Após um desmoronamento de estrutura do prédio n°174 da Rua Marquês de Olinda, no cruzamento com a Rua Mariz e Barros, no Recife Antigo, técnicos da Defesa Civil do Recife estiveram no local. O incidente aconteceu na tarde da quarta-feira (25), e não houve vítimas ou danos materiais.

Segundo a Defesa Civil, o prédio é considerado de Alto Risco (R4) e está protegido por tapumes desde o início do ano. Arquitetos e engenheiros constataram que o imóvel possui avarias internas em sua estrutura.

Por precaução, a Defesa Civil vai recomendar que os proprietários do imóvel ampliem a área protegida por tapumes, avançando cerca de três metros em direção à calçada da Rua Marquês de Olinda. 

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--> Parte da história está abandonada no Recife Antigo

As novas medidas de estímulo da Caixa Econômica Federal para venda de imóveis, como o aumento da cota de financiamento, não devem ser suficientes para reverter um movimento que o próprio banco desencadeou há cerca de um ano. A busca por locação de residências tem crescido desde meados de 2015 e a expectativa é que fique no mesmo patamar que a procura pela aquisição de imóveis, liquidando uma diferença que chegava a um terço das buscas em anos passados.

A procura por aluguel no Brasil atingiu 49% do total de buscas em março de 2016, enquanto a demanda por unidades para aquisição ficou em 51%, de acordo com dados de unidades usadas do site VivaReal. As curvas de buscas começaram a mudar em maio de 2015, em reação às mudanças de regras de financiamento pela Caixa. O impacto foi tamanho que a procura por locação chegou a superar a de compra entre novembro e fevereiro, influenciado também por questões sazonais como fim de férias. Até então, a procura por aquisição era cerca de 30 pontos maior que a demanda por locação.

"As pessoas têm interesse em comprar, mas não têm condições. Por isso, buscam o aluguel", disse o executivo chefe de operações do VivaReal, Lucas Vargas. Para o especialista, as novas medidas de estímulo da Caixa não devem ter grande impacto no mercado. "Os bancos estão rígidos na aprovação do financiamento. Falta crédito, sim, principalmente por causa do desgaste da caderneta de poupança", acrescentou.

Recentemente, a Caixa anunciou a elevação da cota de financiamento do imóvel usado, de 50% para 70%, no caso de clientes do setor privado pelo Sistema de Financeiro de Habitação (SFH), que envolve unidades de até R$ 750 mil. Já os imóveis usados financiados pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), acima de R$ 750 mil, em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, e de R$ 650 mil nos demais Estados, passam a ser financiados em 60%, dos atuais 40%, para o setor privado.

As mudanças revertem em parte medidas tomadas há menos de um ano. Em maio de 2015, a Caixa informou a redução da cota de 80% para 50%, no caso do SFH, e de 70% para 40% no caso do SFI. Mesmo com essa reversão parcial, a tendência é de estabilidade nas buscas, com demanda igualmente divididas entre locação e compra, "até uma recuperação da economia e maior oferta de crédito", afirmou Vargas. "Não vemos nenhum sinal de oferta de crédito barato no curto prazo", acrescentou.

Apesar do estímulo recente na cota de financiamento, a política de juros da Caixa tem se tornado mais restrita nos últimos meses. A Caixa anunciou em março a quarta elevação de juros no crédito imobiliário desde a inversão de curva da taxa básica de juros, a Selic. As nova taxas, que marcaram o primeiro aperto do banco em 2016, entraram em vigor no dia 24 e afetam imóveis residenciais, comerciais e mistos em operações com recursos da poupança (SBPE).

De acordo com fontes ouvidas pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, além do custo mais alto de financiamento, o banco tem sido mais rígido principalmente na análise de crédito de compradores com renda informal ou que não seja constante, como no caso de comerciantes e profissionais autônomos, sinalizando aversão ao risco na concessão de empréstimos. A atuação da Caixa acaba ditando o dinâmica do mercado, uma vez que o banco responde pela maior parcela do segmento, com mais de 65% do mercado.

