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Filho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, Francisco Prehn Zavascki voltou a questionar a tese de que a queda do avião que transportava o pai foi um acidente. 

A retomada do questionamento surgiu depois que o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, revelou em entrevistas ao jornal Estadão e à revista Veja, que entrou na sede do STF armado, com o intuito de matar o ministro Gilmar Mendes e depois cometer suicídio, contudo, segundo ele, “a mão de Deus” o segurou. 

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“O ex-Procurador Geral da República abertamente admitindo que queria matar um ministro do STF e ainda tem gente querendo me convencer que o avião caiu por acidente!”, comentou o filho de Teori em uma rede social. 

O avião que levava Teori Zavascki do Campo de Marte, em São Paulo, até Paraty, no Rio de Janeiro, no dia 19 de janeiro de 2017 caiu deixando, além dele, outras quatro pessoas mortas. 

Zavascki era o delator da Lava Jato no STF e foi instaurado um inquérito para apurar se queda do avião teria sido provocada criminalmente, mas o Ministério Público Federal arquivou as investigações em janeiro deste ano, por não encontrar "qualquer indício de crime de homicídio".

O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ) anunciou, nesta quarta-feira (23), o arquivamento da investigação sobre a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, num acidente aéreo em janeiro de 2017, em Paraty, no litoral sul fluminense. Além dele, outras quatro pessoas morreram no acidente. Os procuradores afastaram completamente a hipótese de homicídio.

A aeronave decolou do Aeródromo Campo de Marte, na zona norte de em São Paulo, com destino ao Aeródromo de Paraty. Durante a aproximação para pouso, a aeronave caiu na água, na Baía de Paraty. O avião ficou completamente destruído e todos os ocupantes morreram.

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Segundo os laudos periciais, a aeronave modelo Hawker Beechcraft King Air C90, prefixo PRSOM, apresentava perfeito funcionamento e estava com revisões obrigatórias e documentação regular.

Por outro lado, na análise do quadro meteorológico no dia dos fatos combinado com a opção do piloto pelo pouso com baixa visibilidade (em razão do teto) apresentou conduta de elevado risco e possibilidade de acidente.

"Assim, as provas forenses, os depoimentos prestados e análise do voo da aeronave no dia 19 de janeiro de 2017 afastam qualquer indício de materialidade de crime de homicídio, seja doloso ou mesmo culposo. Diante disso, a ausência de elementos mínimos acerca da existência da materialidade delitiva indicam o arquivamento da investigação", concluiu o procurador da República Igor Miranda, responsável pelas investigações.

No inquérito policial, o trabalho investigativo correu a partir de linhas iniciais de possíveis causas para o acidente, o que não descartava eventual causa dolosa ou intencional ou mesmo causa culposa, ou seja, não intencional em relação ao resultado verificado.

Com base em todos os elementos apuratórios reunidos, especialmente laudos forenses, concluiu-se que as causas do acidente decorreram de imperfeições de condução do voo, por parte do piloto o qual, desprovido de qualquer intenção de causar o sinistro, violou, não obstante, deveres objetivos de cuidado.

O trabalho de investigação criminal foi desenvolvido com a tomada de depoimentos, apreensão de objetos, coleta de documentos de diversas origens e naturezas, pluralidade de exames periciais de demais atividades investigativas.

As ações no local se estenderam desde os primeiros momentos após o impacto, no começo da tarde do dia 19 de janeiro de 2017, até o dia 24 do mesmo mês, ocasião em que tudo o que seria de interesse das atividades apuratórias foi, de fato, retirado das águas da baía de Paraty.

A PF ouviu mais de 40 pessoas. Além disso, os federais realizaram diligências e perícias, com exame detalhado dos destroços do avião e de seus motores, bem como a extração de dados acumulados no equipamento eletrônico de alerta aos pilotos sobre proximidade com o solo - o EGPWS.

O equipamento EGPWS, no sinistro investigado, teve grande importância para a elucidação do acidente. Primeiramente, porque forneceu dados detalhados de dois trechos da trajetória da aeronave, durante suas duas tentativas de aproximação final e pouso em Paraty, dados esses que compuseram harmonicamente com as informações oriundas do serviço de controle de tráfego aéreo, com os depoimentos de testemunhas oculares e com os sons gravados pelo gravador de vozes de cabine.

O delegado responsável por abrir o inquérito para investigar a  morte do ministro Teori Zavascki, do Superior Tribunal Federal (STF), foi assassinado a tiros na madrugada desta quarta-feira (31), em Florianópolis. Adriano Antonio Soares, delegado chefe da Polícia Federal em Angra dos Reis, foi o responsável pelo início da investigação do acidente aéreo que causou a morte de Zavascki, relator da Lava Jato no STF.

Outro delegado, Elias Escobar, também foi baleado e morto. Ambos não estavam a serviço e curtiam a noite em uma casa noturna quando houve um desentendimento entre frequentadores do lugar, que levou a um tiroteio dentro do estabelecimento. Uma terceira pessoa também foi baleada, mas permanece internada em uma unidade de saúde cidade. As informações são do G1.

