Um projeto de lei, proposto pela deputada Clarissa Tércio (PSC), quer proibir, nas escolas públicas, qualquer tipo de dança cujas coreografias sejam "obscenas ou pornográficas". A PL 494/2019 está em tramitação na Assembléia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) e contempla diversas modalidades de dança, inclusive manifestações culturais pernambucanas, entre elas, o 'passinho'.
De acordo com o projeto de lei, ficaria proibida "a realização de danças em eventos e manifestações culturais cujas coreografias sejam obscenas, pornográficas ou exponham as crianças e adolescentes à erotização precoce" nas escolas do estado de Pernambuco. O texto do projeto esclarece ainda que ela "se aplica a qualquer modalidade de dança, inclusive manifestações culturais pernambucanas".
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Em entrevista exclusiva ao LeiaJá, a deputada Clarissa Tércio disse que o que a motivou a criar o projeto foi ter recebido denúncias e vídeos de jovens dançando de maneira "obscena" em ambiente escolar. "Eu tenho um canal de denúncia chamado Fiscaliza PE, quando eu vi que a demanda não era pequena; pessoas me cobrando, me marcando nas redes sociais em vídeos desse tipo - o povo pernambucano sabe que eu represento um segmento conservador e que defendo a família, então as pessoas vão me marcando -, foi aí que eu vi que tinha que fazer alguma coisa".
A deputada disse ainda que não teme ter o projeto de lei julgado como perseguição à liberdade de jovens e professores e revelou estar otimista quanto à sua aprovação na Alepe. "A gente sabe que a oposição sempre vai existir, mas o que me deixa tranquila é saber que a rejeição é muito pequena. Eu não estou querendo regulamentar nada dentro da casa de ninguém, a gente está tratando de um ambiente específico, o escolar, é um ambiente que nao é pra essa finalidade. Estou recebendo um apoio grande dos deputados da casa, eu acredito que esse projeto vai entrar".
