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A deputada federal Maria Arraes registrou denúncia no Ministério Público de Pernambuco (Manifestação 1056182) pedindo investigação sobre os casos de intoxicação alimentar ocorridos em escolas públicas estaduais nesta sexta-feira (1°), quando dezenas de estudantes e funcionários passaram mal e foram socorridos para unidades de saúde.

“Estamos denunciando a situação da merenda nas nossas escolas desde maio e nada foi feito pelo Governo do Estado. Nas redes sociais, os alunos também relatam que a água está contaminada em várias unidades de ensino”, afirma Maria Arraes.

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A deputada alerta que a situação de desestruturação das instituições de educação estaduais atinge níveis tão alarmantes que chega, neste momento, a afetar diretamente a saúde dos estudantes e trabalhadores, colocando em risco a integridade física das pessoas.

“Não podemos mais tolerar esse descaso. A governadora Raquel Lyra não tem o direito de tratar a educação de Pernambuco com negligência. É responsabilidade do governo do Estado zelar pela qualidade da estrutura e da alimentação das suas unidades de ensino, dever este constitucionalmente imposto”, afirma Maria Arraes.

Os casos de intoxicação foram registrados na Escola Professora Maria Alves Machado, em Maranguape II, em Paulista, e na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Miguel Pellegrino, em Jaqueira, na Zona da Mata Sul.

Em Jaqueira, segundo a prefeitura do município, 32 pessoas deram entrada no Hospital Municipal com quadros de desidratação, diarreia e vômito. Já em Paulista, os estudantes começaram a passar mal após tomarem uma canja. “Mães, pais, alunos e a sociedade em geral exigem investigação e respostas plausíveis, para que situações ainda mais graves não venham a ocorrer”, salienta Maria Arraes.

*Da assessoria 

A rede estadual de ensino de São Paulo vai deixar de usar copos de plástico comum e materiais de plásticos. A medida deve contemplar as 5,3 mil escolas a partir do segundo semestre deste ano. De acordo com o governo de São Paulo, somente serão usados produtos de material biodegradável. Devem ser distribuídas 400 milhões de unidades pela rede pública, em um investimento de aproximadamente R$ 19 milhões.

"Os itens serão substituídos por copos confeccionados em polipropileno biodegradável, isento de deformações, furos, bordas afiadas e sujidades", disse em comunicado. A fabricação do produto é feita de acordo com as resoluções vigentes da Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa).

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No último dia 5, foi celebrado o 50° Dia Mundial do Meio Ambiente - data estipulada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1972, que tem como objetivo a importância de conscientizar a sociedade e todos os setores econômicos sobre o uso correto dos recursos naturais, assim como incentivar o debate sobre os impactos causados à natureza.

Ainda de acordo com o governo estadual, materiais escolares, como régua e transferidor, distribuídos pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo no início do ano letivo, também serão de material biodegradável a partir do ano que vem.

Uma pesquisa feita pelo Instituto Locomotiva em parceria com o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) mostra que 69% dos estudantes consideram haver um nível médio ou alto de violência nas escolas estaduais do estado de São Paulo. Entre os professores, esse percentual é de 68% e, quando os familiares dos alunos respondem, o índice chega a 75%.

Segundo a pesquisa Percepção dos Profissionais da Educação, Estudantes e Pais sobre a Violência nas Escolas, no centro, 64% dos alunos têm essa percepção, contra 74% daqueles que estudam na periferia. Entre os professores são 39% e 89% e entre os familiares, 68% e 80%, respectivamente. Foram entrevistados 1,25 mil estudantes, 1,25 mil famílias e 1,1 mil professores entre os dias 30 de janeiro e 21 de fevereiro.

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Quando questionados sobre o nível de violência em suas próprias escolas, 55% dos estudantes, 61% dos professores e 70% dos familiares consideram médio ou alto. Quando separados entre região central e periferia, esses percentuais são de 42% e 68% entre os estudantes, 26% e 86% entre os docentes e 61% e 76% entre os familiares dos alunos.

A pesquisa indicou ainda que 24% dos professores e 41% dos alunos não se sentem seguros no entorno das escolas; dentro das unidades de ensino, eles também não se sentem seguros: são 16% dos docentes e 26% dos estudantes. A pesquisa perguntou ainda quem soube de casos de violência em suas escolas. Entre os familiares, 73% disseram ter conhecimento; entre os estudantes foram 71% e, entre os professores, 41%.

"Esse clima de violência não começa por acaso. Quando nós temos jovens estudantes estimulados a resolver divergências através da violência e não do diálogo, a sociedade fica mais permeável a casos de violência. Isso se dá no estímulo a crianças fazerem o gesto de uma arma de fogo na mão, a movimentos baseados em mentiras, que estimulam crianças contra os professores", avaliou o  presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles.

