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Eleitores de 22 cidades pernambucanas têm até esta quarta-feira (4) para regularizar o título e efetuar a inscrição biométrica. A ausência do procedimento cancela a documentação, impede que o cidadão participe das eleições municipais em outubro, assuma cargos públicos, faça matrícula em faculdades e solicite o passaporte. 

Apesar dos prejuízos, de acordo com o presidente da Comissão de Biometria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) Eduardo Lucas, os que não conseguirem revisar o cadastro podem procurar um cartório, a partir da próxima segunda-feira (9), para solicitar uma certidão eleitoral. O documento diminui as punições aos eleitores sem biometria. 

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“A certidão serve para fazer matrículas de faculdades, assumir concurso e tirar o passaporte. Tudo sem prejuízo, já que ela vai alegar que o TRE não está mais fazendo o cadastro biométrico. O único problema que o eleitor vai ter é a impossibilidade de votar este ano”, explicou Eduardo Lucas.

Mesmo com as ausências, o presidente da comissão informou que a meta do TRE-PE de alcançar, no mínimo, 80% dos cidadãos nas 22 cidades foi atingida. “Hoje a procura está grande, pois muitos deixam para última hora. Os postos estão lotados, mas todas as cidades bateram a meta. No estado inteiro a procura é muito grande”, observou. Segundo ele, um balanço geral sobre o quantitativo de eleitores com a biometria regularizada em Pernambuco será anunciado nesta quinta (5).  

As cidades que se enquadram nas 22 com o período de regularização da biometria aberta até hoje são Olinda, Amaraji, Bezerros, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Camocim de São Félix, Glória de Goitá, Jatobá, Jucati, Jupi, Lajedo, Limoeiro, Nazaré da Mata, Paranatama, Passira, Paulista, Petrolina, Santa Cruz, Santa Maria do Cambucá, Tacaratu e Vitória de Santo Antão. Além daquelas que já utilizaram a biometria nas últimas eleições, como é o caso do Recife. 

Para atingir os 80% de eleitores olindenses com a revisão biométrica em dia, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu que de sábado (30) até a quarta-feira (4), quando o prazo para a regularização expira, o recadastramento no Centro de Convenções, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife, vai acontecer sem a necessidade de agendamento prévio. Até agora 77,71% dos 312.332 mil cidadãos do município efetuaram a biometria. 

A definição foi anunciada pelo presidente da Comissão de Implantação de Infraestrutura do Cadastramento Biométrico, Eduardo Lucas, nesta quarta-feira (27). De acordo com ele, a intenção do TRE é ampliar a regularização dos títulos eleitorais. "Ao eleitor resta apenas oito dias para regularizar a situação. É bom que ele saiba exatamente quais são os respectivos dias em abril (27, 28, 29 e 30) e em maio (02, 03 e 04). No domingo por conta do feriado não vamos funcionar”, informou Lucas. 

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Os postos vão funcionar das 8h às 20h todos os dias, exceto no sábado quando o atendimento acontecerá das 8h às 16h. Além dos eleitores de Olinda, os de Paulista, Vitória de Santo Antão, no Agreste, e Petrolina, no Sertão, também devem regularizar as inscrições até a quarta.  Nestas cidades, a meta de 80% já foi atingida. 

Eleitores de 22 cidades pernambucanas têm 23 dias para efetuar a revisão biométrica e estar apto a votar no pleito eleitoral deste ano, em outubro. Apesar do curto prazo, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a procura em algumas cidades não está atingindo a meta prevista pela Corte. 

Para o presidente estadual da Comissão de Biometria, Eduardo Lucas, o desgaste da política nacional é a principal causa da redução. “O problema maior que vemos é o desânimo do eleitor com a política. O cenário nacional e estadual tem tantos desgastes e, por isso, eles não procuram regularizar os títulos eleitorais, mesmo sabendo que ficam impossibilitados de votar”, observou o presidente. 

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Segundo ele, o cenário mais aquém do esperado está em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Na cidade, até hoje, apenas 53% dos cidadãos fizeram o recadastramento. “Ainda faltam 170 mil eleitores. Sabemos que há perdas, geralmente de 15 a 20%, por isso, segundo a nossa meta está faltando agora 100 mil”, detalhou. Nas demais cidades, o índice de atendimento até agora está entre 60% e 70%. 

Para reduzir a problemática em Olinda, o TRE inaugurou, nesta terça-feira (8), dois novos postos biométricos no Centro de Convenções: as salas Fernando de Noronha e Petrolina que acrescidos aos demais postos representam 36 guichês de atendimento. Ainda segundo Lucas, as duas novas unidades, além dos postos do Varadouro e do Bairro Novo estão atendendo em regime de plantão nos fins de semana e sem a necessidade de agendamento prévio.  Os locais funcionam das 8h às 16h. 

Os eleitores que não realizarem a revisão com cadastramento biométrico, dentre várias restrições, ficam impedidos de votar nas eleições 2016, não podem tomar posse em cargo público, não podem matricular-se em instituições públicas de ensino, ficam com restrição no CPF que impacta na renovação de bolsa-família, impede a concessão de empréstimo bancário e pode ocasionar bloqueio de conta corrente. Ao todo 77 cidades pernambucanas usarão o método para o pleito deste ano.

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