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Quase 16 anos após a morte de Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão, o Caso Serrambi foi encerrado. Na semana passada, o último recurso de apelação junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, foi julgado e os irmãos kombeiros Marcelo José de Lira, de 49 anos, e Valfrido Lira da Silva, de 50 anos, foram definitivamente inocentados. Eles eram considerados os principais suspeitos de assassinar as adolescentes em maio de 2003. O processo transitou em julgado e isso significa que não cabe mais recurso.

O crime que chocou o país aconteceu na Praia de Serrambi, no município de Ipojuca, Litoral Sul de Pernambuco, onde as vítimas foram passar um final de semana, em 2003. As duas garotas, na época com 16 anos, desapareceram após um passeio de lancha. Os corpos das adolescentes foram encontradas dez dias depois em estado de decomposição. Após investigação das polícias Civil e Federal, Valfrido Lira da Silva e Marcelo José de Lira foram acusados de serem os autores do crime.

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Em setembro de 2010, os irmãos kombeiros foram à júri popular em Ipojuca e, por quatro votos a três, foram absolvidos. Em março de 2015, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, por unanimidade, manter o resultado do júri popular. O caso segue para o Superior Tribunal de Justiça. Em agosto deste ano, o ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, negou o recurso especial que pede a anulação do júri. Em setembro, a Quinta Turma do STJ também negou.

O julgamento de primeiro grau dos “irmãos kombeiros”, acusados de assassinar em 2003 as adolescentes Tarsila Gusmão Vieira de Melo e Maria Eduarda Dourado, foi mantido após pedido de anulação. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) no início da noite desta terça-feira (10).

O Ministérios Público de Pernambuco (MPPE) solicitou que Valfrido Lira da Silva e Marcelo José de Lira, absolvidos em setembro de 2010, fossem à júri popular novamente. Porém, a primeira câmara criminal, composta por Roberto ferreira Lins (relator), Fauto campos (revisor) e Antonio Carlos Alves, não aceitou o pedido.

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Segundo informações repassadas pela assessoria do TJPE, não havia como refutar ou contrapor as provas periciais e materiais que inocentaram os réus de forma absoluta. O MPPE poderá recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Relembre o caso

O crime que chocou o país aconteceu em Serrambi, no município de Ipojuca, Litoral Sul de Pernambuco, onde as vítimas foram passar um final de semana, em 2003. As duas garotas desapareceram após um passeio de lancha e foram encontradas mortas dez dias depois. Os irmãos foram acusados de serem os autores do crime. Eles foram presos e em seguida inocentados.

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