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O resultado das eleições municipais 2020 mostra que o desempenho de deputados federais e senadores na disputa pelas prefeituras poderá ser o pior em quase três décadas, de acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Entre os 69 congressistas que se lançaram para os cargos de prefeito e vice-prefeito, apenas quatro se elegeram no domingo e 15 vão disputar o segundo turno. Do total, 50 já perderam a eleição.

Mesmo considerando os que ainda concorrem ao comando dos Executivos locais, o número de parlamentares eleitos pode chegar a no máximo 18 nas eleições de 2020, igualando a 2008, até então o pior desempenho desde a redemocratização. O total de 18, e não 19 (4 eleitos mais 15 disputando), é consequência de o segundo turno ser disputado entre os deputados João Campos (PSB) e Marília Arraes, no Recife.

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De 1992 para cá, a média foi de 26 congressistas vencedores. Um deputado ou um senador não perde o mandato quando concorre na eleição municipal. Caso ganhe, um suplente é chamado para ocupar o mandato na Câmara ou no Senado.

Um dos fatores que explicam o baixo número de eleitos é que, neste ano, também houve o menor número de parlamentares candidatos na série histórica. "Além do ambiente fiscal que os municípios enfrentam, muitos parlamentares preferiram se dedicar ao mandato no Congresso ou por questões partidárias ou incerteza em relação a fazer campanha na pandemia de Covid-19", afirma o analista político do Diap Neuriberg Dias.

Com a possibilidade de indicar recursos no orçamento federal e destinar verbas para seus redutos eleitorais, muitos congressistas preferiram ficar na segurança de seus mandatos federais, segundo o analista. O cenário difícil para a economia dos municípios após a pandemia do novo coronavírus agrava ainda mais esse quadro, na avaliação do Diap. Dos 69 candidatos, 40 estão no primeiro mandato no Congresso, um número grande de estreantes, de acordo com o analista. "O eleitorado apostou mais na manutenção de políticos experientes na gestão municipal do que em renovação, como se imaginava."

Dos parlamentares vencedores, apenas dois deputados garantiram a eleição para prefeito no primeiro turno: Roberto Pessoa (PSDB), em Maracanaú (CE), e Alexandre Serfiotis (PSD), em Porto Real (RJ). Os outros dois vencedores - Paulinho Marinho Jr (PL), em Caxias (MA), e Juninho do Pneu (DEM), em Nova Iguaçu (RJ) - foram eleitos vice-prefeitos. No Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO) foi para o segundo turno em Goiânia e Jean Paul Prates (PT) perdeu na primeira etapa da disputa em Natal.

Para o segundo turno, o PSD e o PT têm três congressistas candidatos, incluindo um senador e deputados. PSB e PSOL contam com dois cada. PDT, Podemos, Solidariedade e PROS tem um deputado federal cada concorrendo na segunda etapa da eleição municipal.

Com a aposta do eleitorado destoando do quadro da eleição presidencial em 2018, o presidente Jair Bolsonaro elegeu apenas dez candidatos no primeiro turno entre os 59 políticos para os quais pediu votos nas últimas semanas. O cenário também influenciou o baixo desempenho dos congressistas na eleição, segundo o analista do Diap.

"A tendência da eleição de 2018 não se confirmou, porque o próprio presidente da República saiu do partido depois do primeiro ano de mandato e não criou um novo. Isso enfraqueceu e fragmentou os grupos que vinham ascendendo na política", afirma Neuriberg Dias.

No Congresso, quase metade dos deputados declarou nas eleições de 2018 ter patrimônio superior a R$ 1 milhão, enquanto no Senado esse patamar chega a quase 66%. Isso quer dizer que muitos parlamentares podem ter de votar para ampliar os próprios tributos.

O deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), com patrimônio de R$ 38 milhões, segundo declaração à Justiça Eleitoral, é a favor de taxar os "super ricos". "Temos de mudar nossa base tributária, migrar do consumo para patrimônio e renda", afirmou o dono de uma rede de supermercados na região do Vale do Aço, em Minas Gerais.

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Já seu colega, o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) - R$ 28 milhões em bens - tem opinião contrária. Para ele, que atua no ramo de pisos e revestimentos industriais, a taxação sobre grandes fortunas não é eficiente. "Se mostrou absolutamente inócuo no mundo todo", disse. "A simples redistribuição de riqueza não resolve a causa da pobreza", afirmou.

Com patrimônio de R$ 238 milhões, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), empresário que fundou o Grupo Positivo, disse estar aberto ao debate. "Não tenho restrição a nenhum imposto isoladamente. Penso que só devemos criar ou modificar alíquotas de impostos já existentes dentro de uma ampla reforma tributária."

A ONG Ranking dos Políticos realizou um estudo minucioso para apurar a utilização dos privilégios entre os deputados federais e senadores do Congresso, entre 2015 e 2018. O resultado mostra que os congressistas utilizaram R$ 849.071.065,60 com cotas e verbas indenizatórias na atual legislatura, média de R$ 1.429.412,57 para cada parlamentar. O estudo leva em consideração os gastos reportados por todos os parlamentares que exerceram o mandato, incluindo os suplentes, entre fevereiro de 2015 e setembro desse ano.

O Estado com maior taxa proporcional de despesas com esse perfil é Roraima. Cada parlamentar estadual gastou em média R$ 1.757.975,54. Na sequência, aparecem o Amapá (média de R$ 1.746.325,23), Rondônia (R$ 1.654.945,14), Acre (R$ 1.629.903,36) e Pará (R$ 1.613.792,58). O gasto mais elevado é explicado pelo preço das passagens aéreas, que geralmente são mais caras para a região Norte devido à menor oferta de voos. "Por isso, o valor da cota desses Estados costuma ser mais alto que dos demais", afirma Renato Dias, diretor-executivo do Ranking dos Políticos. Nesse quesito, o Amapá utilizou 92% de toda verba disponível, seguido por Minas Gerais (91%), Piauí e Roraima (ambos com 88%), Pará (87%) e Rondônia (86%).

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Em termos absolutos, São Paulo lidera o ranking de despesas com R$ 97.649.639,59, média de R$ 1.337.666,30 por congressista. Em seguida, aparecem Minas Gerais (total R$ 80.519.410,18 e média de R$ 1.437.846,61), Bahia (total R$ 61.801.118,34 e média de R$ 1.471.455,20), Rio de Janeiro (total R$ 60.913.885,89 e média de R$ 1.243.140,53) e Rio Grande do Sul (total R$ 50.436.658,01 e média de R$ 1.483.431,12). "Os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro estão com gastos abaixo da média nacional", observa Dias.

O diretor do Ranking dos Políticos defende, porém, que a utilização dos privilégios seja readequada por meio de uma reforma política, já no início da próxima Legislatura. "Atualmente há exemplos de parlamentares que conseguem desempenhar um bom papel em ambas as Casas com equipes mais enxutas, sem o uso de mordomias como motorista, carro oficial, auxílio moradia e outros benefícios. No entanto, ainda tem também parlamentares que abusam da máquina ao ter mais de 90 assessores, entre comissionados e efetivos", argumenta.

O gasto exato de cada parlamentar nesses quatro anos de mandato, bem como o número de presenças em sessões plenárias, processos judiciais e a sua atuação legislativa podem ser consultados neste link. A plataforma também dispõe de aplicativo nos sistemas Android e iOS.

