O ex-deputado federal André Vargas, condenado em uma das ações penais da Operação Lava Jato, ganhou liberdade condicional hoje (19). Vargas está preso desde 2015 do ano passado no Complexo-Médico Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba.

A condicional foi autorizada após o ex-parlamentar cumprir mais de um terço da pena de 13 anos e dez meses de prisão definida pelo juiz federal Sérgio Moro nas primeiras fases da Lava Jato.

De acordo com a juíza responsável pelo caso, Vargas tem direito do benefício por ter cumprido os requisitos previstos na legislação, como comportamento satisfatório durante o cumprimento da pena e bom desempenho no trabalho destinado aos detentos.

Ao deixar a prisão, André Vargas deverá cumprir regras estabelecidas pela Justiça para manter o benefício, como proibição de sair da cidade de domicílio e não sair de casa após às 23h. Em dezembro de 2014, o mandato de André Vargas foi cassado pela Câmara dos Deputados.

Os parlamentares decidiram retirar seu mandato pelo envolvimento em negócios com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Lava Jato, por participação no esquema de desvios em obras da Petrobras.

Os desembargadores da 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negaram, por maioria, em sessão realizada nesta segunda-feira (27) o recurso de embargos infringentes impetrado pelas defesas do ex-deputado federal André Luiz Vargas (ex-PT/PR), do irmão dele Leon Denis Vargas, e do publicitário Ricardo Hoffmann, que tiveram a condenação confirmada pela Corte em 31 de maio.

Vargas foi acusado de receber propina de Hoffmann, cerca de R$ 1,1 milhão, para influenciar na contratação da agência dele em serviços de publicidade da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Saúde.

Os réus foram condenados pelo juiz federal Sérgio Moro em setembro de 2015 por corrupção e lavagem de dinheiro. As penas ficaram definidas pelo TRF-4 em 13 anos, 10 meses e 24 dias para André Vargas; 10 anos e 10 meses para Leon, que era sócio do ex-deputado; e 13 anos, 10 meses e 24 dias para Hoffmann.

O advogado de Leon alegava no recurso que não havia provas suficientes da adesão dele ao crime de corrupção, não podendo ser incriminado apenas por ser sócio de André Vargas. Já as defesas dos outros dois réus questionavam o cálculo da pena e o condicionamento da progressão do regime ao pagamento da reparação financeira do dano.

A relatora dos processos da Operação Lava Jato na 4ª Seção, desembargadora federal Cláudia Cristoffani, entendeu que Leon participava do esquema criminoso e cometeu crime de corrupção. O voto de Cláudia foi acompanhado pelos demais desembargadores da Seção, com exceção de João Pedro Gebran Neto, que dava provimento ao recurso.

Quanto aos recursos de André Vargas e Hoffmann, que pediam a prevalência do voto vencido do desembargador Leandro Paulsen, dado em maio, que negava a aplicação de duas causas de aumento de penas aos réus, foram negados por maioria pelos desembargadores.

Dessa forma, foi mantido o entendimento do acórdão de maio. Ainda cabe recurso de embargos de declaração, que podem ser impetrados no prazo de dois dias, sem data para julgamento. Passados esses prazos, o tribunal deve oficiar Sérgio Moro para que determine a execução das penas.

O recurso de embargos infringentes pode ser interposto no tribunal quando o julgamento do acórdão não foi unânime, tendo o réu direito a pedir a prevalência do voto mais favorável a ele, caso este tenha sido vencido. Esse recurso é julgado pela 4ª Seção, que é formada pela união das duas turmas especializadas em Direito Penal (7ª e 8ª), presidida pela vice-presidente do tribunal.

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 2, manter na prisão os ex-deputados André Vargas (ex-PT-PR) e Luiz Argôlo (SD-BA). Os dois estão presos preventivamente desde abril de 2015 em decorrência de desdobramentos da Operação Lava Jato.

