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A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (5), regime de urgência ao projeto de lei que proíbe a utilização de cerol ou produto semelhante em fios ou linhas de pipas ou papagaios. Com essa medida, a proposta pode ser colocada na pauta de votação do plenário a qualquer momento.

De autoria da ex-deputada Nilda Gondim, a iniciativa considera cerol "a mistura de pó de vidro ou material análogo (moído ou triturado) com a adição de cola de madeira ou outra substância glutinosa, passada na linha de 'pipa ou papagaio' para torná-la aguda e cortante".

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A medida tem por objetivo evitar acidentes, pois o material cortante "é capaz de provocar lesões, mutilações ou pior ainda, causar a morte".

De acordo com a medida, os mais vulneráveis são os motociclistas e os ciclistas.

O texto prevê penas de acordo ao determinado na legislação penal brasileira para os infratores.

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A prefeitura de Bragança, no Pará, iniciou a campanha "Não corte uma vida", visando combater o uso de cerol e linhas chilenas, para evitar acidentes contra aves que têm sido vítimas frequentes dessa prática proibida. O crime está previsto no artigo 132 do Código Penal e resulta em detenção. 

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Administrada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), a campanha contará com o acompanhamento dos fiscais ambientais. Quem empinar papagaio de papel, pipa ou artefato congênere fazendo uso de cerol, linha chilena ou qualquer outro material cortante, nas proximidades de via pública, pode ser responsabilizado de acordo com os termos do Art. 132 do Código Penal, por exposição da vida ou da saúde de outrem a perigo direto e iminente. A pena aos infratores é a detenção de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave. 

O prefeito Raimundo Nonato, responsável pela efetivação da campanha, disse que a medida pretende evitar que brincadeira cause danos ambientais. "Somente na sexta-feira, 19 de junho, uma coruja e um gavião foram vítimas de linhas cortantes. Isso não pode continuar. A SEMMA, agora, não somente estará pronta para socorrer os animais vítimas dessa infração, mas, também, para atuar no combate a esse tipo de crime ao meio ambiente. Os fiscais da SEMMA estarão de prontidão para autuar quem estiver empinando pipas ou similares usando linha chilena ou com cerol e os responsáveis pelo crime receberão punição prevista no Código Penal Brasileiro”, concluiu o gestor. 

Para denúncias, entre em contato com os seguintes números: SEMMA: (91) 99916-6872 e Polícia Militar: 190.

Ascom/PMB

 

Um motociclista de 38 anos sofreu um corte profundo na garganta na BR-101, em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife (RMR), na noite do domingo (23). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ferimento foi causado por uma linha de pipa com cerol.

A vítima foi identificada como Wambson Félix da Silva. O motociclista seguia no sentido Recife da rodovia. A Polícia Civil, através da Delegacia de Prazeres, investiga a morte.

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Wambson faleceu antes de ser socorrido. O corpo foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML), no centro do Recife. O uso de linha com cerol é proibido por lei em Pernambuco.

Um menino de sete anos morreu após ser atingido no pescoço por uma linha de pipa com cerol, no início da noite de sexta-feira, 22, em Santos, no litoral do Estado de São Paulo. A linha, impregnada com cola e material cortante, produziu um corte profundo e atingiu a traqueia da criança. O garoto, Jefferson Matheus Duarte, chegou a ser levado a um pronto-socorro, mas não resistiu à gravidade do ferimento. Até a manhã deste sábado, 23, o dono da linha não havia sido identificado.

De acordo com a Polícia Civil, o garoto e alguns colegas estavam na rua Mestre Tomás, no bairro Rádio Clube, zona norte da cidade, quando viram uma pipa caindo e correram na direção do objeto. Com a queda, a linha ficou estendida sobre a rua e enroscou num carro que transitava pelo local. Puxada pelo carro, a linha esticou e atingiu o pescoço de Jefferson. Ele caiu e moradores da rua acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ele foi levado ao Pronto-Socorro da Zona Noroeste, mas sofreu uma parada cardíaca e não se recuperou.

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O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) e foi velado pela família na manhã deste sábado. Policiais fizeram buscas e ouviram testemunhas no local do acidente na tentativa de identificar o dono da pipa. Se identificada, a pessoa pode responder por homicídio culposo - sem intenção de matar. Uma lei municipal de 1997 proíbe a soltura de pipa com material cortante em Santos. O descumprimento sujeita o infrator à apreensão do material e multa de um salário mínimo. A fiscalização é feita pela Guarda Municipal.

