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Lula sob pressão: Políticos pedem veto ao marco temporal

Após o Senado Federal aprovar o marco temporal na noite da quarta-feira (27), governistas e deputados ambientalistas pressionam o presidente Lula (PT) para que seja vetado integralmente o projeto de lei que pede a limitação das terras indígenas. A decisão de ontem faz contraponto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, derrubou a tese por 9 votos a 2.

O líder do governo no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), avalia que o líder petista deverá vetar trechos do projeto de lei (PL) 2.903/2023, que determina que somente serão demarcadas as terras que tenham sido ocupadas pelos indígenas no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. As informações foram divulgadas pela Agência Senado.

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O PL aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa permite, entre outros pontos polêmicos, a celebração de contratos entre indígenas e não-indígenas voltados à exploração de atividades econômicas nos territórios dos povos originários, além de possibilitar a realização de empreendimentos econômicos sem que as pessoas pertencentes as comunidades afetadas sejam consultadas.

Em suas redes sociais, a deputada federal Célia Xabriabá (PSOL-MG) publicou um vídeo no qual ela faz duras críticas a tese, defendida por grileiros, e pede que Lula vete o PL.

“Ontem foi o dia que aprovaram o absurdo PL 2903, mas seguiremos denunciando toda a destruição que ele representa e em luta pelo veto do presidente Lula! A luta contra esse genocídio legislado continua”, escreveu na legenda da publicação.

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Outra a se manifestar sobre o assunto foi a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que mesmo não citando o Lula, fez críticas a decisão do Senado. Ela afirma que o ministério “reafirma sua posição contrária ao projeto que representa um retrocesso aos direitos dos povos indígenas”.

“Apesar de o STF ter derrubado o marco temporal na semana passada, o PL retoma essa tese e defende uma série de outros pontos preocupantes, como a exploração de garimpo em terras indígenas, possível revisão de territórios já demarcados e cultivo de organismos geneticamente modificados”.

Além disso, Guajajara define a tese como um projeto que deseja “transformar as terras indígenas em objetos de mercantilização” e que irá afetar “a organização social dos povos indígenas e suas relações sagradas com o território”.

“Compromete a vida de todos diante da tragédia climática anunciada, e contraria os compromissos assumidos pelo Brasil com o Acordo de Paris e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o que poderá acarretar, inclusive, na perda de investimentos internacionais. O projeto também desrespeita tratados nacionais e internacionais sobre a necessidade de consulta livre, prévia e informada das comunidades sempre que ações do Estado ou de agentes externos venham a afetar seus territórios e modo de vida”.

“O MPI vem acompanhando a tramitação do projeto desde o início e dialogando com os senadores e senadoras sobre seus riscos. Seguiremos atuando para garantir os direitos dos povos indígenas”, completa.

 

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Conheça as lideranças indígenas mais influentes do Brasil

Nesta terça-feira (5), é celebrado o Dia Internacional da Mulher Indígena, data que relembra a história de Bartolina Sisa, uma mulher da etnia aimara que encabeçou revoltas contra o domínio colonizador na América Latina. Sendo assim, o LeiaJá trouxe uma lista com cinco personalidades femininas indígenas que são reconhecidas no país devido a legitimidade de suas lutas.

Sonia Guajajara

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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Ministra dos Povos Indígenas da gestão Lula (PT), é reconhecida internacionalmente pela luta em defesa dos direitos dos povos originários, seus territórios e causas socioambientais. Ela é graduada em letras e enfermagem, além dos cursos, a maranhense é pós-graduada em educação especial. Em 2022, foi eleita uma das 100 pessoas mais influentes do ano pela revista norte-americana Time.

A ministra fez parte da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima), da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e atuou como coordenadora executiva da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil).

Joenia Wapichana

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Atual presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia atua há décadas em defesa do seu povo. Em 2008, ela conseguiu o feito de ter sido a primeira advogada indígena da história do país a se pronunciar no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a homologação que definiu os limites contínuos da Reserva Raposa Serra do Sol, localizada no estado de Roraima.

