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Senado vota na quarta-feira MP sobre internet gratuita

A Medida Provisória (MP) 1.077/2021, que cria o Programa Internet Brasil, está na pauta da sessão deliberativa do Senado na quarta-feira (27). Aprovada pela Câmara no último dia 19, a proposta visa promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Os deputados federais fizeram alterações no texto original enviado pelo Executivo ao Congresso, e por isso a MP foi transformada em um projeto de lei de conversão: o PLV 4/2022. O relator na Câmara foi Sidney Leite (PSD-AM). Daniella Ribeiro (PP-PB) será a relatora no Senado. 

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Conforme a versão aprovada na Câmara, o programa alcança também os alunos vinculados ao CadÚnico matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas. De acordo com a proposta, o acesso à rede mundial de computadores deverá ser garantido aos alunos pela distribuição de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso, principalmente celulares. O texto também prevê que o acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um aluno por família.

Segundo a proposta, o programa será implementado e coordenado pelo Ministério das Comunicações, que poderá utilizar os serviços de organizações da sociedade civil. A implantação ocorrerá de forma gradual, dependendo da disponibilidade de recursos, dos requisitos técnicos para a oferta do serviço e de outras disposições estabelecidas pelo ministério. O Ministério da Educação ajudará a pasta na gestão, no monitoramento e na avaliação do programa.

Jovens em situação de risco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu outros itens na pauta de quarta-feira. Entre eles está o PLS 507/2018, projeto de lei que prevê o encaminhamento de jovens desligados de instituições de acolhimento e em situação de risco pessoal e social para moradias acessíveis, com estrutura de uma residência particular. 

O projeto é um dos 33 textos resultantes da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Maus-Tratos. Essa CPI foi criada em 2017 no Senado, encerrou seus trabalhos em 2018 e investigou irregularidades e crimes relacionados aos maus-tratos de crianças e adolescentes no país.

O texto conta com parecer favorável de seu relator, senador Paulo Paim (PT-RS). Paim também é o relator de outro projeto de lei que pode ser votado na quarta: o PL 3.463/2021, do senador Carlos Viana (PL-MG), que prevê reserva de vagas a estudantes que vivam em acolhimento institucional, além de acesso prioritário ao financiamento estudantil.

*Da Agência Senado

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Pernambuco promete internet gratuita para estudantes

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quarta-feira (5), um investimento de R$ 23 milhões para oferecer internet gratuita para estudantes da rede estadual de ensino neste ano letivo de 2020 terem acesso a conteúdo educacional. O governo prevê que o programa 'Conecta Aí' vai beneficiar 500 mil alunos de escolas públicas estaduais, por meio de pacote de dados de internet para acesso gratuito ao material da Plataforma Educa-PE, do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e do Google Classroom.

Conforme o anúncio, 30 mil professores da educação básica e cinco mil estudantes de baixa renda da Universidade de Pernambuco (UPE) também serão favorecidos. A previsão para início do programa é 11 de agosto, em comemoração ao Dia do Estudante.

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Durante pronunciamento, o governador Paulo Câmara (PSB) destacou que a pandemia do novo coronavírus tem gerado desafios na educação para a administração pública, famílias, professores e estudantes. "Enquanto tivermos que conviver com as restrições provocadas pelo novo coronavírus, o ensino remoto fará parte do processo de aprendizagem", disse.

Os professores que atuam na rede pública estadual também serão beneficiados nas transmissões das aulas pela internet, no acesso às ferramentas virtuais de interação com estudantes e na participação em cursos oferecidos pela Secretaria de Educação e Esportes, por meio da plataforma Educa-PE. De acordo com o secretário estadual de Educação e Esportes, Fred Amancio, o programa será relevante não só no período de suspensão das aulas nas escolas, mas também após a retomada das atividades presenciais.

"O uso do conteúdo digital será fundamental para a adoção do ensino híbrido, modelo no qual o estudante faz parte das atividades na escola e complementa o aprendizado com atividades não presenciais", destacou. Segundo Amancio, o conteúdo poderá ser acessado com todas as operadoras de telefonia que atuam em Pernambuco e os dados serão pagos pelo Governo do Estado.

A secretaria oferta aulas não presenciais por meio da plataforma Educa-PE desde 6 de abril, em quatro diferentes canais da TV aberta e na internet, pelo YouTube e Facebook. Em 16 de abril, foi lançado o Ambiente Virtual de Aprendizagem, espaço que concentra recursos educacionais digitais alinhados ao Currículo de Pernambuco e integrado ao Educa-PE.

A iniciativa reúne materiais de apoio pedagógico e videoaulas. A plataforma conta com recursos extras para preparação das aulas, atividades reflexivas e desafios temáticos. O AVA Educa-PE está disponível neste site. Também estão disponíveis as funcionalidades da ferramenta Google Classroom para todos os estudantes e professores.

