Com um foco mais sutil do que o esperado, a presidente Dilma Rousseff (PT) alertou, nesta sexta-feira (22), os que participam do encontro para a assinatura do Acordo de Paris na Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, para o que ela chamou de “grave momento que vive o Brasil”. A afirmação da petista foi em referência ao processo de impeachment que tramita no Congresso Nacional contra ela. 

“A despeito disso [do grave momento], quero dizer que o Brasil é um grande país, com uma sociedade que soube vencer o autoritarismo e construir uma pujante democracia. Nosso povo é um povo trabalhador e com grande apreço pela liberdade. Saberá, não tenho dúvidas, impedir quaisquer retrocessos”, cravou. “Sou grata a todos os líderes que já expressaram sua solidariedade”, acrescentou. 

A expectativa era de que a presidente usasse o momento para mencionar o pedido de impedimento dela, que passa agora pelo Senado, como “um golpe” ao Estado de Direito, como ultimamente tem classificado. Antes de se referir ao impeachment, a presidente norteou a participação no encontro para traçar metas do Brasil diante do novo pacto global sobre o clima.

“O caminho que teremos que percorrer agora será ainda mais desafiador. Transformará as nossas ambiciosas aspirações em resultados concretos. Estamos perfeitamente cientes que firmá-lo é apenas o começo. A parte mais fácil. Meu país está determinado a criar ações de mitigação e adaptação”, observou.

Segundo Dilma, o Brasil deve, entre outras coisas, reduzir em 37% dos efeitos de gases estufa até 2035, alcançar o desmatamento zero na Amazônia e restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas. “Meu governo traçou metas ambiciosas e ousadas”, frisou. A presidente ainda citou as metas firmadas no encontro Rio +20 que aconteceu em 2012.

Acordo de Paris

O acordo de Paris, que será assinado por cerca de160 países, visa a combater os efeitos das mudanças climáticas e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. A cerimônia de assinatura do documento, fechado em dezembro de 2015, depois de difíceis negociações entre 195 países e a União Europeia, ocorre na sede da ONU, no Dia Mundial da Terra.

Para entrar em vigor em 2020, o acordo, no entanto, só se concretizará quando for ratificado por 55 nações responsáveis por, pelo menos, 55% das emissões de gases de efeito de estufa.

Depois da adoção do texto em Paris, ainda é necessária a assinatura do acordo, até fim de abril de 2017, seguida da ratificação nacional, conforme as regras de cada país, podendo ser por meio de votação no parlamento ou de decreto-lei, por exemplo.