Mais de 70% da população brasileira contrata separadamente cada um dos serviços de telecomunicação (telefonia fixa, celular, internet, TV por assinatura). Apenas 19,7% pagam esses serviços por pacotes combinados, revelou pesquisa hoje divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão ligado à Presidência da República. O estudo mostrou também que 45,6% dos domicílios pesquisados não contam com o telefone fixo, o que confirma a tendência não só brasileira mas também mundial de queda no uso desse serviço. Desse total, a maior parte disse não ter necessidade ou interesse pelo telefone fixo porque fez a substituição pelo celular. Um quarto deles, porém, disse não ter condições de pagar pelo serviço de telefonia fixa.

De cada dez lares, praticamente em um não há utilização de nenhum dos serviços de telecomunicações. O estudo afirma que, provavelmente, são domicílios situados na zona rural ou na periferia de grandes cidades.

Para João Maria de Oliveira, autor do estudo, existe uma expectativa de crescimento da oferta de pacotes com a autorização para que operadoras de telefonia passem a ofertar TV por assinatura também. Em 2011, segundo Oliveira, a Net/Embratel dominava 55% do mercado de TV por assinatura, porcentual que caiu para 42% no ano passado. "A convergência de serviços no Brasil ainda não é efetiva", explica. O que impede essa expansão, segundo ele, é a baixa área de cobertura da TV paga e, em menor escala, da internet.

A pesquisa revelou que a presença da telefonia fixa e da banda larga é determinante para a oferta dos pacotes - esses serviços estão presentes juntos em 76,4% dos combos. O tipo de pacote mais contratado é o que contém o serviços de telefonia fixa e banda larga.

Insatisfação - O serviço com o pior desempenho, segundo o IPEA, é de celulares, com 65,5% de avaliação positiva, contra 69,8% da internet, 72,9% da telefonia fixa e 87,2% da TV paga. O pesquisador disse que não há contradição com esse número quando se contrapõe o fato de que as empresas de telefonia móvel são as campeãs de reclamações em instituições de defesa do consumidor.

Segundo ele, o fato é que em 82% dos domicílios pelo menos uma pessoa usa o serviço pré-pago de telefonia móvel. "O grosso da população acha que é bom porque só faz ligações pré-pagas e nesse caso o serviço funciona. Não há, por exemplo, reclamações referente a cobranças indevidas, umas das queixas mais comuns", explica.

A pesquisa "Sistema de Indicadores de Percepção Social: serviços de telecomunicação" entrevistou moradores de 3.809 domicílios em 212 municípios de todas as unidades da Federação. A margem de erro do levantamento é de 1,34% no plano nacional e de 5% no detalhamento por grandes regiões.

Marcelo Neri, ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), disse nesta quarta-feira (22), em Davos, que o Brasil talvez esteja "numa situação bipolar", com excesso de otimismo da população e excesso de pessimismo dos empresários.

O excesso de otimismo da população pode reduzir a poupança e o esforço educacional, enquanto o excesso de pessimismo dos empresários reduz o investimento. Neri participou do Fórum Econômico Mundial, de um debate sobre a ascensão da classe média no mundo, apresentando números sobre o fenômeno no Brasil.

De 2003 até novembro de 2013, segundo seus dados, 54 milhões de brasileiros ascenderam às classes A, B e C, cujo total saiu de 67 milhões para mais de 120 milhões. Notando que 54 milhões formariam o 23º país mais populoso do mundo, Neri disse que se tratava de uma "transformação gigantesca".

Com dados até novembro de 2013, ele observou que o crescimento anual do PIB per capita está em 1,5%, enquanto a mediana da renda real domiciliar per capita da PME (pesquisa que abrange as seis principais regiões metropolitanas) cresceu 5,2%. Em 2012, o mesmo indicador cresceu 7%, e o PIB per capita teve zero de expansão.

Segundo Neri, o Brasil é uma exceção no mundo, já que dois terços dos países vêm sofrendo aumento da desigualdade (ao contrário do Brasil, em que ela vem caindo) e tem a renda medida pelas pesquisas domiciliares, como a PME e Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), crescendo menos que o PIB per capita.

O presidente do Ipea acha que existe uma assimetria entre a avaliação dos economistas sobre a economia brasileira, baseada no PIB, e a avaliação popular, mais relacionada à renda medida pelas pesquisas domiciliares. Ele indicou que a apresentação da presidente Dilma Rousseff em Davos poderia abordar essa "assimetria".

