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O enviado presidencial especial para o clima dos Estados Unidos, John Kerry, que dirige a delegação de seu país na conferência da ONU sobre o clima no Egito (COP 27), testou positivo para o novo coronavírus, anunciou a sua porta-voz nesta sexta-feira (18).

O anúncio acontece no momento em que os delegados de quase 200 países seguem negociando em Sharm el-Sheikh, o que deve continuar acontecendo até pelo menos este sábado, além da data-limite oficial da cúpula que estava prevista para esta sexta.

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Por ora, as negociações seguem bloqueadas em torno do financiamento da ação contra a mudança climática e o futuro das energias fósseis, dois capítulos nos quais os Estados Unidos têm papel fundamental.

"O secretário Kerry está em isolamento após testar positivo para a covid-19 em Sharm el-Sheikh. Está completamente vacinado e com uma dose de reforço, e apresenta sintomas leves", assinalou a porta-voz Whitney Smith em nota.

Segundo Smith, o enviado especial "está trabalhando com sua equipe de negociadores e seus colegas estrangeiros por telefone, para garantir um resultado bem-sucedido na COP27".

A 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP 27) teve início no dia 6 de novembro, em Sharm El Sheikh, no Egito, e vai terminar nesta sexta-feira (18). Além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, outros 12 senadores também participaram do evento.

A defesa do desenvolvimento econômico sustentável, a importância da energia limpa, a preservação florestal e a percepção de que o Brasil será protagonista da pauta ambiental no mundo foram os destaques da participação dos senadores no evento. 

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Em sua conta no Twitter, Rodrigo Pacheco afirmou que o Senado está comprometido “com as questões climáticas e com o desenvolvimento econômico sustentável”. Segundo ele, as questões ambientais são temas “que só podem andar para frente, não mais andar para trás”. Pacheco ainda disse que “conciliar a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico é possível e é necessário”. Conforme relatou o presidente, foi possível perceber, em vários encontros da COP 27, “o desejo que o Brasil retome o protagonismo internacional de nação desenvolvida protetora do meio ambiente”. 

Também por meio do Twitter, o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) disse que, em sua participação na COP 27, procurou se concentrar “em como podemos colaborar, no Senado, para que tenhamos a legislação adequada às ações que precisam ser implementadas para que nosso país seja referência global em economia de baixo carbono”. Na visão do senador, “é urgente termos segurança legislativa para que o mercado de carbono possa crescer no país e impulsionar o investimento em inovações tecnológicas, na bioeconomia e energias limpas”. 

A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) definiu como “intenso” o seu trabalho na COP 27. Em sua conta no Twitter, ela disse que “as reuniões parlamentares trazem temáticas como desenvolvimento sustentável, transferência de tecnologia para países em desenvolvimento e mais vulneráveis e a necessidade de aumentar as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa”. A senadora Eliane Nogueira (PP-PI) informou que participou de debates sobre energia verde, tecnologias de baixo carbono e sobre o Acordo de Paris. “O Brasil tem grande potencial na geração de energia 100% renovável, como eólica, solar e biomassa; somos capazes de investir no futuro sustentável do país”, registrou. 

Amazônia

A preservação da floresta amazônica também foi tema de vários debates durante a COP 27. Os senadores Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e Giordano (MDB-SP) participaram de uma reunião do Consórcio Amazônia Legal — que representa nove estados que integram a região Amazônica Brasileira. 

Em suas redes sociais, Giordano registrou que “todos sabemos da importância da Amazônia para o Brasil e para o mundo, e nosso estado de São Paulo também pode contribuir no crescimento e preservação da região, com estratégias de desenvolvimento que darão mais qualidade de vida ao povo, sempre respeitando o meio ambiente”. Para o senador, “respeitar a natureza com responsabilidade ambiental e social é investir no progresso brasileiro”. 

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também participou de debates sobre a Amazônia. Segundo o senador, foi importante mostrar ao mundo "o compromisso do país com esta e com as futuras gerações".

De acordo com o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), a COP27 “tem se mostrado uma iniciativa importante para elevarmos essa discussão para um nível mais avançado”. Ele disse que “o fundamental é mostrar para outros países a realidade das pessoas que moram na Amazônia”. 

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) relatou que participou do painel Brazil Climate Action Hub, sobre iniciativas parlamentares e populares para a redução de emissões por desmatamento no Brasil. Ele disse ter denunciado a ocupação irregular de terras públicas na Amazônia Legal e afirmou que o “Estado brasileiro permite e convalida o desmatamento”. 

"Zelar pela preservação do meio ambiente e pela conservação dos povos tradicionais significa debater as oportunidades que se abrem para o Brasil na exploração da floresta em pé", ressaltou o senador, em texto divulgado por sua assessoria. 