A pesquisa mostra também que 98% dos estudantes, 96% dos professores e 97% dos familiares concordam que o governo deveria dar mais condições de segurança para as escolas. "É uma unanimidade. Esse dado por si só coloca o combate à violência como uma prioridade absoluta de qualquer política pública de educação. A urgência desse tema não deve ser questionada por ninguém e tenho certeza de que não será", afirmou Meirelles.

A presidenta do Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, conhecida como professora Bebel, disse que no pós-pandemia, com a volta às atividades nas escolas, deveria haver um projeto para dar atenção psicológica aos alunos, já que muitos perderam pessoas próximas para a covid-19, além de perderem o conteúdo educacional.

"Nós vamos ter que ter mais cuidado com os jovens e, mais do que isso, é um clamor social. Isso não pode recair sobre as famílias nem nos professores. Sobre os professores recai tudo. O governo deve implantar formas para atrair as famílias para a escola também. Que nós entendamos que a gestão democrática é a melhor forma de termos a comunidade junto conosco", enfatizou Bebel.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) emitiu nota sobre o atraso de pagamento dos profissionais terceirizados da Educação, entre eles, as merendeiras. A organização sindical classificou a ausência de remuneração para esses trabalhadores como uma "vergonha".

"Essa classe trabalhadora serve ao Estado de Pernambuco em uma atividade previsível, tanto no âmbito orçamentário quanto no organizativo. Não há motivos para o atraso de seus salários", salineta trecho do comunicado. 

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Além disso, o Sintepe chama atenção para a falta da merenda nas escolas estaduais, reflexo da paralisação da categoria responsável pela preparação da alimentação dos 534 mil alunos da rede em Pernambuco. "É inadmissível faltar merenda em qualquer unidade escolar no Estado. Estudantes pernambucanos/as contam com esse reforço alimentar no horário escolar e no contraturno. O Estado não pode vacilar! A merenda é parte estratégica para garantir o processo de ensino e aprendizagem".

E complementa: "Exigimos que o Estado de Pernambuco corrija imediatamente essas falhas tão graves sob pena de prejudicar o direito à educação de nossas crianças, adolescentes e jovens".

O prazo para a efetivação de matrícula dos estudantes novatos das escolas da Rede Estadual de ensino de Pernambuco inicia nesta segunda-feira (2). Para a confirmação, os estudantes novatos devem apresentar as documentações solicitadas diretamente nas escolas até o dia 13 de janeiro. As vagas não confirmadas retornarão para o sistema de cadastro e poderão ser preenchidas entre os dias 18 e 22 de janeiro.

O prazo para cadastro online dos novatos foi de 23 de novembro a 23 de dezembro. Ao todo, foram 19.583 estudantes matriculados.

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O processo presencial de efetivação é somente para os estudantes novatos. Aqueles que já eram da Rede Estadual ou são oriundos das Redes Municipais já foram matriculados automaticamente. 

Para a efetivação é necessário apresentar o número de inscrição do Cadastro Escolar, documento oficial de transferência da escola de origem (não devendo conter emendas e/ou rasuras); cópia da certidão de nascimento ou da certidão de casamento; cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF); comprovante de residência com CEP; cópia da carteira de vacinação para estudantes do Ensino Fundamental; comprovante de tipo sanguíneo e fator RH; e foto 3x4 recente, sempre das 8h às 17h na unidade de ensino selecionada. Estudantes menores de 18 anos devem apresentar a documentação acompanhados dos seus respectivos responsáveis.

 

O estado de Pernambuco ofertará 62.711 vagas em escolas estaduais para alunos novatos no ano letivo de 2023 nas etapas Ensino Fundamental Anos Finais, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os interessados podem realizar a matrícula através do endereço eletrônico 'Matrícula rápida' a partir desta quarta-feira (23). No entanto, a efetivação do procedimento é feito de forma presencial entre os dias 2 e 13 de janeiro de 2023.

Também na quarta-feira (23), serão detalhados o processo de matrícula nas instuições estaduais pelo secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Marcelo Barros, durante coletiva de imprensa.

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A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-E) iniciou o processo de doação de materiais ociosos e recuperáveis. Entre os materiais disponibilizados estão eletrodomésticos, instrumentos musicais, mobiliários, computadores, impressoras, fogões e armários de aços. Órgãos de administração do Estado que desejem participar podem se inscrever até o dia 20 de janeiro, por meio no site da SEE-PE.