Em 2010, ela ganhou o Título de Ordem de Mérito Cultural, concedido pelo Ministério da Cultura. Três anos após esse reconhecimento, ela se tornou a primeira presidente da Comissão Nacional de Direitos dos Povos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Em 2018, Joenia recebeu um Prêmio da Organização das Nações Unidas (ONU) por suas conquistas em direitos humanos. O mesmo prêmio já teve como vencedores o líder africano Nelson Mandela, Martin Luther King, Malala Yousafzai, as organizações Anistia Internacional e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha.

Célia Xakriabá

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A parlamentar mestra em desenvolvimento sustentável e doutoranda em antropologia, foi eleita em outubro de 2022 como a primeira deputada federal indígena pelo estado de Minas Gerais, alcançando 101.154 votos da população.

O seu mandato defende a demarcação dos territórios indígenas, titulação dos quilombos, reconhecimento de profissionais indígenas e quilombolas da educação e reforma agrária e urbana.

Em março deste ano, a mineira foi eleita presidente da Comissão da Amazônia e Povos Originários da Câmara dos Deputados, sendo considerada a primeira indígena a assumir a presidência de uma comissão no Congresso Nacional.

Ela assumiu o posto afirmando que o colegiado não iria se limitar aos temas da Amazônia, mas que também contribuiria para a qualidade de vida dos povos tradicionais de todo território nacional, como quilombolas e ribeirinhos em situação de vulnerabilidade.

Txai Suruí

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Única brasileira a discursar na abertura oficial da Conferência da Cúpula do Clima (COP26) em 2021, Walelasoetxeige Suruí, ou Txai Suruí, foi a primeira do povo Suruí a cursar a graduação de direito em uma universidade pública. Ela também é fundadora do Movimento da Juventude Indígena de Rondônia.

Nos últimos anos, Txai vem participando de vários manifestos em defesa dos povos originários do país. À frente do seu grupo, a jovem já liderou atos contrários as políticas ambientais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a sua gestão (2019-2022), e fez questão de denunciar o avanço da agropecuária sobre a terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau em Rondônia.

Alice Pataxó

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Considerada em 2022 como uma das 100 mulheres mais influentes e inspiradoras do ano, segundo a BBC, a ativista do clima e jornalista Alice Pataxó tem se destacado pela defesa da demarcação do território indígena.

Natural da etnia Pataxó, na Bahia, é conhecida por ter denunciado a JBS, empresa considerada a maior produtora de carne do mundo. Ela afirma que a JBS realiza atividades relacionadas às produções dentro de territórios indígenas, ou seja, trabalhando de forma ilegal.

A jovem liderança leva na bagagem também informações de vários territórios indígenas do território nacional, a fim de denunciar as violações e violências que têm ocorrido no Brasil contra os povos, e como essas relações políticas contribuem para o genocídio dos povos originários.

 

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Célia Xakriabá será presidente da Comissão da Amazônia

Nesta quarta-feira (15), a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) foi eleita presidente da Comissão da Amazônia e Povos Originários Câmara dos Deputados. Ela é a primeira indígena a assumir a presidência de uma comissão no Congresso Nacional.

A deputada afirma que o colegiado não vai se limitar aos temas da Amazônia, mas vai tratar também de restabelecer qualidade de vida para os povos tradicionais de todo território nacional, como quilombolas e ribeirinhos em situação de vulnerabilidade.

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A parlamentar também falou da responsabilidade e importância de pessoas indígenas assumirem cargos de poder que decidam melhorias para o país.

"Não serei somente uma pessoa indígena a presidir a comissão, serão 900 mil cocares que assumem a comissão comigo", disse a deputada. "Assumir o protagonismo da luta não é assumir a voz de uma parlamentar indígena, mas é assumir as vozes do território", reforçou. Ela pontuou que os temas tratados no colegiado são "questões humanitárias". 

A Comissão assumida por Célia Xakriabá discute e vota propostas relativas ao desenvolvimento da região Amazônica e assuntos indígenas, como regime das terras tradicionalmente ocupadas por esses povos. Antes, esses assuntos eram discutidos pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

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