O camponês Severino Amaro, da comunidade de Batateiras, Maraial, na Mata Sul de Pernambuco, corre o risco de ser despejado da casa e das terras onde viveu e trabalhou por toda a sua vida. De acordo com informações da Comissão Pastoral da Terra, que acompanha a situação de conflito fundiário nas terras, na última segunda (1), o agricultor sofreu uma tentativa de desapropriação. Um grupo de moradores chegou a presenciar o momento em que um oficial de justiça saiu do local,  em um veículo identificado por eles como sendo do empresário Walmer Almeida da Silva, autor do pedido de reintegração de posse.

Segundo a CPT, o oficial de justiça prometeu retornar à área no dia seguinte, 02 de março, com reforço policial para executar a ação. Em 18 de setembro de 2020, Severino ajuizou uma ação de usucapião, conquistando, em primeiro grau, a garantia de sua posse, através de uma liminar expedida no dia 5 de janeiro.

“Contudo, sem ouvir o camponês e a sua versão dos fatos, no dia 02 de fevereiro, o desembargador do TJPE, Stênio José de Sousa Neiva Coêlho, suspendeu a decisão de primeiro grau, determinando o ‘estabelecimento’ da suposta posse do empresário, que nunca ocupou a área de fato. Munido com a referida decisão, o empresário surgiu acompanhado do oficial de justiça, com um caminhão, uma viatura policial e tratores para destruir a casa e as plantações do posseiro, muito embora a decisão do desembargador não tivesse lhe dado o direito de destruir ou demolir casa ou plantação”, diz nota oficial da CPT.

Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça recomenda a suspensão de despejos durante a pandemia do novo coronavírus. No último dia 25, o camponês participou de uma audiência de conciliação, realizada pelo TJPE, em busca de alternativas pacíficas para o impasse.

Conflito

Cerca de 50 famílias que vivem e desenvolvem atividades agrícolas no Engenho Batateiras há várias gerações relatam que estão sendo alvos de uma série de violações de direitos e crimes supostamente praticados pela empresa IC-Consultoria e Empreendimentos Imobiliários LTDA, recém-chegada ao local. A empresa pertence ao estudante universitário Walmer Almeida Cavalcante, filho do empresário milionário alagoano Walmer Almeida da Silva.

Segundo a CPT, “o empresário foi investigado e preso pela Operação Abdalônimo, deflagrada pela Polícia Federal em 2013, sob a acusação de formação de quadrilha, sonegação fiscal, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Cerca de R$300 milhões de reais foram movimentados ilegalmente pelo grupo comandado pelo empresário”.

Após sofrer uma emboscada, às 18h da última quinta (16), o camponês Edeilson Alexandre Fernandes da Silva foi atingido por sete tiros, no Engenho Fervedouro, localizado no município de Jaqueira-PE. De moto, o trabalhador conseguiu se equilibrar no veículo até chegar a um conjunto de casas localizadas no engenho, onde desabou no chão e foi socorrido por uma família. Os conflitos entre os posseiros do Engenho Fervedouro e a empresa Agropecuária Mata Sul S/A, arrendatária das terras da Usina Frei Caneca, vem se intensificando nos últimos meses. A informações são da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

O trabalhador passou por cirurgia para retirar as balas e está em estado grave, internado em uma UTI. “A Comissão Pastoral da Terra e as famílias exigem, em caráter de urgência, que os órgãos competentes investiguem e apurem a tentativa de assassinato, averiguando com imparcialidade e eficiência a sua autoria, as suas motivações e eventuais relações com a luta das famílias pelo direito à terra no local onde vivem há mais de setenta anos”, cobra a CPT em nota pública.

Escalada da violência

Nos últimos meses, houve grande intensificação das denúncias de violência contra agricultores no Engenho Fervedouro, onde vivem 70 famílias de posseiros. Para a advogada da CPT, Luísa Duque, um dos complicadores para a resolução dos impasses é o fato de o juiz responsável pela inspeção das terras não ter delimitado quais áreas seriam consideradas antigas- isto é, dos posseiros- e quais seriam os terrenos em que as plantações são recentes. “A empresa tem se valido disso, dessa ausência de marcos geográficos, para avançar sobre posses antigas dos posseiros, consideradas antigas pelo próprio juiz. Então, já que não há nada marcado, a empresa vai e escolhe o que ela considera antigo ou novo”, explica.

A advogada comentou ainda que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) chegou a realizar um levantamento detalhado acerca das posses. "Esse documento foi ignorado", completa. Ela ressalta ainda que a própria caracterização das terras não foi orientada por um técnico, mas decorrente da avaliação do próprio juiz. "Ele delimitou a partir do que achou que era área de uso novo e antigo. Nesse processo, a comunidade já havia perdido muitas áreas antigas", conclui.

A empresa já tinha sido acusada, em janeiro, de destruir dez mil pés de banana de outro agricultor, em Barro Branco, uma comunidade vizinha. Segundo o CPT, no dia 3 de abril, funcionários da Agropecuária Mata Sul S/A tentaram cercar uma das fontes de água utilizada para subsistência da população, ação que não se concretizou, diante da mobilização dos posseiros. No dia 24 de abril, nove agricultores da comunidade Fervedouro denunciaram terem sido ameaçados de morte por Guilherme Maranhão, representante da Agropecuária Mata Sul S/A.

Na data de 7 de maio, um camponês da comunidade de Fervedouro registrou Boletim de Ocorrência denunciando estar ameaçado de morte pela "elite da empresa". No mesmo dia, famílias relataram que foram surpreendidas com um helicóptero sobrevoando suas áreas e despejando agrotóxico, atingindo suas lavouras, fontes de água e também alguns camponeses, os quais apresentaram sintomas de intoxicação.

Ainda segundo informações do CPT, no dia 09 de maio, policiais e seguranças privados contratados pela Agropecuária Mata Sul S/A intimidaram e ameaçaram as famílias da comunidade. No mesmo mês, o LeiaJá noticiou a presença de policiais fortemente armados no Engenho Fervedouro, alegando que davam cobertura a uma ação de cercamento de uma suposta área da empresa.