Para o ministro Teori Zavascki, ambos devem permanecer na cadeia porque ainda podem interferir nos rumos das investigações e têm influência em órgãos governamentais. A posição do relator foi seguida pelos outros quatro ministros da Turma, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Celso de Mello.

Pesa contra Vargas a suspeita de ele trabalhar a favor da rede articulada pelo doleiro Alberto Youssef, que também está preso por conta dos desvios na Petrobras. Ele foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

No pedido de habeas corpus, a defesa do ex-deputado afirmava que a prisão preventiva não se justificava porque os fatos investigados haviam ocorrido até 2013 e não havia risco de influência política nas apurações, pois ele havia se desfilado do PT e perdido o mandato de deputado em dezembro de 2014.

Para Teori, no entanto, "há concreto risco que ele mantenha, mesmo com o mandato cassado, influência em órgãos governamentais".

Já Argôlo foi condenado à pena de 11 anos e 11 meses de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro. Para Teori, o ex-deputado ainda representa risco para a instrução criminal. O relator, no entanto, não concordou com os argumentos do juiz Sérgio Moro de que a prisão preventiva tinha como objetivo impedi-lo de voltar a vida pública, já que ele é suplente na Câmara dos Deputados.

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter na prisão o ex-deputado paranaense André Vargas (ex-PT, atualmente sem partido), preso desde abril de 2015 por envolvimento no esquema de pagamento de propinas que desviava recursos da Petrobras.

O pedido de liminar (com efeito provisório) foi feito pela defesa do ex-parlamentar ao Supremo como uma tentativa de derrubar as decisões das instâncias inferiores pela aplicação da prisão preventiva. Na decisão, Zavascki cita os argumentos utilizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo juiz Sérgio Moro, que decretou a prisão, para justificar a manutenção da medida.

No decreto prisional, Moro defende que, embora tenha tido o mandato cassado, é "ingenuidade acreditar que não dispõe de qualquer poder político". A defesa de Vargas, no entanto, afirma que o suposto risco de o deputado voltar a cometer crimes foi justificado com base em "meras abstrações", e questiona a competência de Moro sobre o caso uma vez que os crimes cometidos por Vargas não teriam relação com a Lava Jato.

Zavascki considerou que, embora sejam importantes, as questões apresentadas pela defesa não justificam a revogação da prisão. O ministro também afirmou que o Supremo analisará a matéria em caráter definitivo após a manifestação do caso pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em setembro passado, o ex-deputado foi o primeiro político condenado na Operação Lava Jato e deverá cumprir 14 anos e 4 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro desviado de contratos de publicidade da Caixa Econômica Federal. Ele foi preso na 11ª fase da operação, denominada A Origem.

A defesa do ex-deputado federal André Vargas, preso desde abril de 2015 por suposto envolvimento no esquema de propinas desmantelado pela Operação Lava Jato, pede liberdade. Em habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF), distribuído por prevenção ao ministro Teori Zavascki - relator da Lava Jato na Corte -, os advogados pedem a revogação da prisão, e alternativamente, a aplicação de medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal.

As informações foram divulgadas no site do Supremo.

Em setembro, o juiz federal Sérgio Moro condenou André Vargas a 14 anos e quatro meses de prisão por suspeita de recebimento de propinas em contrato de publicidade da Caixa. Também foram condenados um irmão do ex-deputado e um publicitário.

Vargas foi vice-presidente da Câmara (2011/2014) e quadro destacado do PT - ocupou o cargo de secretário de Comunicação do partido.

Ao condenar o ex-deputado, Moro assinalou que este capítulo da Operação Lava Jato revela "esquema criminoso conhecido em inglês, como 'kick-back', no qual o agente público interfere para que um contrato com a Administração Pública seja concedido a determinada pessoa, esta lhe passando um porcentual do contrato ou do ganho".