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A Delegacia de Homicídios da Polícia Civil está investigando o caso, com apoio da PF, mas até agora nenhum suspeito foi detido.

Em janeiro, quando o avião que transportava Teori caiu, muitas teorias da conspiração espalharam-se pela internet de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) teria sido morto em decorrência do seu trabalho com a Lava Jato. 

Em maio, o filho do ex-ministro escreveu em seu Facebook um texto no qual parece desconfiado se, de fato, o avião teria caído em um acidente. Francisco Prehn Zavascki chegou a questionar a base do PMDB afirmando que os aliados queriam barrar a Lava Jato a qualquer custo.

“O problema é que as investigações começaram a ficar mais e mais perto e os líderes do PMDB viram como única saída, realmente, brecar a operação a qualquer custo. Para isso, precisava do poder. Derrubaram a Dilma e assumiu o Temer. Do que eles são capazes? Será que só pagar pelo silêncio alheio? Ou será que derrubar avião também está valendo?”, disparou. A postagem foi apagada em seguida, mas chegou a ser copiada por muitos internautas.

Em nota, a Polícia Federal lamentou a morte dos dois delegados:

A Polícia Federal lamenta a morte de dois delegados, ocorrida na madrugada de hoje (31/05) em Florianópolis/SC. Os dois atuavam em Angra dos Reis e Niterói, respectivamente, e estavam na cidade participando de uma capacitação interna.

O falecimento dos policiais decorreu de uma troca de tiros em um estabelecimento na capital catarinense. Neste momento de imensa tristeza, a Polícia Federal expressa suas condolências e solidariedade aos familiares e amigos enlutados.

Sobre informações que relacionam um dos policiais mortos à investigação do acidente aéreo que vitimou o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, a PF esclarece que o inquérito que apura o caso encontra-se em Brasília/DF, presidido por outro delegado, e apenas foi registrado em Angra dos Reis, local do fato.

Após as denúncias envolvendo o nome do presidente Michel Temer (PMDB), nessa quarta-feira (17), o filho do ex-ministro e então relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, que faleceu em acidente aéreo, escreveu em seu Facebook um texto no qual parece mais um desabado misturado com dor e revolta. Francisco Prehn Zavascki chegou a questionar a base do PMDB afirmando que os aliados queriam barrar a Lava Jato a qualquer custo.

“O problema é que as investigações começaram a ficar mais e mais perto e os líderes do PMDB viram como única saída, realmente, brecar a operação a qualquer custo. Para isso, precisava do poder. Derrubaram a Dilma e assumiu o Temer. Do que eles são capazes? Será que só pagar pelo silêncio alheio? Ou será que derrubar avião também está valendo?”, disparou. A postagem foi apagada em seguida, mas chegou a ser copiada por muitos internautas.

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Francisco para corroborar sua indagação chegou a dizer que seu pai “sabia de tudo” e que estava aflito. “Sabia quanto cada um estava afundado nesse mar de corrupção. Não é por acaso que o pai estava tão aflito com o ano de 2017. Aflito ao ponto de me confidenciar que havia consultado informalmente as Forças Armadas e que tinha obtido a resposta de que iriam sustentar o Supremo até o fim”, contou. 


Diante de toda a circunstâncias apontadas, ele disse que não tinha como não pensar que mandaram matar o ex-ministro. “Que gente sínica. Não tem coisa que me embrulha mais o estômago do que lembrar que, no dia do velório do meu pai, diante de tanta dor, ainda tive que cumprimentar os membros daquele que foi apelidado naquele mesmo dia de cortejo dos delatados. Desculpem o desabafo, mas não tenho como não pensar que não mandaram matar o meu pai”, cravou.


Francisco Zavascki não poupou o PT dizendo que a sigla era “incompetente” até mesmo para fazer algo de forma a barrar a Lava Jato. “O PMDB está no poder desde sempre e, como todos sabemos, estava com o PT aproveitando tudo de bom que o Governo pode dar até que veio a Lava Jato. A ordem sempre foi a de parar a operação. Todavia, ao que parece, até para isso o PT era incompetente e, ao que tenho notícia, de fato, o PT nunca tentou nada para barrar a Lava Jato (ao menos o pai sempre me disse que nunca tinham tentado nada com ele), o que sempre gerou fortes críticas de membros do PMDB”, disse.

Com a expectativa de que o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorize o fim do sigilo dos depoimentos das delações premiadas firmadas com os 78 executivos da Odebrecht, o filho de Teori Zavascki, Francisco Zavascki, aconselhou o magistrado a tomar medidas protetivas. Fachin assumiu a vaga deixada por Zavascki na relatoria do caso na Alta Corte brasileira. 

“Falei a ele que se proteja, física e espiritualmente. Sou testemunha de como o pai sofreu por causa desse processo”, detalhou Francisco, de acordo com a coluna Painel da Folha de São Paulo desta quinta-feira (23). O advogado disse ainda que não se preocupa com o desfecho da operação. “Ele é um grande juiz. Quanto a isso, estou tranquilo”, completou. 