No edital, instituições filantrópicas, de utilidade pública, organizações da sociedade civil de interesse público, cooperativas sociais ou sem fins lucrativos, podem conferir os requisitos para poder participar. A SEE-PE também publicou a relação de materiais que podem ser adquiridos, todos ociosos e recuperáveis.

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Nesta quinta-feira (22), 1.055 escolas da rede estadual de ensino de Pernambuco, de todas as etapas e modalidades, retomaram as aulas presenciais após recesso. Devido á pandemia do novo coronavírus, além das atividades presenciais, haverá aulas em formato remoto através da plataforma Educa-PE.

Como medida de prevenção, todas as as escolas devem seguir os protocolos de segurança, elaborados pela Secrataria de Educação e Esporte do Estado, contra a Covid-19, como o uso obrigatório de máscara, uso de álcool em gel, distanciamento social e aferição da temperatura dos estudantes.

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“A escola está adequada ao que preza o protocolo desde o ano passado, quando houve o processo de retomada das aulas presenciais. Já temos uma boa educação dos estudantes e contamos com o apoio de todos que fazem a educação”, afirmou Marcos Souza, gestor da EREM Apolônio Sales por meio da assessoria. 

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O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE-PE), retoma as aulas presenciais em toda a rede pública de ensino a partir desta quinta-feira (22). Para combater a transmissão do novo coronavírus nas escolas, segundo o Estado, foi publicada uma cartilha com protocolos de segurança que todas as instituições devem seguir.

A Secretaria de Educação espera que quase 90% dos alunos retornem às atividades presenciais neste segundo semestre. A rede estadual conta com 544.650 estudantes, 33.556 professores e 1.055 escolas.

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O documento apresentado pela SEE contém direcionamentos acerca de quatro tópicos principais: distanciamento social, proteção e prevenção, comunicação e monitoramento, e vigilância epidemiológica em âmbito escolar. As medidas de distanciamento social propostas pela SEE são voltadas para o dia-a-dia escolar.

Orientações como manter pelo menos um metro de distância entre todos os presentes nas instituições de ensino, estabelecer número máximo de estudantes por turma, além da suspensão de eventos e atividades esportivas, assim como interditar o acesso aos parquinhos, também estão entre as medidas. A Secretaria ainda alerta para que os momentos de refeição sejam feitos respeitando o distanciamento entre os alunos, e incentiva o uso dos espaços ao ar livre.

Sobre proteção e orientação, há orientações para todos que frequentam as unidades de ensino, entre elas a obrigação do uso da máscara individual de proteção e a lavagem e higienização frequente das mãos. As escolas devem posicionar uma pessoa na entrada do prédios para fazer a verificação da temperatura de todos, disponibilizar totens de álcool em gel para uso frequente, tomar medidas rigorosas no trato de alimentos, entre outras medidas.

Os prestadores de serviço das instituições de ensino devem ter o cuidado de diminuir o número de alunos utilizando o transporte escolar, assim como realizar a higienização constante dos veículos. Em relação à comunicação e monitoramento, a SEE orienta que as escolas criem comitês incluindo a participação dos alunos para promover ações que incentivam o distanciamento, higiene pessoal constante e conscientização.

Sobre a vigilância epidemiológica em âmbito escolar, a cartilha indica que o ambiente doméstico também deve ser observado, para que a transmissão do novo coronavírus não chegue às instituições de ensino. Caso um aluno ou trabalhador apresente temperatura acima de 37,5⁰C estando na escola, esse deve ser isolado em uma sala reservada e o serviço médico 'Atende em Casa' deve ser acionado. O protocolo ainda alerta que deve ser desestimulado o clima de vigilância e delação entre estudantes na comunicação de um colega doente.

Para Maria Medeiros, secretária executiva de Educação Integral e Profissional da SEE, a expectativa é que as escolas sigam as medidas indicadas para que haja segurança para alunos, professores e servidores. “A Rede Estadual de ensino de Pernambuco está preparada para acolher estudantes e professores nesta volta às aulas. A pandemia trouxe inúmeros desafios para a educação, e no tocante a aprendizagem dos estudantes, é muito importante respeitar o cronograma de cada escola. Que você, estudante da Rede, não deixe de comparecer à sua escola. Estaremos de portas abertas esperando por você”, ela frisou.

O Programa PE no Campus, que oferece ajuda de custo mensal a estudantes oriundos da rede estadual de ensino aprovados em universidades públicas sediadas no Estado, poderá aumentar o valor do benefício. De acordo com informações divulgadas nesta quinta-feira (10) pelo Governo de Pernambuco, a quantia paga no primeiro ano de graduação deverá passar de R$ 950 para R$ 1.100. No segundo ano de curso, a quantia sairia de R$ 400 para R$ 440.