No habeas corpus ao Supremo, a defesa sustenta que a prisão preventiva de Vargas não se justifica porque os fatos investigados teriam ocorrido até 2013 e não há risco de influência política nas apurações, pois Vargas se desfiliou do PT em abril de 2014 e perdeu o mandato em dezembro do mesmo ano.

A defesa alega, ainda, que até o momento não há relação concreta entre os fatos imputados a André Vargas e as irregularidades apuradas na Operação da Lava Jato, que investiga desvios na Petrobras.

Atualmente, Vargas responde a duas ações penais - uma sobre desvios envolvendo a agência BorghiLowe e outra sobre aquisição de imóvel com recursos supostamente obtidos desses desvios.

Os advogados afirmam que os argumentos do juiz federal Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, para decretar a prisão preventiva de André Vargas, posteriormente confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região e pela 5.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, são "ilegais, inidôneos, fundados em receios não comprovados e vazios de supedâneo probatório".

A defesa afirma que "houve violação ao princípio de liberdade e de presunção de inocência previstos na Constituição Federal, além de confronto com entendimentos do próprio STF".

"Nem a investigação por suposto crime de corrupção ou lavagem de dinheiro, nem a dimensão pública que o caso tomou podem levar à conclusão automática de que é pertinente a prisão cautelar", sustenta a defesa no habeas corpos.

Os advogados criticam ainda a associação da gravidade dos supostos crimes com a condição de parlamentar, distinção que não é feita pela legislação brasileira. "Se o próprio tipo penal não diferencia agentes públicos ou privados, não cabe ao julgador se valer de circunstância não prevista em lei para pautar a medida extrema e tratar de forma diferenciada cidadãos na mesma situação."

A Justiça Federal condenou o ex-deputado André Vargas (ex-PT/PR) a 14 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro supostamente desviado de contratos de publicidade da Caixa Econômica Federal. É o primeiro político condenado na Operação Lava Jato. Segundo sentença do juiz federal Sérgio Moro, o ex-parlamentar 'recebeu propina não só no exercício do mandato de deputado federal, mas também da função de vice-presidente da Câmara dos Deputados, entre os anos de 2011 a 2014, período em que praticou a maior parte dos fatos criminosos'.

Também foram condenados o publicitário Ricardo Hoffmann 12 anos e dez meses - e o irmão do ex-deputado , Leon Denis Vargas Ilário, 11 anos e quaro meses.

Moro avalia a 'personalidade desfavorável' de Vargas e cita, na sentença, uma passagem marcante do ex-deputado relativo ao Supremo Tribunal Federal. "A responsabilidade de um vice-presidente da Câmara é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes. A vetorial personalidade também lhe é desfavorável. Rememoro aqui o gesto de afronta do condenado ao erguer o punho cerrado ao lado do então Presidente do Supremo Tribunal Federal, o eminente Ministro Joaquim Barbosa, na abertura do ano legislativo de 2014, em 4 de fevereiro de 2014, e que foi registrado em diversas fotos."

"O parlamentar, como outros e talvez até mais do que outros, tem plena liberdade de manifestação", prosseguiu o juiz. "Protestar contra o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470 é algo, portanto, que pode e poderia ter sido feito por ele ou por qualquer um, muito embora aquela Suprema Corte tenha agido com o costumeiro acerto.

Entretanto, retrospectivamente, constata-se que o condenado, ao tempo do gesto, recebia concomitantemente propina em contratos públicos por intermédio da Borghi Lowe. Nesse caso, o gesto de protesto não passa de hipocrisia e mostra-se retrospectivamente revelador de uma personalidade não só permeável ao crime, mas também desrespeitosa às instituições da Justiça.

