Uma mulher foi condenada por dano moral após escrever a frase “fogo nos racistas” em uma rede social. A frase é referência à música “Olho de Tigre”, do rapper brasileiro Djonga, e foi utilizada para fazer uma denúncia pública sobre uma situação de injúria racial, ocorrida em 2019.
A vítima foi Rosângela Nascimento, uma mulher negra e irmã da enfermeira Rafaela Nascimento, autora da publicação. À época, Rosângela foi fisicamente agredida e alvo de comentários racistas feitos pela proprietária de uma loja em Mogi Guaçu, no interior de São Paulo.
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O caso, que aconteceu em setembro de 2019, foi registrado na delegacia e teve um inquérito iniciado, mas o processo arquivado meses depois sem desdobramentos judiciais. A suposta agressora, uma das proprietárias da loja, foi liberada no mesmo dia. Em junho de 2020, nove meses após o ocorrido, Rafaela fez a publicação com a frase que lhe rendeu um processo, como uma forma de pedir atenção para que o caso tivesse celeridade nas investigações.
No entanto, a indignação da paulista pela violência direcionada à sua irmã acabou levando-a a um caminho diferente. Por decisão do juiz Schmitt Corrêa, da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, a enfermeira excluiu a publicação e foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais aos proprietários da loja.
A denúncia contra a irmã de Rosângela foi feita por Jianyi Chen, proprietário da Kawayi Bijuterias e Presentes. Os donos da loja (Chen e sua mulher) alegaram terem sido vítimas de ofensas pela internet após a postagem. A decisão judicial foi tomada no fim de abril, mas tem repercutido nas redes sociais recentemente. Gustavo Pereira Marques, o rapper Djonga, tomou conhecimento do caso e tem dado suporte jurídico à família Nascimento, que deve recorrer.
"Após nove meses contados da data dos fatos e do registro do boletim de ocorrência, a requerida, por meio das redes sociais Facebook, realizou publicações com intuito de difamar, causar prejuízos econômicos, morais e sociais", apontou sua defesa na ação.
Os comerciantes dizem ainda que a repercussão da denúncia motivou uma manifestação contra racismo na porta do estabelecimento, além de reportagens na TV, e que o Ministério Público já havia requerido o arquivamento do inquérito em relação à alegação de injúria racial quando o ataque foi feito na internet. A loja também teria sido atacada com pichações que diziam "fogo nos racistas" e sofrido vandalismo.
"As publicações e comentários perpetrados extrapolaram os limites do razoável e da exposição da liberdade de manifestação de pensamento e opinião da ré e ofenderam a imagem e honra objetiva da autora", diz o relator Schmitt Corrêa, em sentença de segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Para o magistrado, a ré "acabou, por sua própria conta, imputando à autora a prática de racismo, além de incitar a prática de crime (fogo nos racistas) contra ela, trazendo, desta forma, graves consequências a sua honra e imagem, o que se verifica nos comentários existentes na postagem".
Além da indenização, a decisão determina que a ré não volte a fazer postagens contra a loja. A advogada de Rafaela, Elaine Cristina Gazio, diz que pretende recorrer aos tribunais superiores. Rosângela, porém, saiu vitoriosa do caso envolvendo injúria racial.
Mulher foi agredida e xingada em público
De acordo com o boletim de ocorrência, Rosângela tinha sofrido um problema capilar e estava careca, por isso foi até a loja e comprou um adereço para a cabeça que custava R$100. No entanto, ao chegar em casa, ela notou que deram para ela um produto que custava R$70, e precisou retornar à loja para trocar o acessório ou fazer o estorno. A proprietária se recusou.
A dona da loja, segundo relatado por Rafaela em sua conta no Facebook, teria usado termos racistas, como "cadela negra", para ofender a cliente e empregado força para expulsá-la, tendo até mesmo arrancado a peruca da cliente. Rosângela foi vitoriosa em uma ação civil por injúria racial, com uma decisão que determinou indenização de R$ 15 mil a ser paga a ela —os donos da loja ainda podem recorrer. Uma outra ação criminal, no entanto, foi arquivada.
Uma perícia apontou que Rosângela sofreu ferimentos leves no dia do ataque. Sua defesa também se baseou no depoimento de testemunhas.