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Em fevereiro, quando Fachin foi sorteado para assumir a relatoria da Lava Jato, o filho de Zavascki chegou a dizer que o ministro é “antes de tudo, um ser humano exemplar”. “Como magistrado, é técnico, ponderado e absolutamente isento de qualquer tipo de influência. A Lava Jato está em boas mãos”, comentou em publicação nas redes sociais. 

O ministro Teori Zavascki foi uma das vítimas de um acidente aéreo que aconteceu em Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro, no dia 19 de janeiro. Ele e mais quatro pessoas morreram na tragédia. 

O jurista Alexandre de Moraes foi empossado na tarde de hoje (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes passa a ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em janeiro. Com a posse, a Corte volta a ter 11 membros. O novo ministro poderá ficar no STF até 2043, quando completará 75 anos, data limite para aposentadoria compulsória.

A cerimônia foi acompanhada pelo presidente da República Michel Temer e pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), além de outras autoridades do Judiciário. Como é praxe na Corte, o novo ministro não discursou, apenas fez o juramento de posse. "Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”.

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Moraes foi indicado ao Supremo pelo presidente Michel Temer e teve o nome aprovado no mês passado pelo Senado. O novo ministro deverá receber cerca de 7 mil processos ao tomar posse no tribunal.

Estarão com Moraes casos como a descriminalização do porte de drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Os julgamentos foram suspensos por pedidos de vista de Zavascki e passarão para o novo ministro.

Antes de assumir o Ministério da Justiça, a convite do presidente Michel Temer, Alexandre de Moraes foi secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo no governo Geraldo Alckmin, cargo que exerceu de janeiro de 2015 a maio de 2016.

O novo ministro é autor de vários livros sobre direito constitucional e livre docente da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual se graduou, em 1990, e pela qual se tornou doutor, em 2000. Era filiado ao PSDB até receber a indicação para a Suprema Corte.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sabatina nesta terça-feira (21), em reunião marcada para às 10h, o ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Além dos senadores, os cidadãos podem participar da sabatina enviando perguntas e comentários pelo Portal e-Cidadania.

Alexandre de Moraes é o primeiro nome escolhido para o tribunal por Temer, que assumiu a chefia do Executivo em maio de 2016. Ele foi indicado para a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, que faleceu em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro.

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Questionamentos

Durante a sabatina, os senadores membros da CCJ podem perguntar a Alexandre de Moraes suas opiniões sobre temas que estejam na alçada do STF ou em discussão na sociedade e no Congresso Nacional. Também podem interpelar o indicado a respeito de seu currículo profissional e outros fatos de sua vida que considerarem relevantes.

Cada senador terá dez minutos para formular seus questionamentos, e Moraes terá o mesmo tempo para responder. São previstas também réplica e tréplica, de cinco minutos cada.

A sabatina não tem limite de tempo, e sua duração pode variar muito. A do ministro Edson Fachin, em 2015, prolongou-se por mais de 11 horas, enquanto a de Teori Zavascki, em 2012, foi concluída em pouco mais de três horas.

Votação

Imediatamente após a sabatina, a comissão votará a indicação, em procedimento secreto. O nome precisa ser aprovado pela maioria simples dos membros (maioria dos presentes à reunião). Caso o resultado seja favorável à indicação, o parecer da CCJ será encaminhado ao plenário do Senado. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, já manifestou a intenção de fazer a votação em plenário no mesmo dia.

Alexandre de Moraes precisa da aprovação de, pelo menos, 41 dos 81 senadores para tornar-se o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. A votação em plenário também será secreta.

O presidente Michel Temer (PMDB) vai anunciar na tarde desta segunda-feira (6) a escolha do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para a vaga deixada em aberto no Supremo Tribunal Federal após a morte do ministro Teori Zavascki, no último dia 19. De acordo com a colunista Vera Magalhães, o próprio presidente teria telefonado nesse domingo (5) para os demais candidatos para comunicá-los de sua escolha.

O nome de Alexandre de Moraes teria ganhado forças depois do presidente se reunir no fim de semana com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e ter conversado com o novo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. 

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Michel Temer estava aguardando a redistribuição do processo da Lava Jato na Alta Corte para formalizar a indicação para o posto. Por sorteio, quem agora relata os processos da investigação no STF é o ministro Edson Fachin. 

O ministro Edson Fachin foi sorteado, nesta quinta-feira (2), para relatar as ações da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Recém transferido para a Segunda Turma da Corte, o magistrado assume a tarefa que antes era desempenhada pelo ministro Teori Zavascki, falecido após um acidente aéreo no litoral no Rio de Janeiro no último dia 19.

No total, já existem 40 inquéritos e três ações penais abertas oriundas da investigação. Com a homologação da delação dos 77 executivos da Odebrecht, Fachin vai decidir sobre a abertura de novos inquéritos baseados nos depoimentos e sobre o sigilo das oitivas.

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Além dele, participaram do sorteio somente os integrantes da Segunda Turma, os ministros Celso de Mello, Dias Toffolli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.  Com a mudança, as solicitações sobre o andamento da Lava Jato, como a instalação de escutas ou a realização de diligências para coleta de provas que envolvam pessoas com foro privilegiado, precisam ser autorizadas por Fachin. 

