O Ministério da Educação (MEC) reconheceu 41 cursos superiores em instituições públicas e privadas em 13 estados, a maior parte na Região Sudeste. São oferecidas 4,5 mil vagas em diversas áreas. A lista completa dos cursos está em duas portarias publicadas na última sexta-feira (3) no Diário Oficial da União.

O reconhecimento é necessário para a validade nacional dos diplomas. Eles precisam ser autorizados e ter pelo menos um ano de funcionamento, quando é verificado o cumprimento dos requisitos legais para prestação do serviço educacional. São bacharelados, licenciaturas e tecnológicos. Entre eles, estão direito, biomedicina, química, filosofia, educação física, fotografia e nutrição.

Do total dos cursos, 13 estão em instituições federais. Para conferir os demais cursos e instituições cadastrados, o MEC disponibiliza online um sistema de consulta.

O Ministério da Educação (MEC) reconheceu 159 cursos superiores em diversas Instituições de Ensino Superior. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (14).

Entre os cursos de bacharelado autorizados estão educação física, fisioterapia, psicologia e administração. Já entre os de licenciatura são letras, química e pedagogia. Gestão de recursos humanos, análise e desenvolvimento de sistemas, automação industrial e design de interiores estão entre os cursos tecnológicos reconhecidos pelo MEC.

Novas vagas - Ainda no DOU, também foi divulgada a aprovação do pedido de aumento de vagas anuais para os cursos de graduação em administração, enfermagem, fisioterapia e nutrição, ministrado pela Faculdade Maurício de Nassau de Campina Grande, localizada no Município de Campina Grande, na Paraíba.

Além disso, foi deferido também o aumento de vagas para os cursos de administração, ciências contábeis, segurança no trabalho e pedagogia, da Faculdade Maurício de Nassau de Natal, no Rio Grande do Norte.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta sexta-feira (28) o resultado final do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012. Os participantes podem acessar os resultados individuais, mediante inserção do número de inscrição e senha ou CPF e senha no site do Enem.

Com o resultado do exame, os candidatos poderão disputar 129.279 vagas, em 3.751 cursos superiores por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Na primeira edição de 2013, 101 instituições públicas de educação superior selecionarão estudantes por meio do sistema.

As universidades têm autonomia e poderão optar entre quatro possibilidades de aproveitamento do exame como processo seletivo: como fase única, com o sistema de seleção unificada; como primeira fase; combinado com o vestibular da instituição; como fase única para as vagas remanescentes do vestibular.

Algumas instituições participantes do Sisu adotam pesos diferentes para as provas do Enem 2012. Dessa forma, quando o candidato se inscrever para curso em que a instituição adotou outros critérios para determinada prova do Enem 2012, o sistema fará automaticamente o cálculo, de acordo com as especificações da instituição, gerando uma nova nota, que será informada ao candidato.

De acordo com o MEC, é possível que o candidato tenha notas diferentes para cursos diferentes, já que as instituições participantes do Sisu podem atribuir pesos diferentes ou bônus nas provas do Enem 2012. Dessa forma, a nota do candidato pode variar de acordo com os parâmetros definidos pela instituição.

O processo seletivo do Sisu é feito em uma única etapa de inscrição e não terá vagas para cursos a distância. O candidato deve escolher até duas opções entre as vagas oferecidas pelas instituições.

O estudante interessado também deve definir se deseja concorrer às vagas de ampla concorrência, às vagas reservadas de acordo com a Lei de Cotas ou às vagas destinadas às demais políticas afirmativas das instituições.

Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar suas opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada. Ao final dessa etapa, o sistema seleciona automaticamente os candidatos mais bem classificados em cada curso, de acordo com as notas no Enem e eventuais ponderações (pesos atribuídos às notas ou bônus).

O processo seletivo terá duas chamadas. Caso a nota do candidato possibilite sua classificação em suas duas opções de vaga, ele será selecionado exclusivamente para a primeira opção.

O candidato que não conseguir nota para se matricular na primeira opção e for selecionado na segunda continuará concorrendo, na chamada seguinte, à primeira opção. Assim, se na chamada subsequente o candidato já matriculado na segunda opção for selecionado para a primeira (por desistência de candidatos selecionados, por exemplo), a matrícula na vaga da primeira opção implicará o cancelamento automático da matrícula efetuada anteriormente na segunda opção.

Depois das chamadas regulares do processo seletivo, o Sisu divulgará para as instituições participantes uma lista de espera, que será usada para preencher as vagas não ocupadas. Nesse caso, o candidato deve acessar o seu boletim, na página do sistema, e manifestar o interesse. Podem participar da lista, os candidatos não selecionados nas chamadas regulares e aqueles selecionados em sua segunda opção, independentemente de terem efetuado a matrícula.

A novidade deste ano está na oferta de vagas específicas para políticas de ações afirmativas no Sisu. Todas as universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e centros federais de educação tecnológica participantes do Sisu terão vagas reservadas para estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas.

