A França vai banir das escolas públicas o uso da abaya, o manto usado por algumas mulheres muçulmanas. Segundo o ministro da Educação, Gabriel Attal, a proibição vale para este ano letivo, que começa em setembro. A decisão faz parte do pacote rigoroso de restrições de símbolos religiosos, o que reforça o caráter secular do Estado.

A defesa da separação entre religião e Estado é uma discussão que une praticamente todo o espectro político da França, desde a esquerda, que defende os valores do Iluminismo, até a extrema direita, que tenta limitar a influência crescente do Islã na sociedade francesa. Em 2004, a França já havia proibido o uso de hijab (o véu islâmico) e outros símbolos religiosos visíveis em escolas públicas, incluindo solidéus judaicos e crucifixos. A abaya é mais um passo na mesma direção.

"Decidi que a abaya não poderá mais ser usada nas escolas", afirmou Attal, em entrevista ao canal de TV TF1. "Escola não é lugar de proselitismo religioso. Quando você entra em uma sala de aula, você não deveria ser capaz de identificar a religião de um aluno só de olhar para ele."

Secularismo

Segundo o jornal Le Figaro, a declaração de Attal atende às exigências de diretores, professores e de outros profissionais, que aguardavam um posicionamento do governo francês sobre a questão. Até agora, cabia a eles a decisão de aceitar ou recusar o uso da vestimenta nos colégios públicos.

O jornal Le Monde enfatizou que a regra "necessária e justa", nas palavras de Attal, estaria alinhada com outras medidas adotadas recentemente na França para garantir o princípio da laicidade do Estado. A dúvida, segundo o jornal, é se a abaya, usada em países do Norte da África por homens e mulheres, representa ou não uma referência religiosa.

Em junho, o Conselho Francês para o Culto Muçulmano (CFCM) declarou que o manto é uma indumentária cultural. "Para mim, a abaya não é uma vestimenta religiosa. É uma espécie de moda", disse Abdallah Zekri, diretor do CFCM. "Ela é um manto longo e amplo. Não tem nada a ver com religião."

Legislar, no entanto, parece mais fácil do que fiscalizar. No ano letivo passado, os sinais de violação do secularismo nas salas de aula aumentaram 120%, de 2.167 casos para 4.710, segundo documentos do governo obtidos pelo jornal Le Monde.

O crescimento ocorreu em razão do uso de véus, mantos e túnicas. Foi justamente este aumento que fez Attal banir as abayas. A França tem 12 milhões de estudantes. Para fazer cumprir a proibição, o Ministério da Educação prometeu preparar 14 mil profissionais até o fim deste ano, e outros 300 mil funcionários seriam treinados até 2025.

Radicalismo

Autoridades temem que os símbolos religiosos sejam uma porta de entrada para o radicalismo islâmico, responsável por várias ondas de violência no passado.

Alguns muçulmanos, no entanto, afirmam que se sentem estigmatizados pelos esforços para enquadrá-los na lei francesa. O islamismo é a segunda religião da França. Dados oficiais mostram que os muçulmanos são 8,8% da população, totalizando 5,7 milhões de pessoas. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

As autoridades indonésias proibiram que as escolas obriguem as alunas a usar o hijab, depois que uma estudante cristã - obrigada a usar o véu - levantou o debate no país, que possui a maior população muçulmana do mundo.

A medida foi recebida com satisfação nesta sexta-feira (5) por defensores dos direitos humanos, que denunciam há vários anos o fato de alunas não muçulmanas às vezes serem obrigadas a usar o véu, um traje regulamentar em algumas escolas.

Os colégios públicos do arquipélago enfrentarão agora multas financeiras se continuarem obrigando as alunas a se cobrir com o véu islâmico, segundo um decreto publicado esta semana pelo ministro da Educação, Nadiem Makarim.

A roupa com conotações religiosas é uma escolha individual e as escolas "não podem torná-la obrigatória", destacou.

"O decreto é um passo positivo para proteger os direitos das mulheres na Indonésia", afirmou Andreas Harsono, colaborador da ONG Human Rights Watch em Jacarta.

As escolas públicas obrigavam milhões de meninas e mulheres, estudantes e professoras, a usar o hijab, o que provocou "assédio, intimidação e pressão, em alguns casos inclusive demissões forçadas", se não cumpriam as regras, destacou.

A Indonésia, onde 90% da popopulação é muçulmana, foi conhecida por muito tempo pela sua prática do islã moderado e aberto para outras religiões.

Mas o país vivencia agora um aumento das correntes conservadoras.

O novo decreto, destinado às escolas públicas, não se aplicará a Aceh, a única província da Indonésia que respeita a sharia, a lei islâmica, e possui uma semiautonomia.