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Infraero ofertará internet gratuita em mais 43 terminais

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) começa em dezembro o processo de instalação de um novo modelo de oferta de internet wi-fi gratuita nos aeroportos da rede. O investimento é de R$ 25 milhões, em dez anos. Atualmente, a internet sem fio gratuita é acessível em 17 terminais da empresa. Com o novo plano de ação, o serviço atenderá mais 43 terminais. Isso significa que dentro de um ano todos os 60 aeroportos da Infraero contarão com wi-fi gratuito para os passageiros.

Na próxima segunda-feira, 1º, entrará em vigor um novo contrato, referente à concessão da infraestrutura de telecomunicações sem fio, destinada à exploração comercial do acesso à internet, e que envolverá todos os aeroportos da rede. O serviço será oferecido pela Linktel, escolhida por meio de licitação. O prazo da concessão é de dez anos.

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Os 17 aeroportos da Infraero que já contam com wi-fi gratuito são os de Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ), Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Recife (PE), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Cuiabá (MT), Belém (PA), Florianópolis (SC), Pampulha (MG), Vitória (ES), Aracaju (SE), São Luís (MA), Porto Velho (RO) e Maceió (AL). Nesses terminais, o serviço será mantido. Haverá apenas mudança, gradativa, da empresa que oferece o serviço.

Em até 200 dias após o início do contrato, a internet gratuita estará disponível em mais 8 aeroportos: Goiânia (GO), Campo Grande (MS), Foz do Iguaçu (PR), João Pessoa (PB), Boa Vista (RR), Palmas (TO), Rio Branco (AC) e Teresina (PI).

Na etapa seguinte, que será concluída em até 280 dias após o início do contrato, serão contemplados mais 15 aeroportos: Londrina (PR), Macaé (RJ), Campo de Marte (SP), Navegantes (SC), Bagé (RS), Bacacheri (PR), Carajás (PA), Forquilhinha (SC), Campos (RJ), Altamira (PA), Ilhéus (BA), Imperatriz (MA), Jacarepaguá (RJ), Juazeiro do Norte (CE) e Joinville (SC).

Na quarta e última fase, com conclusão prevista em até 365 dias após o início do contrato, estão contemplados 20 aeroportos: Campina Grande (PB), Marabá (PA), Montes Claros (MG), Macapá (AP), Parnaíba (PI), Petrolina (PE), Carlos Prates (MG), São José dos Campos (SP), Santarém (PA), Tefé (AM), Tabatinga (AM), Uruguaiana (RS), Uberlândia (MG), Uberaba (MG), Corumbá (MS), Cruzeiro do Sul (AC), Brigadeiro Protásio/Belém (PA), Pelotas (RS), Ponta Porã (MS) e Paulo Afonso (BA).

"Esse novo modelo amplia a proposta da Infraero, permitindo que todos os 60 aeroportos da rede sejam contemplados com internet wi-fi gratuita, com padrão de qualidade elevado", destaca o diretor Comercial da Infraero, André Luís Marques de Barros. O acesso gratuito será prestado nas salas de embarque doméstico e/ou internacional, por 30 minutos após o preenchimento de cadastro. Esse período poderá ser acrescido de 15 minutos, caso o passageiro responda a uma pesquisa da Infraero.

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Nova Zelândia ganhará banda larga gratuita

O fundador do extinto site Megaupload, Kim Dotcom, está tentando implantar novas ideias tanto de compartilhamento de arquivos, com o Mega, quanto de banda larga gratuita para os cidadãos da Nova Zelândia.

Essa ideia de distribuir internet no país é um plano milionário que Dotcom tem de construir um novo cabo submarino conectando os EUA a Nova Zelândia. O investimento seria de US$ 400 milhões de dólares.

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A implantação da internet de Dotcom, no país, visa competir com outros serviços já vigentes no local, como o é o caso da Vodafone. No entanto, a banda larga do criador do Mega, teria uma velocidade duas vezes maior do que a existente na Nova Zelândia. 

Os cidadãos estariam isentos de cobrança e os valores seriam cobrados a empresas e ao governo, no entanto, o valor seria inferior ao exercido atualmente, chegando a uma queda de 80% do preço atual.

Embora a ideia de Dotcom esteja organizada, o dinheiro para o investimento deve vir de um processo contra o governo dos EUA e os estúdios de Hollywood por terem destruído suas empresas ilegalmente. 

Dotcom também se prepara para o lançamento do seu serviço de compartilhamento de arquivos, o Mega. A data estipulada para que o serviço esteja no ar é 19 de janeiro de 2013. 

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