No programa do Vai Cair na OAB desta sexta-feira (30), o professor Daniel Brennand fala sobre licenciamento ambiental. O direito ambiental é uma das áreas pedidas na prova da primeira fase da OAB.
Confira o programa completo, que está em nosso canal do Youtube e também no IGTV. Para acompanhar dicas diárias, questões e informações sobre o exame de ordem, siga o @vaicairnaoab.
##RECOMENDA##O Vai Cair na OAB desta sexta-feira (15) traz um programa voltado especialmente para a primeira fase do exame XXVIII. Na aula do professor Cristiano Carrilho, temas importantes do direito ambiental, que tem duas questões previstas no edital da prova, serão explanados. Como a Fundação Getúlio Vargas costuma cobrar momentos atuais do País nas questões, o assunto é importante por manter relações com crimes ambientais recentes no Brasil.
No programa, os alunos e bacharéis do direito poderão compreender a finalidade de órgãos públicos como o Conama e entender melhor a divisão de responsabilidades entre as esferas municipais, estaduais e federal no momento de desastres ambientais. Confira o programa na íntegra:
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O auditório da Faculdade Joaquim Nabuco será palco para o I Encontro Nabuco de Direito Ambiental. O evento será realizado desta quarta (5) até a próxima quinta-feira (7) e reunirá estudantes e profissionais.
Com o tema “A Tutela Jurídica do Meio Ambiente em Tempos de Neoconstitucionalismo”, o evento pretende promover discussões que unem o universo jurídico ao ambiental. Entre as atividades previstas no cronograma estão talk shows, mesas redondas, palestras, minicursos, apresentações culturais, mostra de filmes e júri sumulado.
##RECOMENDA##Na abertura do encontro, os participantes poderão assistir a mostra de filmes e discutir sobre a temática “O nosso potencial de destruição – uma análise do evento de Chernobyl”. O evento é aberto ao público e gratuito. A inscrição será realizada na seção de Eventos do site da faculdade, ao clicar no link “I Encontro Nabuco de Direito Ambiental”.
As inscrições serão confirmadas mediante a doação de um pacote de leite em pó que deverá ser entregue na assessoria de coordenação, 1º andar do prédio da unidade Recife. Mais informações podem ser obtidas através do número (81) 2121.5999.
Com informações da assessoria
Estão abertas as inscrições para o I Seminário de Direito Ambiental do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE). Com o tema “A importância da preservação dos manguezais”, o evento acontecerá em Aracaju, durante os dias 4 e 5 de junho, na Sociedade Semear.
O objetivo do encontro é discutir sobre a conservação dos mangues sergipanos e apresentar os dados sobre a atuação do MPF/SE em prol do meio ambiente. Na programação, haverá uma palestra sobre licenciamento ambiental em área de mangue à luz do Novo Código Florestal, ministrada pelo procurador da República no Rio Grande do Norte, Fábio Nesi Venzon.
##RECOMENDA##Ainda na programação, um debate sobre a análise pericial de empreendimentos em manguezais, com o biólogo Clauber Moraes Pachêco, perito da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (4ªCCR) do MPF. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do pela internet. A participação no evento dará direito a certificado de participação de seis horas.
O direito ambiental será tema de debate no próximo dia 2 de setembro, às 14h. O evento, organizado pelo Queiroz Cavalcanti Advocacia (QCA), no auditório do escritório jurídico, será aberto por Fernanda Barreto Campello, mestre pela Universidade de Lisboa e coordenadora de direito ambiental da QCA.
O secretario executivo de Meio Ambiente de PE, Hélvio Polito Lopes Filho fará palestra sobre a “Política Pública Ambiental do Estado de Pernambuco e os Resíduos Sólidos”; os doutores em direito pela Universidade de Lisboa Carla Amado (Licença Ambiental como Instrumento de Gerenciamento de Risco Ambiental) e Fernando Loureiro Bastos (Uma Perspectiva Jusinternacional dos Instrumentos de Proteção Ambiental no Espaço Marinho), fecham a programação. Mais informações pelo telefone 21015757.
SERVIÇO
Data: 02.09.2011 – 14h às 17h
Local: Auditório Queiroz Cavalcanti Advocacia, Rua da Hora, 692 – (Recife)
Telefone: (81) 2101.5757
