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Aécio põe réu do mensalão mineiro em seu palanque

O ex-deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), réu no processo do mensalão mineiro, disse ontem, em Belo Horizonte, que pretende participar das futuras campanhas tucanas de Aécio Neves à Presidência e de Pimenta da Veiga para o governo de Minas. "Sou fundador do partido. Vou defender o Pimenta e o Aécio", afirmou.

Ex-presidente nacional do PSDB, Azeredo dividiu com os correligionários o palco do evento no qual foram confirmados os nomes da futura chapa majoritária encabeçada por Pimenta - o candidato a vice será o presidente da Assembleia Legislativa de Minas, deputado estadual Dinis Pinheiro (PP), e o ex-governador Antonio Anastasia (PSDB) vai concorrer a uma vaga no Senado.

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Azeredo renunciou ao cargo de deputado federal em fevereiro deste ano após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedir sua condenação a 22 anos de prisão por envolvimento no mensalão mineiro - um esquema, conforme a acusação do Ministério Público Federal, que consistiu no desvio de recursos públicos para a campanha do tucano, então governador de Minas e candidato à reeleição, em 1998. Naquela eleição, Azeredo foi derrotado no segundo turno por Itamar Franco.

Após a renúncia, o Supremo Tribunal Federal decidiu mandar para a Justiça de Minas a ação penal contra o ex-deputado federal, que perdeu a prerrogativa do foro privilegiado. A ação estava pronta para ser julgada no Supremo, mas ainda não desceu para a Justiça de primeira instância.

Caso a ação seja juntada ao processo contra 12 réus que tramita na 9.ª Vara Criminal de Belo Horizonte, a análise não deve ocorrer antes de 2015, pois ele ainda se encontra na chamada fase de instrução, de oitiva de testemunhas e réus. O Ministério Público de Minas já afirmou que vai entrar com recurso para que a ação contra Azeredo seja julgada em separado, o que pode fazer com que o julgamento ocorra ainda neste ano.

A preocupação na campanha de Aécio é com a possibilidade de o julgamento ocorrer no período eleitoral, o que poderia causar danos à futura campanha do presidenciável tucano.

Ontem, Azeredo, que afirma ser inocente e nega responsabilidade em eventuais crimes cometidos na campanha de 1998, disse que tem "condição moral" de participar das campanhas presidencial e estadual. "Estou participando e vou continuar participando (das campanhas de Aécio e Pimenta) porque tenho muito mais condição moral que muita gente que está por aí", disse após o evento.

Os pré-candidatos também falaram sobre a presença do ex-deputado na campanha, mas nenhum dos dois quis entrar em detalhes. Segundo Aécio, Azeredo poderá participar da campanha presidencial "da forma que ele achar adequada". Mas questionado sobre a presença do correligionário nos palanques, mudou de assunto: "Vamos falar de Minas, vamos falar do Brasil. Isso aí eu já respondi".

Pimenta disse que Azeredo participará da campanha pelo governo de Minas "como for conveniente". "Pesam contra ele acusações. Nunca foi condenado por nada." Ao ser perguntado como seria a participação conveniente, o ex-ministro disse que "ninguém está interessado nesse assunto, quer saber como vai ser o próximo governo".

Renúncia

Azeredo disse que renunciou porque "não queria prejudicar ninguém". Citou apenas seus "companheiros" de partido. "Estava muito sentido mesmo. Quem tem moral, vergonha na cara, fica sentido quando é injustiçado. Tinha sido injustiçado e não estava bem de saúde."

O então deputado deixou o cargo um dia antes de evento no qual foi confirmado o nome de Pimenta para a disputa pelo governo de Minas. O ex-ministro foi indiciado recentemente pela Polícia Federal por lavagem de dinheiro em um inquérito - instaurado no ano passado, como desdobramento da denúncia do mensalão mineiro - que investiga o repasse de R$ 300 mil das empresas de Marcos Valério para Pimenta em 2003. O ex-ministro nega irregularidades e diz que recebeu por prestar serviços advocatícios.

Em sua defesa, Azeredo alega inocência e afirma que a acusação é baseada em provas "forjadas" pelo lobista Nilton Monteiro, que está preso. "Gostaria que divulgassem minha defesa, não apenas aquela loucura do procurador", disse ontem, se referindo às alegações finais apresentadas por Janot ao STF. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Azeredo diz que participará da campanha de Aécio

Sem participar de agendas oficiais desde que renunciou ao cargo em fevereiro, o ex-deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) compareceu nesta segunda-feira a evento no qual foram confirmados os nomes da chapa aliada do atual governo de Minas que disputará o Executivo estadual e afirmou que participará das campanhas tucanas em Minas e para a Presidência da República. "Sou fundador do partido. Vou defender o Pimenta e o Aécio", declarou, referindo-se, respectivamente, ao ex-ministro Pimenta da Veiga, que disputará o governo mineiro, e ao senador Aécio Neves (MG), que representará o tucanato na corrida presidencial.