Transferência da Primeira Turma

A transferência do ministro Edson Fachin foi publicada no Diário Oficial da Justiça de hoje. A mudança foi autorizada pela presidente do STF, ministra Carmén Lúcia. A transferência, de acordo com o STF, foi possível porque os outros integrantes da Primeira Turma declinaram da mudança. Fachin foi o último ministro da Corte Superior a ser indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

 

Preocupado com notícias divulgadas no fim de semana com inúmeras ilações sobre sabotagem envolvendo a queda do avião do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, na última quinta-feira, em Paraty, o presidente Michel Temer convocou o ministro da Defesa, Raul Jungmann, e o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Rossato, para se informar sobre a investigação que está sendo realizada pela Força Aérea e sobre os prazos de conclusão dos trabalhos.

As primeiras informações repassadas ao presidente foram de que quando as condições climáticas são ruins, como aconteceu na hora do acidente, quando chovia forte, a falta de equipamentos de auxílio de instrumentos no aeroporto de Paraty, aumenta os riscos da operação naquela região, onde há registros de inúmeros acidentes. Embora todas as avaliações estejam sendo feitas e nada seja descartado, as informações chegadas ao Planalto até agora dão conta de que o que houve foi realmente um acidente. A avaliação de militares é de que houve desorientação do piloto por conta do mau tempo, mas a Aeronáutica evita qualquer avaliação preliminar sobre as causas do acidente.

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No início da manhã desta segunda, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, o comandante da Aeronáutica, o brigadeiro Nivaldo Rossatto, declarou que "o ideal é que ninguém fosse para aquela região quando o tempo estivesse ruim porque lá a operação é apenas visual e o aeroporto não opera por instrumentos". Segundo ele, o aeroporto de Paraty "fecha com facilidade e é comum aumentar o risco para este tipo de operação, já que ele está no meio de morros, e sem auxílio de navegação".

Questionado se há previsão de que sejam feitas melhorias no aeroporto de Paraty, o comandante lembrou que isso "depende de muitos fatores". Esta, no entanto, não é uma decisão da FAB. O comandante lembrou que existem dezenas de aeroportos similares ao de Paraty no Brasil mas, ao comentar as condições da região, observou que o movimento de helicópteros e aviões lá é grande , assim como o número de acidentes.

Na reunião realizada no Planalto pouco antes da hora do almoço e que durou cerca de meia hora, Temer foi informado de que não há prazo para o fim das investigações e que, desde o fim de semana, os técnicos tentavam recuperar o gravador de voz que havia sofrido danos devido ao contato com a água do mar. O equipamento precisa passar por processo de secagem para que se tenha certeza de que todos os dados e vozes poderão ser integralmente recuperados. Mais tarde, Temer foi avisado que os técnicos do Cenipa - Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos conseguiram recuperar "em perfeito estado" todas as gravações feitas nas cabines com os últimos 30 minutos de voo. Na conversa da manhã, Temer pediu "celeridade" às investigações, "sempre observando todas as regras e normas legais" exigidos.

Como o tempo de voo entre o Campo de Marte, de onde partiu o avião transportando o ministro Teori para Paraty, é de pouco mais de 40 minutos, praticamente toda a conversa do piloto foi preservada com a recuperação do conteúdo de voz da caixa-preta do King Air. O avião decolou às 13h01 e caiu pouco depois das 13h30. Também foram recolhidas no Departamento de Controle do Tráfego Aéreo (DECEA), as conversas mantidas entre o piloto e os controladores, no período em que o avião estava passando pela área que é monitorada, antes de entrar na região sem cobertura de radar, nas proximidades de Paraty, onde o voo só pode ser feito de forma visual pelo piloto.

No final da manhã desta segunda, o comandante disse ainda ao presidente Temer que além da fita do gravador, há muitas outras análises a serem feitas nos equipamentos e destroços. Informou, por exemplo, que sequer o motor do avião havia sido retirado dos destroços. Tudo que foi recuperado estava sendo transportado para o Rio de Janeiro, onde será estudado. Além do motor, todas as demais peças da aeronave serão devidamente submetidas a testes e análises. Os exames dos equipamentos estão sendo feitos no Rio e em Brasília, onde fica o laboratório de análise e leitura de dados do Cenipa.

A caixa-preta tem "duas partes". A primeira é o gravador em si, que armazena os dados da aeronave e é altamente protegido. Como estava preservado, o equipamento já estava sob análise. Já a segunda, chamada de "base", contém cabos e circuitos que fazem a ligação com o armazenamento de dados e a gravação das conversas. Essa parte foi "secada" e recuperada com sucesso pelos técnicos da FAB.

O brigadeiro Rossato fez questão de ressaltar que as investigações da FAB, diferentemente das outras feitas pela Polícia, visam apenas buscar as condições que levaram ao acidente para que se possa evitar que outros ocorram. Ele reiterou que seu pessoal "não se precipita nestas conclusões" e que tudo está sendo analisado, depoimentos inclusive que falam das fortes chuvas na região, gravações do Decea, enquanto estava na área monitorada, avaliação dos destroços. "Dependo das informações que tiverem, eles fazem mais ou menos rápido essa investigação. Estamos trabalhando desde o primeiro dia", comentou.