Um projeto de lei sobre o aumento foi enviado pelo Governo à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A bolsa é concedida por 24 meses aos estudantes. “Com o novo valor, eles terão mais condições para dar continuidade aos estudos, podendo melhorar sua qualidade de vida. Esse reforço financeiro permitirá que os estudantes tenham uma alimentação de melhor qualidade e mais condições de moradia e transporte. Tudo isso é um esforço estratégico importante que o Governo vem fazendo para incentivar e garantir cada vez mais uma educação de qualidade para os pernambucanos”, disse o governador Paulo Câmara.

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Lançado em 2017, o programa tem o objetivo de melhorar as condições de acesso de alunos de escolas estaduais ao ensino superior público. Ao todo, mil bolsas são oferecidas, em que dessas, 900 são direcionadas a estudantes que escolherem concorrer às oportunidades utilizando notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além de 100 voltadas aos resultados obtidos no Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da Universidade de Pernambuco (UPE). Com o benefício, podem ser cobertos custos de moradia, transporte e alimentação.

Nesta segunda-feira (3), tem início a última fase no plano de retorno das aulas presenciais na rede estadual de ensino de Pernambuco. As atividades pedagógicas foram retomadas para os estudantes do primeiro ano do ensino médio e do médio integrado à educação profissional, além do fundamental - sexto e sétimo anos -.

Também foi realizado o retorno do atendimento socioeducativo para as suas respectivas unidades de ensino, funcionando no formato de revezamento entre as turmas para evitar aglomerações nas escolas, em virtude da Covid-19. Todas as instituições de ensino têm autorização de retomada das atividades seguindo o Protocolo Setorial de Educação, formulado pela Secretaria Estadual de Educação (SEE), em vigor para toda a rede.

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De acordo com a SEE, as escolas da rede estadual se encontram aptas para receber os estudantes, professores e demais profissionais, seguindo os protocolos de segurança estabelecidos para evitar a contaminação do novo coronavírus. A assessoria ainda informa que as instituições de ensino terão de aferir a temperatura corporal dos estudantes, disponibilizar totens de álcool em gel pelos corredores, pias para higienização das mãos, dispenser de álcool em gel em cada entrada de sala de aula, máscara e faceshield para professores e demais profissionais, tapetes sanitizantes, cartazes de orientação, entre outras medidas de segurança sanitária.

A rede estadual de ensino conta, atualmente, com cerca de 560 mil estudantes, espalhados por 1.055 unidades. Nessa última etapa do plano de retorno das aulas, aproximadamente 270 mil alunos estão envolvidos. A retomada das aulas presenciais não é obrigatória.

A SEE reforça que a decisão fica a critério dos pais, responsáveis e do próprio aluno. As aulas virtuais continuarão disponíveis, obedecendo o modelo híbrido de ensino.

Divulgado no dia 31 de março, o planejamento de retomada das atividades educativas no Estado abarcou todas as séries e redes de ensino. As primeiras instituições que voltaram às aulas presenciais foram as da rede privada e de ensino superior, no dia 5 de abril. A rede estadual deu início à retomada no dia 19 do mesmo mês, envolvendo o terceiro ano do ensino médio e do médio integrado à educação profissional, Educação de Jovens e Adultos (EJA) médio, Travessia Médio, educação em prisões, cursos técnicos de nível médio (concomitante ou subsequente), educação infantil e fundamental anos iniciais.

Já a rede municipal pôde dar início às atividades a partir do dia 26 de abril, assim como o segundo ano do ensino médio e do médio integrado à educação profissional e fundamental anos finais (oitavo e nono anos), EJA Fundamental e Travessia Fundamental.

Movimento grevista

Contrários à retomada, professores da rede estadual estão em greve. Eles temem os riscos de contágio da Covid-19 nas aulas presenciais.

Nesta terça-feira (27), após assembleia virtual, professores das escolas estaduais decidiram manter a greve que protesta contra o retorno às aulas presenciais. Liderados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), os docentes não aceitam voltar às atividades nas unidades de ensino sob o risco de contaminação da Covid-19.

Deflagrada no dia 19 deste mês, a paralisação, batizada de “Greve pela Vida”, foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). “O Poder Executivo encerra o diálogo com os trabalhadores em educação, ao mesmo tempo em que nos quer em atividades presenciais, expostos ao coronavírus no pior momento da pandemia. O Governo do Estado se fia em ação judicial com multa de R$ 300 mil por dia, o que significa, ao mesmo tempo, negar-se a buscar uma resolução entre os principais atores do processo - trabalhadores em educação e seus empregadores, o governo -, e asfixiar o movimento Sindical com a imposição de multas financeiras exorbitantes para calar nossas bocas!”, informou a entidade sindical.

