Tópicos | emergência ambiental

O governo do Estado de Mato Grosso decretou situação de emergência ambiental por 60 dias devido às altas temperaturas. Segundo o decreto nº584, publicado hoje, o objetivo é buscar apoio do governo federal para reforçar as ações no combate aos incêndios florestais que vêm ocorrendo no Estado. O governo explicou, em nota, que a decisão considera as previsões de altas temperaturas e baixa umidade para os próximos dias, que favorecem a ocorrência dos incêndios.

"O documento é um reforço ao Decreto nº 579/2023, que determinou a prorrogação do período proibitivo para queimadas no Estado até 30 de novembro, para atender à exigência do governo federal no pedido de apoio para combate aos incêndios", afirmou o governo mato-grossense.

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"Dessa forma, as autoridades competentes, coordenadas pelo governo do Estado, ficam autorizadas a tomar todas as medidas necessárias à prevenção e ao combate aos incêndios florestais, como a compra de bens e materiais, com dispensa de licitação."

O governo de Mato Grosso do Sul decretou emergencial ambiental no Estado por causa das queimadas nos biomas Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica. O decreto do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) é válido por 90 dias. A nota no site do governo diz que Mato Grosso do Sul receberá recursos federais para ampliar as estruturas de combate aos incêndios em seus 79 municípios.

"Com o reconhecimento federal, o decreto flexibiliza e agiliza ações imediatas como a contratação de brigadistas e o aluguel de aeronaves", explicou o governador Reinaldo Azambuja. "A ação mais ostensiva será no Pantanal, que enfrenta a maior seca já vista nos últimos 50 anos e teve 12% de sua área consumida pelas chamas", completou o governador.

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Em todo o Estado, 1,4 milhão de hectares dos três biomas foram queimados neste ano, conforme estimativa do Ibama/Prevfogo.

Em razão da proximidade do início do período de seca, o Governo do Distrito Federal (GDF) decretou estado de emergência ambiental em todo o território a partir deste mês. Segundo o Decreto 39.817, publicado no Diário Oficialde hoje (13), a medida deve vigorar até novembro.

Assinado pelo governador Ibaneis Rocha, o decreto estabelece que os órgãos que integram o Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Distrito Federal deverão adotar as medidas necessárias para prevenir e minimizar as ocorrências e os efeitos dos incêndios florestais.

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Na prática, a declaração do estado de emergência ambiental faculta aos órgãos públicos que integram o plano de prevenção e combate a incêndios, tais como a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, dentre outros órgãos públicos, a adquirir, sem licitação, produtos e serviços necessários ao enfrentamento às queimadas.

Segundo o último relatório da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa), divulgado no início do mês, as chuvas registradas em algumas regiões durante o mês de abril foram 275% maior que a média história destas mesmas regiões do Distrito Federal, o que contribui para aumentar a segurança hídrica no Distrito Federal durante o período seco, que se aproxima.

No entanto, em outras regiões, a quantidade das chuvas dos últimos meses estava até 20% abaixo do esperado para o ano hidrológico 2018-2019.

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