Conduta social, motivos e comportamento da vítima são elementos neutros. Circunstâncias devem ser valoradas negativamente. A prática dos crimes de corrupção envolveu o pagamento de propinas de pelo menos R$ 1.103.950,12 por intermédio de contratos de publicidade firmados com a Caixa e o Ministério da Saúde, um valor expressivo. As consequências também devem ser valoradas negativamente, uma vez que o custo das propinas foi arcado pelas entidades públicas, prejudicando-as no mínimo em igual medida do benefício ao condenado. Considerando quatro vetoriais negativas, de especial reprovação, fixo, para o crime de corrupção passiva, pena de quatro anos e seis meses de reclusão."

O ex-diretor de marketing da Caixa Econômica Federal Clauir Luiz dos Santos afirmou em depoimento ao juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato, que o ex-deputado do PT André Vargas 'ligava muito' para ele.

"O André ligava muito. O André era meu conhecido, eu encontrava em aeroporto. Eu morava em Curitiba e trabalhava lá. O André era meu conhecido, a gente tinha uma relação, não digo de amizade, mas de conhecido. Eu o conheci quando ele se tornou deputado federal e ele me pedia muita informação sobre regionalização de mídia, como é que funcionava, como é que funcionava blog, como é que funcionava isso, como é que funcionava aquilo dentro da parte de mídia", afirmou Clauir, em depoimento nesta quarta-feira, 22, como testemunha de defesa do ex-parlamentar petista.

O ex-diretor da Caixa afirmou que 'não sabia de pagamentos de comissões de bônus de volume' nas contas de empresas controladas por Vargas e seus irmãos. Anteriormente, à Polícia Federal, Clauir declarou que se reuniu com o ex-deputado do PT 'entre 10 e 15 vezes'.

Ele se aposentou em maio, quando a Lava Jato mirou contratos de publicidade. Investigadores da força-tarefa da Lava Jato investigam se Clauir dos Santos era o elo do ex-deputado com um esquema de corrupção em contratos de publicidade que rendiam 10% de propina, via subcontratos no setor.

André Vargas está preso desde 10 de abril deste ano. Ele foi secretário de Comunicação do PT e vice líder do partido na Câmara. O mandato de Vargas foi cassado em dezembro de 2014.

Segundo a força-tarefa da Lava Jato, a agência de publicidade Borghie Lowe, que administrava contas publicitárias da Caixa Econômica Federal, teria contratado serviços das empresas E-noise, Luis Portela, Conspiração, Sagaz e Zulu Filmes para a realização de serviços de publicidade, e as orientado a realizar pagamentos das comissões nas contas das empresas dos irmão Vargas.

A denúncia da Procuradoria da República contra André Vargas sustenta que ele foi beneficiário de propinas no âmbito de dois contratos de publicidade - em agosto de 2008 e abril de 2014 - com a Caixa que somaram R$ 968 milhões, incluindo aditivos, e em um contrato com o Ministério da Saúde, no valor de R$ 120 milhões, de 31 de dezembro de 2010.

"Eu acho que eu estive em jantares que eu estava com o Nedson e com o Ricardo (Hoffman, ex-diretor da Borghi Lowe, investigado na Lava Jato) e acho que o André chegou. Isto deve ter acontecido uma ou duas vezes com certeza", afirmou.

Clauir dos Santos afirmou em depoimento que nunca solicitou doação de campanha para agências de marketing. Ele disse que atendia pessoas que parlamentares pediam e exemplificou um caso envolvendo André Vargas.

"A ADI, que é a Associação dos Diários do Interior do Brasil, que reúne quase 200 jornais. Ele pedia muito para eu atender o presidente", disse. "Eles iam lá levar projetos, né? De mídia."

Moro questionou que tipo de projeto. "Venda de espaço publicitário nesses 200 jornais", respondeu Clauir dos Santos. "Para a Caixa e para os outros órgãos. Eles iam em Brasília, eles têm uma representação lá. Eles tinham muito contato conosco e eles trabalharam muito nesse projeto de regionalização de mídia. A gente atendeu muito ele."