Os preços para aquisição e locação também têm influenciado a escolha das pessoas. Para a negociação definitiva de imóveis, os vendedores têm sido mais resistentes em flexibilizar e, muita vezes, até preferem colocar a unidade para locação, em vez de abrir mão de rentabilidade. No primeiro trimestre, de acordo com os dados do VivaReal, o preço para venda ficou quase estável, com variação positiva de 0,76%, enquanto o valor de locação caiu 5,55% frente a igual intervalo do ano passado.

Com isso, em média no Brasil, levariam 16,16 anos para se comprar um imóvel com o pagamento mensal do valor do aluguel, frente a 15,15 anos no primeiro trimestre de 2015. "Isso significa que o investimento para aquisição de um imóvel se justifica apenas se o comprador ficar mais tempo com o empreendimento", disse Lucas Vargas.

O Instituto Lula publicou em seu site reproduções de documentos para voltar a negar que o apartamento no condomínio Solaris, no Guarujá, pertença a Luiz Inácio Lula da Silva e sua família. A entidade, presidida por Paulo Okamotto, confirmou que o ex-presidente esteve na unidade 164-A, um tríplex de 215 m2, em uma "única ocasião", em 2014, acompanhado da mulher, Marisa Letícia, e de José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, sócio da OAS.

Lula e Marisa foram intimados na semana passada a depor no próximo dia 17 como investigados em inquérito do Ministério Público Estadual que apura oito empreendimentos da Cooperativa Habitacional dos Bancários do Estado de São Paulo (Bancoop) assumidos pela OAS, alvo da Lava Jato por formação de cartel na Petrobras entre 2004 e 2014. Um desses empreendimentos é o condomínio Solaris - também alvo da Operação Triplo X, 22ª fase da Lava Jato.

O comunicado divulgado no sábado à noite pelo Instituto Lula faz um histórico da negociação envolvendo o empreendimento e acusa a imprensa e "agentes públicos partidarizados" de promover uma "farsa" para incriminar o ex-presidente da República.

No Ministério Público paulista, contudo, a avaliação inicial é de que as informações corroboram os indícios de tentativa de ocultação de patrimônio. O promotor Cássio Conserino afirmou que viu incoerência nas informações apresentadas.

Desde que surgiram suspeitas na relação do tríplex 164-A com a família Lula, o instituto do ex-presidente vinha divulgando notas afirmando que o petista e sua família nunca adquiriram o apartamento em si, mas uma cota-parte da Bancoop para aquisição de um imóvel no edifício, e que, posteriormente, desistiram da compra.

Na nota de anteontem, o instituto afirma que a cota adquirida por Marisa Letícia se referia à unidade 141 do edifício, de 82,5 m2. Em setembro de 2009, quando o empreendimento foi incorporado pela OAS, diz a nota que Marisa interrompeu os pagamentos porque deixou de receber os boletos da Bancoop e não aderiu ao contrato com a OAS. Até então, a família havia pago R$ 179.650,80 (em valores de hoje, R$ 286 mil) pela cota da unidade 141. Parte da declaração de bens da campanha à reeleição de Lula em 2006, entregue ao Tribunal Superior Eleitoral, foi anexada à nota. Nela consta o valor de R$ 47.695,38, como participação na Bancoop.

De acordo com o comunicado, em 2014, quando o edifício estava concluído, Lula e Marisa, acompanhados de Léo Pinheiro, visitaram o tríplex 164-A, que estava à venda, mas não aprovaram o imóvel no estado em que estava. Em novembro de 2015, Marisa teria, enfim, assinado o termo da Bancoop requerendo sua "demissão" do empreendimento. Na data deste documento, porém, consta o ano de 2009, de acordo com a nota do instituto.

Incoerente

"O que eu posso falar é que é incoerente com as próprias notas do instituto. Antes eles tinham uma cota e agora eles têm uma unidade habitacional específica. Nem eles sabem o que eles têm", disse Conserino ao jornal O Estado de S. Paulo. O promotor já afirmou que via indícios para denunciar Lula por lavagem de dinheiro.

O inquérito do MP-SP investiga a suspeita de que as operações envolvendo a Bancoop e a OAS provocaram prejuízos de aproximadamente R$ 250 milhões aos cooperados.

Anteontem, o Instituto Lula afirmou que o ex-presidente e Marisa avaliaram que o tríplex no condomínio Solaris "não se adequava às necessidades e características da família, nas condições em que se encontrava".

