O Ministério Público (MP) vai apurar denúncias de supostas irregularidades na compra de materiais escolares e na contratação de empresas para a reforma de duas unidades da rede de ensino estadual. São duas portarias publicadas no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (27), e assinadas pela promotora Maria Cecília Pontes Carnaúba. 

A primeira trata da abertura de um processo administrativo “em face da ausência de lesão ao erário estadual”, por “inadequações na contratação de empresa para compra de material escolar”. A segunda averigua a contratação sem licitação para a reforma de escola pública.

O documento ainda ressalta o papel do Ministério Público de “zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias à sua garantia”.

A promotora Maria Cecília diz que a denúncia é antiga. “Há mais de um ano o MP pediu os documentos necessários para a investigação, mas foi negado pela secretaria”. 

“O material chegou essa semana, depois de muito tempo de espera”, diz Cecília. Foi uma reclamação pública que motivou a investigação, e a expectativa é de que em 14 dias a promotora possa afirmar se houveram ou não irregularidades.