Um jovem que teve o rosto cortado na altura do olho por uma linha de pipa com cerol, em Itupeva, interior de São Paulo, decidiu usar uma rede social para fazer um alerta para o risco que o uso desse equipamento representa nesta época do ano. "Neste período de férias escolares, quero alertar os pais que verifiquem os instrumentos que seus filhos está usando", escreveu o corretor de imóveis Diego Toledo, de 25 anos, morador de Itatiba, cidade da região.

Em sua página no Facebook, ele postou uma foto em que aparece com o rosto cortado de um lado ao outro, atingindo o supercílio. Ele recebeu 20 pontos no ferimento - a sutura está bem visível na postagem. Diego relata que seguia de moto por uma rua do bairro Pacaembu, em Itupeva, na última terça-feira, 19, quando sentiu o impacto de algo no rosto. Mesmo com a viseira fechada, ele sentiu a linha com cerol correr sob o capacete e rasgar a pele.

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Ele ficou momentaneamente desorientado e acabou colidindo a moto contra o muro de uma casa. Socorrido por moradores, o corretor de imóveis foi levado à Santa Casa de Itupeva, onde recebeu o curativo e foi medicado. Só no hospital, com a retirada do capacete, foi possível perceber a extensão da lesão. "Por pouco não perdi o olho e, se o fio pega no pescoço, dificilmente eu teria sobrevivido", relatou.

Na postagem, ele faz um alerta aos motociclistas, inclusive aqueles que usam a moto para trabalhar, e que acabam se tornando as principais vítimas de linha com cerol. "Fui vítima de linha com cerol e somente pela graça e proteção do Senhor Jesus estou vivo para testemunhar este acontecimento." Até a manhã desta sexta-feira, 22, a postagem tinha mais de quatro mil compartilhamentos e três mil reações. O caso foi registrado na Polícia Civil, mas nenhum suspeito foi encontrado.

Empinar pipa com uso de cerol - cola misturada com vidro moído e impregnada à linha - é crime previsto no artigo 132 do Código Penal, que pune com pena de três meses a um ano de prisão quem expõe a vida de outra pessoa a perigo. Menores flagrados na prática são levados a uma delegacia da Polícia Civil e liberado na presença dos pais ou responsáveis.

Nesta sexta-feira, a concessionária da rodovia Presidente Dutra deu início a uma campanha educativa sobre o risco de empinar pipa às margens da rodovia. De acordo com o gestor de atendimento da Nova Dutra, Virgílio Leocádio, nesta época de férias escolares é comum crianças e jovens aproveitarem os espaços mais abertos, à margem da estrada, para empinar pipas. Comerciantes e moradores do entorno estão recebendo folhetos com orientações e alertas sobre o risco para os usuários da rodovia.

Guardas municipais de Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR), apreenderam no último domingo (15) nove rolos de linha com cerol, que é mistura de cola com vidro moído ou ferro colocado na linha da pipa para ficar cortante. O flagrante ocorreu na Praia de Bairro Novo. 

O material estava em posse de adolescentes que empinavam pipas. A utilização do cerol em linha ou cordão para pipas em Pernambuco é proibida pela Lei nº 11.931 de 3 de janeiro de 2001. Segundo a Prefeitura de Olinda, um motociclista foi ferido gravemente por uma linha com cerol na sexta-feira (13). 

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O homem de 54 anos foi socorrido por moradores até o Hospital Tricentenário, em Olinda. Ele teve um corte profundo no pescoço, mas não corre risco de morte. 

Um motoqueiro de 32 anos morreu, no fim da tarde desta quarta-feira (19), ao ser atingido no pescoço por uma linha de pipa com cerol. O acidente aconteceu na BR-101 Norte, na Guabiraba, Zona Norte do Recife. A vítima chegou a ser socorrida para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Descoberta, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu. 

Kléber Benício Correia da Silva era motorista de ônibus de uma empresa que circula no Grande Recife e deixou três filhos. O corpo do motociclista está no Instituto de Medicina Legal (IML), em Santo Amaro, na área central do Recife, e aguarda liberação.

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No início de 2016, em fevereiro, um motociclista morreu ao ser atingido por uma linha com cerol, enquanto trafegava pela  Avenida Abdias de Carvalho, no bairro dos Torrões, também na capital. Ele foi levado para o Hospital da Restauração (HR), no Derby, área central do Recife, mas não resistiu. 

Em outubro de 2015, o Corpo de Bombeiros atendeu uma vítima de linha de cerol na Estrada da Batalha, no bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes. Um rapaz de 25 anos conduzia uma moto no momento do acidente. A linha atingiu superficialmente a testa e fez um corte profundo. Apesar disso, o jovem se recusou a ser encaminhado ao hospital. 