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nessa quinta-feira (14) 13 pessoas investigadas por envolvimento em atos de corrupção na Operação Lava Jato. Entre os denunciados estão os ex-deputados André Vargas, Pedro Corrêa, Aline Corrêa e Luiz Argôlo. É a primeira vez que o MPF denuncia parlamentares envolvidos no esquema de corrupção. Agora, cabe à Justiça Federal decidir se aceita as denúncias.

Os crimes são lavagem de dinheiro, peculato, organização criminosa e corrupção. “Hoje é um dia emblemático, porque fechamos um ciclo e entramos pela primeira vez no núcleo político do esquema, com as denúncias de ex-deputados”, disse o procurador da República Deltan Dallagnol.

O procurador explicou que Vargas recebia e repassava dinheiro de contratos de publicidade firmados com a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Saúde a empresas que não prestavam os serviços. Segundo ele, o total do dinheiro repassado por Vargas chega a R$ 1,1 milhão.

No caso de Pedro Corrêa, ele e seu assessor Ivan Vernon usavam funcionários fantasmas para movimentar o dinheiro oriundo de corrupção. Depois que Corrêa deixou de ser deputado, os repasses eram feitos com auxílio de funcionários de Aline Corrêa, sua filha, que exercia mandato no Congresso. De acordo com o MPF, apenas no esquema de Pedro Corrêa foram desviados R$ 729 mil.

Luiz Argôlo, por sua vez, é visto como um parlamentar com a relação mais próxima do doleiro Alberto Youssef. Argôlo visitava frequentemente o doleiro para receber dinheiro. Ele usava, inclusive, sua cota parlamentar de viagens para encontrar Youssef. Foi movimentada ilegalmente por Argôlo e seus associados uma quantia de R$ 1,6 milhão. O MPF continua investigando as operações do ex-parlamentar.

Corrêa, Argôlo e Vargas foram presos pela Polícia Federal no início de abril, na 11ª fase da Operação Lava Jato. André Vargas foi cassado em dezembro pela Câmara dos Deputados. Os parlamentares decidiram condená-lo por envolvimento em negócios com Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato por participação em um esquema de lavagem de dinheiro.

Em outubro, o Conselho de Ética da Câmara aprovou o pedido de cassação de Argôlo, acusado de participar de negócios ilegais com Youssef. Condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, Corrêa teve o nome citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

A lista de denunciados inclui o nome de Alberto Youssef, além de Leon Dênis Vargas Ilário, Milton Vargas Ilário, Ricardo Hoffmann, Ivan Vernon, Marcia Danzi, Rafael Ângulo Lopes, Fábio Corrêa e Carlos Alberto Costa.

Dallagnol disse ainda que outras pessoas, entre elas políticos, estão sendo investigadas e devem ser divulgados futuramente. “Novas acusações virão em relação a pessoas ainda não acusadas. Empresários, operadores financeiros e outros funcionários públicos serão acusados no futuro, além de outros agentes políticos”.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras vai ouvir, nesta terça-feira (12), o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP), acusado de participar do esquema de corrupção na Petrobras, investigado pela Operação Lava Jato. Além do pernambucano, o colegiado também vai ouvir outros dois ex-parlamentares: Luiz Argolo e André Vargas. Os três estão presos em Curitiba, no Paraná.

Integrantes da CPI estão no Paraná desde a última segunda (11), para ouvir os ex-deputados e os doleiros Carlos Habib e Nelma Kodama, além de René Pereira (ligado ao doleiro Alberto Youssef). 

Nessa segunda, Alberto Youssef disse à CPI que o Palácio do Planalto sabia do esquema de financiamento de campanha investigado na Operação Lava Jato. Ele admitiu, no entanto, não ter provas disso.

Dos 7 depoentes convocados para prestar depoimento ontem, 5 optaram por ficar calados e não responder as perguntas dos deputados. Apenas Youssef e a ex-funcionária da doleira Nelma Kodama, Iara Galdino, aceitaram falar.