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O Sintepe ainda comunicou que recorreu da decisão do TJPE junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de Reclamação Constitucional. O representante dos professores alegou que a decisão do judiciário pernambucano contraria o “sagrado direito de greve”. O grupo aguarda o resultado da reclamação.

O LeiaJá solicitou à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) um posicionamento sobre a greve dos professores. Confira:

Diante da decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que considera a greve do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), deflagrada no dia 19 de abril, ilegal, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) segue com seu planejamento de retomada das aulas presenciais em sua rede estadual.

Ressaltamos que o retorno das atividades presenciais nas escolas no modelo híbrido vem ocorrendo desde o dia 19 de abril, de forma controlada, escalonada e obedecendo todos os protocolos de segurança.

Lembramos que nessa segunda-feira (26) aconteceu o retorno às aulas presenciais dos estudantes do 2º Ano do Ensino Médio e do Fundamental Anos Finais (8º e 9º anos). Antes, já haviam voltado os estudantes do 3º Ano do Ensino Médio, do Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano), e da Educação Infantil.

O calendário de retorno seguirá no próximo dia 03 de maio com os estudantes do 1º Ano do Ensino Médio e do Fundamental Anos Finais - 7º e 6º ano.

Ressaltamos que todas as escolas da Rede Estadual foram preparadas desde o ano passado atendendo a todos os critérios estabelecidos no Protocolo Setorial o que inclui a instalação de lavatórios, de dispenser de álcool em gel, comunicação dos protocolos e arrumação das salas obedecendo ao distanciamento social. Neste sentido, seguiremos atuando na busca por uma retomada segura. Por fim, reforçamos que a decisão sobre a retomada ou não dos estudantes as salas de aula é dos pais, responsáveis e do próprio estudante. As aulas remotas seguirão sendo ofertas na plataforma do Educa-PE.

Professores da rede estadual de Pernambuco, após assembleia virtual realizada nessa quinta-feira (15), decretaram greve em todas as atividades presenciais nas escolas. Os docentes não aceitam atuar nas unidades de ensino sob riscos de contaminação pela Covid-19.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), entidade responsável por conduzir a assembleia, os docentes também decidiram que as atividades remotas podem ser realizadas. No que diz respeito à greve no trabalho presencial, ela será deflagrada na segunda-feira (19).

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“O Sintepe representa professores e professoras, servidores administrativos e analistas da rede pública estadual de Pernambuco. O Sindicato enviou e-mail ainda na noite desta quinta-feira para o Governo do Estado, assim como vai dar ampla publicidade à sociedade da decisão coletiva da categoria. A direção do Sintepe vai divulgar um calendário de atividades de apoio à greve”, informou a entidade sindical.

“Respeite nossas vidas! Vacine os/as Trabalhadores/as em Educação!” é a campanha liderada pelo Sintepe, que combate o trabalho presencial de educadores em plena pandemia do novo coronavírus. “A ideia é reforçar a luta pela vida de toda comunidade escolar – ameaçada pela covid-19 – e posicionar-se contra o retorno às atividades presenciais neste momento da pandemia”, justifica o sindicato.

O Governo de Pernambuco autorizou, de maneira gradual, o retorno às aulas presenciais nas escolas estaduais. Confira como ficou o cronograma de retorno:

- A partir de 05 de abril de 2021 para Educação Infantil e Ensino Fundamental - Anos Iniciais;

- A partir de 12 de abril de 2021 para o Ensino Fundamental - Anos Finais e Ensino Médio. Nas escolas da Rede Estadual de Ensino, as atividades pedagógicas, de forma presencial, serão autorizadas conforme o cronograma:

-  A partir de 19 de abril de 2021 para o 3º ano do Ensino Médio e do Médio integrado a Educação profissional, EJA médio, Travessia Médio, Educação em prisões, cursos técnicos de nível médio (concomitante ou subsequente), Educação Infantil e Fundamental Anos Iniciais;

- A partir de 26 de abril de 2021 para o 2º ano do Ensino Médio e do Médio integrado a Educação profissional e Fundamental Anos Finais (9º e 8º Anos), EJA fundamental e Travessia Fundamental;

- A partir de 03 de maio de 2021 para o 1º ano do Ensino Médio e do Médio integrado a Educação profissional, Fundamental Anos Finais (7º e 6º Anos) e atendimento sócio educativo.

Até o fechamento desta matéria, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco não se posicionou a respeito da greve dos professores.

O Governo de Pernambuco, por meio da sua Secretaria de Educação e Esportes (SEE), divulgou detalhes de como será o retorno às aulas presenciais, após quarentena rígida para conter a Covid-19. O secretário da pasta, Marcelo Barros, destrinchou, em coletiva de imprensa realizada na tarde desta quarta-feira (31) no Recife, o processo de retomada, dividindo a explicação em três grupos: rede privada, escolas estaduais e escolas municipais.