Quanto ao otimismo da população, Neri citou pesquisas de satisfação com a vida do Gallup, que mostraram o País na 18º posição do mundo em dezembro de 2012, sofrendo uma queda em seguida, e depois uma recuperação, que colocou o Brasil num nível ainda mais alto de otimismo em outubro de 2013, na terceira posição.

O ministro da SAE notou que o descolamento entre o PIB per capita e renda das pesquisas domiciliares tem cerca de dez anos. De 2003 a 2012, o PIB per capita cresceu 27,8% e a renda média pela Pnad subiu 51%. No mesmo período, a renda mediana da Pnad cresceu 78%, e a dos 10% mais pobres aumentou 106%.

A diferença entre o PIB per capita e a média da Pnad é quase totalmente explicada, segundo Neri, pelo fato de que o "deflator implícito" (a inflação do PIB) ficou 24 pontos porcentuais acima do IPCA naquele período. "Todo mundo reclama da inflação, mas o IPCA está barato", ele disse.

Neri manifestou preocupação com a sustentabilidade do crescimento da renda domiciliar no País, citando a agenda de produtividade da SAE, que está cuidando da importação de trabalhadores e trabalhando num programa de estímulo à poupança junto com o Banco Central.

Mas ele notou que, em 2012, com o "pibinho", houve a impressão de que o modelo de crescimento de renda brasileiro havia "batido no teto", o que depois foi desmentido pelos dados da Pnad. "Talvez agora estejamos batendo com a cabeça no teto, há coisas preocupantes, temos de pensar na agenda de longo prazo, mas eu não faria apostas de antemão (sobre a interrupção do processo de forte alta da renda real)".

Rolezinho

Neri comentou os rolezinhos, dizendo que o fenômeno está ligado ao fato de que o Brasil está no pico da sua população jovem, que agora conta com 51 milhões de pessoas. Ele lembrou que a geração do baby boom nos Estados Unidos e na Europa fez os protestos de 1968 quando chegou à juventude. No Brasil, o equivalente aos boomers estaria por trás dos protestos de junho de 2013 e dos rolezinhos.

Neri acrescentou que o problema não é exclusivo do Brasil, com manifestações da juventude atingindo outros países emergentes, como a África do Sul. "Manifestações estão estourando em toda a parte, e as pessoas não têm agenda", disse o ministro-chefe da SAE.

Ele associou o movimento no Brasil também à fase estável de dez anos de crescimento com queda da desigualdade. "Depois de dez anos, as pessoas querem outra agenda, agenda de serviço público, de cidade melhor - a casa das pessoas melhorou, mas, fora de casa, a infraestrutura e a aparência externa não acompanharam".

O custo para beneficiar 7,5 milhões de cidadãos que hoje não têm acesso ao sistema de transporte no Brasil ou que têm dificuldade em acessá-lo pode ser de cerca de R$ 4,8 bilhões por ano para o governo, de acordo com um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os pesquisadores apontam ainda que ainda não há sinais de que o pacto de mobilidade urbana proposto pela administração federal avance.

O Ipea divulgou nesta quinta-feira (12), uma proposta para o pacto de mobilidade urbana proposto pela presidente Dilma Rousseff após as manifestações sociais que aconteceram no meio de 2013. "O pacto proposto pelo governo federal revelou-se até o momento, quatro meses após seu anúncio, apenas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a mobilidade. ... Mas acerca de uma 'pactuação' com os vários setores, que busque transformação no cenário da mobilidade urbana, não há notícias de que se esteja avançando", apontam os pesquisadores.

O estudo, que lembra que o aumento das tarifas de ônibus motivou os primeiros movimentos das manifestações, aponta que a gratuidade no sistema de transporte urbano deve ser precedida de ações de qualificação no sistema. Segundo o documento, o aumento do preço e a baixa qualidade do transporte público estão relacionados ao aumento da frota de veículos privados.

A melhoria da mobilidade urbana deve se basear em melhoria da qualidade do transporte público, redução de tarifas e maior transparência e controle social, segundo a proposta. "Trata-se de um mecanismo de gestão e regulação federativa do transporte público urbano que institui gratuidades sociais e compete para o rebaixamento do valor das tarifas por meio, dentre outras medidas, da desoneração do setor", explicam os pesquisadores.

O objetivo do modelo proposto, segundo o Ipea, é aumentar o acesso ao transporte público, desonerar os mais pobres, que têm mais dificuldade financeira para se deslocar, reduzir o valor global da tarifa, propiciar a criação de mecanismo seguro e permanente de investimento no setor e melhorar a qualidade e o padrão de mobilidade, com transparência e controle social.

