Tópicos | exploração sexual infantil

A Polícia Civil de Pernambuco prendeu em flagrante, no último sábado (18), alguns envolvidos em um esquema de exploração sexual de adolescentes no município de Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR). A Operação Pool Party, vinculada à 1ª Delegacia de Polícia de Crimes contra a Criança e Adolescente e Atos Infracionais (1ª DPCCAI), teve início em fevereiro de 2023, após o Ministério Público da Infância e Juventude de Paulista ter recebido uma denúncia anônima.

Segundo a investigação, foram apurados indícios de prostituição ou de outra forma de exploração sexual de adolescente nas dependências de uma organização não-governamental (ONG), destinada ao desenvolvimento de atividades assistenciais, ocupacionais e socioculturais para crianças e adolescentes. Os frequentadores iam ao local nos finais de semana, quando não haviam atividades na ONG, pagavam uma entrada de R$ 50, além do valor do “programa”, que era negociado diretamente com as adolescentes. 

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Os agentes cumpriram o mandado de prisão preventiva contra o presidente do centro de apoio. Também foram conduzidos para a delegacia seis adultos, sendo quatro homens e duas mulheres, estas de 19 e 20 anos. Duas adolescentes também foram detidas, uma de 17 e outra de 14 anos.

Durante a ação, os policiais ainda encontraram e apreenderam celulares, maconha e um equipamento de circuito de câmeras. Também foi encontrada uma quantidade significativa de bebidas alcoólicas, que eram fornecidas aos menores no local. Segundo o gestor do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA), Delegado Especial Darlson Macedo, as investigações continuarão para que mais informações sejam confirmadas. Ainda não se sabe, por exemplo, se as menores abusadas no local eram as mesmas que já frequentavam a ONG durante a semana.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresentou nesta quarta-feira (18) o balanço da Operação Parador 27, que combate o abuso e a exploração sexual infantil ao longo de rodovias federais e estaduais de todo o país. Ao longo de 16 dias, entre 2 e 17 de maio, foram resgatadas 183 crianças e adolescentes que eram exploradas sexualmente, mais de cinco vezes os 33 resgates realizados em 2021.

Os trabalhos envolveram forças de segurança federais, como Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal, além das polícias civis e militares de todas as 27 unidades da federação. Ao todo, foram apuradas 811 denúncias. Cerca de 540 pontos de exploração foram mapeados, mais de 9 mil locais foram fiscalizados e cerca de 96,5 mil pessoas foram abordadas.   

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Um dos motivos para a melhora nos resultados foi a expansão da operação este ano, que alcançou cerca de 2,8 mil municípios e envolveu mais de 12,1 mil policiais e agentes. Além disso, a metodologia para definir as áreas de atuação foi aprimorada. 

"Ano passado, nossa área de interesse operacional basicamente se limitou às rodovias federais e estaduais. Porém, nós observamos que, muitas vezes, o delito migra, então a área de interesse operacional foi ampliada para abraçar também os logradouros e adjacências das rodovias federais e estaduais. Com isso, a gente conseguiu levar um proteção mais eficiente para essas crianças e adolescentes explorados", explicou o coronel Julian Rocha Pontes, coordenador-geral do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional da Diretoria de Operações do MJSP.

Segundo ele, este ano foram presas 637 pessoas, contra 101 prisões efetuadas no ano passado. Um total de 91 menores também foram apreendidos. "Infelizmente, os menores, além de serem vítimas, são, em alguns casos, autores desses crimes", afirmou Pontes.

Outros 354 menores foram encaminhados aos conselhos tutelares, a partir de uma articulação do o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 

 

A Polícia Civil do Rio de Janeiro deflagrou, nesta terça-feira (18) a Operação Lótus, para combater uma rede nacional de exploração sexual infantil. Os agentes cumprem 68 mandados de busca e apreensão em 18 estados e no Distrito Federal.

Em Pernambuco, estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão. Não há mandados de prisão, mas os investigados podem ser presos em flagrante caso a equipe encontre material pornográfico infantil.

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Segundo o delegado Adriano França, titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima do Rio de Janeiro (Dcav-RJ), diversos grupos trocavam fotos e vídeos "com imagens estarrecedoras". De acordo com as investigações, que durou um ano, até bebês aparecem no material pornográfico interceptado.

No estado do Rio, os agentes cumprem mandados na cidade do Rio de Janeiro e em municípios de Macaé e Campos, no norte do estado; Niterói e Duque de Caxias, no Grande Rio.

A Polícia Rodoviária Federal identificou 1.776 pontos de risco de exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias do País. O mapeamento, realizado em 2011 e 2012, mostra que o Centro-Oeste concentra o maior número de pontos (398), enquanto o Nordeste tem maior quantidade de áreas críticas, ou seja, mais propensas à exploração.

Os pontos de risco são ambientes ou estabelecimentos às margens das rodovias ou próximos a elas. Segundo a PRF, esses locais possuem em geral a presença de adultos se prostituindo, pátios de pernoite de caminhoneiros, bares, motéis, falta de vigilância privada, aglomeração de veículos em trânsito e consumo de bebidas alcoólicas e drogas.

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O estudo aponta que a Polícia Rodoviária retirou 3.812 crianças e adolescentes de áreas de risco de 2006 até hoje e prendeu 1.662 pessoas envolvidas em crimes contra menores de idade, seja por exploração, seja por outros crimes como abuso sexual e abandono de incapaz.

Pela pesquisa, os cinco Estados com maior número de locais vulneráveis (MG, PA, GO, SC, MT) possuem algumas das maiores malhas viárias. Juntos, somam 48% dos pontos de risco; 45,43% dos pontos concentram-se nos principais eixos rodoviários do País

A pesquisa aponta ainda que os pontos vulneráveis ocorrem com maior frequência nos corredores de escoamento de riquezas, estradas que ligam regiões mais desenvolvidas a outras menos desenvolvidas. A maioria dos pontos (65,8%) encontra-se em áreas urbanas. Nestes locais, o volume de veículos em circulação e a facilidade de interação entre vítimas e agressores prejudicam o trabalho de enfrentamento, diz a polícia.

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