Tópicos | EMANUELA MEDRADES

A representante da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, disse que o preço de U$ 15 por dose na compra das vacinas Covaxin atende à precificação da Bharat Biotech, empresa que a produz. Em resposta a Renan Calheiros (MDB-AL), ela ainda afirmou que a precificação da Bharat é "pública".

Na pergunta, Renan havia questionado o fato de as vacinas Covaxin serem mais caras que as compradas da Pfizer e da Coronavac, que custaram U$ 10. Emanuela sustentou que a negociação com a Precisa, que intermediou a compra da Covaxin pelo Ministério da Saúde, foi mais rápida porque a empresa não pediu mudanças contratuais. Por fim, ela informou que tanto o ministério quanto a Precisa tentaram diminuir o preço das vacinas e disse que enviará à CPI os e-mails da negociação.

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Participação de Pazuello

A diretora da Precisa informou que não participou de nenhuma reunião com Eduardo Pazuello e que o ex-ministro da Saúde não interferiu nas tratativas de assinatura de contrato com a Bharat Biotech.

Emanuela disse ter tido contato com mais de 30 servidores do ministério e esclareceu que o ex-secretário-executivo Élcio Franco tinha a responsabilidade de fazer as aquisições não só da Covaxin, mas de outros imunizantes. Com Roberto Dias, ex-diretor do Departamento de Logística, ela informou que esteve reunida no fim de maio para tratar da segunda tentativa de pedido de autorização excepcional da vacina. 

*Da Agência Senado

A diretora técnica Emanuela Medrades, da Precisa Medicamentos, minimizou o modelo de negociação da vacina indiana Covaxin e disse que a empresa tentou reduzir o preço das doses. O contrato é investigado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. A Precisa intermediou a compra de 20 milhões de doses entre o Ministério da Saúde e o laboratório Barath Biontech, da Índia.

A CPI apura um suposto esquema irregular no governo do presidente Jair Bolsonaro envolvendo a Covaxin. Uma das controvérsias é o preço do imunizante, que passou de US$ 10 para US$ 15 por dose após o Ministério da Saúde dar início às negociações.

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"A política de precificação da Covaxin é 100% da Barath Biontech. A Precisa não atua na precificação O que nós fizemos, e que estava ao nosso alcance, foi tentar o tempo todo reduzir esse custo", disse Emanuela. De acordo com ela, tanto a Precisa quanto o ministério tentaram reduzir o preço.

De acordo com ela, a agilidade do Ministério da Saúde em fechar o contrato para a compra da vacina, em fevereiro, ocorreu porque a empresa aceitou todas as condições estabelecidas pela pasta.

A atuação da Precisa e o empenho de R$ 1,6 bilhão em nome da empresa brasileira, e não da companhia indiana, são apontados como fatos suspeitos na compra. Ao ser questionada sobre o contrato, a diretora argumentou que a legislação brasileira obriga empresas internacionais que não estão estabelecidas no País a ter um representante nacional.

Ela confirmou que o valor das doses estabelecidos foi de US$ 15, mas se negou a responder qual é a parcela da Precisa no recebimento. A diretora relatou que a negociação entre a Precisa e a Barath Biontech começou em junho de 2020.

No depoimento, a representante justificou o empenho de R$ 1,6 bilhão para o envio das primeiras doses, feito e nome da Precisa, e não do fabricante na Índia. "Isso é normal. As empresas que representam, geralmente, geralmente não, sempre o empenho é emitido para aqueles que estão representando", declarou. "O empenho é para a Precisa, mas o pagamento é lá fora."

Ela atribuiu para si a iniciativa de procurar o Ministério da Saúde para viabilizar a oferta de doses da Covaxin. A primeira reunião com a Secretaria de Vigilância em Saúde, afirmou, ocorreu no dia 3 de novembro de 2020. "Foi uma iniciativa, inclusive minha, a partir do momento que tínhamos uma vacina bastante potencial", declarou. O contrato foi assinado no dia 25 de fevereiro, totalizando 114 dias de negociação.

A diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, acusou o Ministério da Saúde de mentir ao relatar que a empresa ofereceu doses da vacina indiana Covaxin a um preço de US$ 10 a unidade no ano passado. O contrato foi fechado em fevereiro deste ano com um custo de US$ 15 por dose.

A compra da vacina é investigada pela CPI. Os senadores suspeitam de um suposto esquema de corrupção no governo do presidente Jair Bolsonaro. O aumento no valor negociado foi apontado como uma das controvérsias. Documentos do Ministério da Saúde mostram que o preço aumentou no meio das negociações.

