A economia brasileira pode crescer entre 3,5% e 4% em 2012, acima de 2011, que deve mostrar taxa em torno de 3% a 3,5%, nas palavras do diretor adjunto da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Dimac/Ipea), Cláudio Amitrano.

Embora tenha ressaltado que as projeções numéricas do instituto para este ano ainda não foram fechadas, o especialista classificou o nível de crescimento para 2012 como "bastante provável", caso não ocorra piora na crise europeia. "Mas este ainda não é o número fechado. Precisamos avaliar o que vai acontecer no último trimestre de 2011 para ter uma visão melhor", frisou, lembrando que o PIB do quarto trimestre do ano passado ainda não foi anunciado.

Durante divulgação do Comunicado 130 do instituto, "Algumas Considerações sobre a Desaceleração do PIB em 2011", Amitrano explicou que o informe do Ipea projeta diferentes fotografias para o ambiente da economia brasileira em 2012. Ele admitiu que o pior cenário seria a transformação da crise europeia em crise financeira global, aos moldes da registrada em 2008. "Seria um cenário tenebroso", disse.

Embora tenha destacado que esta não é a hipótese mais provável, admitiu que, caso ocorra, teria profundos impactos negativos na economia brasileira este ano. Na análise do especialista, para que tal cenário ocorra, seria preciso ação equivocada ou atrasada do Banco Central Europeu (BCE) e das autoridades europeias nas soluções de pagamento das dívidas soberanas de países em mau estado econômico, como Itália e Grécia. "Assim, a crise ainda restrita ao espaço da zona do euro transbordaria para outras esferas", afirmou. "É uma possibilidade. Não é a mais provável, mas é uma possibilidade."

Amitrano comentou que, em sua avaliação, as autoridades europeias estão cientes do risco e não devem permitir a ocorrência do pior cenário. No entanto, lembrou que as instituições também lidam com o "imponderável", como fatores políticos não controláveis. Foi o caso do plebiscito grego para aprovação popular do acordo sobre a dívida daquele país - mesmo após árduas negociações entre os países europeus, no âmbito da União Europeia (EU), para formulação do acordo. "Mas eu sou um otimista. Acredito que a situação externa vai melhorar", afirmou.

Um estudo divulgado hoje pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que a nova Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana, sancionada no último dia 3 pela presidente Dilma Rousseff, pode ser considerada uma conquista da sociedade do ponto de vista "institucional", mas depende de engajamento político dos gestores municipais para garantir os seus efeitos. As novas regras priorizam o transporte público e coletivo sobre o individual, mas não entrarão em vigor até a Copa do Mundo de 2014, porque os municípios têm prazo até 2015 para se adequarem a elas.

A nova lei exige que os municípios com população acima de 20 mil habitantes elaborem planos de mobilidade urbana, a serem revistos a cada dez anos. Pela regra atual, essa obrigação é imposta apenas aos municípios com mais de 500 mil habitantes. Com isso, o número de cidades brasileiras obrigadas a traçarem políticas públicas de mobilidade urbana sobe de 38 para 1.663 municípios. As cidades que não cumprirem essa determinação serão penalizadas com a suspensão dos repasses federais destinados às políticas de mobilidade urbana.

Os autores do estudo salientam que caberá aos prefeitos, vereadores e demais gestores municipais regulamentar a lei e adequá-la à realidade de cada município. Eles alertam para a necessidade de que a lei efetivamente saia do papel, em face do atual modelo de mobilidade urbana que "caminha para a insustentabilidade". Apontam como falhas deste modelo a baixa prioridade e inadequação da oferta do transporte coletivo, o uso intensivo de automóveis - que favorece congestionamentos e a poluição do ar - e a carência de investimentos públicos no setor.

Na visão dos técnicos do Ipea, um dos principais avanços da nova lei é garantir fundamento legal para que os municípios implantem políticas de taxação (novos tributos) para priorizar modos de transporte mais sustentáveis e coletivos, como pedágios urbanos e cobrança de estacionamento nas vias públicas. Um dos alvos dessa cobrança, segundo o Ipea, seriam os "beneficiários indiretos" do transporte público, como empresas que o utilizam indiretamente para o deslocamento de funcionários e clientes, por exemplo.

O Ipea aponta lacunas na lei, entretanto, como a falta de especificação das fontes de financiamento dos benefícios dirigidos a determinadas categorias de usuários, como estudantes e idosos. Destaca, ainda, a falta de mecanismos permanentes de financiamento da infraestrutura de transporte urbano, a não regulamentação do transporte urbano em cidades históricas e a omissão quanto às condições de acesso a fundos, empréstimos e financiamentos para aquisição e renovação de frotas.