O instituto afirma que a ex-primeira-dama e Fábio Luís Lula da Silva voltaram ao apartamento quando este estava em obras. O apartamento está em nome da OAS.

A entidade voltou a criticar a decisão do promotor de intimar Lula e sua mulher a depor como investigados. "Além de infundada, a acusação leviana do promotor desrespeitou todos os procedimentos do Ministério Público, pois Lula e Marisa sequer tinham sido ouvidos no processo."

A Polícia Federal incluiu o tríplex 164-A no rol de imóveis com "alto grau de suspeita quanto à sua real titularidade".

Boatos

Intitulado "Os documentos do Guarujá: desmontando a farsa", o comunicado divulgado pelo Instituto Lula afirma que a família do ex-presidente desistiu no ano passado da opção de compra do tríplex 164-A no condomínio Solaris "mesmo tendo sido realizadas reformas e modificações no imóvel (que naturalmente seriam incorporadas ao valor final da compra)", por causa de "notícias infundadas, boatos e ilações que romperam a privacidade necessária ao uso familiar do apartamento". A reforma no imóvel de 215 m2, contratada pela empreiteira OAS, custou R$ 777 mil.

O texto, compartilhado neste domingo pela página do instituto no Facebook, afirma que "adversários de Lula e sua imprensa tentam criar um escândalo a partir de invencionices". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A central do Corpo de Bombeiros (CBMPE) foi acionada para conter um incêndio em um imóvel na manhã desta terça-feira (24). O prédio fica localizado nas imediações do cruzamento da Avenida Domingos Ferreira com a Rua Ernesto de Paula Santos, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife.

Segundo o CBMPE, uma equipe foi enviada ao local por volta das 8h para conter as chamas. Ainda não há informações sobre o que teria causado o fogo.

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Um morador de Uberaba (MG) foi condenado a devolver mais de R$ 65 mil para uma mulher que havia lhe comprado um terreno. Toda a transação foi realizada por meio do WhatsApp - aplicativo de aparelho celular -, incluindo o envio do recibo de depósito do dinheiro (R$ 50 mil) e cópias de documentos. Mas a escritura não foi lavrada e a compradora acionou a Justiça.

O juiz Lúcio Eduardo de Brito, da 1ª Vara Cível de Uberaba, considerou que, apesar de inusitada, a forma com que o negócio foi fechado tem valor legal. Mas deixou claro que negociar assim não é nem um pouco recomendável. "Não compraria nem uma bicicleta velha desse jeito", disse o magistrado à reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo".

Os nomes dos envolvidos não foram revelados, apenas as iniciais. A mulher que moveu a ação, A.M.F.S., conseguiu o direito de ser ressarcida em mais de R$ 15 mil por danos materiais e, no lugar dos R$ 50 mil, deverá receber R$ 65.629,41. Ela não terá direito, porém, ao pedido de R$ 10 mil por danos morais.

O juiz contou que todas as provas anexadas nos autos são documentos e diálogos tirados do próprio WhatsApp. A compradora fotografou o aplicativo com as mensagens e tudo mais que acertou com o comprador, das iniciais G.L.A.P. "Foi um negócio arriscado e que não é recomendável", disse o juiz Lúcio Brito. Ele afirmou que, no entanto, o Código Civil oferece garantias mesmo para transações realizadas dessa maneira.

Um dispositivo na lei federal diz que são aceitas tratativas feitas pessoalmente e também por telefone e qualquer outro meio. Durante a negociação, a autora do processo depositou os R$ 50 mil na conta bancária do réu, que confirmou o recebimento e encaminhou recibo também via WhatsApp. O problema é que não foi passada a escritura do imóvel, no caso o terreno em um loteamento de Uberaba, cidade de 320 mil habitantes localizada no Triângulo Mineiro.

Recurso

No decorrer do processo, G.L.A.P. não contestou a ação, mesmo tendo sido citado e tomado ciência de seu tramite. Diante disso, o julgamento ocorreu à revelia e ele foi condenado, pois o juiz considerou que as provas apresentadas confirmam as tratativas entre as partes e o fechamento do negócio.

Para o magistrado, foi comprovada a validade de toda a negociação já que houve a proposta e a aceitação. "Dentro da moderna concepção jurídica dos contratos é plenamente aceita", considerou o juiz. Ele só não acatou o pedido de danos morais por estar diante somente de um caso de quebra de contrato. "No caso em análise, não há prova de consequências outras além do aborrecimento atípico de um descumprimento contratual", argumentou na sentença.

