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Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) participam, nesta quarta-feira (23), de uma audiência pública que vai discutir o novo decreto que altera a escolha de diretores da rede pública de ensino. 

A reunião, que será realizada no Plenarinho III da Assembleia Legislativa de Pernambuco, a partir das 10h, é promovida pela Comissão de Educação e Cultura da Alepe.

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No último dia 14 de maio, a Secretaria Estadual de Educação divulgou um decreto que institui novas regras para a escolha do gestor educacional. A partir de agora, quem pretende se candidatar ao cargo precisa passar por um curso preparatório. Além disso, a eleição passa a ser direta, onde após a votação, três candidatos serão escolhidos, mas quem determinará o diretor será o governador do estado Eduardo Campos. 

Após essa medida do governo estadual, o Sintepe decidiu ingressar com uma ação no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e está orientando todos os trabalhadores e trabalhadoras em educação para que haja uma reação da categoria, pedindo a revogação deste decreto.

Além disso, o Sindicato ainda tenta dialogar com o governo estadual para que seja elaborada, junto com a entidade de classe, a Lei Estadual sobre eleição direta para a direção das escolas da rede pública estadual de ensino.

A Secretaria de Educação de Pernambuco (SE), através do secretário Anderson Gomes, anunciou nessa segunda-feira (14) as novidades para o processo de seleção para diretor e diretor adjunto das escolas da rede estadual. Já estão abertas de terça-feira (15) até o dia 20 de junho as inscrições para as atividades de formação e seleção de diretores escolares e diretores adjuntos. As inscrições devem ser realizadas pela página eletrônica do Programa de Formação de Gestor Escolar (PROGEPE).

Alguns dos critérios para a seleção são o curso de aperfeiçoamento e a consulta a comunidade escolar. Além disso, é exigida a formação de especialização ou mestrado para os diretores selecionados. De acordo com a SE, no total, são 11.235 vagas para serem disputadas por professores efetivos da Rede Estadual de Ensino, e as aulas no curso de aperfeiçoamento já iniciam no mês de junho e seguem até outubro.

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Segundo a secretaria, Anderson Gomes afirmou que as novas medidas serão positivas para as escolas pernambucanas. “É um momento de grande impacto para a educação de Pernambuco. Estamos implantando o sistema adotado, por exemplo, nas universidades brasileiras. É um modelo pioneiro no país e esperamos que tenha sucesso e conte com a adesão dos professores da rede”, relatou o secretário.

Seleção

Haverá três etapas, onde a primeira é a seletiva. Essa constará de um curso de qualificação com 180 horas para todos os candidatos e em seguida ocorrerá uma avaliação em conhecimento de gestão escolar. Quem for aprovado nessa etapa continuará no processo de seleção, onde ainda ocorrerá uma etapa consultiva. Segundo o secretário, a escolha final será do governador do Estado, Eduardo Campos. “Reconhecemos a relevância da participação da comunidade escolar nesse processo. Por isso, faremos uma votação para gerar uma lista tríplice que será encaminhada ao governador do Estado. Ele irá fazer a nomeação e a posse dos escolhidos”, disse Gomes.

De acordo com a secretaria, os professores que forem escolhidos pelo governador terão que se matricular no curso de especialização ou mestrado, que corresponde a terceira e última fase do processo seletivo. Nesse contexto, o órgão público informa que a formação será em gestão escolar, avaliação e valores humanos em educação.

Serviço - Calendário do processo de seleção

13 de novembro – Publicação do edital para a consulta à comunidade escolar
9 de dezembro – Consulta à comunidade escolar
18 de dezembro – Publicação da lista dos 112 diretores escolares selecionados
19 a 21 de dezembro – Período de matrícula no curso de especialização e mestrado
2 de janeiro de 2013 – Posse dos novos diretores e diretores adjuntos

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Nessa semana, a Comissão de Educação e Cultura rejeitou um projeto de lei que determina a eleição dos diretores das instituições de ensino pelos professores, em votação secreta, cujo mandato máximo era de um ano. De acordo com a Agência Câmara de Notícias, essa era a única comissão a analisar o mérito da proposta, que tramita em caráter de conclusão e será arquivada.