A proposta dos pesquisadores Renato Balbim, Vicente Lima Neto, Ernesto Galindo e Cleandro Krause pode ser consultada no endereço http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=20633&catid=1&Itemid=7

Enquanto o déficit habitacional brasileiro caiu entre 2007 e 2012, passando de 5,59 milhões de domicílios para 5,24 milhões, mesmo com o aumento de moradias no período, o indicador avançou entre a população com faixa de renda mais pobre, de até três salários mínimos. Essa é a conclusão de uma nota técnica divulgada nesta segunda-feira (25), pelo Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea), que usou como base dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do ano passado.

Em 2012, 73,6% do déficit apurado pelo Ipea era composto pela população que ganhava até três salários mínimos, um aumento de 4% em relação a 2007, quando a participação era de 70,7%. "Isto reitera que o déficit continua sendo majoritariamente dos domicílios que estão no estrato de renda mais baixo", argumenta o Instituto na nota, assinada pelos pesquisadores Vicente Correia Lima Neto, Bernardo Alves Furtado e Cleandro Krause.

Na direção contrária, a participação no total do déficit dos demais estratos econômicos diminuiu. Aqueles com renda entre três e cinco salários mínimos, por exemplo, representavam 13,1% do déficit há seis anos, proporção que passou para 11,6% no ano passado. Já na faixa entre cinco e 10 salários mínimos a regressão foi de 10,4% em 2007 para 9,4% em 2012. Já o segmento com renda domiciliar acima de 10 salários mínimos viu a sua participação no déficit habitacional ser reduzida em cerca de 30% no período.

O Ipea usou quatro componentes para estimar o déficit habitacional brasileiro: habitação precária, coabitação familiar, ônus excessivo com aluguel e adensamento em domicílios locados. A verificação de um desses componentes em uma moradia já é suficiente para entrar no cálculo do déficit.

Estados

O Ipea também atestou que o déficit habitacional no País é, em sua grande maioria (85% do total), urbano. À exceção do Acre, de Roraima, do Mato Grosso e Distrito Federal, houve a redução do déficit relativo ao total de domicílios nos demais estados do País. No DF, por exemplo, o déficit relativo saltou de 12,8% do total de domicílios em 2007 para 13,6%, no ano passado.

Dono de 1,12 milhão de domicílios em situação de déficit, o maior do País em termos absolutos, o Estado de São Paulo registrou queda na comparação relativa do indicador. A participação de domicílios considerados em déficit caiu de 8,8% do total em 2007 para 7,9% um ano atrás - redução porcentual de aproximadamente 10%.

Mais da metade dos domicílios brasileiros, 54%, dispõem de automóveis ou motocicletas para os deslocamentos de seus moradores. O dado consta do Comunicado Indicadores de Mobilidade Urbana da PNAD 2012, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta quinta-feira, 24. Segundo o documento, o dado retrata a mudança do perfil de mobilidade da população brasileira, cada vez mais estruturado no uso de veículos privados. "De 2008 para 2012, por exemplo, o porcentual de domicílios que possuía automóvel ou motocicleta subiu nove pontos porcentuais (45% em 2008 para 54% de posse em 2012), sendo que as motocicletas tiveram o maior incremento no período", diz o comunicado.

O estudo destaca, no entanto, que, se por um lado esse dado indica que a população, incluindo os segmentos de menor renda, está tendo acesso a esse bem durável, por outro, "significa grandes desafios para os gestores dos sistemas de mobilidade, em função da maior taxa de motorização da população brasileira, com reflexos diretos sobre a degradação das condições de mobilidade de todos (maior poluição, acidentes e congestionamentos)".

Esse desafio torna-se ainda maior tendo em vista que uma grande parte da população ainda não tem veículos privados à disposição. "O que indica uma possível piora das externalidades negativas do transporte individual nos grandes centros urbanos, principalmente nas regiões com menor porcentual de motorização (Norte e Nordeste), nos próximos anos", destaca o comunicado.

Observando os dados sobre posse de veículos por unidade da Federação, Santa Catarina e Paraná, além do Distrito Federal, aparecem com maior porcentual de posse de veículos privados. Em Santa Catarina, 74,3% dos domicílios têm transporte privado; no Paraná, 67,7%; e no Distrito Federal, 64,1%.

Com relação ao tempo de deslocamento de casa para o trabalho, o estudo aponta que grande parte da população (66%) gasta até 30 minutos no percurso diariamente. Mas a tendência, destaca o documento, é de piora em função do crescente aumento da taxa de motorização da população, o que demandará grande investimento dos governos nas próximas décadas, em contraposição à ausência das últimas décadas.