O valor de mais de R$ 65 mil levou em conta questões como a correção monetária desde o ajuizamento da ação, mais juros de 1% ao mês e ainda o pagamento de 80% das custas processuais e em honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação. O vendedor do imóvel ainda pode recorrer.

Numa altura em que a crise econômica continua a ser uma sombra sobre as finanças de muitas famílias e que o desemprego é uma ameaça real à estabilidade que muita gente procurou adquirir, é importante conhecer medidas sobre como combater as taxas nos imóveis. A capacidade de aquisição de imóveis também acaba por ser um dado que mostra com ao situação econômica das famílias se encontra, visto que, tendencialmente, quem não demonstrar capacidade para adquirir, irá alugar. Neste artigo iremos identificar algumas medidas para reduzir as taxas na compra de um imóvel.

Valores do Contrato

É um ponto que poucos ligam, mas a verdade é que durante uma compra você deve ter o máximo de atenção possível nos valores descritos no contrato. Segundo o Procon de São Paulo, 23% das queixas existentes sobre compra de imóveis dizem respeito a valores contratuais. Existem empresas que colocam no contrato os valores decorrentes da atividade realizada pela própria empresa, contudo, esses valores não podem ser cobrados ao consumidor final. Podem estar representados indiretamente sobre a forma de um acréscimo no preço final, desde que não estejam descritos no contrato, mas nesse caso você também deve ter documentação que certifique o valor que você tem vindo a negociar antes de o legitimar em contrato.

Entrada

O problema das taxas na compra do imóvel é o fato de não existir muito dinheiro disponível atualmente na economia, sendo que pegar emprestado cada vez é mais difícil. Se você tiver a capacidade de juntar uma boa entrada irá conseguir melhores condições de taxas, visto que terá margem para negociar com a entidade que irá financiar o resto da compra. Ter vantagem negocial sempre será a base de qualquer relacionamento de negócios.

Amortize

Se na compra de um imóvel você conseguir negociar uma taxa de juro variável mediante a amortização que você consiga realizar ao longo do período do contrato de financiamento, verá como a compra ficará mais fácil. A realidade é simples, o que qualquer instituição de financiamento quer é dinheiro fresco, se você conseguir amortizar, é sinal que está a entregar à instituição mais dinheiro do que ela estaria à espera de receber naquele período de tempo, sendo que ganhará mais capacidades para realizar investimentos na sua área de negócios, potenciando o crescimento. Nesta situação todos ganham, você consegue taxas mais vantajosas e a instituição fica com dinheiro fresco. Mas tenha sempre a certeza que tem capacidade para fazer essa amortização, visto que as contrapartidas costumam ser onerosas em caso de descumprimento.

Exemplo de Guarujá

Guarujá é um exemplo onde estas medidas podem ser aplicadas. Os apartamentos para alugar no Guaruja-SP mostram valores que continuam crescendo face ao mercado e face à economia local da região que depende muito do turismo. Sendo Guarujá uma zona para habitação de fim de semana e turismo sazonal, os valores para financiamento serão sempre inflacionados, sendo que o juro também será inflacionado, o que torna Guarujá uma zona apetecível para investidores ou para quem deseje uma casa para habitação sazonal e que tenha economizado o suficiente.

A Justiça Federal no Paraná avaliou em R$ 2 milhões a casa do ex-deputado do PT André Vargas (sem partido-PR), preso preventivamente no início de abril. O sequestro do imóvel, ordenado pelo juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato, na prisão do ex-parlamentar, foi formalizado na segunda-feira, 20.

André Vargas está sob suspeita de lavagem de dinheiro na compra da casa em Londrina, no interior paranaense. Ele declarou a compra do imóvel por R$ 500 mil, segundo consta da escritura. Mas o vendedor, em sua declaração de rendimentos, declarou o negócio por R$ 980 mil, "preço integralmente recebido em 2011".

Segundo o oficial de Justiça que avaliou a casa, somente o terreno, sem benfeitorias, tem o valor de R$ 600 mil. O imóvel tem 2 andares e 282,31 metros quadrados, piscina e área de lazer.

