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Resgates de trabalho análogo à escravidão sobem 14%

O governo anunciou nesta segunda-feira que um total de 2.849 trabalhadores foi resgatado em 2012 da condição análoga à de escravo em operações fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O balanço indica que houve um aumento de 14,37% em relação a 2011 no número de trabalhadores libertados. Ao todo, foram 255 ações dessa natureza, realizadas nos meios urbano e rural.

O aumento no número de trabalhadores resgatados ocorreu porque as ações fiscais foram realizadas em regiões até então não inspecionadas com habitualidade e houve um aumento das ações no meio urbano, avalia a área de Inspeção do Trabalho do ministério. O MTE também destaca que houve um aprimoramento da triagem das denúncias e do planejamento das ações.

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As operações, realizadas pelos Grupos Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e de Fiscalização das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) resultaram no pagamento total de R$ 9,5 milhões em verbas rescisórias aos resgatados. O balanço aponta que em 2012 foram lavrados 3.695 autos de infração, emitidas 2.336 guias de seguro-desemprego e assinadas 500 Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

As equipes da Fiscalização Móvel foram responsáveis por 119 operações enquanto as unidades regionais realizaram 136. Em três Estados - Roraima, Ceará e Sergipe - e no Distrito Federal, não ocorreram operações. O balanço divulgado nesta segunda-feira aponta que as operações da Fiscalização Móvel alcançaram 22.793 trabalhadores (total de empregados vinculados ao empregador fiscalizado, seja de maneira formal ou informal) e resgataram 824. Já as equipes fiscais regionais alcançaram mais de 8 mil e resgataram 1.848 trabalhadores da condição análoga à de escravo em 2012.

Foi divulgado também o ranking de resgatados, por operação. A primeira posição foi ocupada por Marabá (PA), com 150 resgatados, citando o setor "siderúrgica". Na segunda, ficou operação em Perobal (PR), com 125 resgatados no setor sucroalcooleiro. O terceiro lugar foi registrado por ação em Penedo (AL), com 110 resgatados na construção civil.

Por regiões, o maior número de trabalhadores resgatados da condição análoga à de escravo foi registrado no Norte (1.100). Em segundo, lugar ficou o Sudeste (496). A terceira posição foi ocupada pela Região Nordeste (376). O quarto lugar ficou com o Sul (367). O Centro-Oeste ocupou a quinta posição (333). O Pará foi o Estado onde houve o maior número de ações fiscais (74) e a maior quantidade de trabalhadores resgatados (563).

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Ativista americano palestra sobre o fim da escravidão

O ativista norte-americano dos direitos civis, Joe Beasley, realiza nesta sexta-feira (11), no horário das 15h, na Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), no Recife, uma palestra que integra as comemorações do 13 de maio, que é o dia da abolição da escravatura no Brasil. A ação será aberta ao público.

O evento tem o nome de “Conectando os Pontos, Assegurando a Verdadeira Liberdade para Além do Século 21”, e é uma realização da Fundaj, do Ministério da Educação (MEC), do Consulado dos Estados Unidos e da Faculdade Maurício de Nassau. Após passar por vários atos violentos por ser negro, ele ingressou na universidade e se graduou em justiça criminal. Beasley é considerado um dos mais importantes representantes do Movimento dos Direitos Civis nos Estados Unidos.

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A Fundaj fica na avenida Dezessete de Agosto, 2187, no bairro de Casa Forte.

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STF vai processar Lyra por 'escravizar' trabalhadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta abrir um processo criminal contra o deputado federal João Lyra (PSD-AL) por suspeita de submeter trabalhadores de sua empresa rural a situação análoga à escravidão. Os ministros do STF aceitaram uma denúncia na qual o Ministério Público Federal responsabilizou o parlamentar pelas supostas condições degradantes às quais estavam sujeitos os trabalhadores.

De acordo com a denúncia, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego realizou em fevereiro de 2008 operações numa fazenda de Lyra no município da União dos Palmares (AL) e apontou uma série de irregularidades, principalmente no setor de corte manual de cana-de-açúcar.

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Conforme o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, trabalhadores eram submetidos a condições degradantes de trabalho e exerciam a função de cortar a cana sem equipamentos de segurança. Além disso, o procurador informou que as instalações onde os funcionários ficavam alojados eram muito precárias.

Segundo Gurgel, não existiam colchões, mas apenas pedaços de espuma sem revestimento "absolutamente imundos". O procurador também informou que há relatos de trabalho contínuo durante 24 horas. O relator do caso no STF, Marco Aurélio Mello, votou contra a abertura do processo. Para ele, para ficar configurado o trabalho escravo, é necessário que tenha ocorrido o cerceamento da liberdade de ir e vir dos empregados.

Em fevereiro, o STF abriu uma ação penal contra o senador João Ribeiro (PR-TO) também por suspeita de submeter trabalhadores a situação análoga à escravidão numa fazenda no Pará. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal após uma inspeção do Ministério do Trabalho ter detectado supostas irregularidades.

STF, João Lyra, Escravidão
CEO da Foxconn chama funcionários de "animais"

Terry Gou, presidente da Foxconn, é o protagonista de uma nova polêmica envolvendo maus tratos aos funcionário da empresa, que é a maior fabricante de eletrônicos por contrato do mundo.

Em uma comemoração recente, com a presença de seus gerentes sêniors, Gou teria dito que a "Hon Hai (grupo dono da Foxconn) é uma força internacional superior à um milhão (de funcionários) e, como seres humanos também são animais, gerenciar um milhão de animais me dá a maior dor de cabeça", de acordo com informações do site WantChinaTimes.

Gou ainda teria dito que queria aprender com Chin Shih-chien, diretor do Zoológico de Taipei — cidade onde fica o escritório central da Foxconn, na província de Taiwan —, sobre como gerenciar animais.

A Foxconn frequentemente tem sido acusada de maus tratos aos funcionários das fábricas com sede na China, impondo condições de trabalho que beiram a escravidão, como longas jornadas nas linhas de produção e salários baixíssimos.

No último dia 12 de janeiro, cerca de 300 funcionários de uma fábrica em Wuhan ameaçaram suicídio coletivo, enquanto reivindicavam uma compensação por demissões voluntárias, que havia sido prometida previamente pela empresa.

Segundo um relatório divulgado em março de 2011, nos últimos 5 anos, a Foxconn perdeu cerca de 17 funcionários, que tiraram as próprias vidas no local de trabalho. Por causa disso, algumas fábricas chinesas possuem telas de proteção contra suicídio, nas laterais dos prédios, e rígidas normas de acesso aos andares mais altos dos edifícios.

A companhia é responsável pela fabricação de dispositivos eletrônicos de várias empresas, como o iPhone e o iPad, da Apple, o Xbox 360, da Microsoft, além de produtos da HP e Sony, por exemplo. No Brasil, a empresa opera com três fábricas — e cerca de 7 mil funcionários. Uma delas, em Jundiaí, no interior de São Paulo, deve começar em breve a produzir o tablet iPad 2.

Foxconn, Terry Gou, China, Escravidão

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