Situado em um dos cenários mais conhecidos do Brasil, o Bloco O da Esplanada dos Ministérios é um retrato do descaso com o patrimônio público. O prédio, com capacidade de abrigar ao menos 1.700 funcionários, está vazio há 14 meses - conta apenas com três vigias, que se revezam em rondas feitas nos seis andares, antes ocupados por integrantes do Exército e da Secretaria de Assuntos Estratégicos.

De acordo com dados do próprio governo, a União tem 91 prédios comerciais desocupados espalhados pelas 27 unidades da Federação, sendo dois deles no exterior. Se o critério for ampliado e incluir residências, galpões e terrenos, o número de imóveis em desuso salta para 18.091 no País.

Por outro lado, a União gasta todos os anos quantias bilionárias em aluguéis para abrigar funcionários de órgãos ligados ao governo federal. O Ministério do Planejamento informou não saber quantos prédios são alugados, pois as pastas têm autonomia administrativa para cuidar de seus contratos.

No entanto, as despesas de todos os ministérios são conhecidas. Entre 2011 e 2016, a União desembolsou R$ 7,397 bilhões com aluguéis de prédios para abrigar serviços públicos. O valor é mais do que o triplo do subsídio repassado no ano passado para Minha Casa Minha Vida, que foi R$ 2 bilhões.

O maior gasto foi registrado em 2014 - R$ 1,348 bilhão.

Iniciativa

A despesa com aluguel é considerada alta pelo próprio governo. Em 2015, durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, o Planejamento anunciou um plano para a redução desses custos.

A ideia tinha como ponto de partida a venda de imóveis da União que estavam desocupados. A verba obtida seria usada para reformar parte dos prédios abandonados. O plano previa também a construção de unidades. À época, a expectativa era arrecadar, somente em 2016, R$ 1,7 bilhão com as vendas. O resultado, no entanto, foi bem menor do que o esperado. Até agosto do ano passado, R$ 26 milhões foram obtidos com a venda de 16 unidades.

O desempenho abaixo da expectativa mostra a dificuldade em reduzir os gastos de custeio desses imóveis. Em 2016, a União desembolsou R$ 35,253 bilhões com despesas de custeio administrativo (como material de consumo, locação e conservação de imóveis, locação e conservação de bens móveis, diárias, passagens e energia elétrica). O valor é apenas 2,6% menor do que o registrado em 2015, embora o governo tenha divulgado um esforço para tentar melhorar a gestão do patrimônio e auxiliar a reestruturação fiscal.

No caso das despesas com aluguéis, a redução entre 2015 e 2016 foi de 11,7%. De acordo com o Planejamento, a queda ocorreu em parte pela renegociação de contratos.

Para o economista Fábio Klein, é essencial que o problema seja enfrentado pelo governo. "É uma questão importante. Ter prédios em desuso e um custo enorme com aluguéis sobretudo numa situação de restrição de caixa, não faz sentido", avaliou o pesquisador.

Klein observa que iniciativas para reduzir os gastos com aluguéis já foram colocadas em prática em alguns Estados, como São Paulo. Segundo ele, houve dificuldade, por exemplo, de mapear quais imóveis estavam disponíveis e a localização. "Os sistemas não foram atualizados, as informações estavam fragmentadas." Mas Klein diz que o esforço é necessário. "A estratégia deve integrar uma ação maior de racionalidade administrativa. Um processo que garanta eficiência tanto de recursos materiais quanto humanos. Quando funcionários estão dispersos em vários prédios, há sempre um gasto maior", afirmou.

Abandono

Enquanto o governo tenta avançar no programa de redução de gastos, os prédios fechados vão dando sinais de deterioração. No caso do Bloco O da Esplanada, há vidros quebrados, a fachada exibe fileiras com buracos simétricos, resultado da retirada de antigos ares-condicionados. Sem manutenção ou pintura, as ferrugens deterioraram a sustentação de janelas.

Um dos funcionários que faz a segurança no local informou à reportagem que, no fim de dezembro, destroços do prédio se soltaram do primeiro andar. "Sorte que a queda foi nos fundos do edifício, onde não há grande movimentação. Caso contrário, mesmo sendo do primeiro andar, acho que isso poderia ter provocado um estrago se atingisse alguma pessoa", disse o servidor, que não quis se identificar.

Construído no fim da década de 1950, o bloco começou a ser desocupado em 2013, quando efetivo do Exército mudou-se para novas instalações, no Setor Militar Urbano. Em 2015, foi a vez de integrantes da Secretaria de Assuntos Estratégicos saírem do local. Apesar de a mudança ter ocorrido há mais de um ano, o hall ainda exibe resquícios da desocupação.