Nas escolas particulares, o retorno às aulas presenciais está autorizado, de maneira gradual, a partir do dia 5 de abril, conforme as seguintes datas:

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Para as escolas estaduais de Pernambuco, a retomada será a partir de 19 de abril. Confira o cronograma:

Por fim, o secretário de Educação informou que as escolas municipais poderão voltar às aulas em 26 de abril. A partir dessa dada, cada cidade deverá decidir o seu próprio cronograma. Universidades e cursos livre poderão retornar às atividades no dia 5 de abril

Barros ainda ressaltou que as comunidades escolares devem manter os protocolos contra a Covid-19. Distanciamento social, uso de máscara e utilização de álcool em gel estão entre as medidas que deverão ser seguidas em todas as escolas. O secretário ainda declarou: “Destaco que a decisão pelo retorno ou não dos estudantes às escolas é das famílias, devendo o modelo híbrido ficar disponível para todos”.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, anunciou nesta quinta-feira (25) a prorrogação da quarentena, em virtude da Covid-19, até 31 de março. No entanto, em 1º de abril, o Estado adotará um novo plano de convivência com o novo coronavírus, possibilitando a reabertura de atividades econômicas em horários determinados. Além disso, no dia 5 abril, a volta às aulas presenciais poderá ocorrer, segundo Câmara, “na rede privada e ensino médio da rede estadual”.

Em seu pronunciamento, o governador não detalhou se, na rede privada, turmas abaixo do nível médio poderão contar com atividades presenciais. Universidades públicas e privadas também poderão retornar às tarefas.

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Sobre as atividades econômicas, de segunda a sexta-feira, a partir de 1º de abril, elas poderão funcionar das 10h às 20h, e aos sábados e domingos, das 9h às 17h. As praias também poderão contar com atividades individuais e as celebrações religiosas poderão ser realizadas, obedecendo os protocolos de segurança e horários estabelecidos.

Apesar do anúncio de liberação, sob restrição, das atividades em abril, Paulo Câmara reforçou que os cuidados contra a pandemia precisam continuar. “A flexibilização das restrições não significa que a pandemia foi superada, pelo contrário, temos um caminho longo pela frente até a superação desse flagelo”, declarou o governador do Estado.

O período para realização da matrícula do ano escolar de 2021 nas escolas da rede estadual de ensino de Pernambuco está aberto até esta sexta-feira (22). A inscrição deve ser feita pela internet.

Neste atual período, as vagas disponíveis são as que não foram preenchidas nas fases anteriores, ou as que não foram concluídas durante o período disponível. De 25 a 29 de janeiro, os estudantes cadastrados no período atual precisam comparecer à escola para concluir a matrícula.

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Na realização do cadastro, todas as informações devem ser preenchidas, pelos pais ou responsável, ou pelo estudante, quando esse for maior de 18 anos. Os dados requisitados são nome completo, data de nascimento, escola de origem, escola em que deseja estudar – informando, também, série e turno -, nome do responsável com endereço e telefone para contato, como também RG e CPF.

Será emitido, no término do processo, um protocolo que é a confirmação da matricula efetuada e que precisa ser anotado ou impresso. Em seguida, portando seu número de protocolo, o aluno deve ir à escola em que se matriculou para entregar os documentos solicitados e efetivar a matrícula. Em nota, a Secretaria de Educação e Esportes (SEE) de Pernambuco ressalta que é importante ter atenção a todo o procedimento de matrícula, porque é totalmente de forma on-line.

Quando um cadastro é concluído, a respectiva vaga passará a ficar indisponível. Os alunos que desejarem trocar de colégio depois do término do castro no site Matrícula Rápida podem fazê-lo até o dia 22, por meio do campo “consulte sua inscrição”. A troca será autorizada conforme disponibilidade de vagas. Quem tiver dúvidas pode entrar em contato pelo número 0800-286-0086, das 7h às 21h, de segunda a sábado, até o dia 29 deste mês.

A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco iniciou, nesta segunda-feira (4), o período para efetivação das matrículas feitas on-line para escolas da rede estadual de ensino. Para 2021, foram ofertadas 161.636 vagas para estudantes novatos, das quais 95.590 já foram preenchidas por crianças e jovens oriundos das redes municipais. Assim sendo, nesta etapa estão sendo ofertadas 66.046 vagas, sendo 9.264 distribuídas no Recife, 12.533 nos demais municípios da Região Metropolitana e 46.429 no interior, contemplando Zona da Mata, Agreste e Sertão.