O comandante não soube dizer qual foi o ultimo contato do piloto com o controle aéreo da área do Rio de Janeiro e se ele comentou estar enfrentando algum problema."Não tenho essa informação. Isso é da investigação", declarou ele, acrescentando que "os contatos serão apresentados pelo Decea, todas as conversas até o ponto que ele sai da frequência e passa a fazer voo visual". (Tânia Monteiro)

O corpo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki foi enterrado por volta das 18h15 no cemitério Jardim da Paz, após missa celebrada pelo arcebispo metropolitano de Porto Alegre, dom Jaime Spengler. A cerimônia foi acompanhada apenas por parentes e amigos íntimos do ministro e sem a presença de populares ou da imprensa.

O velório de Teori Zavascki ocorreu ao longo de todo o dia no plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O corpo dele chegou à base aérea de Canoas (RS) por volta das 8h20 e seguiu em cortejo pela BR-101 até a capital gaúcha, onde começou a ser velado por volta das 9h – inicialmente apenas pela família e amigos. Das 11h às 15h, o espaço foi aberto para o público e depois voltou a ser fechado para parentes e amigos próximos.

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A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, foi uma das primeiras a chegar, mas saiu sem falar com a imprensa. Outros ministros da Corte, entre eles Edson Fachin, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, também compareceram ao velório para prestar homenagens ao jurista. Ao longo do dia passaram por lá as maiores autoridades do país em todas as esferas de poder, como o presidente da República, Michel Temer, e os ministros de Relações Exteriores, José Serra, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o da Justiça, Alexandre de Moraes. O juiz que comandas as investigações da Operação Lava Jato na Justiça Federal, Sergio Moro, também compareceu ao velório, assim como o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claúdio Lamachia, entre outros.

Depoimentos

Embora a imprensa não tenha se aproximado do local do velório, algumas autoridades optaram por falar com os jornalistas. Em quase todos os depoimentos, a qualidade técnica de Teori Zavascki como juiz e sua postura discreta e altiva foram exaltadas.

O presidente Michel Temer disse que Teori “é um homem de bem. O que o Brasil precisa cada vez mais é de homens com a competência pessoal moral e profissional do ministro Teori. Que Deus conserve na memória dos brasileiros como um exemplo a ser seguido”. Questionado sobre o nome que irá substituir Zavascki na Suprema Corte, o presidente disse que vai aguardar a redistribuição dos processos relativos à Operação Lava Jato antes de fazer a indicação.

O juiz Sérgio Moro classificou o ministro de “herói”. “Há uma grande desolação da magistratura, de todos que o conheciam, especialmente aqui da 4ª Região, onde ele construiu sua carreira”, disse Moro.

Emocionado, o ministro Dias Toffoli disse que a morte de Teori Zavascki representa “uma perda pessoal”. “A simplicidade e a humildade dele marcarão para sempre a justiça brasileira. É uma grande perda para a nação brasileira e para o Poder Judiciário”, disse.

Ao deixar o velório, o presidente da OAB, Cláudio Lamachia, disse que é preciso atender ao desejo da sociedade brasileira de que a Lava Jato seja conduzida com celeridade no STF, “até mesmo em nome da memória do ministro Teori e do trabalho que estava fazendo”.

O presidente Michel Temer (PMDB) afirmou, neste sábado (21), que vai aguardar que o Supremo Tribunal Federal (STF) faça a redistribuição da relatoria dos processos da Operação Lava Jato para poder indicar o substituto do ministro Teori Zavascki. 

"Só depois que houver a indicação do relator", resumiu Temer, ao ser questionado por jornalistas sobre a nomeação de um novo magistrado. Nos bastidores, os nomes do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e da advogada-geral da União, Grace Mendonça, são cotados para o cargo. 

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Michel Temer chegou ao velório do ministro, que acontece no prédio do Tribunal Regional Federal, em Porto Alegre, por volta das 13h25. Teori Zavascki foi uma das vítimas de um acidente aéreo que aconteceu em Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro, na última quinta-feira (19). Ele e mais quatro pessoas morreram na tragédia. 

Para o presidente, a trajetória do magistrado deve servir de exemplo para o Brasil. “É um homem de bem. O que o Brasil precisa cada vez mais é de homens com a competência pessoal moral e profissional do ministro Teori. Que Deus conserve na memória dos brasileiros como um exemplo a ser seguido”, declarou ao chegar ao local. 

Com a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, vários temas que estavam em discussão na Corte devem demorar para retonar à pauta de julgamento. Teori morreu na tarde de ontem (20), em um acidente aéreo. O avião que transportava o ministro caiu com mais quatro pessoas próximo a Paraty (RJ).

Além da relatoria dos processos da Operação Lava Jato, Zavascki pediu vista de ações que tratam de casos como a descriminalização das drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Ao todo, o acervo de gabinete do ministro é de aproximadamente 7,5 mil processos.