Em 2014, um acidente deixou um motoqueiro ferido, na Avenida Senador Nilo Coelho, mais conhecida como Perimetral Norte, em Olinda. Uma linha com cerol acabou atingindo a vítima, de 47 anos, que foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros (CB) no local.

O homem teve um corte no pescoço e foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do mesmo município. Os Bombeiros informaram ainda que ele teve pontos no pescoço e que recebeu alta médica no mesmo dia.

O Corpo de Bombeiros atendeu, na tarde desta terça-feira (13), uma vítima de linha de cerol na Estrada da Batalha, no bairro de Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife (RMR). 

Um rapaz de 25 anos conduzia uma moto no momento do acidente. A linha atingiu superficialmente a testa e fez um corte profundo. Apesar disso, o jovem se recusou a ser encaminhado ao hospital.  

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Um acidente deixou um motoqueiro ferido, nesta sexta-feira (24), na Avenida Senador Nilo Coelho, mais conhecida como Perimetral Norte, em Olinda. Uma linha com cerol acabou atingindo a vítima, de 47 anos, que foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros (CB) no local.

De acordo com a corporação, o homem teve um corte no pescoço e foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do mesmo município. Os Bombeiros informaram ainda que ele teve pontos no pescoço e que recebeu alta médica no fim da tarde de hoje.

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Um menino de sete anos morreu vítima de um acidente envolvendo cerol, mistura de vidro e cola, nessa quarta-feira (5). A ocorrência foi registrada na Rua Atalaia, no bairro do Jordão Alto, na Zona Sul do Recife.

De acordo com a Polícia Militar (PM), o garoto passava de bicicleta quando teve o pescoço cortado por uma linha de pipa com cerol. Uma viatura – que acompanhava um bloco carnavalesco no bairro – foi acionada e socorreu o menino.

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A vítima foi conduzida para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Ibura, mas chegou ao local sem vida. O corpo dele foi recolhido e encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML), em Santo Amaro, área central do Recife.

Ainda não se sabe quem empinava a pipa durante o acidente. O caso será investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

A dona de casa Claudete Dilma Gonçalves Vieira, de 53 anos, morreu depois de ter o pescoço cortado por uma linha de pipa com cerol, no final da tarde deste domingo, 9, em Itapetininga, região de Sorocaba. Ela estava na garupa de uma motocicleta, no Jardim São Camilo, quando a linha a atingiu, causando um corte profundo em sua garganta. Artérias foram rompidas e a mulher perdeu muito sangue. O mototaxista que pilotava o veículo acionou o serviço de emergência da Polícia Militar.

Claudete foi levada para o Hospital Regional de Itapetininga e passou por uma cirurgia, mas não resistiu. Seu corpo foi sepultado no início da tarde desta segunda-feira no Cemitério São João Batista. Policiais deram buscas para localizar o dono da pipa, sem resultado. O uso de cerol - vidro moído com cola - nas linhas de pipa é proibido por lei, mas os acidentes são comuns. No dia 31 de maio, o ajudante geral Gilson Gomes Teixeira, de 46 anos, quase foi degolado por uma pipa quando seguia de motocicleta pela rodovia João Mellão, em Avaré. Ele recebeu 27 pontos de sutura no corte e ainda se recupera das lesões.

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A partir da próxima quinta-feira, motofretistas e mototaxistas terão de usar dispositivos protetores de pernas (os populares "mata-cachorro") e antenas "aparadoras de linha" para evitar que pipas com cerol provoquem acidentes, como o que matou anteontem um policial militar em São Paulo. A obrigatoriedade do uso de equipamentos de segurança foi determinada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). No entanto, Estados já estão pedindo o adiamento deste prazo.

Em junho e agosto do ano passado, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou duas resoluções para disciplinar os requisitos para um profissional atuar como motofretistas e os dispositivos de segurança obrigatórios. Elas entrariam em vigor em um ano, prazo no qual os Estados deveriam se ajustar. O órgão nacional agora afirma que os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) estão solicitando mais tempo, pois não conseguiram se adequar às novas regras, principalmente à que determina cursos de formação para os condutores.

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A legislação passou a prever um curso com carga horária de 30 horas. Os candidatos terão aulas, por exemplo, de ética, cidadania e gestão de riscos de acidentes (guiar com chuva, posicionamento na via). A decisão sobre a data será anunciada na próxima semana.

O caso do soldado da PM aconteceu anteontem na Penha, zona leste da capital paulista. De folga, ele passeava de moto quando foi atingido por uma linha com cerol. O policial foi levado ao Hospital Ermelino Matarazzo, também na zona leste, mas não resistiu e morreu horas depois. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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