O prazo seguirá até o próximo dia 15, último dia para que estudantes maiores de 18 anos ou seus responsáveis levem a documentação necessária diretamente à escola onde a vaga foi reservada por meio do sistema virtual de matrículas. Em caso de não confirmação da matrícula, as vagas voltarão a ficar disponíveis no site matrícula rápida para preenchimento de 18 a 22 de janeiro, com início das aulas em 4 de fevereiro.  

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Para efetivação da matrícula, é necessário comparecer à escola escolhida das 8h às 17h, portando o número da inscrição do Cadastro de Matrícula 2021, cópia da certidão de nascimento do estudante, histórico escolar original ou declaração original da última escola (em caso de transferência), comprovante de residência com CEP, cópia da carteira de vacinação, comprovante de tipo sanguíneo e fator RH, além de uma foto 3x4 recente.

Escolas do Agreste

Para alunos com reserva de vagas em escolas localizadas em municípios jurisdicionados à Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte, em Caruaru, o procedimento será diferente, devido à participação em um projeto piloto de matrícula 100% informatizado por meio do site Minha matrícula.

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A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) divulga, nesta segunda-feira (14), detalhes do período de matrículas das escolas estaduais para o ano letivo de 2021. Segundo a pasta, o cadastro escolar será feito desta terça-feira (15), a partir das 7h, até 30 de dezembro, pelo site www.matricularapida.pe.gov.br, de forma gratuita.

A rede estadual de ensino conta com turmas de ensino médio em escolas regulares, em tempo integral e no formato da Educação de Jovens e Adultos. Ainda há oportunidades de ingresso nos anos finais do ensino fundamental.

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Segundo o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Fred Amancio, quem já é aluno das escolas estaduais será matriculado automaticamente, assim como estudantes oriundos das redes municipais, que já solicitaram, por meio das prefeituras, o ingresso na rede estadual. Amancio informou que, para 2021, o Estado oferta 161.636 vagas para novatos; 95.590 já foram ocupadas pelos estudantes advindos dos municípios.

Para alunos novatos, restam 66.046 oportunidades. São considerados novatos estudantes oriundos das escolas privadas e das escolas municipais que, por algum motivo, não solicitaram ao Governo de Pernambuco ingresso de seus alunos nas escolas estaduais.

A rede estadual dividiu as vagas para novatos da seguinte maneira: Recife conta com 9.264 oportunidades, enquanto outras cidades da Região Metropolitana somam 12.533. Para os demais municípios que englobam o interior do Estado, são disponibilizadas 46.429. 

Ainda sobre o quantitativo de vagas para novatos, 24.294 são direcionadas para os anos finais do ensino fundamental. Já as turmas de nível médio somam 41.752. Fred Amancio alertou que, durante o processo de cadastro, algumas escolas podem ter as vagas preenchidas rapidamente e, por isso, os estudantes devem ficar atentos, no site de matrículas, para tentarem ingressar nas unidades de ensino de seu interesse.

"Separem as infromações - dados pessoais para que logo cedinho, sete da manhã, possam escolher as escolas. Vai ser um prazer receber novos alunos na rede estadual de Pernambuco", destacou o secretário de Educação de Pernambuco, em coletiva de imprensa nesta manhã.

Outras fases importantes 

Após o cadastro escolar de alunos novatos, de 15 a 30 de dezembro, os candidatos precisarão realizar a efetivação de matrícula diretamente nas escolas onde pretendem estudar. Nessa fase, deverão ser apresentados documentos dos alunos, conforme orientações disponíveis no site da SEE.

Já de 18 a 22 janeiro de 2021, as vagas não preenchidas nas etapas anteriores serão novamente colocadas à disposição. A efetivação dessas oportunidades ocorrerá de 25 a 29 de janeiro.

Confira mais informações na coletiva realizada pela Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco:

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Na tarde desta quinta-feira (10), o Governo de Pernambuco anunciou que em 2021 serão criadas 31 escolas integrais, distribuídas por todo o Estado, sendo 30 escolas de referência que vão contemplar tanto o ensino médio quanto o fundamental, além de uma Escola Técnica Estadual (ETE). O anúncio foi feito durante uma transmissão que contou com as presenças do governador Paulo Câmara (PSB), da vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) e do secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio.

Com a implementação das novas unidades de ensino, o Estado passará a contar com 469 escolas integrais. Dessas, 463 atendem apenas ao ensino médio (Escolas de Referência e Escolas Técnicas). As escolas serão distribuídas da seguinte maneira: 14 ofertarão o Ensino Médio Integral (45 horas semanais, 35 horas semanais e 35 horas semanais com dois turnos); 13 ofertarão o Ensino Fundamental e Médio Integral (35 horas semanais com dois turnos); e 4 o Ensino Fundamental Integral (35 horas semanais).

