O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) recusou a proposta apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e anunciou, na madrugada desta sexta-feira (23), que parte dos pilotos e comissários seguirão de braços cruzados. Da categoria, 59,25% votaram contra a proposta e 40,02% foram favoráveis.

A proposta apresentada pelo TST contemplava, entre outras coisas, a renovação da convenção coletiva na sua íntegra, reajuste de 100% do índice inflacionário dos últimos doze meses - ou seja, 5,97% nos salários fixos e variáveis, mais o acréscimo de 1% de aumento real.

A greve dos aeronautas (pilotos e comissários) seguirá para o seu quinta dia, portanto. O serviço fica paralisado, das 6h às 8h, nos aeroportos de Congonhas (São Paulo, capital), Santos Dumont e Galeão (Rio de Janeiro, capital), Guarulhos (São Paulo), Viracopos (Campinas, SP), Porto Alegre (RS), Confins (Belo Horizonte, MG), Brasília (DF) e Fortaleza (CE).

Em nota à imprensa, o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) "considera que o movimento foi positivo nesses quatro dias de greve, dentro dos limites determinados pela Justiça, e que é preciso deixar claro que os aeronautas estão desde o final de setembro negociando e que todas as propostas enviadas pelo sindicato patronal não eram condizentes com a pauta de reivindicações da categoria, por isso foram rejeitadas".

O presidente do SNA, Henrique Hacklaender, destacou que além do ganho real sobre os salários, a categoria quer melhores condições de descanso. "Óbvio que se falava em recomposição salarial e ganho real, mas era mais do que isso. As empresas se negaram nesses mais de dois meses e meio a atender qualquer tipo de solicitação que visasse ao descanso, a folga e o repouso dos tripulantes. O respeito que, sim, é muito necessário para qualquer trabalhador do País. É óbvio que um tripulante cansado e mal remunerado pode representar um risco à aviação. Por isso, vamos, sim, fazer uma paralisação", disse.

A categoria reivindica que as empresas "respeitem os horários de início e de término das folgas e que não programem jornadas de trabalho de mais de três horas em solo entre duas etapas de voo". O sindicato ressaltou que nenhum voo será cancelado, mas que haverá atrasos. Os voos terão de ser reagendados pelas companhias aéreas.

Quando um voo atrasa ou é cancelado, gera dor de cabeça e aborrecimentos para os passageiros, que muitas vezes ficam sem saber o que fazer nesses casos. Nesta semana, véspera das festas de Natal e ano-novo, quando o volume de voos e de passageiros nos aeroportos é maior, uma greve dos aeronautas complica ainda mais o períodos de viagens, com impacto no horário de decolagem ou de chegada dos aviões.  

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orienta os passageiros quanto aos direitos e deveres no caso de atrasos e cancelamentos por motivos diversos, seja greve ou adversidade climática, entre outros. Sergundo a Anac, para minimizar o desconforto dos passageiros que aguardam voo, as empresas aéreas devem:

manter o passageiro informado a cada 30 minutos quanto à previsão de partida dos aviões atrasados;

informar imediatamente a ocorrência do atraso, do cancelamento e da interrupção do serviço;

oferecer gratuitamente, de acordo com o tempo de espera, assistência material;

oferecer reacomodação, reembolso integral ou execução do serviço por outra modalidade de transporte, cabendo a escolha ao passageiro, quando houver atraso de voo superior a quatro horas ou cancelamento. 

Preterição de embarque

De acordo com a Anac, a preterição ocorre quando a empresa aérea precisa negar embarque a passageiros que compareceram para viajar, cumprindo todos os seus requisitos de embarque. Isso pode acontecer em algumas situações, como a necessidade da empresa de trocar a aeronave prevista por outra com menor número de assentos; pela necessidade de a aeronave precisar voar mais leve por motivo de segurança operacional; ou quando houve venda de passagens acima da capacidade da aeronave, o chamado overbooking. .

