O plenário do Senado decide, nesta quarta-feira (31), sobre o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. A votação será realizada neste sexto dia do julgamento do processo, 135 dias depois de a petista ter deixado o cargo provisoriamente.

A sessão será retomada às 11h, quando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, fará a leitura de um relatório resumido com os fundamentos da acusação e da defesa. Poderão usar a palavra dois senadores favoráveis à condenação e dois contra para o encaminhamento da votação. Cada um terá cinco minutos.

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A seguir será realizada a votação, que será nominal e eletrônica. Os senadores responderão à seguinte pergunta: Cometeu a acusada, a senhora Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União (art. 11, item 3, da Lei nº 1.079/50) e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional (art. 10, item 4 e art. 11, item 2, da Lei nº 1.079/50), que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?

Caso dois terços do Senado (54 senadores) votem sim, Dilma perderá o cargo e Michel Temer será empossado definitivamente. Mas se o número de votos pelo impeachment for menor que 54, o processo será arquivado e Dilma voltará automaticamente ao comando do Executivo federal.

Seja qual for o resultado, Lewandowski irá lavrar e ler a sentença, que será publicada como resolução do Senado. Os senadores, então, assinarão a sentença e será feita a comunicação oficial a Dilma e a Temer.