A taxa de investimento público no Brasil está hoje em cerca de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), indica o estudo "Como anda o investimento público no Brasil?", do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado hoje, em Brasília. O porcentual é menor que o verificado no último trimestre de 2010, de 2,9% do PIB. Segundo o Ipea, a queda recente na taxa de investimento público pode ser resultado de um comportamento cíclico, registrado em períodos pós-eleitorais. "Não se pode rejeitar a hipótese de que a evolução do investimento no ano de 2011 não está sendo atípica, mesmo que existam fortes indícios de desaceleração", diz o estudo do Ipea, lembrando que a maior parte dessa redução parece ser explicável pela influência do ciclo eleitoral e dos ajustes fiscais comuns aos primeiros anos após as eleições de governadores e presidencial. "Vale lembrar que no início do ano o governo federal anunciou cortes orçamentários da ordem de R$ 50 bilhões com intuito de cumprir a meta cheia de superávit primário no ano de 2011 e, no final do mês de agosto, manifestou a intenção de superar essa meta (o que ainda não foi aprovado) e realizar uma economia extra da ordem de R$ 10 bilhões", reitera.

O documento do Ipea diz ainda ser provável que a taxa de investimento público em 2011 não retorne aos níveis observados no fim de 2010. "Mas ainda não é possível concluir, ao menos por enquanto, que tenha havido uma interrupção da tendência de retomada do investimento público iniciada em 2004, após serem eliminados os efeitos cíclicos e sazonais. A manutenção da tendência de expansão do investimento público, que como vimos guarda correlação com o crescimento econômico, dependerá das decisões a serem tomadas futuramente e da capacidade das autoridades de criarem espaço fiscal para os investimentos." E o estudo destaca que o próprio governo federal tem manifestado reiteradamente a intenção de preservar dos contingenciamentos orçamentários os investimentos considerados prioritários, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O Ipea identificou queda nas taxas nos anos de 1999, 2003, 2007 e 2011, todos na sequência de anos eleitorais. "Os anos subsequentes às eleições presidenciais e dos governadores estaduais normalmente coincidem com quedas muito fortes da taxa de investimento público, relacionadas a programas de ajustes fiscais, que posteriormente são revertidas no decorrer do ciclo eleitoral", afirma o estudo.

Outra característica identificada pelo Ipea é a de que os investimentos públicos aumentam no último trimestre do ano. "Esse padrão sazonal está relacionado à própria lógica de execução orçamentária, cujas despesas discricionárias do ano-exercício (que coincide com o ano-calendário) tendem a ser efetivadas com certa defasagem em relação à arrecadação, e os cronogramas de liberação de limites da execução orçamentária pelos órgãos de planejamento são usualmente flexibilizados nos últimos meses do ano", detalha o documento.

A economia brasileira deve apresentar um crescimento moderado no quarto trimestre do ano, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), graças a uma recuperação da atividade em novembro. Em 2011, a expansão no Produto Interno Bruto (PIB) deve ficar em torno de 3%, dificilmente acima desse patamar, informou o instituto, que divulgou hoje a última Carta de Conjuntura do ano, em que analisa a atividade econômica no País.

"No quarto trimestre, a economia vai apresentar algum crescimento, mas moderado, por ter começado mal em outubro", avaliou Leonardo Carvalho, pesquisador do Ipea. "Mas alguns dados já mostram uma recuperação de setores em novembro, como o varejo. Houve aumento no licenciamento de automóveis novos. E, na produção industrial, indicadores antecedentes também mostram uma retomada", contou.

Carvalho estima que o PIB brasileiro termine o ano entre 2,8% e 3%. "Se a gente crescer 0% no quarto trimestre, o PIB fecha o ano em 2,8%. Se o crescimento for 0,5%, o PIB cresce 3%", calculou o pesquisador.

Já o coordenador do Grupo de Análise e Previsões do Ipea, Roberto Messenberg, está mais otimista para o PIB no último trimestre do ano. "O resultado do PIB no quarto trimestre deve ficar entre 0,5% e 1%".

O número de trabalhadores com rendimento médio per capita familiar de até meio salário mínimo caiu de 17 milhões em julho de 2002 para 12,8 milhões em julho de 2011 em seis das principais regiões metropolitanas do País, de acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado hoje. A redução foi de 24,8% no período, segundo o instituto, que se baseou em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para fazer o levantamento.