Destaque

Para alguns senadores, a mudança de governo a partir de janeiro, com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, pode dar destaque ao Brasil na agenda mundial do meio ambiente. Para Renan Calheiros (MDB-AL), a COP 27 foi o “primeiro palco para mostrarmos ao mundo que o Brasil mudou e irá recuperar sua credibilidade e relevância nos debates importantes". 

O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jaques Wagner (PT-BA), participou da reunião do Observatório Parlamentar de Mudanças Climáticas e Transição Justa. Esse painel foi uma iniciativa conjunta da CMA e da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal-ONU). Para o senador, a COP 27 representou a oportunidade de bons contatos para o Brasil. Ele ainda disse esperar “uma virada na política ambiental”, a partir de 2023.   

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) também participou da Conferência. Na avaliação da senadora, “o Brasil vai retomar nos anos que virão o protagonismo histórico na proteção dos recursos naturais e das nossas riquezas”. Para ela, a expectativa é muito grande de retomada do protagonismo brasileiro no setor, pois “os dias de desmonte ficarão para trás”. 

"Depois de anos de desmonte na governança ambiental, o Brasil voltará a ter uma posição de destaque na preservação do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável. O mundo quer voltar a negociar com o Brasil", destacou. 

Na visão do senador Jean Paul Prates (PT-RN), a principal prioridade da participação brasileira na COP 27 é restaurar os compromissos definidos em conferências anteriores. Assim, acrescentou o senador, será possível liderar efetivamente a transição energética mundial e, ao mesmo tempo, conter o desmatamento e desacelerar o aquecimento global. 

"Acreditamos na liderança pelo exemplo que o Brasil já deu e estamos prontos para resgatá-lo como líder", declarou Jean Paul.

*Da Agência Senado

Durante o anúncio de novos nomes para o Gabinete da Transição, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, destacou que o combate ao desmatamento será uma prioridade do novo governo e, por isso, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva está a caminho da Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, a COP27. 

 Lula embarcou na manhã desta segunda-feira (14) para o Egito, a convite do presidente anfitrião do encontro. Ele fará um pronunciamento, na quarta-feira (16) na área da Organização das Nações Unidas (ONU), a Blue Zone. Ele também cumpre agenda com governadores de estados da região amazônica e com representantes da sociedade civil. 

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“Esta é uma grande preocupação. A emissão do carbono, no caso do Brasil, se você somar o escapamento da moto, do carro, do avião, da lancha, do trem, do boi, o lixão, o esgoto, a chaminé da fábrica, isso dá um pouquinho mais de 50%. Só o desmatamento é quase 50%. É de uma gravidade impressionante”, lembrou Alckmin. 

 Ele fez referência às florestas do Brasil, Indonésia e Congo que são fundamentais para o combate às mudanças climáticas, por possuírem vastas áreas de florestas tropicais. O governo brasileiro anunciou uma aliança com esses países para “valorização da biodiversidade e remuneração justa de serviços ambientais”. 

Alckmin reforçou que estão sendo solicitados dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), referentes a agosto de 2021 a julho de 2022. “Esses números já existem, mas não estão sendo divulgados”, pontuou. Ele lembrou propostas feitas durante a campanha presidencial de Lula que incluíam, entre outros temas, a recuperação dos órgãos ambientais, os quais, segundo ele, “foram praticamente desmobilizados”. 

Aloizio Mercadante, que está na coordenação dos Grupos Técnicos do Gabinete de Transição e foi ministro nos governos do PT, de áreas como Educação, Casa Civil e Ciência e Tecnologia, falou sobre negociações para a liberação de recursos do Fundo Amazônia.

  “O Fundo Amazônia tem cerca de R$ 3 bilhões hoje, que estão impedidos de serem liberados por causa da falta de compromisso do governo brasileiro no combate ao desmatamento.

Nós já tivemos conversas com o governo da Alemanha e da Noruega que devem autorizar, no dia seguinte da posse, a liberação dos recursos”, projetou.  Criado em 2008, o fundo recebe doações de instituições e governos internacionais para financiar ações de prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia Legal. Em 2019, a Alemanha e a Noruega suspenderam os repasses para novos projetos após o governo brasileiro apresentar sugestões de mudança na aplicação dos recursos e extinguir colegiados de gestão do fundo.  No último dia 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo federal reative o Fundo Amazônia. Pela decisão da Corte, a União tem prazo de 60 dias para cumprir a medida. 

