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Desde a última quinta-feira (8), quatro drones despejam veneno contra terras de posseiros dos Engenhos Barro Branco, Caixa D’Água e Fervedouro, em Jaqueira, na Zona da Mata Norte pernambucana. Em situação de conflito fundiário, os trabalhadores já tinham sofrido ataques similares durante a pandemia de Covid-19. Em uma das ocasiões, camponeses chegaram a ser socorridos para uma unidade de saúde local.

Agora, um dos agricultores conseguiu registrar o momento em que o veículo aéreo não tripulado despeja o material tóxico, que põe em risco, além das plantações e dos trabalhadores, as fontes de água que abastecem as famílias que vivem nas comunidades. A população pede que as autoridades locais façam a coleta de material e averiguem a contaminação. 

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"Hoje deu pra notar que as folhas do pé de imbaúba já estão murchando, por causa do veneno. Hoje viemos na área atingida e ainda dá para sentir o fedor de veneno. De ontem pra hoje senti uma leve de dor de cabeça e garganta querendo inflamar", lamenta o agricultor Carlos Andrade, que reside no Engenho Fervedouro. Ele teme que mais veneno volte a ser despejado sobre as terras na noite deste sábado (10).

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Em abril de 2021, o LeiaJá esteve no Engenho Fervedouro para acompanhar a situação da comunidade que vive no local. Na ocasião, os agricultores informaram que drones também costumam ser utilizados para vigiar a população, inclusive violando a privacidade de suas residências.

Conflito

Em 2017, a empresa Negócio Imobiliária S/A - que posteriormente mudou seu nome para Agropecuária Mata Sul S/A- tornou-se cessionária de arrendamento de parte da desativada Usina Frei Caneca. A área compreende cinco mil hectares, que correspondem a 60% de todo o município de Jaqueira. Neste perímetro, vivem cerca de 1.200 famílias camponesas, distribuídas nas comunidades rurais de Caixa D’água, Barro Branco, Laranjeira, Fervedouro, Várzea Velha, dentre outras. Esta população vive no local há pelo menos 70 anos e reivindica a regularização de suas posses junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Segundo os trabalhadores, o empresário Guilherme Cavalcanti Petribú Albuquerque se intitula dono da Agropecuária Mata Sul S/A. Membro de uma tradicional família do estado, Guilherme é irmão de Marcello Maranhão (PSB), prefeito de Ribeirão, vizinha a Jaqueira. Desde a chegada da empresa na região, as comunidades que vivem nas áreas arrendadas denunciam uma série de violações, a exemplo de atropelamentos de camponeses, chuvas de agrotóxicos sobre as lavouras, vigilância constante com drones, emboscadas à mão armada, destruição de fontes d'água, ameaças e perseguições, além de esbulho de suas posses, por meio do cercamento das terras. Em agosto do ano passado, passou a circular uma lista com os nomes de dez camponeses marcados para morrer.

O LeiaJá apurou, por meio de consulta à Certidão Narrativa de Débitos Fiscais, que a empresa deve R$ 62.522.544,58 à Fazenda Estadual. Já junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), foi possível constatar que a empresa está envolvida em 121 ações trabalhistas. Assessores jurídicos da CPT informam que existe ainda uma dívida com o governo federal, de mais de R$ 92 milhões. Assim, camponeses reivindicam a desapropriação das terras.

A reportagem já havia levado essa demanda para o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), que garantiu que a dívida da usina com o Estado está sendo cobrada pelo Governo de Pernambuco, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a partir de 16 ações de execução fiscal, as quais tramitam na Justiça. O Instituto informa que os processos são físicos e que já há, inclusive, penhora de engenhos para possibilitar o pagamento da dívida.

 O camponês Severino Amaro, da comunidade de Batateiras, Maraial, na Mata Sul de Pernambuco, corre o risco de ser despejado da casa e das terras onde viveu e trabalhou por toda a sua vida. De acordo com informações da Comissão Pastoral da Terra, que acompanha a situação de conflito fundiário nas terras, na última segunda (1), o agricultor sofreu uma tentativa de desapropriação. Um grupo de moradores chegou a presenciar o momento em que um oficial de justiça saiu do local,  em um veículo identificado por eles como sendo do empresário Walmer Almeida da Silva, autor do pedido de reintegração de posse.

Segundo a CPT, o oficial de justiça prometeu retornar à área no dia seguinte, 02 de março, com reforço policial para executar a ação. Em 18 de setembro de 2020, Severino ajuizou uma ação de usucapião, conquistando, em primeiro grau, a garantia de sua posse, através de uma liminar expedida no dia 5 de janeiro.

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“Contudo, sem ouvir o camponês e a sua versão dos fatos, no dia 02 de fevereiro, o desembargador do TJPE, Stênio José de Sousa Neiva Coêlho, suspendeu a decisão de primeiro grau, determinando o ‘estabelecimento’ da suposta posse do empresário, que nunca ocupou a área de fato. Munido com a referida decisão, o empresário surgiu acompanhado do oficial de justiça, com um caminhão, uma viatura policial e tratores para destruir a casa e as plantações do posseiro, muito embora a decisão do desembargador não tivesse lhe dado o direito de destruir ou demolir casa ou plantação”, diz nota oficial da CPT.

Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça recomenda a suspensão de despejos durante a pandemia do novo coronavírus. No último dia 25, o camponês participou de uma audiência de conciliação, realizada pelo TJPE, em busca de alternativas pacíficas para o impasse.

Conflito

Cerca de 50 famílias que vivem e desenvolvem atividades agrícolas no Engenho Batateiras há várias gerações relatam que estão sendo alvos de uma série de violações de direitos e crimes supostamente praticados pela empresa IC-Consultoria e Empreendimentos Imobiliários LTDA, recém-chegada ao local. A empresa pertence ao estudante universitário Walmer Almeida Cavalcante, filho do empresário milionário alagoano Walmer Almeida da Silva.

Segundo a CPT, “o empresário foi investigado e preso pela Operação Abdalônimo, deflagrada pela Polícia Federal em 2013, sob a acusação de formação de quadrilha, sonegação fiscal, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Cerca de R$300 milhões de reais foram movimentados ilegalmente pelo grupo comandado pelo empresário”.

Um jovem, de 20 anos, foi preso após usar uma escavadeira para despejar areia em um veículo onde estava sua namorada. As autoridades do condado de Okaloosa, localizado na Flórida, Estados Unidos, informaram que a vítima não teve ferimentos. O suspeito foi solto após pagamento de fiança.

Hunter Mills trabalha em uma pedreira e pediu que a namorada fosse até o local para conversar. Ela chegou em um carro de outra pessoa, um Cadillac 2010 branco. Testemunhas afirmaram que o rapaz fez uma pergunta a mulher, mas não obteve resposta e despejou a carga de areia, que entrou por uma das janelas do automóvel.

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Mills foi preso nesta quinta-feira (15), mas pagou fiança de $ 1.000, equivalente a cerca de R$ 3.996, apontou o New York Post. 

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