Nesses casos, a empresa deverá procurar por passageiros voluntários que aceitem embarcar em outro voo, mediante a oferta de vantagens como, por exemplo, dinheiro, passagens extras, milhas, diárias em hotéis, negociadas livremente. Caso o passageiro aceite a vantagem, a empresa poderá solicitar a assinatura de recibo, comprovando que a proposta foi aceita.

Caso não consiga voluntários em número suficiente e algum passageiro tenha seu embarque negado, a empresa deverá pagar, imediatamente, compensação financeira no valor de 250 DES, no caso de voos domésticos, ou de 500 DES, para voos internacionais. 

DES significa Direito Especial de Saque e é uma cesta de moedas do Fundo Monetário Internacional. O valor atualizado pode ser consultado no site do Banco Central ou então no site do FMI.

Além dessa compensação financeira, a empresa tem que oferecer ao passageiro impedido de embarcar as alternativas de reacomodação, reembolso integral ou execução do serviço por outra modalidade de transporte. A assistência material também é devida, se for o caso.

Assistência material

A assistência material deve ser oferecida gratuitamente nos casos de atraso, cancelamento, interrupção de voo e preterição (negativa) de embarque. Ou seja, quando o passageiro se encontra no aeroporto, explica a Anac.

De acordo com o tempo de espera, contado a partir do momento em que houve o atraso, cancelamento ou preterição de embarque, devem ser fornecidas as seguintes assistências:

a partir de uma hora: comunicação (internet, telefone etc.);

a partir de duas horas: alimentação (voucher, refeição, lanche etc.);

a partir de quatro horas: hospedagem (somente em caso de pernoite no aeroporto) e transporte de ida e volta. Se o passageiro estiver no local de seu domicílio, a empresa poderá oferecer apenas o transporte para sua residência e de sua casa para o aeroporto.

O Passageiro com Necessidade de Assistência Especial (PNAE) e seus acompanhantes sempre terão direito à hospedagem, independentemente da exigência de pernoite no aeroporto.

Segundo a Anac, em qualquer situação, independentemente do motivo do atraso, cancelamento ou preterição, a assistência deve ser oferecida e se aplica tanto para os passageiros aguardando no terminal quanto aos que estejam a bordo da aeronave, com portas abertas. A empresa poderá suspender a prestação da assistência material para proceder o embarque imediato.

Caso o consumidor tenha problema com a empresa aérea, pode abrir reclamação na agência. 

As dúvidas podem ser sanadas no número 163. A ligação é gratuita de qualquer estado do país e funciona todos os dias, das 8h às 20h.

*Com informações da Anac

A greve dos pilotos e comissários entra em seu segundo dia com paralisações em nove dos principais aeroportos do País durante a manhã desta terça-feira (20). O movimento teve início na segunda-feira (19) e continua afetando voos em ao menos seis aeroportos.

Por volta das 7h, os painéis dos aeroportos mostravam que havia voos atrasados em Congonhas (São Paulo; 7 voos), Santos Dumont (Rio; 2 voos), Guarulhos (São Paulo; 1 voo) e Porto Alegre (1 voo), além de voos cancelados em Congonhas (6 voos), Santos Dumont (2 voos), Confins (Belo Horizonte; 1 voo), Porto Alegre (3 voos) e Viracopos (Campinas-SP; 5 voos).

Os tripulantes reivindicam melhores salários e também pedem que as empresas aéreas respeitem os horários de descanso de pilotos e comissários. Por determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a greve pode atingir somente 10% dos funcionários das empresas aéreas.

Em transmissão ao vivo no Youtube na segunda-feira, Henrique Hacklaender, diretor presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), afirmou que o primeiro dia de paralisações foi "um sucesso" e que a greve deverá continuar. "Esse é só o primeiro (dia) de muitos até que a gente encontre uma solução. A hora é agora, o momento é esse, e isso precisa ser feito. Tem que ter um basta. As empresas precisam alterar a sua forma de tratar os seus tripulantes. Não adianta só voarmos cada vez mais, se não houver segurança do que está sendo feito", disse.

Ele também destacou que o movimento ocorreu "dentro da legalidade". "Tudo aquilo que foi previsto ser feito, aconteceu. Nós tivemos voos operando, nós tivemos os tripulantes em serviço e a operação se deu. A nossa categoria sempre foi conhecida por ser uma categoria legalista", afirmou.

Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) informou que acompanhou o movimento na manhã de segunda-feira e que as companhias aéreas trabalharam e continuarão a trabalhar para minimizar quaisquer impactos aos passageiros. Também destacou que foi apresentada uma proposta pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), aceita pelas empresas aéreas, mas rejeitada pelos tripulantes, que mantiveram a decisão pela greve.

A greve aprovada por pilotos e comissários na última quinta-feira (15) teve início nesta segunda-feira (19), com ao menos 19 voos atrasados pelo Brasil por volta das 8h. Por determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) dada na sexta-feira (16), a greve pode atingir somente 10% dos funcionários das empresas aéreas.

No Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, tripulantes uniformizados se reuniram no saguão desde pouco antes das 6h da manhã, em reivindicação por melhores salários. Outra demanda da categoria é que as empresas aéreas respeitem os horários de descanso de pilotos e comissários.

As paralisações devem ocorrer diariamente e por prazo indeterminado, das 6h às 8h da manhã, tanto em Congonhas (oito voos atrasados por volta das 8h) como em outros oito aeroportos: Guarulhos (em São Paulo, onde foi registrado um voo fora do horário), Galeão, no Rio (um voo atrasado), Santos Dumont, no Rio (quatro voos atrasados), Viracopos (Campinas-SP , dois voos atrasados), Brasília (dois voos), Belo Horizonte (um voo), Porto Alegre (nenhum atraso) e Fortaleza (nenhum atraso).

"Nossas reivindicações são bem básicas. Há um caráter financeiro, pois a categoria já não tem uma recomposição inflacionária nem qualquer tipo de ganho real há pelo menos três anos. E um caráter social, pois tentamos garantir minimamente que as empresas respeitem as folgas e os repousos dos tripulantes", afirma Henrique Hacklaender, diretor presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA).

Segundo Hacklaender, é possível que haja atrasos de voos. "Quanto a cancelamentos, não podemos prever. É uma prerrogativa das empresas, elas é que vão decidir se vão cancelar ou não os voos", disse.

No sábado, 17, o TST apresentou uma proposta de renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular, que foi aceita pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), mas rejeitada pelos empregados, que decidiram manter a greve.

Pilotos e comissários aprovaram nesta quinta-feira, 15, em assembleia, por unanimidade, greve a partir da próxima segunda-feira, 19, informa o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA).

Em nota, o sindicato afirma que a categoria tem como pleito recomposição das perdas inflacionárias e um ganho real nos salários, de forma a compensar as perdas nos dois anos de pandemia, "que foi de quase 10%".

A categoria também reivindica, entre outros pontos, que as empresas "respeitem os horários de início e de término das folgas e que não programem jornadas de trabalho de mais de 3 horas em solo entre duas etapas de voo".

O sindicato alega que "esses pleitos estão baseados nos altos preços das passagens aéreas, que têm gerado crescentes lucros para as empresas", e no fato de que as companhias aéreas "reduziram o custo de folha de pagamento em mais de 30% se comparado com os demais custos".

Segundo o presidente do SNA, Henrique Hacklaender, "as empresas estão com os preços das passagens no mais alto patamar dos últimos 20 anos e estão financeiramente melhores do que antes da pandemia". Conforme Hacklaender, é "justo e razoável que os tripulantes tenham a garantia de que os horários de suas folgas serão respeitados", e que eles tenham ganho real de salário.

O sindicato informa que a paralisação ocorrerá a partir de 19 de dezembro, das 6h às 8h, nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos, Rio Galeão, Santos Dumont, Viracopos, Porto Alegre, Brasília, Confins e Fortaleza. As decolagens com órgãos para transplante, enfermos a bordo e vacinas prosseguirão normalmente.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou as empresas aéreas Azul e Gol a voarem com menos comissários de bordo nas aeronaves, reduzindo de quatro para três funcionários. A iniciativa, se adotada, impõe que as companhias diminuam também a capacidade de passageiros em cada avião, para até 150 assentos no caso de aviões com 186 vagas disponíveis, por exemplo. A solução, portanto, pode provocar a reacomodação de passageiros em outros voos.

