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Foi solicitada pela promotora da Sétima Vara Criminal do Recife, Aída Acioli, a suspensão condicional do processo criminal contra o médico Gustavo Menelau. O profissional foi acusado de homicídio culposo pela morte de Fernanda Nóbrega, de 26 anos, no dia 2 de novembro de 2013, após uma cirurgia bariátrica realizada no hospital Unimed III. 

O processo contava com a realização de cinco audiências de instrução e julgamento, no entanto, na audiência realizada no último dia 15 de junho de 2015, o juiz ouviu o réu, após o processo de ouvida das 15 testemunhas de defesa e acusação. 

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Após ter sido solicitado pelo advogado da família da vítima, uma nova audiência foi convocada para acareação dos médicos, visto que, em seu depoimento, o réu havia culpado os outros plantonistas que atenderam Fernanda no hospital.  

Em seguida, o juiz  Francisco Galindo encaminhou o processo para análise da promotora titular Aída Acioli. No despacho ao pleito dos advogados da vítima, a magistrada pediu a suspensão condicional do processo. 

A promotora alega que o médico não responde a outra ação penal. Além disso, foi solicitada ao juiz a realização de uma nova audiência, agendada para o dia 27 de outubro para que o réu responda se aceita ou não o benefício da suspensão condicional do processo. Segundo o advogado da família da vítima, eles irão recorrer da decisão da promotora.

Está marcado para esta segunda-feira (15) o depoimento do médico Gustavo Menelau, acusado de homicídio culposo, pela morte da jovem Fernanda Nóbrega, após a realização de uma cirurgia bariátrica, no hospital Unimed III, área central do Recife. O interrogatório está previsto para iniciar às 15h e será tomado pelo juiz titular, Francisco Galindo.

O processo que tramita na 7ª Vara Criminal do Recife, no Fórum Joana Bezerra, chegará a sua 5ª audiência de instrução e julgamento do processo. Na última audiência, que aconteceu no dia 29 de maio, uma testemunha de defesa, o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica, Josemberg Campos, prestou seu depoimento, como testemunha do juízo. 

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O caso - Fernanda Nóbrega morreu no dia 2 de novembro de 2013 após apresentar complicações de uma cirurgia bariátrica, realizada no dia 29 outubro de 2013. A jovem buscou atendimento no hospital Unimed III, no dia anterior à sua morte e, de acordo com o advogado da família, Erik Gondim, o atendimento foi negligenciado pelo cirurgião que a assistiu e pelos médicos do hospital.

A vítima chegou ao hospital, por volta das 5h, sentindo fortes dores no estômago e, após constatado um erro na cirurgia bariátrica, foi reoperada após as 17h, totalizando cerca de 12 horas de espera e pouca assistência por parte dos profissionais de saúde. Após as queixas de dor informadas por Fernanda, foi prescrita uma dose de diazepan para tranquilizá-la, sob a afirmação de que a paciente estava ansiosa. A medicação provocou uma parada cardiorrespiratória, levando à sua morte.

Nesta sexta-feira (9), às 15h, o cirurgião Gustavo Menelau, acusado de homicídio culposo pela morte da paciente Fernanda Nóbrega, participará da primeira audiência de instrução e julgamento da ação penal, no Fórum Joana Bezerra. O médico responderá por negligência, durante o acompanhamento pós-cirúrgico da paciente, de 26 anos, que acarretou na morte da paciente, que realizou uma cirurgia bariátrica - redução de estômago -, em outubro de 2013.  

Além do processo criminal, o cirurgião também responderá ao Processo Ético Profissional, no Conselho Regional de Medicina-Cremepe. De acordo com o advogado de defesa, Eric Gondim, provavelmente o caso não será concluído amanhã. “Como há muitas testemunhas, possivelmente o acusado não será concluído”, disse Gondim.

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O advogado ainda relatou que indiciará o médico por homicídio culposo, devido à negligência e ainda e que a família almeja a cassação do registro profissional do cirurgião. A primeira audiência, que deveria ter sido realizada em outubro de 2014, foi adiada porque o juiz titular da Sétima Vara Criminal, Dr. Francisco Galindo, estava de férias e o seu substituto, Dr. Elson Zopellaro Machado, foi convocado pela Justiça Eleitoral.

Caso - Fernanda Nóbrega foi submetida a uma cirurgia de redução de estômago no dia 29 de outubro de 2013, realizada pelo médico Gustavo Menelau, no Hospital Unimed III, área central do Recife. A empresária, de 26 anos, tinha 1,62m e pesava 80kg. De acordo com informações da defesa, ela foi orientada a engordar para poder fazer a cirurgia e conseguir a liberação do plano de saúde. Fernanda deixou dois filhos pequenos, que atualmente estão com quatro e cinco anos de idade.

Os familiares e amigos da empresária Fernanda Nóbrega, que morreu após passar por uma cirurgia bariátrica, realizaram nesta quarta-feira (29) um protesto pacífico em frente ao Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), localizado no bairro do Espinheiro, Zona Norte do Recife. Os parentes pediram justiça e uma resposta mais rápida do órgão.

“Fizemos uma denúncia formal ao Conselho e hoje vamos entregar um abaixo-assinado que realizamos na internet e por papel”, disse a tia de Fernanda, Rosineide Oliveira. O documento reuniu 3078 assinaturas, de amigos, parentes e até pessoas que se comoveram com o caso.

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O advogado que defende a família de Fernanda, Antônio Machado Neto, contou que enquanto o relatório criminal não sair, os parentes querem fazer um alerta a população. “O processo está em sigilo, enquanto não sai o relatório, eles só querem pensar em Fernanda e alertar a população”, disse.

Andrea Nóbrega, irmã da Fernanda, acredita que o interesse da resposta está atingindo a sociedade pela quantidade de pessoas que estão no abaixo-assinado. “Pedi ao Cremepe uma resposta rápida, para que outras famílias não passem por isso. Acho que a sociedade está esperando uma resposta o mais breve possível, tanto é que recebemos mais de 3 mil assinaturas”, disse a enfermeira.

O Conselho divulgou uma nota através de sua assessoria sobre o caso. O órgão afirma que abriu uma sindicância para apurar o caso da morte da empresária. Confira a nota na íntegra:

“O Conselho Regional de Pernambuco (Cremepe) informa que abriu uma sindicância “ex officio”, em novembro, para apurar o caso da morte da empresária, Fernanda Nóbrega, após se submeter a uma cirurgia de redução de estômago. Após instaurada a sindicância, o prazo mínimo é de 60 dias, prorrogáveis por igual período. Neste processo, também foi anexada a denúncia dos familiares feita em 2 de dezembro de 2013, além de documentos relacionados ao caso.

A sindicância está em tramitação aguardando relatório final do conselho sindicante para ser apreciado em sessão de câmara da sindicância que concluirá sobre a existência ou não de indícios de infração ética por parte do profissional.”

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