do PSOL na internet, como o ex-deputado Jean Wyllys e o deputado Marcelo Freixo, amigo e padrinho político de Marielle.

"Primeiro porque o Jean é deputado pelo Rio, né…", respondeu. Ao ser questionado sobre outros parlamentares do Estado, Queiroz respondeu que havia feito várias buscas, mas não lembrava os nomes. Quanto a Freixo, disse que despertava interesse por ter sido candidato a prefeito. Ele afirmou que concorda com pautas da esquerda e que é contra a reforma da Previdência.

Queiroz comentou que trabalhou na Prefeitura de Nova Iguaçu, durante a gestão de Lindbergh Farias (PT). "O melhor patrão que tive."

Lessa, por sua vez, alegou que buscou na internet informações sobre lideranças de movimentos de direitos humanos, ONGs, e endereços que seriam frequentados por Marielle por causa de matérias jornalísticas. O rastreamento das movimentações online de Lessa também revelou a busca por um rastreador, uma placa antirradar e uma caixa para enterrar armas. O acusado alegou que comprou o rastreador para a bicicleta do filho. Afirmou ainda que comprou a placa por curiosidade e explicou que a caixa teria sido usada para guardar uma arma.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um vídeo publicado na última quinta-feira (7) nas redes sociais, mostrando o porteiro Leônidas Alves Pereira de um colégio particular no município de Sinop, no Mato Grosso, viralizou na internet. A postagem, que já conta mais de 247 mil compartilhamentos, mostra o senhor recebendo alunos com bom humor e simpatia na porta da unidade de ensino.

A filmagem foi realizada dentro de um carro, pelo empresário Gledson Luis Geuda, pai de uma aluna do centro educacional. O homem conta que a escola tem três portões de entrada, mas sua filha só quer entrar por determinado local. “Ele cumprimenta todo mundo com muita alegria. A alegria no rosto dele e a vontade de cumprimentar a todos que passam e dar um bom dia bem alegre vem do coração dele mesmo”, diz Geuda.

Na postagem, o pai da garota ainda elogia a atitude do homem. “Você percebe que até os alunos que chegam um pouco cabisbaixos, ao serem cumprimentados por ele, parece que se renovam.”, ressalta o homem. 

Confira abaixo o vídeo:

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Um porteiro foi baleado após entrar em luta corporal com dois suspeitos em frente à escola pública na Linha do Tiro, na Zona Norte do Recife, na noite da segunda-feira (26). Messaque Ferreira da Silva foi encaminhado ao Hospital da Restauração (HR), na área central da capital.

Segundo informações preliminares colhidas pela Polícia Civil, Messaque teria evitado, na noite do sábado (24), que dois desconhecidos entrassem na escola. O porteiro chegou a fazer disparos de arma de fogo.

Por conta do ocorrido, os suspeitos teriam voltado ao local armados com o intuito de roubar a arma da vítima. Após o fato, Messaque foi socorrido a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e transferido ao HR.

De acordo com a assessoria do HR, o ferido se encontra estabilizado na unidade de trauma. Ele passou por exames e está sendo observado pela equipe de ortopedia. A investigação do caso será realizada pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Ninguém foi preso até o momento.

Após atear fogo no porteiro Jefferson Quintanilha, o suspeito Marcelo Cavalcanti Gomes se entregou à polícia no fim da noite desta quinta-feira (21). Ele está preso na 110ª DP, em Teresópolis, na Região Serrana do Rio. Segundo a Polícia Civil, Marcelo confessou o crime. 

O crime aconteceu na última terça (19), no conjunto habitacional Fazenda Hermitage, em Teresópolis. De acordo com o delegado responsável pelo caso, Leandro Aquino, a motivação do crime foi "ciúme excessivo". "Ele acreditou que a vítima, o Jefferson, estaria tendo um caso com a companheira dele e que esse caso teria se consumado dentro da casa que ele vivia com ela", afirmou.

O suspeito vai responder pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado e crime de incêndio. A pena pode chegar a mais de 40 anos de prisão.

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 O ato de violência extrema foi registrado pelas câmeras de segurança do condomínio e o vídeo, cedido pela Polícia Militar, mostra o suspeito abrindo o galão de gasolina, entrando na cabine do porteiro e ateando fogo nele com um isqueiro.  

A irmã do jovem, Camila Quintanilha, contou ao Portal G1 que Jefferson correu até chegar em casa, no conjunto habitacional, e receber o socorro da mãe e de vizinhos, que usaram um tapete e terra para apagar as chamas.

"Primeiro minha mãe ligou o chuveiro, mas desistiu. Depois ela deu tapas pelo corpo dele e o abraçou. Ela ficou com a roupa queimada e machucou as mãos, que estão com bolhas", afirmou Camila. A irmã do porteiro disse que não conhece o suspeito do crime. Jefferson teve 60% do corpo queimado.

Inicialmente, o porteiro foi levado para o Hospital das Clínicas de Teresópolis (HCT). Depois, foi transferido de helicóptero para o Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, em Nilópolis, no Rio de Janeiro, na tarde de quarta-feira (20). O atual estado de saúde da vítima não foi divulgado pela unidade hospitalar.