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Do total de processos, 5,6 mil ainda estão pendentes de uma decisão final. O restante encontra-se na fase de recursos. Cerca de 120 processos são referentes à Lava Jato.

Pedidos de vista

Em setembro de 2015, um pedido de vista do ministro interrompeu o julgamento sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas. O crime é tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006).

Nas mãos de Teori também estavam casos penais envolvendo o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e o senador Ivo Cassol (RO). Nos dois casos houve pedido de vista pelo ministro.

Em 2013, Cassol se tornou o primeiro senador a ser condenado pelo STF, mas continua solto enquanto aguarda a decisão final sobre o recurso. O julgamento foi interrompido com o placar empatado: cinco votos a favor da manutenção da sentença original e cinco pela redução da pena.

Em dezembro do ano passado, o ministro pediu vista de uma ação proposta pelo partido Democratas contra a norma de Minas Gerais que determina a autorização da Assembleia Legislativa para o recebimento de denúncia contra o governador. A decisão que for tomada pela Corte será aplicada ao atual governador, Fernando Pimentel, que é investigado na Operação Acrônimo, da Polícia Federal.

Odebrecht

Teori Zavascki estava prestes a homologar os 77 depoimentos de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht, que chegaram em dezembro do ano passado ao tribunal. O ministro tinha autorizado para a semana que vem as oitivas de confirmação dos depoimentos dos delatores.

Com a morte do ministro, caberá à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, decidir se os processos da Operação Lava Jato serão distribuídos para outro integrantes da Corte ou se serão herdados pelo novo ministro, que deverá ser nomeado pelo presidente Michel Temer para a vaga deixada com a morte de Teori. Para chegar à Corte, o substituto deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) encontrou, no início da tarde desta sexta-feira, 20, um aparelho de gravação de voz do avião que caiu ontem em Paraty e matou o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, e outras quatro pessoas.

Segundo informações do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão da Aeronáutica que investiga a queda do avião, o aparelho será encaminhado para a sede do órgão, em Brasília, para ser analisado.

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O Comando da Aeronáutica enviou a Paraty (RJ) uma equipe de militares especializados em investigação de acidentes aeronáuticos. Os dois primeiros chegaram ao local às 20h30 de ontem (19). No total são sete militares da Aeronáutica responsáveis pela investigação.

Esses profissionais vão atuar na chamada "fase de ação inicial", que consiste na coleta de dados no local do acidente. Para isso, a equipe analisa os destroços, busca indícios de falhas, levanta hipóteses sobre o desempenho da aeronave nos momentos finais do voo, fotografa detalhes e retira partes da aeronave para análise, se for o caso.

A investigação prosseguirá com a fase de análise dos dados e levará em conta diversos fatores contribuintes, sejam materiais (sistemas da aeronave e projeto, por exemplo), humanos (aspectos médicos e psicológicos) ou operacionais (rota, meteorologia, etc). Ao longo dos trabalhos, outros profissionais (pilotos, engenheiros, médicos, psicólogos, mecânicos, etc.) poderão se integrar à comissão, conferindo o caráter de multidisciplinaridade à investigação.

Não é possível estabelecer prazo para o término das investigações, que varia de acordo com a complexidade de cada ocorrência.

A Aeronáutica, por meio do Cenipa, é o órgão responsável para conduzir as investigações de acidentes com aeronaves no País. O resultado da investigação é divulgado somente após a conclusão do Relatório Final, que é publicado pelo Cenipa.

A investigação realizada pelo órgão tem como finalidade a prevenção de acidentes aeronáuticos. O relatório final irá identificar os fatores que contribuíram para o acidente e elaborar as recomendações de segurança. A Polícia Federal vai conduzir sua investigação paralelamente.

O senador Randolfe Rodriges (Rede-AP) apresentou um requerimento, nesta sexta-feira (20), solicitando a criação de uma comissão de investigação externa, para acompanhar a apuração das causas do acidente aéreo que provocou a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki. A queda do avião bimotor aconteceu nessa quinta-feira (19), em Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro. 

No requerimento, Randolfe destaca a importância do Congresso Nacional acompanhar as investigações. Ele sugere que o colegiado seja formado por membros da Câmara e do Senado. 

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"A condição do Ministro Teori Zavascki, por ser membro do STF e relator da Lava-jato, a maior operação de combate à corrupção do país, exige uma investigação detalhada, célere e independente do ocorrido", argumentou o senador, em nota divulgada nessa quinta logo após a divulgação do acidente.

Ele também defendeu a "homologação imediata das delações premiadas, com avanço das investigações que devem redundar em novas práticas políticas, como o Brasil exige" para eternizar a memória do ministro. Se estivesse vivo, Zavascki deveria homologar em fevereiro as declações de mais de 70 executivos da Odebrecht sobre a Lava Jato. 

Em respeito à morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, o candidato à presidência da Câmara Federal, o deputado Jovair Arantes (PTB), cancelou as atividades de campanha que cumpriria, nesta sexta-feira (20), no Recife. 

O petebista pretendia apresentar as propostas de um eventual mandato à frente da Casa Legislativa aos deputados federais pernambucanos durante um almoço, agendado para às 11h30, em um restaurante de Boa Viagem, na zona sul.

