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A secretária de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação de Olinda, Mirella Almeida, foi agraciada com voto de aplauso pela Câmara dos Vereadores do município, por se destacar na gestão à frente da pasta de Planejamento e Fazenda.

Recentemente, a gestora assumiu a nova secretaria e tem a expectativa de grandes feitos na nova função. O autor do requerimento da homenagem foi o vereador Irmão Biá (PRTB), mas a homenagem foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares, tanto de situação quanto da oposição, da Casa Bernardo Vieira de Melo.

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“Mirella vem se destacando na nova geração de secretariado, liderando e tirando do papel projetos e ações de extrema relevância para a nossa cidade. Podemos dizer sem medo que é o grande destaque da gestão do prefeito Lupércio“, afirma Irmão Biá.

Recentemente, Mirella Almeida foi agraciada pelo Prêmio Gestão de Excelência Pernambuco, promovido pela Rede PE de Rádios. Ao lado do prefeito Lupércio, a gestora vem garantindo equilíbrio financeiro ao município, a ponto de Olinda ter concedido dois aumentos (2022/2023) acima do piso nacional, aos professores da rede municipal.

*Da assessoria 

O vereador olindense Arlindo Siqueira (PSL) criticou a expropriação de um terreno no município de Olinda onde funcionou por quase 40 anos o quartel do Batalhão da Polícia do Exército, no Bairro Novo. Segundo o parlamentar, a área avaliada em cerca de R$ 40 milhões, foi entregue ao grupo norte-americano Walmart (Bompreço) de graça. A outra parte do terreno ficou com um grupo que está construindo um shopping. 

De acordo com Arlindo, a prefeitura alienou - transferiu a propriedade para outro interessado - em troca apenas de uma obra de prolongamento da Rua Professor Cândido Pessoa, o alargamento das vias locais e a implantação de um semáforo (que beneficiam o próprio supermercado/shopping). A transação aconteceu na administração da ex-prefeita e atual deputada federal Luciana Santos (PCdoB).

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"Um município carente de recursos não pode se dar ao luxo de doar um terreno de R$ 40 milhões e receber em troca um serviço que não chega sequer à casa de R$ 1 milhão e que não beneficia a população em nada, a não ser ao próprio estabelecimento. A ex-prefeita e a administração municipal do PCdoB vão ter que se explicar. Isso cheira a maracutaia, coisa suja, podre", disparou o vereador.

Para o parlamentar, o terreno poderia servir para a construção de um equipamento público que a cidade não tem. "Infelizmente, a ex-prefeita resolveu presentear com o terreno um grupo empresarial", concluiu.

 

O vereador do município de Olinda, Arlindo Siqueira (PSL), foi contra a determinação da Mesa Diretora da Casa Legislativa, que limita o horário de trabalho nos gabinetes. Uma comunicação interna (CI nº 001/2014) assinada pelo 1º secretário, Jonas Ribeiro (PR), informa que o expediente na Casa Bernardo Vieira de Melo é encerrado às 13h30 e que o horário de funcionamento dos gabinetes é até às 17h.

"Após às 17h será desligada a chave geral de energia elétrica, exceto nas noites que acontecerem  solenidades oficiais", diz o documento.

Revoltado com essa decisão do 1º secretário, o vereador quer que a decisão seja revista. "Se o dia tivesse 25 horas ainda seria pouco para legislar e resolver tantos problemas para a cidade de Olinda, e mesmo assim os vereadores que querem trabalhar precisam passar pelo constrangimento de ter a chave geral da Câmara Municipal de Olinda desligada as 17h! Isso é certo?", questionou o parlamentar.

O vereador do município de Olinda, Jorge Federal (Solidariedade), vai entrar com mandato de segurança pedindo a suspensão da votação do Projeto de Lei do Passe Livre. A matéria, de sua autoria, foi rejeitada pela Casa Legislativa e tinha o intuito de buscar a funcionalidade do artigo 208 inciso VII da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em que obriga o transporte público gratuito nas cidades aos estudantes do ensino infantil e fundamental. 

“Vou também entrar com uma ação civil pública por não estarem cumprindo a constituição. Esse projeto foi pensando diferente de outras cidades que propõem para uma compensação de passagens. Eu pensei diferente, que esse projeto não fosse desse método, inclusive o presidente do Senado (Renildo Calheiros – PMDB) também está agindo desse jeito” , explicou o parlamentar, em entrevista ao Portal LeiaJá.

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Segundo o parlamentar, a reprovação da matéria foi um “retrocesso”.  “A lógica dessa discussão é o Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Que recebe o valor do Fundeb é o prefeito. Ele que tem obrigação. Mas os prefeitos não querem usá-lo para o passe livre, não querem gastar mais uma conta. Tudo para ter um fardamento superfaturado, merenda superfaturada, material didático superfaturado”, disparou o vereador. 

“Se o dinheiro do Fundeb não é suficiente que eles criem um Fundeb que cumpra a constituição, o que não pode é o estudante do ensino infantil e fundamental pagar passagens”, completou. 

A Câmara dos Vereadores de Olinda aprovou por unanimidade nesta terça-feria o projeto de lei que extingue o auxílio-paletó (14º e 15º salários). A medida entra em vigor em 2013, pois o benefício que chegava ao montante de R$ 21 mil para cada parlamentar já foi pago nessa legislatura.

Segundo informações divulgadas por alguns vereadores, esse projeto tramitava há alguns anos e a iniciativa não é de um partido isoladamente, mas da mesa diretora da casa presidida por Marcelo Soares (PCdoB).

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Já o vice-presidente da Câmara, Marcelo Santa Cruz (PT), reforçou que os benefícios não deveriam existir em nenhuma esfera de poder, seja ela municipal, estadual ou federal, pois se os trabalhadores comuns não recebem esses vencimentos, os políticos também não deveria receber.

Um vereador de Olinda recebe mensalmente o salário de R$ 7 mil e o auxílio-paletó, livre do descontos de imposto de renda chega a três vezes mais. Com o fim da verba destinada aos 17 parlamentares, o município deve economizar R$ 595 mil.

De acordo com o vice-presidente, esta medida ajudará na criação de um portal de transparência, em que o cidadão possa fiscalizar os gastos dos parlamentares.

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