Neste período de nove anos, a maior redução no número de trabalhadores de baixa renda ocorreu em Belo Horizonte (MG), que passou de 2 milhões para 1,2 milhão de trabalhadores, uma queda de 40,5%. Em seguida aparece Porto Alegre (RS), com uma diminuição de 32,7%, de 1,3 milhão de pessoas para 860 mil. Em São Paulo (SP), a redução foi de 32,5%, de 6,3 milhões de trabalhadores para 4,2 milhões. Em Salvador (BA), a diminuição foi de 16%, de 1,7 milhão para 1,4 milhão. No Recife (PE), a queda no número de trabalhadores de baixa renda foi de 12,4%, de 1,9 milhão de pessoas em julho de 2002 para 1,7 milhão em julho de 2011. O pior resultado foi apurado no Rio de Janeiro (RJ), onde a diminuição foi de 11,3%, de 3,8 milhões para 3,3 milhões.

Segundo o estudo, a taxa de pessoas ocupadas de baixa renda nas seis regiões metropolitanas (relação entre a população com renda inferior a meio salário mínimo e a população economicamente) caiu 30,7%, de 39,1% em julho de 2002 para 27,1% em julho de 2011. A maior redução ocorreu em Belo Horizonte, onde a taxa caiu 47,6%, de 45,6% para 23,9%. Em São Paulo, a proporção de ocupados de baixa renda caiu 36,9%, de 35,2% para 22,2%. Em Porto Alegre, a redução foi de 36,7%, de 34,6% em 2002 para 21,9% em 2011. Em Salvador, a redução da taxa foi de 32,1%, de 55,2% em julho de 2002 para 37,5% em julho de 2011. No Recife, a taxa caiu 21,2% no período, de 58,1% em julho de 2002 para 45,8% em julho de 2011. No Rio, a queda da taxa foi de 15,3%, o pior resultado entre as regiões, de 33,9% para 28,7%.

De acordo com o Ipea, a região metropolitana do Rio foi a única a apresentar elevação absoluta relativa no número de trabalhadores de baixa renda entre os meses de julho de 2010 e 2011. No período, a taxa de pessoas de baixa renda ocupadas subiu 4,4%, de 27,5% para 28,7%; e a quantidade de trabalhadores aumentou 5,1%, de 3,1 milhões para 3,3 milhões. Também segundo o instituto, no período analisado, a participação relativa das regiões no total da população ocupada de baixa renda caiu em São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte e subiu no Rio, Salvador e Recife.

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, disse hoje acreditar que o Brasil manterá a trajetória de crescimento econômico durante toda essa década. Segundo ele, o Estado selou um "pacto" com o crescimento de modo que o País passou a não aceitar mais, tendo em vista a conquista do eleitorado, "um voo de galinha" na expansão da economia. "O crescimento se manterá principalmente por causa do pacto político que foi construído e que vê no crescimento a possibilidade de expansão de todos, do lucro, do emprego, do salário e, como consequência, dos votos", disse, após participar do debate "Crescimento Econômico e Distribuição de Renda no Brasil", realizado hoje na capital paulista.

Pochmann explicou que o governo hoje oferece garantias à iniciativa privada para dar segurança nos investimentos. "Por meio de suas políticas, o governo diz ao empresário: 'Pode investir que eu garanto energia, mão de obra qualificada e crescimento do mercado interno'", disse, ao afirmar que nem um agravamento da crise internacional vai tirar o Brasil desta perspectiva. "Há um entrelaçamento entre o investidor e o Estado. E as crises nos têm sido favoráveis, porque levou o País a tomar decisões que não tomaria se não fossem as dificuldades econômicas internacionais."

Nesse sentido, a decisão inesperada do Banco Central no final do mês passado - que reduziu a taxa Selic em 0,50 ponto porcentual para 12% ao ano - pode estar alinhada com o "pacto com o crescimento econômico". De acordo com Pochmann, o BC do governo Dilma Rousseff mostra uma mudança de postura em relação à administração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "No governo Lula o Banco Central olhava a inflação do passado. Agora, olha a inflação sob a perspectiva futura", afirmou.

Ele explica que as decisões do BC só terão efeito sobre a economia brasileira cerca de seis meses adiante. "O BC avaliou que o cenário daqui a seis meses é de pressão natural para redução da inflação. E não dá para esquecermos que o ano que vem tem eleição. Viemos de um crescimento de 7% do PIB (Produto Interno Bruto) ao ano e em 2011 o crescimento deve ser de 3,5%. Qual será o crescimento no ano que vem com o agravamento da crise?", questionou. "O governo da presidente Dilma quer crescer", completou.