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Mesmo com o evento cancelado, Jovair desembarcou na capital pernambucana no início da manhã de hoje. Por volta das 9h, ele esteve no Palácio do Campo das Princesas, onde se reuniu com o governador Paulo Câmara (PSB), o futuro líder da bancada socialista na Câmara, Tadeu Alencar, o vice-governador Raul Henry (PMDB) e o presidente estadual do PTB, o deputado estadual José Humberto Cavalcanti.  

Logo depois, por volta das 10h, Jovair Arantes seguiu para o escritório do senador Armando Monteiro (PTB), na Ilha do Leite. No local, além do senador, também está presente a cúpula do partido no estado. 

O líder do PTB na Câmara lançou candidatura no último dia 10. A escolha do novo presente da Casa será em 2 de fevereiro. Contra ele, concorrem os deputados André Figueiredo (PDT-CE) e Rogério Rosso (PSD-DF), este, entretanto, já firmou alianças com Arantes. Além deles, o atual presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) também deve participar do pleito disputando a reeleição. 

O Grupo Emiliano informou, em nota, que as duas passageiras do avião que seguia para Paraty nessa quinta (19) e caiu no mar na Ilha Rasa, no litoral de Paraty, eram Maira Ilda, 23 anos, e a mãe dela, Maria Ilda, 55 anos.

Maira era massoterapeuta e prestava serviços a Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, dono do avião, que passava por tratamento no ciático. Maria Ilda, professora da rede infantil de ensino, veio de Juína, no Mato Grosso, visitar a filha, que morava em São Paulo. Carlos Alberto as convidou para um fim de semana em Paraty.

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No avião, também estavam o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e o piloto da aeronave, Osmar Rodrigues.

Em nota, o Grupo Emiliano registra seus sentimentos e condolências para a família e amigos e informa que está prestando apoio e informações aos parentes das vítimas.

O Corpo de Bombeiros terminou na manhã desta sexta-feira (20) o trabalho de resgate dos corpos que estavam presos à fuselagem do avião.

Desconfiada com o mundo dos escândalos e das espertezas reinante no País, a sociedade brasileira está atônita com o desastre aéreo que tirou a vida do relator da Lala Jato, ministro Teori Zavascki. E exige apuração rigorosa sobre as causas da queda do avião. Felizmente, o Ministério Público Federal de Angra dos Reis abriu, ontem mesmo, inquérito para investigar. A investigação foi aberta pela procuradora da República Cristina Nascimento de Melo, que terá uma enorme responsabilidade pela frente.

A Polícia Federal também vai trabalhar, paralelamente, em cima do caso. O inquérito está sob a responsabilidade do delegado chefe da PF em Angra, Adriano Antonio Soares. O policial aguardava, ainda ontem, a chegada em Angra de um grupo da PF de Brasília, especializado em acidentes aéreos.

Um suporte da polícia marítima também será recebido, a partir de hoje. As condições meteorológicas atrapalharam a navegação no local do acidente. O presidente da Transparência Internacional, José Carlos Ugaz, postou no Twitter que a entidade demanda "imediata investigação" do acidente que matou Zavascki. Em um post no Facebook, o delegado da Polícia Federal Márcio Anselmo também comentou a morte do ministro. Anselmo atua na força-tarefa da PF, que investiga os crimes descobertos na Lava Jato.

No texto, ele citou a iminência da homologação das delações dos executivos da Odebrecht. "Sem palavras para expressar o que estou sentindo. O ministro Teori lavou a alma do STF à frente da LJ, surpreendeu a todos pelo extremo zelo com que suportou todo esse período conturbado. Agora, na véspera da homologação da colaboração premiada da Odebrecht, esse "acidente" deve ser investigado a fundo. Sinceramente, se essa notícia se confirmar, e o prenuncio do fim de uma era!", disse.

Logo após a postagem viralizar nas redes sociais, o delegado modificou o texto e deixou publicada apenas a primeira frase. Ele não explicou o motivo para ter alterado a versão. Embora o poder Judiciário estivesse em recesso, o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki vinha despachando normalmente desde o início deste mês e estava prestes a homologar as delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato.

APREENSÃO– Donald Trump vai assumir a Presidência dos Estados Unidos, hoje, com uma taxa de aprovação de apenas 40%, a menor entre os presidentes recentes e 44 pontos percentuais abaixo de Barack Obama, segundo pesquisa feita pela CNN/ORC. Após um período de transição tumultuado, o índice de aprovação de Trump ficou mais de 20 pontos abaixo do que os de seus três predecessores mais recentes. Obama tomou posse em 2009 com 84% de aprovação, 67% aprovavam Bill Clinton no fim de dezembro de 1992 e 61% aprovavam a transição de George W. Bush logo antes de ele tomar posse, em janeiro de 2001. Segundo a pesquisa, 53% dos americanos disseram que os comunicados e as ações de Trump desde o dia da eleição os deixaram menos confiantes em sua habilidade de conduzir a presidência.