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A primeira reunião técnica do ministério com representantes do laboratório Bharat Biotech, fabricante da vacina, e da Precisa Medicamentos, que intermediou o contrato, ocorreu em 20 de novembro. Na ocasião, segundo registrado no documento intitulado 'Memória do Encontro', foi informado o valor de US$ 10 com a possibilidade de o preço baixar a depender da quantidade de doses que o governo brasileiro comprasse.

"É uma memória unilateral. Eu não ofertei esse valor (de 10 dólares), esse valor não foi praticado", afirmou a diretora durante o depoimento na CPI. Ela declarou que a Precisa não tinha comando na precificação, mas tentou reduzir o valor. "Se esse preço foi falado, foi como expectativa. Não houve em momento nenhum nenhuma proposta que não tenha sido aquela enviada pela Barath ao Ministério da Saúde com valor de 15 dólares por dose."

"Sim, senador, é mentirosa", disse Emanuela ao relator da CPI, Renan Calheiros, sobre a informação da pasta constante da 'memória' da reunião. A diretora afirmou que tentou negociar diretamente com a empresa indiana para reduzir o preço. Ela prometeu apresentar os e-mails que comprovam essa atuação. Em uma das mensagens, de acordo com ela, a diretora alertou o laboratório na Índia: "Esse valor está muito longe do que eu gostaria de ofertar para o Brasil."

Ela também negou que o preço estimado em 100 rúpias (US$ 1,34 a dose), citado pela própria empresa no ano passado, tenha entrado nas negociações. Documentos do Itamaraty enviados à CPI afirmam que o produto fabricado na Índia "custaria menos do que uma garrafa de água", conforme informação de agosto do ano passado dada por um executivo da empresa indiana. "A partir daí, se gerou toda essa expectativa que fosse um produto barato, só que no entanto o produto não tinha nem sequer terminado a fase 1."

Após ficar em silêncio nesta terça-feira (13), a diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, concordou em falar na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid e iniciou o depoimento, nesta quarta-feira (14), negando irregularidades. A empresa fez a intermediação da compra da vacina indiana Covaxin, investigada pela CPI. "Não existem ilegalidades, não existem irregularidades", enfatizou a diretora. "Faço questão de falar tudo", declarou, pontuando que iria colaborar hoje com os senadores nas respostas.

Emanuela Medrades minimizou as suspeitas sobre o modelo de negociação da vacina indiana Covaxin e disse que a empresa tentou reduzir o preço das doses. A Precisa intermediou a compra de 20 milhões de doses entre o Ministério da Saúde e o laboratório Barath Biontech, da Índia.

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A CPI apura um suposto esquema de investigação no governo do presidente Jair Bolsonaro envolvendo a Covaxin. Uma das controvérsias é o preço do imunizante, que passou de US$ 10 para US$ 15 por dose após o Ministério da Saúde dar início às negociações.

"A política de precificação da Covaxin é 100% da Barath Biontech. A Precisa não atua na precificação. O que nós fizemos, e que estava ao nosso alcance, foi tentar o tempo todo reduzir esse custo", disse Emanuela aos senadores. De acordo com ela, tanto a Precisa quanto o ministério tentaram reduzir o preço.

De acordo com a diretora da empresa, a agilidade do Ministério da Saúde em fechar o contrato para a compra da vacina, em fevereiro, ocorreu porque a Precisa Medicamentos aceitou todas as condições estabelecidas pela pasta.

A atuação da Precisa e o empenho de R$ 1,6 bilhão em nome da empresa brasileira, e não da companhia indiana, são apontados como fatos suspeitos na compra. Ao ser questionada sobre o contrato, a diretora argumentou que a legislação brasileira obriga empresas internacionais que não estão estabelecidas no País a ter um representante nacional.

Ela confirmou que o valor das doses estabelecidos foi de US$ 15, mas se negou a responder qual é a parcela da Precisa no recebimento. A diretora relatou que a negociação entre a Precisa e a Barath Biontech começou em junho de 2020.

No depoimento, a representante justificou o empenho de R$ 1,6 bilhão para o envio das primeiras doses, feito e nome da Precisa, e não do fabricante na Índia. "Isso é normal. As empresas que representam, geralmente, geralmente não, sempre o empenho é emitido para aqueles que estão representando", declarou. "O empenho é para a Precisa, mas o pagamento é lá fora."

Ela atribuiu para si a iniciativa de procurar o Ministério da Saúde para viabilizar a oferta de doses da Covaxin. A primeira reunião com a Secretaria de Vigilância em Saúde, afirmou, ocorreu no dia 3 de novembro de 2020. "Foi uma iniciativa, inclusive minha, a partir do momento que tínhamos uma vacina bastante potencial", declarou. O contrato foi assinado no dia 25 de fevereiro, totalizando 114 dias de negociação.