"Estou participando e vou continuar participando porque tenho muito mais condição moral que muita gente que está por aí", declarou Azeredo, após o evento. Aécio e Pimenta também falaram sobre a presença do ex-deputado na campanha, mas nenhum dos dois quis entrar em detalhes. Segundo Aécio, o ex-deputado participará da campanha presidencial "da forma que ele achar adequada". Questionado sobre a presença do correligionário nos palanques, mudou de assunto: "vamos falar de Minas, vamos falar do Brasil. Isso aí eu já respondi".

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De forma semelhante, o ex-ministro disse que Azeredo participará da campanha pelo governo de Minas "como for conveniente". "Pesam contra ele acusações. Nunca foi condenado por nada", observou. Ao ser perguntado como seria a participação conveniente, afirmou que "ninguém está interessado nesse assunto, quer saber como vai ser o próximo governo".

Azeredo renunciou ao mandato após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedir condenação a 22 anos de prisão para o então parlamentar pela acusação de seu envolvimento no esquema conhecido como mensalão mineiro ou valerioduto tucano, por causa da participação do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. O caso ocorreu em 1998 e, segundo a acusação, consistiu em desvio de recursos de estatais mineiras para financiar a campanha pela reeleição de Azeredo, então governador de Minas.

Com a renúncia, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu enviar o processo contra o tucano para a primeira instância. "Gostaria que divulgassem minha defesa, não apenas aquela loucura do procurador", disse em relação às alegações finais apresentadas por Janot ao STF. Em sua defesa, Azeredo alega inocência e afirma que a acusação é baseada em provas "forjadas" pelo lobista Nilton Monteiro, que está preso.

Azeredo disse hoje que renunciou porque "não queria prejudicar ninguém". Ele não fez referência e nenhum nome e citou apenas seus "companheiros". O então deputado deixou o cargo um dia antes de evento no qual foi confirmado o nome de Pimenta da Veiga - que foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por ter recebido R$ 300 mil das empresas de Marcos Valério - para a disputa pelo governo de Minas. Azeredo não participou do ato. "Estava muito sentido mesmo. Quem tem moral, vergonha na cara, fica sentido quando é injustiçado. Tinha sido injustiçado e não estava bem de saúde", disse.

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Edmar Moreira volta à Câmara com renúncia de Azeredo

Conhecido como deputado do castelo, Edmar Moreira (PTB-MG) assumiu nesta terça-feira (25) a vaga de deputado federal, na vaga deixada com a renúncia de Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

Moreira concorreu ao pleito de 2010, na coligação formada pelo PP-PR-PPS-DEM-PSDB, mas obteve pouco mais de 45 mil votos. O primeiro suplente de Azeredo, Ruy Muniz (DEM-MG), eleito prefeito de Montes Claros (MG), renunciou à vaga, o que possibilitou o retorno do ex-deputado Edmar Moreira.

Deputado federal por quatro mandatos, tendo atuado como corregedor e vice-presidente da Câmara, Moreira disse, em 2009, que deputados não deveriam ser julgados pela Casa, pois tinham "o vício insanável da amizade". As declarações fizeram com que ele renunciasse ao cargo que ocupava, na Mesa Diretora da Câmara. À época, o então deputado teve que responder, no Conselho de Ética da Casa, pelo uso indevido da verba de gabinete, mas foi absolvido, por 9 votos a 3. Moreira também teve que dar explicações sobre a posse de um castelo, avaliado em R$ 25 milhões, no interior de Minas Gerais, o que lhe rendeu a alcunha de "deputado do castelo".

Antes de tomar posse na tarde desta terça-feira, Moreira teve sua situação questionada por um dos suplentes da coligação, pois apesar de ter concorrido em 2010, pelo PR, em outubro do ano passado ele se filiou ao PTB.

A Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara entendeu que para suspender a posse deveria haver alguma decisão da Justiça suspendendo a diplomação de Moreira. "A Mesa dará posse normalmente, teria que vir uma decisão da Justiça para poder dizer que não podemos dar posse. O que temos é a documentação da Justiça Eleitoral, do último pleito, a respeito dos suplentes", informou o secretário-geral da Mesa, Mozart Vianna.

