Tópicos | Caso Serrambi

Quase 16 anos após a morte de Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão, o Caso Serrambi foi encerrado. Na semana passada, o último recurso de apelação junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, foi julgado e os irmãos kombeiros Marcelo José de Lira, de 49 anos, e Valfrido Lira da Silva, de 50 anos, foram definitivamente inocentados. Eles eram considerados os principais suspeitos de assassinar as adolescentes em maio de 2003. O processo transitou em julgado e isso significa que não cabe mais recurso.

O crime que chocou o país aconteceu na Praia de Serrambi, no município de Ipojuca, Litoral Sul de Pernambuco, onde as vítimas foram passar um final de semana, em 2003. As duas garotas, na época com 16 anos, desapareceram após um passeio de lancha. Os corpos das adolescentes foram encontradas dez dias depois em estado de decomposição. Após investigação das polícias Civil e Federal, Valfrido Lira da Silva e Marcelo José de Lira foram acusados de serem os autores do crime.

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Em setembro de 2010, os irmãos kombeiros foram à júri popular em Ipojuca e, por quatro votos a três, foram absolvidos. Em março de 2015, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, por unanimidade, manter o resultado do júri popular. O caso segue para o Superior Tribunal de Justiça. Em agosto deste ano, o ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, negou o recurso especial que pede a anulação do júri. Em setembro, a Quinta Turma do STJ também negou.

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Cinco anos após ser absolvido no caso Serrambi, ao ter sido um dos principais acusados de assassinar as adolescentes Maria Eduarda e Tarsila Gusmão, o kombeiro Marcelo Lira foi preso novamente. A polícia divulgou detalhes da operação, nesta quarta (21): desta vez, o homem é acusado de adulteração de sinal identificador e receptação de veículo. 

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Os delegados Nelson Souto e Eduardo Aniceto, do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), explicaram que a kombi pela qual o acusado fazia serviços de transporte informal na PE-60, em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, foi roubada em fevereiro deste ano e adulterada. O veículo fazia transporte escolar e teve a característica faixa amarela sobrepintada de branco. O número do chassi também foi alterado. 

“Tudo indica que o veículo foi repassado por um grupo especializado em adulteração de carros. Marcelo nega, diz que comprou a kombi de forma legal, mas indícios nos mostra que isso não é verdade”, disse o delegado Eduardo Aniceto. O veículo foi apreendido pela Polícia. O irmão de Marcelo, Valfrido Lira, que também chegou a ser preso na época das investigações do caso Serrambi, igualmente teve uma kombi apreendida. Mas, segundo a polícia, esta ainda não teve a adulteração comprovada. 

Marcelo Lira foi levado, nessa terça (20), ao Centro de Observação e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, enquanto Valfrido responderá em liberdade. Segundo os delegados, a operação começou há cerca de um mês e, além dos veículos utilizados pelos irmãos Lira, outras cinco kombis já foram retiradas de circulação pela polícia. 

Além do histórico no caso das mortes das adolescentes em Serrambi, Marcelo Lira também foi inocentado da acusação de participar da morte da cunhada, Iraquitânia Maria da Silva, morta em 2001, no município de Ribeirão. O caso foi julgado no final de 2014 e o kombeiro foi absolvido por júri popular. 

O julgamento de primeiro grau dos “irmãos kombeiros”, acusados de assassinar em 2003 as adolescentes Tarsila Gusmão Vieira de Melo e Maria Eduarda Dourado, foi mantido após pedido de anulação. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) no início da noite desta terça-feira (10).

O Ministérios Público de Pernambuco (MPPE) solicitou que Valfrido Lira da Silva e Marcelo José de Lira, absolvidos em setembro de 2010, fossem à júri popular novamente. Porém, a primeira câmara criminal, composta por Roberto ferreira Lins (relator), Fauto campos (revisor) e Antonio Carlos Alves, não aceitou o pedido.

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Segundo informações repassadas pela assessoria do TJPE, não havia como refutar ou contrapor as provas periciais e materiais que inocentaram os réus de forma absoluta. O MPPE poderá recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Relembre o caso

O crime que chocou o país aconteceu em Serrambi, no município de Ipojuca, Litoral Sul de Pernambuco, onde as vítimas foram passar um final de semana, em 2003. As duas garotas desapareceram após um passeio de lancha e foram encontradas mortas dez dias depois. Os irmãos foram acusados de serem os autores do crime. Eles foram presos e em seguida inocentados.

Os irmãos Valfrido Lira da Silva e Marcelo José de Lira, acusados de assassinar em 2003 as adolescentes Tarsila Gusmão Vieira de Melo e Maria Eduarda Dourado, em Serrambi, no município de Ipojuca, Litoral Sul de Pernambuco voltam a ser julgados. Isso porque Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve um recurso contra o júri popular que absolveu os Kombeiros. A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ficará responsável julgamento. O desembargado Adeildo Nunes substituirá o desembargador Roberto Ferreira Lins, o relator do caso, por motivo de férias.

O recurso, que cumpria trâmite interno, foi enviado pela Vara Criminal de Ipojuca ao TJPE na quinta-feira (1). O processo, com 51 volumes, foi cadastrado, distribuído na sexta-feira (2) e já está com remessa à Procuradoria de Justiça, que deve enviar parecer sobre o caso. Ainda não há prazo para o julgamento do recurso. A 1ª Câmara Criminal se reúne nas terças-feiras, às 14h. Também integram o órgão colegiado os desembargadores Romero de Oliveira Andrade e Fausto de Castro Campos.

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Valfrido Lira da Silva e Marcelo José de Lira foram absolvidos no dia 3 de setembro de 2010, após cinco dias de julgamento e ouvida de 17 testemunhas. Por maioria de votos, o Conselho de Sentença votou pela inocência dos irmãos.

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