Agenda Na quarta-feira (16), Lula participa, às 11h, horário local (6h de Brasília), do evento Carta da Amazônia – uma agenda comum para a transição climática. Estarão presentes governadores de estados da região Norte: Antônio Waldez Góes da Silva, do Amapá; Gladson de Lima Cameli, do Acre; Mauro Mendes, do Mato Grosso; Helder Barbalho, do Pará; Wanderlei Barbosa, do Tocantins; e Marcos Rocha, de Rondônia.  No mesmo dia, às 17h15 (12h15 no horário de Brasília) Lula faz pronunciamento na COP27, na área da ONU, a Blue Zone. 

Na quinta-feira (17), às 10h (5h no horário de Brasília), o presidente eleito se encontra com representantes da sociedade civil brasileira, no Brazil Hub. Às 15h (10h em Brasília) o encontro será com o Fórum Internacional dos Povos Indígenas e Fórum dos Povos sobre Mudança Climática. 

Na sexta-feira (18), Lula segue para Portugal, onde se encontra com autoridades portuguesas. Ele retorna para o Brasil no fim de semana.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participará da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 27), nesta semana, em Sharm el-Sheikh, no Egito. Este é o primeiro evento internacional que Lula vai estar presente desde quando venceu a eleição, no dia 30 de outubro, e é esperado que ele faça anúncios importantes no encontro, como, por exemplo, que o Brasil sediará a COP30, em 2025. 

As ex-ministras do Meio Ambiente, Marina Silva e Izabella Teixeira, já estão no Egito participando da COP27 ao lado do senador Randolfe Rodrigues. O trio recebeu uma série de recomendações de representantes da sociedade civil sobre qual direção a política ambiental deve tomar a partir do próximo ano. Medidas para os 100 primeiros dias de governo, abordagem transversal da questão climática e enfoque para os direitos dos povos indígenas e originários estão entre as orientações recebidas. 

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Ao destacar a importância de manter o “espírito de frente ampla” para reconciliar o Brasil, Marina Silva afirmou que o País tem quatro anos para continuar o movimento de defesa dos povos indígenas da Amazônia. “De um modelo de desenvolvimento que seja próspero, justo, diverso, democrático e sustentável. Essa é a nossa estrela de Davi”, enfatizou. 

Já para a deputada federal eleita, Izabella Teixeira (Rede-SP), a partir de 2023, o Brasil “volta com um lugar só”, ao se referir a divisão de espaços do Brasil na COP: o pavilhão oficial do governo Bolsonaro, o pavilhão dos governadores amazônicos e, por último, o pavilhão da sociedade civil. 

“Temos que falar de direitos humanos, de direitos civis. Vários brasileiros não têm acesso a nada. Temos que mudar a lei para que o Brasil seja mais inclusivo. É nessa trajetória que o mundo espera: um Brasil como uma voz de liderança pela paz”, afirmou. Ela também defendeu que as políticas climáticas devem dialogar diretamente com o combate ao racismo. 

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) enfatizou o trabalho feito pela oposição e pela sociedade civil durante o atual governo, “contra o fascismo é assim, tem de se lutar em cada campo, em cada praça, em cada estado institucional”. Para ele, a vitória de Lula é uma “obra de reconstrução nacional”. “Nós vivemos nestes últimos quatro anos o pior do que o nosso país poderia ter produzido. Mas ter vivido estes quatro anos é fundamental para termos dimensão do que representa a obra da reconstrução. Acho que Lula será o primeiro presidente da história a ter dois meses a mais de mandato sem saber”, brincou. 

Um dos pontos defendidos pela sociedade civil é que o novo governo cumpra a promessa de criar uma Autoridade Nacional do Clima, ou seja, um órgão para coordenar a ação climática de forma transversal em todos os setores do governo.

Reposicionamento do Brasil 

Lula desembarca no Egito para tentar reposicionar o Brasil na diplomacia climática, como já havia explicado o doutor em ciência política e professor Antônio Lucena ao LeiaJá, de que havia um interesse do mundo em tratar sobre determinados temas com o Brasil, que estavam sendo empatados por Bolsonaro. “É importante para a reinserção do Brasil nos grandes fóruns internacionais, e também ampliar a sua capacidade de diálogo com outros países. Com essa nova possibilidade de relacionamento, o Brasil pode, inclusive, trazer recursos para nós”, explicou. 

Além da expectativa de que seja anunciado por Lula que o Brasil deverá sediar a COP30, em 2025, também se espera o anúncio de quem ocupará a chefia do Ministério do Meio Ambiente. Vale lembrar que Marina Silva já ocupou o cargo entre 2003 e 2008, Izabella Teixeira também ocupou entre 2010 e 2016 e Randolfe Rodrigues desistiu de ser candidato para o governo do Amapá nestas eleições para integrar a campanha de Lula. 

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