Destino

Assim como outros prédios da União desocupados, o desfecho do Bloco O ainda permanece incerto. O Ministério do Planejamento informou que uma licitação foi aberta ano passado para que uma reforma no prédio fosse realizada. Somente depois de concluídas as obras que ainda nem foram definidas é que se saberá o destino da construção. Pelas estimativas do próprio Planejamento, quando o prédio voltar a ser ocupado, a economia somente com esse aluguel poderá ser de R$ 11,5 milhões anuais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Herdeira de 327 imóveis no Estado, a Universidade de São Paulo (USP) tem 71,8% desses bens ocupados irregularmente (222 deles) ou sem uso (13). A instituição - que vive uma de suas mais graves crises financeiras - usa só 4 desses imóveis para si e aluga 88, arrecadando cerca de R$ 77 mil por mês. A previsão é de que o déficit orçamentário da universidade chegue neste ano a R$ 868 milhões.

Pela legislação estadual, todo recurso proveniente dessas propriedades deve ser aplicado obrigatoriamente na construção e na melhoria de moradias estudantis, apoio a programas de assistência social aos estudantes e em pesquisa e aperfeiçoamento do ensino. A universidade tem autonomia para a venda dos imóveis, ou seja, sem precisar de autorização da Assembleia Legislativa. Desde 2012, cerca de 70 já foram vendidos.

Esses imóveis foram adquiridos de heranças vacantes - quando o proprietário morre sem deixar herdeiros ou quando estes renunciam aos bens. Todos os 327 foram recebidos até 1990 e incluem casas, apartamentos, lojas, terrenos e fazendas. São 153 na capital, 172 no interior do Estado, 1 em Santa Catarina e 1 em Minas Gerais. Desde 1990, com a mudança na legislação, as heranças vacantes passaram a ser destinadas aos municípios. Só os imóveis herdados pela USP na capital somam R$ 77 milhões em valores venais.

Um desses bens, com valor venal, de R$ 7,4 milhões, fica na Rua Henrique Dias, no Brás, região central. A casa está ocupada por uma família, que mantém quatro lojas de roupas no local. Os comerciantes disseram alugar o imóvel há dois anos, mas não quiseram informar o valor do aluguel e disseram desconhecer o proprietário. A universidade informou ao jornal O Estado de S. Paulo que a propriedade não está alugada e não sabe de lojas.

Residentes

Solange Margarida das Neves, de 51 anos, mora há mais de 30 anos em um imóvel na Casa Verde, zona norte da capital, herdado pela USP. Ela conta que o marido pagava aluguel pela casa, até que o proprietário morreu, sem deixar herdeiros. "Um dia vieram uns funcionários da USP e disseram que o terreno era deles e teríamos de sair. Arranjei um advogado. Porque, se fossem nos tirar daqui, eu queria o ressarcimento. Investimos todo o nosso dinheiro para reformar e melhorar essa casa, temos direito."

Segundo ela, depois que pediu o ressarcimento, funcionários da instituição nunca mais pediram para que deixasse o local, mas já voltaram para fiscalizar o terreno. "Eles vieram para ver se não tínhamos transformado em cortiço ou construído barracos." A universidade não informou se já entrou com ação contra os moradores. Em outra casa, na Água Fria, também na zona norte, foram construídos 26 pequenos apartamentos (com quarto e cozinha). Os moradores mais antigos do local disseram ter comprado as unidades há mais de 30 anos e nunca receberam ninguém da USP. A instituição não informou se existe ação para a desocupação.

Interesse

Em nota, a USP informou que "a venda e a gestão desses bens são dificultadas por pendências administrativas e jurídicas quanto à documentação e ao fato de estarem ocupados irregularmente". A universidade não informou para quantos dos 222 imóveis ocupados já entrou com ação para reintegração de posse. Também não informou se tem interesse em regularizar a situação das propriedades para venda. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Embora a taxa de desemprego de 5,0% no mês de março tenha sido a menor para o mês desde o início da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), em 2002, não houve geração de vagas no período de um ano. A população ocupada ficou estável (0,0%) em relação a março do ano passado, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

"A população ocupada é praticamente igual à de março do ano passado. A taxa caiu porque teve uma redução da população desocupada. Mas, como a população ocupada está estável, então houve aumento da inatividade", concluiu Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.

A população desocupada recuou 11,6% em março ante março de 2013, o equivalente a menos 159 mil pessoas na fila do desemprego. Ao mesmo tempo, houve uma elevação de 4,2% no número de inativos no período, o mesmo que 760 mil pessoas migrando para a inatividade.

A população desocupada diminuiu 4,4% no mês de outubro em relação a setembro, para 1,27 milhão de pessoas, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada nesta quinta-feira, 21, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado equivale a 58 mil pessoas a menos em busca de trabalho.

Na comparação com outubro de 2012, a população desocupada caiu 3,3%, o equivalente a 44 mil pessoas a menos à procura de emprego. Em relação a setembro, houve ligeiro aumento na população ocupada, de 0,4%, o equivalente a 85 mil vagas. No entanto, em relação a outubro de 2012, houve extinção de 87 mil vagas, com queda de 0,4% na população ocupada.