O coronel da Polícia Militar de Pernambuco, Clóvis Fernando Pereira, e o atual chefe de Fiscalização e Vistoria do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Laurent Licari, foram indiciados por corrupção passiva. De acordo com informações da Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública (Decasp), eles organizavam fiscalizações em veículos de transporte de algumas empresas específicas no intuito de prejudicá-las.
Clóvis e Laurent recebiam benefícios em vantagens financeiras dos empresários Filipe Rodrigues de Melo, da empresa Asa Branca, e Osvaldo José dos Santos Farias, da Borborema. De acordo com a investigação, ao longo dos anos de 2015 e 2016, o coronel da PM recebeu uma quantia de R$ 64 mil em depósito bancário. "Ele não soube explicar de onde teria vindo esse dinheiro identificado em suas transações bancárias", disse Patrícia Domingos, delegada à frente do caso.
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O crime era organizado em reuniões entre os empresários e os servidores públicos. Clóvis e Laurent se reuniam para organizar onde seriam os pontos específicos de fiscalizações, data e horário das operações. Os empresários também participavam dos encontros para fornecer informações sobre localizações exatas. "As empresas de transporte concorrente eram prejudicadas porque sofriam muito mais infrações, multas e tinham veículos apreendidos", relatou a delegada.
Enquanto as empresas que pagavam propinas eram beneficiadas sofrendo apenas algumas fiscalizações. "Empresas prejudicadas como a RCR e a Astrotur sofriam prejuízo porque eram expostas na mídia de forma negativa por não ser profissional, seus funcionários se atrasavam para o trabalho devido as constantes fiscalizações e a quantidade de multas era enorme", explicou Domingos.
A investigação aponta que a Asa Branca e a Borborema se beneficiavam dessa situação porque além de ficarem com a imagem positiva, também conseguiam mais contratos, principalmente no interior do Estado. "Foi mencionado durante a investigação que caso a Astrotur perdesse contratos no interior de Pernambuco, a Borborema poderia facilmente abocanhá-los".
A denúncia do crime foi feita pelas empresas prejudicadas e por policiais militares que percebiam a situação e teriam ficado revoltados com a atitude dos gestores Clóvis e Laurent. Em depoimento prestado à Polícia Civil, o tenente-coronel e o atual chefe de fiscalização do DER negaram as acusações e afirmaram que realizavam seu trabalho de forma lícita.
Mas, para a delegada, a investigação do caso foi bem clara e se baseou em provas como quebra de sigilo bancário, telefônico e fiscal. A polícia também ouviu muitas testemunhas presenciais. Clóvis e Laurent foram indiciados por corrupção passiva e os empresários Filipe e Osvaldo por corrupção ativa. Apesar disso, nenhum dos quatro foram presos. "Não pedimos a prisão porque esse crime não é praticado mediante violência ou grave ameaça. Mas pedimos o afastamento do chefe do DER", concluiu Patrícia.
O Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco ainda não se pronunciou sobre o caso.