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Para Humberto, Aécio quer se livrar do mensalão tucano

O senador Humberto Costa (PT) classificou como estratégia a decisão do deputado federal e ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo, do PSDB, de renunciar ao mandato para não ser cassado. De acordo com o senador pernambucano, a decisão de Azeredo pretende impedir seu julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e evitar que o escândalo do mensalão mineiro, ocorrido quando ele era governador de Minas, prejudique a candidatura do presidenciável Aécio Neves

“O que nós queremos é que não haja no Brasil dois pesos e duas medidas. Essa estratégia adotada pelo deputado é não somente para evitar que o Supremo se posicione sobre essa questão, como também para tentar tirar o foco sobre o PSDB, que foi o partido responsável por essa ação de corrupção em Minas Gerais”, afirmou Humberto, após sair de uma reunião de líderes do Senado com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

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Para o pernambucano, o STF deve agir “da maneira como agiu com os membros do PT que foram processados” no caso da Ação Penal 470, conhecida como mensalão. “Ou seja, que sejam julgados pelo Supremo Tribunal Federal e com o mesmo rigor aplicado aos integrantes do PT.”

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Mensalão mineiro entra na última fase antes de julgamento

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente as alegações finais na Ação Penal 536, processo conhecido como mensalão mineiro. Esta é a última fase antes de o processo ficar pronto para julgamento. Toda a parte de instrução do processo, como depoimentos de testemunhas de defesa e de acusação, foi concluída.

A expectativa é que ação seja julgada pelo plenário da Corte neste ano. O despacho do ministro foi assinado na última quinta-feira (15). São apurados supostos desvios de dinheiro público durante a campanha de reeleição do deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ao governo de Minas Gerais, ainda em 1998. Após as conclusões da procuradoria, o processo seguirá para as alegações finais da defesa.

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De acordo com denúncia da PGR, aceita pelo Supremo em 2009, o parlamentar é acusado dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Segundo a procuradoria, o então candidato teria se beneficiado de recursos oriundos do suposto esquema que envolveu a empresa de publicidade SMP&B, de propriedade do publicitário Marcos Valério, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Outros acusados respondem às acusações na primeira instância da Justiça de Minas, porque não possuem foro privilegiado.

Na época em que a denúncia foi recebida, Azeredo negou todas as acusações e disse que não há qualquer documento que confirme o uso de recursos de caixa dois na sua campanha à reeleição. O parlamentar também disse que nunca autorizou repasses para dinheiro para as empresas de Marcos Valério.

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Mensalão mineiro deve ficar para 2015

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela admissibilidade dos chamados embargos infringentes, o que garante, na prática, um novo julgamento para 12 dos 25 condenados no mensalão, mas ainda não há data para a análise das ações penais contra o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG).

A expectativa era que os réus do chamado mensalão mineiro - esquema de arrecadação ilegal de recursos para a campanha à reeleição de Azeredo, então governador de Minas, em 1998, segundo o Ministério Público Federal - fossem julgados em 2014 após encerrado o processo do mensalão. O relator das ações no STF, ministro Luís Roberto Barroso, ainda não indicou quando poderá colocar o julgamento na pauta da Corte.

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Na primeira instância, onde outros 10 réus que não possuem foro privilegiado serão julgados - entre eles o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza -, a previsão do Ministério Público é que o julgamento ocorra somente em 2015.

Na ação que tramita na 9ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas, ainda precisam ser ouvidas cerca de 30 testemunhas arroladas por quatro réus. Além disso, todos os acusados precisam ser interrogados. "Aí você acaba com isso em 2014 para no início de 2015 esse processo estar em condição de ser julgado, com a fase de instrução dele encerrada", disse o promotor João Medeiros.

Nas ações no STF ou na Justiça mineira, os réus respondem por crimes como peculato, lavagem de dinheiro e ocultação de bens, direitos e valores. Advogados e integrantes do Ministério Público admitem o risco de prescrição das penas em caso de condenação.

Na denúncia apresentada em 2007 ao Supremo, o então procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza disse que o esquema "foi a origem e o laboratório dos fatos descritos" na acusação formal do mensalão. Ele apontou desvio de R$ 3,5 milhões para a campanha por meio da "retirada criminosa" de recursos públicos de estatais mineiras.

O novo procurador-geral Rodrigo Janot já defendeu que o STF dê "tratamento isonômico" ao julgamento do mensalão mineiro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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