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Após pouco mais de cinco dias de julgamento, os réus Cláudio Amaro Gomes Júnior e Lyferson Barbosa da Silva foram condenados pela morte do médico Artur Eugênio de Azevedo. A sentença foi proferida pela juíza Inês Maria de Albuquerque Alves por volta das 3h35 desta segunda-feira (26).

Cláudio Amaro Gomes Júnior foi condenado a 34 anos e quatro meses. Foram 26 anos por homicídio qualificado consumado, por motivo torpe por “vingança” e recurso que impossibilitou a defesa da vítima; seis anos por furto qualificado mediante fraude; quatro meses por comunicação falsa de crime; e dois anos por dano qualificado pelo uso de substância inflamável. 

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Já Lyferson Barbosa da Silva foi condenado a 26 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado, sendo: 24 anos por homicídio qualificado consumado, por motivo torpe por “promessa de recompensa” e recurso que impossibilitou a defesa da vítima; e dois anos e quatro meses por dano qualificado pelo uso de substância inflamável. 

A defesa dos dois réus decidiu recorrer da decisão. Ambos foram encaminhados as penitenciárias onde já se encontravam presos.

O julgamento de Cláudio Júnior e Lyferson Barbosa teve início na quarta-feira (21). Ao longo dos dias, foram realizados quatro depoimentos presenciais e apresentados 22 depoimentos gravados de testemunhas, além de questionamentos a três peritos. Os réus também foram interrogados. O quinto dia de júri, no domingo (25), começou com os debates entre a acusação e defesa por volta das 10h e entrou pela madrugada.

Já nesta madrugada, o Conselho de Sentença, formado por uma mulher e seis homens, se reuniu em sala reservada para análise de 27 quesitos, por exemplo: autoria do crime, materialidade, participação, qualificação, aumento de pena e teses debatidas por cada parte em plenário. Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), esta reunião durou aproximadamente uma hora. Com base na decisão dos jurados, a juíza fez a pronuncia da sentença em plenário. O julgamento foi oficialmente encerrado às 4h30. 

Caso – O médico Artur Eugênio de Azevedo, de 35 anos, foi assassinado no dia 12 de maio de 2014. O corpo do cirurgião foi encontrado na BR-101, no bairro de Comporta, em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife. Segundo as investigações, o mandante do crime seria o médico Cláudio Amaro Gomes, pai de Cláudio Amaro Gomes Júnior, devido à desentendimentos com Artur, inveja profissional e perdas financeiras devido a ações tomadas pela vítima, como o fim da sociedade e a composição da própria equipe cirúrgica. 

O pai teria contado com a ajuda de Cláudio Júnior para executar o plano de homicídio. Cláudio Júnior teria pago Jailson Duarte César para contratar os executores Lyferson Barbosa da Silva e Flávio Braz.

Acusados – O réu Flávio Braz morreu numa troca de tiros com a Polícia Militar no dia 8 de fevereiro de 2015. Os acusados Cláudio Amaro Gomes e Jailson Duarte César recorreram da decisão de pronúncia, o que fez com que não participassem desse julgamento. O recurso já foi julgado e recusado, sendo assim, os dois acusados restantes também serão julgados por júri popular. A defesa dos réus ainda pode recorrer da decisão.

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O segundo dia de julgamento de Cláudio Amaro Gomes Júnior e Lyferson Barbosa da Silva, acusados da morte do médico Artur Eugênio, foi composto por exibição de vídeos de quatro testemunhas requisitadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). As mídias apresentadas tiveram duração total de 5h35 e a sessão começou às 10h e foi encerrada às 18h. A sessão volta nesta sexta-feira (23) às 9h.

Inicialmente, foi veiculado uma reportagem sobre o caso, com a duração de uma hora. O primeiro depoimento foi do médico Wolfgang William. Em seguida, veio o vídeo do médico Petrúcio Sarmento, que assumiu a sociedade com o médico Cláudio Amaro Gomes após a saída de Artur Eugênio, e Jesus Gandara, que foi a última pessoa a ver e falar com Artur, no Hospital Português, no dia 12 de maio de 2014.

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A última exibição foi da médica Jurema Lima, colega da vítima no Imip e ex-aluna do médico Cláudio Amaro Gomes. Segundo a promotora de Justiça Dalva Cabral, cerca de 60% dos testemunhos são de médicos, tanto arrolados pelo MPPE como pela defesa dos réus. 

Ao todo, o julgamento vai exibir 24 depoimentos, com o tempo total aproximado de 35 horas. Após a fase dos depoimentos tem início o interrogatório dos réus. Depois, acontece a fase do debate, quando acusação e defesa apresentam seus argumentos. Cada lado terá duas horas e meia. Em seguida, começam réplica e a tréplica, que garantem mais duas horas para cada. Por fim, os jurados são isolados numa sala. A decisão pela absolvição ou condenação dos réus é tomada por maioria simples e a votação tem caráter sigiloso. 

O acusado Cláudio Amaro Gomes Júnior está sendo julgado por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, em concurso material com furto qualificado mediante fraude com comunicação falsa do crime e dano qualificado pelo uso de substância inflamável. Já Lyferson Barbosa da Silva responde por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, em concurso material com o crime de dano qualificado.

Cinco pessoas são acusadas da morte do médico Artur Eugênio. O réu Flávio Braz morreu numa troca de tiros com a Polícia Militar, no dia 8 de fevereiro de 2015. O cirurgião Cláudio Amaro Gomes, apontado como mandante, e Jailson Duarte César, suposto articulador, recorreram da decisão da pronúncia e por isso não estão sendo julgados atualmente. Os recursos foram negados na terça-feira (20), mas a defesa ainda pode recorrer da decisão. 

O crime – O médico Artur Eugênio de Azevedo, 35 anos, foi assassinado no dia 12 de maio de 2014. O corpo do cirurgião foi encontrado na BR-101, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O crime teria sido motivado por inveja profissional e perdas financeiras do médico Cláudio Amaro devido a ações de Artur Eugênio, como o cancelamento da sociedade. 

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