Amigos não duram para sempre– Os passarinhos que cantam ao redor das árvores que sombreiam a Assembleia Legislativa andam entoando uma nova sonoridade. Traduzida para o bom português, revela que foi para as cucuias a dobradinha entre o presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT), com o deputado federal Marinaldo Rosendo (PSB). O canto tem ainda a interpretação de que Uchoa pode até não apoiar João Campos, herdeiro político de Eduardo Campos, que disputará um mandato federal, mas lançar o seu filho Júnior Uchoa.

Perplexidade– O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, em primeira instância, disse que fiou perplexo com a morte do ministro Teori Zavascki. "Tive notícias do falecimento do ministro Teori Zavascki em acidente aéreo. Estou perplexo. Minhas condolências à família. O Ministro Teori Zavascki foi um grande magistrado e um herói brasileiro, exemplo para todos os juízes, promotores e advogados deste país. Sem ele, não teria havido Operação Lava Jato. Espero que seu legado de serenidade, seriedade e firmeza na aplicação da lei, independentemente dos interesses envolvidos, ainda que poderosos, não seja esquecido", afirmou.

Mundo abalado– A notícia da morte de Teori repercutiu no mundo inteiro. Foi manchete do site do jornal argentino “El Clarín”, que afirmou que "foi um trágico acidente", destacando que Teori “investigava o caso Odebrecht, um escândalo de corrupção na política brasileira”. O espanhol “El País” lembrou a importância do juiz nas investigações da Lava Jato e afirmou que “todos os olhos políticos do país estavam próximos nos passos deste magistrado”. Assim como o “El País”, o jornal francês “Le Figaro” afirmou que o magistrado era um “juiz-chave” nas investigações dos casos de corrupção da Petrobras.

Catando votos - Candidato de oposição à Presidência da Câmara dos Deputados, o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), faz campanha, hoje, no Recife, onde almoça com a bancada federal, mas antes faz uma visita de cortesia ao governador Paulo Câmara. O encontro com os deputados está marcado no restaurante Tapa de Cuadril (Boa Viagem). Entre as propostas defendidas pelo parlamentar se destacam o resgate da força e do protagonismo da Câmara, com ênfase na independência do Poder Legislativo. Para tornar mais democráticas as indicações de relatores das propostas em análise na Câmara, o líder do PTB pretende abrir espaços a todos os deputados por meio de rodízio. A eleição está marcada para o próximo dia 2.

CURTAS

TEMPO – O aeroporto de Paraty tem uma pista de pouso de cerca de 700 metros, onde pousam apenas aeronaves de pequeno porte, como era o caso do King Air. Por se tratar de aeroporto que opera só visualmente, não há carta de aproximação nem boletim de informações meteorológicas --o que significa que, ao decolar do Campo de Marte, em São Paulo, às 13h01, o comandante Osmar Rodrigues não tinha como saber como estaria o tempo em Paraty no momento da aterrissagem.

TESTEMUNHA– "Não fez barulho, não fez nada, só senti um cheiro forte de gasolina. Logo que o avião caiu, já estavam fazendo o resgate, e uma pessoa que estava dentro do avião estava viva pedindo socorro. As pessoas tentaram socorrer, mas não deu tempo de salvar a mocinha que estava dentro desesperada pedindo ajuda". A declaração é de Rosália Ramos Lima, dona de uma pousada na Ilha Rasa, próximo onde ocorreu o acidente.

Perguntar não ofende: Falha técnica, humana ou sabotagem?

Uma movimentação nas redes sociais defende que o juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos oriundos da Operação Lava Jato em 1ª instância, assuma a vaga deixada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki. O ministro morreu nessa quinta-feira (19), vítima de um acidente aéreo em Paraty, no sul do Rio de Janeiro. A substituição do magistrado será indicada pelo presidente Michel Temer (PMDB). 

Os entusiastas da indicação de Sérgio Moro para o posto também defendem que o juiz seja o escolhido para relatar a Lava Jato. O pastor Silas Malafaia e o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, está entre os que apostam na tese. Calero chegou a publicar: "Existe apenas um nome a ser indicado pro STF afastando qualquer suspeita sobre essa estranhíssima morte: juiz Moro. Vamos pressionar! #moronostf”, no Twitter, mas apagou em seguida. 

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Mesmo que ocupe a vaga, Moro estaria impedido de julgar recursos relativos a casos oriundos da primeira instância, que é responsável. Não há prazo para Temer fazer a indicação do novo ministro do STF. 

Foi publicado nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial da União decreto que declara luto oficial de três dias no país em sinal de pesar pelo falecimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki.

Nessa quinta (19), o presidente Michel Temer veio a público lamentar a morte do ministro. Em pronunciamento à imprensa, ele afirmou que recebeu com “profundo pesar” a notícia e decretou o luto oficial como uma “modesta homenagem”.

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Teori Zavascki morreu na tarde de ontem em um acidente de avião no litoral do Rio de Janeiro. A aeronave, que partiu de São Paulo, transportava quatro passageiros e caiu próximo a Paraty (RJ). Membro do STF desde 2012, ele era o relator dos processos relativos à Operação Lava Jato na Corte.

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