O trabalho mostrou ainda que as políticas de auxílio ao transporte, como o vale-transporte, atingem pouco as classes sociais mais baixas. "Os dados apontam também para a necessidade de se criar novas políticas públicas que venham a beneficiar os deslocamentos das pessoas com maior vulnerabilidade socioeconômica", destaca o texto.

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre racismo no Brasil, divulgado hoje (17), revela que a possibilidade de um adolescente negro ser vítima de homicídio é 3,7 vezes maior do que um branco. Segundo o estudo, existe racismo institucional no país, expresso principalmente nas ações da polícia, mas que reflete “o desvio comportamental presente em diversos outros grupos, inclusive aqueles de origem dos seus membros”.

Intitulado Segurança Pública e Racismo Institucional, o estudo faz parte do Boletim de Análise Político-Institucional do Ipea e foi elaborado por pesquisadores da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado das Instituições e da Democracia (Diest). “Ser negro corresponde a [fazer parte de] uma população de risco: a cada três assassinatos, dois são de negros”, afirmam os pesquisadores Almir Oliveira Júnior e Verônica Couto de Araújo Lima, autores do estudo.

Na apresentação do trabalho, em entrevista coletiva na sede do Ipea em Brasília, o diretor da Diest, Daniel Cerqueira, que, do Rio, participou do evento por meio de videoconferência, apresentou outros dados que ratificam as conclusões da pesquisa sobre o racismo institucional. Segundo ele, mais de 60 mil pessoas são assassinadas a cada ano no Brasil, e “há um forte viés de cor/raça nessas mortes”, pois “o negro é discriminado duas vezes: pela condição social e pela cor da pele”. Por isso, questionou Cerqueira, “como falar em preservação dos direitos fundamentais e democracia” diante desta situação?

Para comprovar as afirmações, Cerqueira apresentou estatística demonstrando que as maiores vítimas de homicídios no Brasil são homens jovens e negros, “numa proporção 135% maior do que os não negros: enquanto a taxa de homicídios de negros é de 36,5 por 100 mil habitantes. No caso de brancos, a relação é de 15,5 por 100 mil habitantes”.

A cor negra ou parda faz aumentar em cerca de 8 pontos percentuais a probabilidade de um indivíduo ser vítima de homicídio, indicam os dados apresentados pelo diretor do Diest. Isso tem como consequência, segundo Daniel Cerqueira, uma perda de expectativa de vida devido à violência letal 114% maior para negros, em relação aos homicídios: “Enquanto o homem negro perde 1,73 ano de expectativa de vida (20 meses e meio) ao nascer, a perda do branco é de 0,71 ano, o que equivale a oito meses e meio.”

Para o pesquisador Almir de Oliveira Júnior, como dever constitucional, o Estado deveria fornecer aos cidadãos, independentemente de sexo, idade, classe social ou raça, uma ampla estrutura de proteção contra a possibilidade de virem a se tornar vítimas de violência. “Contudo, a segurança pública é uma das esferas da ação estatal em que a seletividade racial se torna mais patente”, disse Oliveira Júnior.

De acordo com as estatísticas sobre a violência em que o estudo se baseou, esse é um dos fatores que explicam por que, a cada ano, “uma maior proporção de jovens, cada vez mais jovens, é assassinada”, acrescentou o pesquisador. Segundo ele, enquanto nos anos 80 do século passado, a média de idade das vítimas era 26 anos, hoje não passa de 20.

Com a facilidade de obter cursos profissionalizantes em todo o País, houve o consequente aumento da renda do trabalhador após estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta segunda-feira (7). Além desse fator, a alta procura por trabalhadores que possuem baixa escolaridade foi apontada pela pesquisa, a exemplo de trabalhadores da construção civil e empregadas domésticas.

“A PNAD 2012 mostrou que o rendimento médio real cresceu 6,3%, sendo que o Nordeste apresentou o maior aumento, de 8,7%”, afirmou Gabriel Ulyssea, coordenador da área de trabalho e renda do Ipea. Ainda segundo o Ipea, a taxa de desemprego caiu e atingiu também o menor nível dos últimos 17 anos no País.

Mesmo com os fatores positivos, o ritmo de redução da desigualdade de rentabilidades esfriou. A pesquisa relatou ainda que há uma escassez de trabalhadores com qualificação no País, o que dificulta a contratação para as vagas de emprego para determinados setores. A diminuição no quadro de vagas ocorreu por causa da queda do emprego informal.

Com informações da assessoria

No Brasil, uma mulher morre a cada uma hora e meia por causas violentas. Por ano, o número é de 5.664 óbitos decorrentes de crimes que são geralmente cometidos por homens, principalmente parceiros ou ex-parceiros. Segundo uma análise feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que avaliou o impacto da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) sobre a mortalidade de mulheres por agressões, não houve redução das taxas anuais de mortalidade, comparando-se os períodos antes e depois da validade do regulamento.