A investigação da força-tarefa da Lava Jato revelou no início do mês, quando André Vargas foi preso, que "parte significativa" do preço da casa foi depositada em dinheiro na conta do vendedor: R$ 225 mil em 13 de maio de 2011, R$ 43,2 mil em 17 de maio de 2011, e R$ 95 mil em 25 de novembro de 2011.

"A realização de transações vultosas em espécie não é ilícita, mas trata-se de expediente usualmente utilizado para evitar rastreamento de dinheiro sem origem lícita", afirma Sérgio Moro. A Receita concluiu que o imóvel foi vendido por R$ 980 mil e este foi o preço pago. Segundo o Fisco, não há correspondência dos valores de débito nas contas de André Vargas com os pagamentos feitos pelo imóvel, "o que é indicativo de que eles não transitaram em suas contas correntes".

"A apresentação de declaração à Receita Federal de aquisição de patrimônio por valor muito inferior ao real configura indício veemente de crime de sonegação fiscal. Tratando-se, porém, de agente público, no caso deputado federal na época dos fatos, não se trata apenas de indício de crime de sonegação fiscal, mas sim de lavagem de dinheiro, tendo por antecedentes crimes contra a administração pública", atesta Moro.

"Os indícios são agravados pela constatação de que os recursos utilizados para pagamento do preço não circularam nas contas de André Vargas e de sua esposa (Eidilaira Soares), e igualmente pelas provas acima citadas no envolvimento de André Vargas em crimes de corrupção.

Um incêndio de grandes proporções atingiu um imóvel em Itaquera, na zona leste da capital paulista, no começo da tarde desta sexta-feira (3). De acordo com o Corpo de Bombeiros, o prédio fica na altura do número 75 da Rua Antônio Soares Lara e nele funcionava uma indústria plástica.

Não houve vítimas. O fogo começou por volta das 12h15, segundo os bombeiros. Ao todo, 12 viaturas do Corpo de Bombeiros foram deslocadas ao local para debelar as chamas. Segundo a corporação, "o fogo estava confinado no fundo da empresa, onde a estrutura está colapsada".

O preço médio do metro quadrado dos apartamentos prontos, a maioria usados, anunciados para venda em 20 cidades brasileiras pesquisadas pelo índice FipeZap aumentou apenas 0,17% em fevereiro. Foi o menor avanço mensal do indicador, que começou a ser apurado em meados de 2010 para as 20 cidades.

Além de ser a menor taxa de variação registrada para todos os meses da pesquisa, o resultado ficou a baixo da inflação pelo segundo mês seguido. A inflação esperada para este mês, de acordo com as projeções feitas pelo mercado e captadas pelo boletim Focus do Banco Central (BC), é de 1,17%.

"Pelo segundo mês seguido, a variação do preço médio do metro quadrado acumulada em 12 meses perdeu para a inflação", ressalta o economista da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), Bruno Oliva. Isso significa que a desaceleração dos preços dos imóveis é cada vez mais robusta e se trata de uma tendência, avalia.

No bimestre janeiro/ fevereiro, o preço médio do metro quadrado dos imóveis anunciados subiu 0,55% e a inflação acumulada no período foi de 2,32%, de acordo com as projeções do BC.

Outro fato inédito do desempenho de fevereiro foi que em todas as cidades pesquisadas a variação dos preços do metro quadrado dos imóveis perdeu para a inflação do período. Quase a metade das cidades pesquisadas tiveram queda nominal de preços. A maior retração ocorreu em Florianópolis (-1,27%), seguida por Vitória (-1,12%) e Niterói (-0,82%).

Para Oliva, a perspectiva é de que a queda de preços continue. "Eu não me espantaria se o ano fechasse com queda nominal de preços, na média." O economista diz que é "natural" que, de pois de um período de alta exuberante de preço, ocorra uma desaceleração.

Entre os motivos dessa forte desaceleração de preços dos imóveis, o economista aponta o enfraquecimento do mercado de trabalho, o fato de os preços estarem em patamares já elevados e não caberem mais no orçamento das famílias. Além disso, as expectativas para o desempenho da economia neste ano e no próximo não são favoráveis, o que inibe o fechamento de negócios de compra e venda e breca a escalada das cotações. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.