O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), anunciou que vai entrar com embargos de declaração no Supremo Tribunal Federal (STF), porque Emanuela Medrades não quer responder as perguntas dos senadores. O presidente da CPI quer que a Corte esclareça “quais são os limites para a depoente ficar em silêncio”. 

Omar suspendeu a reunião e aguarda um retorno do STF sobre o assunto. O presidente disse que a diretora técnica da Precisa Medicamentos será reconvocada após o pronunciamento do STF. No entendimento dos membros da CPI, ela deve responder a questionamentos que não a incriminem.

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A CPI aprovou ainda um requerimento para que a Polícia Federal compartilhe com a comissão cópia do depoimento prestado na segunda-feira (12) por Emanuela. O pedido foi apresentado por Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) lembraram que, caso ela insista em não responder, incorrerá em crime de desobediência. Omar pediu que a testemunha se mantenha no local até o STF proferir decisão. 

*Da Agência Senado

A diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, afirmou que ficará em silêncio na CPI da Covid por orientação da defesa. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu a ela o direito de não responder perguntas na comissão quando as questões provocarem o risco de incriminação.

Nesta segunda-feira (12), Emanuela prestou depoimento na Polícia Federal, que abriu um inquérito para investigar a compra da vacina indiana Covaxin, que foi intermediada pela Precisa e também é investigada na CPI. No início da sessão, a diretora afirmou que já falou à PF e que vai permanecer em silêncio no Senado.

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O presidente do STF, Luiz Fux, atendeu parcialmente a um pedido da diretora e garantiu que ela possa ficar em silêncio com relação a fatos que a incriminem durante depoimento na CPI da Covid.

"É uma decisão que o ministro dá para protegê-la como investigada, mas não dá esse direito todo para que não responda questões que não são direcionadas a ele", disse o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM).

A decisão provocou críticas na comissão. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) sugeriu uma reunião da cúpula do Senado com o STF para padronizar a postura em relação aos depoimentos, que vem recebendo tratamento diferente nos julgamentos de habeas corpus quando os depoentes pedem o direito de ficar em silêncio.

De acordo com Braga, é preciso estabelecer um padrão para não parar os trabalhos. "No caso da doutora Emanuela, sequer investigada ela é e mesmo assim veio com uma liminar para que não se pronuncie", disse o emedebista.

A diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, acionou o Supremo Tribunal Federal para garantir o direito de não comparecer ao seu depoimento na CPI da Covid, agendado para esta terça-feira, 13.

Os advogados pedem ainda que, caso a responsável técnica da Precisa - empresa que representa no Brasil a Bharat Biotech, fabricante da vacina indiana Covaxin - compareça à oitiva, seja assegurado a ela o direito a permanecer em silêncio, o de não ser submetida ao compromisso de dizer a verdade e o de se ausentar da sessão 'se conveniente ao exercício do seu direito de defesa'.

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O habeas corpus de Emanuela foi impetrado no STF na última quarta, 7, tendo seus advogados reforçado os pedidos na sexta, 9, após a CPI da Covid definir a data da oitiva da diretora técnica da Precisa. O principal argumento da defesa é o de que os termos do requerimento de convocação de Emanuela sinalizam sua 'inequívoca condição de investigada' perante ao colegiado e por isso ela 'deve ter respeitado o seu direito ao silêncio e à não autoincriminação'.

A CPI da Covid sustentou que a oitiva de Emanuela seria necessária para 'esclarecer os detalhes de potencial beneficiamento da Bharat Biotech, representada no Brasil pela Precisa Medicamentos, na negociação de compra de vacinas pelo Ministério da Saúde'.

A empresa atuou como intermediária entre o laboratório indiano Bharat Biotech e o Ministério da Saúde na venda de doses da Covaxin - e teria pedido inclusive um adiantamento dos pagamentos, o que não é usual. O nome de Medrades aparece em vários momentos nas trocas de e-mails entre a empresa e o Ministério da Saúde. Além do depoimento, a CPI também aprovou a quebra dos sigilos telefônico e telemático (mensagens) da diretora técnica.

As suspeitas de corrução na negociação da compra de R$ 20 milhões de doses da Covaxin está no centro das apurações da CPI da Covid. O contrato foi fechado e o valor de R$ 1,6 bilhão chegou a ser empenhado (reservado no orçamento), mas está suspenso em função das denúncias.

O caso também é investigado pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal. As apurações respingam inclusive no presidente Jair Bolsonaro: como mostrou o Estadão, a PF abriu inquérito para investigar se o chefe do Executivo prevaricou ao supostamente não ter comunicado aos órgãos de investigação indícios de corrupção nas negociações para compra da vacina indiana.

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