Além das duas companhias aéreas, a Latam também fez pedido à Anac para reduzir o número de comissários. A medida é tomada no contexto de avanço da variante Ômicron da covid-19, que provocou o cancelamento de centenas de voos nos últimos dias. A contaminação tem afetado a disponibilidade da equipe de tripulantes, o que motivou a agência reguladora a permitir as reduções de comissários de bordo.

A primeira autorização foi dada à Azul em portaria do dia 12 de janeiro, com validade até 13 de março. Na decisão, a Anac estabelece que a companhia deverá informar, a cada 15 dias, a relação de voos nos quais houve redução no número de comissários. A mesma determinação foi feita à Gol, que recebeu o aval do órgão em portaria do último dia 14, com validade até 14 de março. No caso da Gol, a autorização especifica que a diminuição pode ser usada nas aeronaves Boeing 737-800 e 737-MAX.

O regulamento da Anac define que, em aviões com capacidade de assentos de mais de 100 passageiros, são necessários dois comissários e um adicional para cada unidade, ou parte dela, de 50 assentos que exceda as 100 vagas. O mesmo texto estabelece que, nas aeronaves em que três ou mais comissários são exigidos, se um funcionário adoecer, o voo pode prosseguir desde que o número restante seja proporcional a um comissário para cada grupo - ou fração - de 50 passageiros, mais os comissários adicionais utilizados durante a demonstração de evacuação de emergência. "O que pode implicar na redução da quantidade de passageiros a bordo", afirma o regulamento.

Em nota, a Azul afirmou que somente fará uso da redução em casos de "extrema necessidade" para garantir o cumprimento de suas operações. "Com o aumento no número de dispensas médicas de Tripulantes por covid-19 e outros sintomas gripais, a medida da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) se torna mais um instrumento de auxílio às operações aéreas. No entanto, a Azul destaca que somente fará uso desta autorização em casos de extrema necessidade para garantir o cumprimento de suas operações, sem prejuízo à segurança de voo, que é o principal e inegociável valor da companhia", disse a companhia.

A Gol afirmou que a iniciativa, considerada uma "medida preventiva", tem objetivo principal de evitar cancelamentos e não afetar clientes com voos programados nos próximos dias caso haja aumento de baixas médicas devido à covid-19. Segundo a companhia, a redução para três comissários também será feita apenas em casos de extrema necessidade para os voos que tiverem no máximo 150 passageiros. Com isso, afirmou que "nenhum cliente será afetado". "Até o momento, a Gol operou apenas um voo com três comissários em aeronave que viajou com 130 Clientes a bordo", afirmou.

"A Gol reforça que seguirá programando seus voos a serem realizados por aeronaves Boeing 737-800 e 737 MAX 8, com capacidade para 186 passageiros, para quatro comissários. A redução para três comissários será feita apenas em casos de extrema necessidade para os voos que tiverem no máximo 150 passageiros", disse em nota.

Já a Latam confirmou que protocolou o pedido junto à Anac e que aguarda a manifestação da agência.

A assessoria do Maior Show do Mundo divulgou nesta segunda (29) o cancelamento do show do cantor Thiaguinho. O músico, que passou três dias internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, foi diagnosticado com tuberculose pleural (forma não transmissível da doença).

O público que adquiriu os ingressos visando, exclusivamente, acompanhar o show do cantor, poderá reaver o dinheiro nesta terça (30) e quarta (31) conforme sua compra (lojas, sites ou comissários). 

O Maior Show do Mundo, que acontece neste sábado (3), inaugura a agenda de shows da Arena Pernambuco trazendo a gravação do DVD AxeMusic de Claudia Leitte, que terá participações de Wanessa, Naldo, Luiz Caldas e Weslley Safadão e ainda shows Anitta, Saulo, de Garota Safada, Alexandre Peixe, DJ Thiago Mansur, MC Koringa, Banda Eva, DJ Zé Pinteiro, Só na Marosidade e Citrus Clube.