Dessa forma, durante as duas chamadas do Sisu, o candidato que optar por uma determinada modalidade de concorrência estará concorrendo apenas com os candidatos que tenham feito essa mesma opção. O sistema selecionará, dentre eles, os que tiveram as melhores notas no Enem de 2012.

O sistema também faculta às instituições distribuir bônus como forma de ação afirmativa. A instituição atribui uma “pontuação extra” (bônus), a ser acrescida à nota obtida no Enem pelo candidato. Nesses casos, o candidato beneficiado concorre com todos os demais inscritos em ampla concorrência.

Confira o cronograma do Sisu:

07/01 a 11/01 - Período de inscrições

14/01 - Resultado da primeira chamada

18/01 a 22/01 - Matrícula da primeira chamada

28/01 - Resultado da segunda chamada

28/01 a 08/02 - Prazo para participar da Lista de Espera

01/02 a 05/02 - Matrícula da segunda chamada

18/02 - Convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições

De um total de 6.083 cursos superiores avaliados pelo Sistema Federal de Ensino, 672 (mais de 10%) tiveram desempenho insatisfatório (notas 1 e 2), na avaliação trienal do Conceito Preliminar de Cursos (CPC) e sofrerão punições severas em 2013 para que melhorem ou desapareçam. As instituições estão impedidas de aumentar o número de vagas no próximo ano e terão que assinar um protocolo de compromissos com o Ministério da Educação (MEC) para corrigir deficiências e melhorar a qualidade do ensino, se quiserem sair do estado de recuperação.

Do total, um grupo de 207 cursos, em pior situação, está impedido de oferecer vestibular em 2013, sendo que 117, por terem apresentado viés de melhoria - subindo de 1 para 2, por exemplo - poderão reverter a situação ao longo do ano. Nos 90 cursos restantes, que pioraram o desempenho no exame, o quadro é irreversível e os 16.903 alunos inscritos no vestibular terão que procurar outras instituições. Os que já fizeram o exame e ainda não se matricularam, perderão a vaga. "Passar no vestibular não é garantia de matrícula", disse a jornalistas nesta terça-feira o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

As punições fazem parte do conjunto de medidas de regulação e supervisão anunciadas pelo ministro para enquadrar as instituições de ensino superior de má qualidade, avaliadas tanto no CPC, como no Índice Geral de Cursos. "Se não cumprirem todos os compromissos que o MEC vai estabelecer com cada uma, poderão ser fechadas a partir desse período de avaliação", avisou o ministro. Mercadante fez, contudo, uma ressalva. "O sistema como um todo teve evolução muito positiva no período analisado, de 2008 a 2011, nas áreas abrangidas: engenharias, licenciaturas e ciências afins."

Ele lembrou que os cursos e instituições com nota baixa já eram penalizados com exclusão do Fies e do Prouni, programas do governo de estímulo ao acesso ao ensino superior. "Agora elas não poderão realizar o vestibular se não melhorarem o desempenho no ano que vem", reiterou. Além disso, explicou, terão que assinar protocolo - espécie de ajustamento de conduta, em que se comprometam a sanear em 60 dias as questões relacionadas a corpo docente (número mínimo de professores com mestrado e doutorado com dedicação exclusiva) e em 180 dias os problemas de infraestrutura (biblioteca, salas e equipamentos tecnológicos obrigatórios).

A lista das 672 cursos e instituições mal avaliados será publicada na edição da quarta-feira (19) do Diário Oficial da União. Uma comissão de especialistas do MEC vai monitorar ao longo do ano próximo ano o cumprimento do plano de melhoria em cada curso e instituição em recuperação. "Os que não evoluírem sofrerão processo administrativo para fins de suspensão temporária, ou mesmo fechamento das atividades", advertiu Mercadante.

O ministro observou ainda que "não é interesse do governo fechar instituições ou proibir vestibulares, num país que precisa cada vez mais de ensino superior". O que não será mais tolerado, destacou, é a proliferação de curso a qualquer custo. "É preciso ter um padrão mínimo de qualidade e as instituições que não evoluíram para o nível mínimo satisfatório, não podem simplesmente continuar abrindo vagas como se nada tivesse acontecido."

Mesmo com a metade dos Institutos Federais do País paralisados, os aprovados na segunda entrada do vestibular para cursos de nível superior, técnicos integrados e subsequentes do IFPE, Campus Recife, devem se matricular a partir desta terça-feira (26). 

Os aprovados precisam estar atentos, já que cada curso tem sua data e horário de efetivação da matrícula, que podem ser conferidos no site da instituição. Os alunos devem comparecer no Campus Recife da IFPE, localizado na avenida Professor Luiz Freire, 500, na Cidade Universitária. 

A matrícula dos remanejados está prevista para começar a partir do dia 5 de julho.

Outras informações através do telefone: 81 2125-1600.