Com informações da assessoria

O vereador do Recife Ivan Moraes (Psol) é um dos que pedem a saída imediata do presidente Michel Temer (PMDB). Na avaliação dele, em entrevista concedida ao LeiaJá, o governo Temer já acabou. “É irrelevante a forma que ele vai sair. Eu acho que ele já caiu. Já morreu e não sabe. Possa ser que ele renuncie, possa ser que sofra um impeachment, pode ser que a chapa seja cassada. Eu imagino que os próximos movimentos do governo Temer é o indivíduo Michel Temer lutando para se prejudicar o menos possível, mas o governo interino, ilegítimo, já se acabou”, disparou. 

No entanto, a preocupação de Ivan é outra e a população deve estar atenta “É um Congresso sem legitimidade para aprovar qualquer tipo de reforma e já se percebe um movimento de apressar as coisas para que a gente tenha uma eleição indireta para que os congressistas, que estão todos de rabo preso tanto com a JBS e com a Odebrecht, decidam quem será o novo presidente do Brasil. Eu acho que a população não pode deixar esse engodo acontecer”, continuou. 

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O vereador ressalta que se a chapa Dilma-Temer não for cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é necessário que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que propões eleições diretas para a Presidência da República em caso de vacância, seja aprovada. A proposta é de autoria do deputado federal Miro Teixeira (Rede). “Eu acho muito perigoso para nossa retomada democrática, que é importante e necessária, que este Congresso decida quem será o novo presidente”. 

O psolista também acredita que Temer não está “servindo” mais para os seus “históricos aliados políticos. “Os donos do poder e capital, a própria direita, o próprio capital já se armou porque eles não dão mais conta de aprovar as reformas que  querem. Ele [Temer] está sendo rifado pelas pessoas que sempre financiaram as campanhas dele. O governo acabou, o que precisa discutir agora é como será construído um novo”, acrescentou.

Ivan Moraes ainda disse que a “política velha está sendo escancarada”. “Tudo que está aparecendo agora na televisão, nunca foi novidade para quem presta mais atenção no que acontece. Agora é bom que todo mundo esteja sabendo dessas coisas”, concluiu. 

Ao chegar ao segundo andar do Palácio do Planalto, onde Michel Temer tomaria posse como presidente em exercício, o deputado gaúcho Darcísio Perondi (PMDB) parou, olhou ao redor, abriu um sorriso, levantou os braços e disse: "Quero respirar esse oxigênio novo!"

Como Perondi, parlamentares de oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff nem lembravam mais como era circular pelo Planalto. A maioria deles não pisava ali havia 13 anos.

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Com a chegada de Temer ao poder, os parlamentares sabem que essa realidade mudou. Avessa à relação política com os políticos, Dilma nunca abriu brecha para esse tipo de contato. No máximo, se relacionava com líderes partidários. Na maioria das vezes, delegava aos ministros essa tarefa, da qual não escondia sentir desprazer. Acabou vendo seu governo degringolar por não saber construir uma ponte sólida com deputados e senadores.

Temer, ao contrário, construiu sua carreira política no Congresso fazendo o oposto. Liderou a bancada do PMDB, comandou a legenda nacionalmente, presidiu a Câmara e foi, durante um tempo, articulador político do próprio governo Dilma.

Nesta quinta-feira, 12, durante sua posse, deputados e senadores se acotovelavam para cumprimentar o novo presidente e comemorar o trânsito livre que passarão a ter pelos corredores do Planalto.

Mudança

Era impossível não notar o clima de estranhamento nesta quinta, no Planalto, com a troca da guarda sendo feita de forma tão radical. Pela manhã, Dilma se despediu do poder. Ao seu lado, apenas uns poucos ministros e políticos petistas. Do lado de fora, integrantes de movimentos sociais gritavam palavras de ordem e hostilizavam a imprensa.

Horas depois, à tarde, chegavam os novos ocupantes do poder. A ausência de mulheres na sua equipe ministerial foi considerada um retrocesso até mesmo por aliados. O tom mais formal de seu discurso foi outra novidade. Só quebrou esse gelo quando perdeu a voz e foi socorrido por um assessor com uma pastilha, enquanto os aliados gritavam seu nome. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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