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No que diz respeito à localização, as unidades serão distribuídas entre os municípios do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Carpina, Buenos Aires, Vitória de Santo Antão, Catende, Barreiros, Feira Nova, Passira, São Caitano, Santa Cruz do Capibaribe, Garanhuns, Arcoverde, Cedro, Santa Maria da Boa Vista, Jatobá, Tabira e Petrolina.

Para o secretário Fred Amancio, o aumento da oferta de turnos e vagas em tempo integral fomenta possibilidades de estudos para os alunos. “Todos os anos, a rede de escolas em tempo integral é ampliada, é um compromisso do Governo do Estado. É importante destacar também que essas unidades que ofertam os dois turnos oferecem mais vagas e permitem também que o estudante escolha o melhor horário para os estudos, pois sabemos que alguns precisam conciliar a escola com o mercado de trabalho”, disse ele.

Já o governador Paulo Câmara comemorou a ampliação da rede de ensino integral do Estado, que já chega a 60% da rede de ensino em Pernambuco. A meta, segundo ele, é ampliar esse percentual. “Estamos atingindo um patamar importante. Já somos o estado que tem a maior rede de escolas integrais no ensino médio e vamos continuar crescendo. Em 2021, teremos 463 unidades de ensino ofertando esta etapa, ultrapassando mais de 60% das vagas em tempo integral, e estamos bem próximos de atingir um compromisso que temos com o povo pernambucano: garantir a vaga a todo estudante que queira estudar numa escola integral”, pontuou o governador.

Vinte cinco alunos e 26 profissionais de ensino da rede estadual paulista foram infectados pela covid-19 desde o dia 15 de outubro, uma semana depois que as escolas tiveram aval para voltar a dar aulas regulares em boa parte das cidades paulistas. Os exames realizados, do tipo RT-PCR, detectam a infecção ativa no organismo e, portanto, captam o momento em que a pessoa infectada pode transmitir o vírus aos demais.

O inquérito epidemiológico está sendo realizado para mapear a incidência da doença na comunidade escolar. Os testes positivos, segundo a Secretaria Estadual da Saúde, foram identificados em escolas de 15 municípios paulistas. A pasta não informou quais seriam essas escolas nem os nomes das unidades que tiveram casos confirmados da doença.

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O secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, disse nesta quarta-feira, 18, que não há registro de transmissão da covid-19 nas escolas estaduais. Segundo a Secretaria da Saúde, "não houve necessidade de fechamento de nenhuma unidade". A pasta, porém, não explicou se foi necessário fechar turmas que tiveram contato com os estudantes ou com os professores infectados.

"Estamos acompanhando tudo, estamos fazendo as testagens com a Secretaria de Saúde, não temos nenhum caso de transmissão dentro da escola. Tivemos casos, sim, dentro da nossa testagem que pega inclusive alunos que não estão frequentando a escola. São 26 casos dentro dos milhares (de testes) que já fizemos", disse Rossieli nesta quarta-feira, durante a inauguração de um centro educacional em Perdizes, na capital paulista.

Ao falar sobre escolas particulares, que também registraram infecções, ele reforçou os cuidados necessários fora das unidades. "As pessoas parece que esqueceram que estamos em um momento de pandemia", disse. "Uma coisa é abrir a escola, ter o aluno com segurança dentro da escola, e outra coisa é organizar festas no contraturno onde se esquece de novo a pandemia. Precisa separar isso para não trazer uma culpa que não é da escola", completou.

Em todo o Estado, 1,4 mil escolas já retomaram as atividades - 500 delas na capital. No total, segundo a Secretaria Estadual de Educação, são atendidos 400 mil alunos. "Todas as retomadas de atividades são sempre pautadas pelas medidas de segurança em saúde, assim como nos protocolos sanitários, com o objetivo de priorizar os alunos que mais precisam de apoio, inclusive no aspecto socioemocional", informou a pasta.

Entenda as datas de reabertura das escolas

A reabertura das escolas estaduais ocorreu em momentos diferentes em São Paulo. No dia 8 de setembro, o governo estadual deu aval para a retomada apenas de atividades extracurriculares em cidades com queda nas infecções. A capital paulista não reabriu naquele mês e outras prefeituras decidiram barrar o retorno.

Em 7 de outubro, o governo estadual deu autorização para a volta das aulas regulares, como Português e Matemática, nas escolas estaduais - dessa vez, a cidade de São Paulo optou por autorizar apenas atividades extracurriculares. A capital paulista só liberou o retorno para aulas regulares em novembro e apenas para alunos do ensino médio.

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