Os principais fatores provêm de situações de abusos no domicílio, ameaças ou intimidação e violência sexual. No período de 2001-2006 (momento anterior à criação da lei), a taxa de mortalidade era de 5,28 por 100 mil mulheres. De 2007 até 2011, houve um pequeno decréscimo da taxa – que era de 5,22 -, logo após a instituição da norma, e nos últimos anos, os valores voltaram aos registrados no início da pesquisa.

Estima-se que ocorreram 16.993 feminicídios - assassinato intencional de uma mulher - resultando em uma taxa de mortalidade anual de 5,82 óbitos por 100.000 mulheres. A região com o maior índice é o Nordeste, com 6,90, seguido pelo Centro-Oeste com 6,86; Norte com 6,42; Sudeste com 5,14 e Sul com 5,08. 

O estado com maior número de óbitos é o Espírito Santo, com 11,24 por 100 mil. Em segundo lugar ficou a Bahia, com 9,08, na sequencia do ranking está Alagoas (8,84), Roraima (8,51) e Pernambuco (7,81). As taxas mais baixas foram observadas nos estados do São Paulo (3,74), Santa Catarina (3,28) e Piauí (2,71). 

Visando reduzir os índices, o Governo do Estado de Pernambuco lançou o programa ‘Justiça para mulheres: Agora e Sempre’, que envolve a criação de casas-abrigo, delegacias, centros de referências especializados e varas de violência doméstica e familiar à mulher.

Os resultados apontaram também que 31% das mulheres estavam na faixa etária de 20 a 29 anos e 23% de 30 a 39 anos. Mais da metade dos óbitos (54%) foram de mulheres de 20 a 39 anos. Outro dado alarmante é de que 61% das mortes foram de mulheres negras, que foram as principais vítimas em todas as regiões, à exceção da Sul. As regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste tiveram 87%, 83% e 68% respectivamente.

50% dos feminicídios envolveram o uso de armas de fogo e 34%, de instrumento perfurante, cortante ou contundente. 6% dos óbitos decorreram de enforcamento ou sufocação. Maus tratos – incluindo agressão por meio de força corporal, força física, violência sexual, negligência, abandono e outras síndromes de maus tratos (abuso sexual, crueldade mental e tortura) – foram registrados em 3% dos óbitos. Quanto ao local dos crimes, 29% dos feminicídios ocorreram no domicílio, 31% em via pública e 25% em hospital ou outro estabelecimento de saúde.

Entretanto, o estudo realizado investigou apenas os óbitos. A Lei de violência contra a mulher compreende uma ampla gama de atos, desde a agressão verbal e outras formas de abuso emocional, até a violência física ou sexual. No Brasil, não existem estimativas nacionais sobre a proporção de mulheres que são assassinadas por parceiros.

A pesquisa considerou a totalidade dos óbitos de mulheres por agressões como indicador aproximado do número de feminicídios. Essas informações estão disponíveis no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. Contudo, o cálculo das taxas de mortalidade diretamente a partir dos dados do sistema é insuficiente. A cobertura do SIM para o Brasil foi estimada em 93%, ou seja, 7% do total dos óbitos ocorridos não estão registrados no sistema.

Um estudo, coordenado por técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revela que cerca de 30% dos catadores de lixo de todo o país estão na região Nordeste (116 mil pessoas), a maioria em áreas urbanas. A Bahia é o estado com maior número de pessoas nesta atividade (34.107).

Os dados, com base no Censo Demográfico de 2010, estão na publicação Situação social das catadoras e dos catadores de material reciclável e reutilizável. Realizada em parceria com a Secretária-Geral da Presidência da República e a Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a pesquisa reúne indicadores sociais e econômicos desta parcela da sociedade.

O diagnóstico demonstra que a renda média mensal dos catadores da região, em 2010, era de R$ 459,34, 10% inferior ao salário mínimo nacional (R$ 510,00). A média de idade das pessoas que revelaram exercer a atividade ficou entre 30 e 49 anos - aproximadamente 4% ainda não haviam atingido a idade adulta e 15% encontravam-se entre 18 e 29 anos, faixa etária utilizada como referência nas políticas públicas para a juventude.

A participação de negras e negros entre os catadores no Nordeste chegou a 78,0%. A Bahia foi o estado com maior representatividade de negras e de negros entre esses trabalhadores, 84,2%. O Rio Grande do Norte apresentou o menor percentual, 71,2%.