O deputado Walter Tosta (PSD-MG) é o autor do projeto. Ele inclui na regra as instituições públicas e privadas de ensinos fundamental, médio, superior e técnico. Nos dias atuais é comum no Brasil a escolha de diretores de escola pública por indicação da prefeitura ou do governo estadual. E ainda em algumas cidades o processo seletivo é realizado através concurso público.

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A recomendação de rejeição da proposta foi feita pelo relator do projeto, o deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS). De acordo com ele, uma lei federal não deve definir normas específicas de gestão administrativa que desconsiderem a autonomia constitucional dos entes federativos para organizar seus sistemas de ensino. Segundo a Agência Câmara de Notícias, Biffi defendeu a gestão democrática do ensino público por meio de ações da comunidade escolar. “A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9394/96) definiu as normas gerais de gestão democrática do ensino público pela participação da comunidade escolar na elaboração do projeto pedagógico e pela existência de conselhos escolares”,

  











Sem amparo político, os dois diretores da Petrobras vinculados ao presidente José Sérgio Gabrielli devem ser afastados a pedido da futura presidente Maria das Graças Foster. A decisão será possivelmente divulgada já na próxima reunião do Conselho de Administração da companhia, marcada para o dia 9 de fevereiro. Almir Guilherme Barbassa, diretor Financeiro, e Guilherme Estrella, de Exploração e Produção (E&P), são quadros técnicos. Destacaram-se nos quase sete anos de Gabrielli na presidência.

As substituições tendem a vir de soluções internas. Para o posto de Barbassa são cotados seus gerentes executivos: Marcos Menezes (Contabilidade), Mariângela Tizzato (Financeira), Jorge Nahas (Planejamento Financeiro), e Maria Alice Deschamps (Tributário).

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Para a vaga de Estrella são cotados Solange Guedes, gerente-executiva de Engenharia de Produção (E&P), a diretora da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, e, o mais forte candidato, Carlos Tadeu da Costa Fraga. Este último, ex-gerente geral da área de E&P, acabou sendo indicado em 2003 para a gerência geral do Centro de Pesquisas da Petrobrás (Cenpes), considerado até há alguns anos a "geladeira" da Petrobras, por oferecer então menos possibilidades de crescimento profissional.

Davos - Barbassa acompanha Gabrielli no Fórum Mundial Econômico, em Davos, na Suíça. Ele ascendeu na Petrobras a partir de 2003, quando Gabrielli assumiu a diretoria financeira, indicado pelo PT. Foi seu principal executivo e, dois anos depois, ao assumir a presidência da companhia, Gabrielli nomeou o auxiliar para integrar a diretoria.

Tido na empresa como nacionalista ferrenho, Estrella é considerado candidato a deixar a Diretoria de Exploração e Produção há pelo menos dois anos. Ele assumiu o cargo em 2003, também como indicação petista, juntamente com Gabrielli, que o manteve na função quando virou presidente.

Contra Barbassa e Estrella pesam internamente restrições ao trabalho realizado nos últimos anos. O atraso na licitação de 21 sondas de perfuração para águas ultraprofundas do pré-sal, de três anos, é creditado a procedimentos adotados por Estrella, como insistir em não aceitar os resultados apresentados pela comissão de licitação, sob a justificativa de que os preços poderiam ser ainda mais baixos. Na verdade, com a demora, os valores finais apresentados pelos concorrentes ficaram ainda mais elevados do que os inicialmente mostrados.

Rusgas - O episódio foi mais um dentro de um histórico de rusgas entre as áreas de Serviços e de E&P. A área de Exploração fica responsável por encontrar petróleo - "a diretoria que fura poço", segundo a expressão celebrizada pelo ex-deputado Severino Cavalcanti (PP) ao defender uma indicação de seu partido para o posto. Já a área de serviços fica responsável pela contratação de equipamentos e serviços. Ou seja, uma encontra petróleo; a outra gasta os recursos para extraí-lo.

Já Barbassa, idealizador de iniciativas importantes da companhia, como a megacapitalização de 2010 e a criação da empresa Sete Brasil, da qual a Petrobrás é sócia, com bancos e fundos de pensão, teria apoiado as manifestações de Estrella.

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